A prefeitura de São José do Rio Preto (SP) quer aumentar o subsídio das empresas do transporte coletivo para manter os atuais preços da tarifa praticada atualmente. Porém, o problema é que o executivo tem tomado várias medidas para aumentar a arrecadação e cortado outros serviços que também beneficiam a população.
Quem depende do transporte público aprova o projeto de lei. Mas muitos contribuintes também acham que o dinheiro deveria ser investido em outros setores, que também são prioridade. “Não é que não seja necessário, mas deveria investir mais em educação e saúde, que são mais importantes”, afirma Jonny Marin, comerciante.
O projeto de aumento do subsídio da passagem de ônibus é de autoria do executivo. Agora depende da votação dos vereadores.
Atualmente a prefeitura mantém a tarifa de ônibus a R$ 2 porque banca R$ 0,43 por passagem. No fim do ano, são R$ 12 milhões que vão dos cofres públicos direto para as contas das duas empresas responsáveis pelo transporte público da cidade: a circular Santa Luzia e a Expresso Itamarati.
A lei atual prevê que 22,5% da tarifa pode ser subsidiada. Só que agora o município quer dobrar este percentual, o que representaria um custo de cerca de R$ 24 milhões por ano. “Em tudo na verdade acontece isso. Nós pagamos escolas, hospitais públicos e nem todos usamos. É natural que todos os que têm condições melhores ajudem aqueles que não têm”, diz o advogado Henry Atique, especialista em direito constitucional.
Enquanto os benefícios para os moradores aumentam de um lado, de outro são suspensos. No início do mês, a prefeitura começou a cortar o auxílio atleta, espécie de bolsa que mantinha vários instrutores em escolinhas e nas academias ao ar livre. Um outro projeto enviado à Câmara pela prefeitura dá uma ideia da situação negativa do caixa do município. Ele propõe o repasse de 70% dos lucros do Semae, o serviço de água, ao executivo. “Se há a possibilidade de subsidiar o transporte coletivo, significa que existe condições de atender outras esferas públicas. Isso não pode servir de desculpa para dizer que não tem como atender outras demandas”, afirma o advogado.
Segundo a prefeitura, o aumento do subsídio é necessário para impedir que o reajuste das empresas seja repassado aos usuários no ano que vem. A resposta enviada pela prefeitura não esclareceu o porquê dos cortes no auxílio atleta e nem a necessidade do repasse nos lucros do Semae.
Informações: G1 SP
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