Se um motorista de ônibus da Capital resolvesse gastar todo o seu salário mensal em passagens para andar no veículo em 2012, ele teria feito 610 viagens. Em 1996, seriam 1.380. O estudo, intitulado A Manutenção do Desincentivo ao Transporte Coletivo em Porto Alegre, tornou-se mais um elemento da saga do reajuste das passagens de ônibus na cidade — pedido em 15,8%.
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| Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS |
O balanço do Dieese — entidade de estudos econômicos vinculada a sindicatos — põe lado a lado a inflação pelo INPC na Capital e o percentual de reajuste das passagens entre 1994 e 2012 para criticar: enquanto a alta dos preços foi de 281,31% nesse período na cidade, o preço do transporte coletivo subiu 670,27%.
Quanto ao combustível, há mais controvérsias. Para o Dieese, em um ano o óleo diesel subiu 5,8% na cidade. As empresas de ônibus garantem que foi 15,03%.
"Nesse momento, não gostaríamos de nos manifestar", foi a frase ventilada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ontem para explicar que não rebateria o estudo.
TCE apreciará o caso na quarta-feira
Se aprovado sem redução, o novo valor da tarifa de ônibus, protocolado pelo Seopa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), seria o maior entre as capitais brasileiras. A repercussão do assunto subiu os degraus da hierarquia na prefeitura até o prefeito José Fortunati.
— Fora de cogitação — disse o prefeito, ao rejeitar que o preço atual, de R$ 2,85, passe para R$ 3,30.
Em 25 de janeiro passado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pediu a revisão do cálculo do reajuste. A medida cautelar aponta que a fórmula deve se restringir às despesas de manutenção da frota em uso, sem contar os ônibus reservas. O caso será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira.
Carris pode balizar somente serviços
Quem se indaga sobre o papel da Carris na composição dos preços para andar de ônibus, pode imaginar que seria possível um papel estilo Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil na questão dos juros e custos bancários. Algo como um regulador público de preços no setor do transporte. Não é bem assim.
Como tem serviços considerados melhores que os das companhias privadas, segundo a EPTC, a Carris acaba custando mais caro e quase não teria lucro, diz o diretor-presidente do órgão de trânsito, Vanderlei Cappellari. A empresa pública seria mais uma balizadora de serviços.
No entanto, a Carris está sob a lupa das autoridades. Na quarta-feira, o TCE determinou que o ex-administrador da Carris João Antônio Pancinha Costa devolva aos cofres públicos R$ 238,24 mil, devido a supostas irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática.
Pancinha, que recorrerá, afirmou que a prefeitura questionou a compra por leilão, o contrato foi cancelado, porém já havia sido feito pagamento. Cappellari também está de olho na empresa.
— A Carris vai ter de encontrar uma forma de racionalizar custos e ser autossustentável — afirmou.
Pente-fino nas isenções
Uma das causas do encarecimento das passagens de ônibus em Porto Alegre é a fraude nas isenções — 33% dos passageiros têm algum benefício. Confira alguns itens que estão sendo investigados pela EPTC:
— Cartão do Idoso: indício forte de desvios de recursos por cobradores
— Portadores de deficiência e moléstias: médicos deverão ser contratados pela EPTC para avaliar os beneficiados a cada renovação do benefício e os novos usuários
— Gratuidade para usuário de 60 a 64 anos que ganha até três salários mínimos: muitos moradores de fora da Capital têm utilizado as isenções, por meio da falsificação do comprovante de endereço. Além disso, o cruzamento com dados da Receita Federal e do INSS mostrou que há informações erradas sobre a renda, permitindo gratuidade a pessoas com até R$ 10 mil de ganhos mensais
— Passagem escolar: na lei, o estudante pode utilizar até 150 passagens por mês. Um grupo estuda alterar a norma para reduzir esse número para algo mais próximo daquele que o aluno realmente precisa para se deslocar à escola e voltar
As tarifas em outras capitais
— São Paulo: R$ 3 para até quatro viagens. O último aumento foi em janeiro de 2011. Neste ano, deve haver novo reajuste, mas há chances de o índice ficar abaixo da inflação.
— Porto Alegre: É de R$ 2,85 desde 2012, e o pedido das empresas é por um aumento de 15,8%, para R$ 3,30.
— Belo Horizonte: A tarifa básica, da maior parte das linhas, é de R$ 2,80, reajustada em 29 de dezembro passado o preço anterior era de R$ 2,65. Novo aumento está previsto para 29 de dezembro deste ano.
— Rio de Janeiro: R$ 2,75, sem ar-condicionado. Com ar, os valores vão de R$ 2,85 a R$ 5,40, conforme a distância percorrida. O último aumento ocorreu em janeiro de 2012, e não há previsão de novo reajuste.
— Curitiba: A tarifa de R$ 2,60 substituiu o preço anterior, de R$ 2,50, em março de 2012. Haverá novo reajuste em março deste ano. A chamada tarifa técnica foi calculada em R$ 3,05, mas o valor final ficará abaixo desse patamar.
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