Após o sucesso das negociações em Brasília, que garantiram ao Governo do Pará a assinatura do acordo de R$ 320 milhões com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para implantação da segunda etapa do Ação Metrópole, o governo se prepara agora para um novo desafio. Conseguir a adesão da Prefeitura de Belém, fundamental para execução das obras. Otimista, o secretário especial de Infraestrutura, Sérgio Leão, acredita que o bom senso vai prevalecer, para o bem da população que hoje sofre com a péssima qualidade do transporte público na Região Metropolitana de Belém. Em entrevista, ele explica detalhes sobre o projeto.
- O que representa a assinatura desse pré-acordo com a Jica?
Representa um passo muito avançado na implantação da segunda fase do Ação Metrópole. Ele sinaliza a vontade e a decisão do governo brasileiro de apoiar o Estado no empreendimento que vai melhorar a qualidade e a eficiência do transporte público na Grande Belém. O que foi assinado é um pré-acordo onde o Governo Federal aparece como o grande avalista dessa operação. Tanto é que as negociações tiveram a participação direta da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria da Fazenda Nacional, que se manifestaram favoráveis a operação e aos termos do contrato.
- Quais os próximos passos para a efetivação desse empréstimo?
O próximo passo é esse contrato ser avaliado pelo Senado Federal para depois ser assinado entre o Governador do Estado, Simão Jatene, e o presidente da Jica. A solenidade de assinatura será em Tóquio, no Japão, até o final de março.
- E qual a previsão para o início das obras?
Após a assinatura o Governo começa a fase de contratação dos projetos executivos para que possam ser feitas as licitações. Isso deve ocupar esse ano de 2012. A meta é começar o processo de licitação em 2013 para que as obras na BR-316 e na avenida Almirante Barroso possam ser iniciadas em 2014.
- Por que só em 2014?
Porque precisamos criar alternativas de entrada e saída de Belém, antes de fazer as intervenções nos dois principais corredores - BR-316 e Almirante Barroso. Você imagina o caos que seria executar uma obra desse porte, sem o devido cuidado. Para isso, a equipe do Ação Metrópole já está trabalhando nos projetos de extensão da Avenida João Paulo II, até o elevado do Coqueiro, e também na continuidade da avenida Independência até a ligação com a Alça Viária. As licitações para essas obras serão feitas ainda este ano e a execução começa em 2013.
- Mas para que isso aconteça, não é necessário um acordo com a prefeitura de Belém, que também estaria desenvolvendo um projeto para a avenida Almirante Barroso? Como resolver essa polêmica?
O nosso projeto tem uma área de superposição de cerca de 6 km com o projeto da prefeitura, que é justamente o trecho da Almirante Barroso que vai de São Brás até o Entroncamento. Nós estamos conversando com a prefeitura. O ideal é que cheguemos a um bom termo e nós acreditamos nisso. Já fizemos uma longa reunião com o prefeito, temos outras marcadas pra semana que vem e nós achamos que vamos encontrar um mecanismo para assegurar que Prefeitura e Governo do Estado vão estar juntos numa solução pra RMB, naquilo que diz respeito ao transporte metropolitano.
- Mas se não houver o acordo, isso inviabiliza a projeto com a Jica?
Eu diria o seguinte: não há forma de o Estado implantar o corredor completo que envolve obras na BR-316, Almirante Barroso e centro de Belém, sem que a prefeitura participe dele, tenha adesão a ele. Não vamos conseguir fazer só um pedaço, isso é uma condição da Jica. O contrato prevê apenas um órgão executor, que no caso é o Governo do Estado. Isso não pode ser mudado de uma hora pra outra, até porque esse projeto é antigo, já tem mais de 20 anos. Já foram feitas revisões no projeto em 2003 e 2006 e agora ele está pronto pra realmente ser implantado. Não podemos perder essa oportunidade porque não sabemos quanto tempo mais vamos levar pra resolver o problema do transporte público na nossa região. Infelizmente, se não houver uma adesão da prefeitura provavelmente nós não vamos conseguir implantar esse projeto e podemos perder os recursos da Jica.
- Qual a principal diferença entre o Ação Metrópole e o projeto da Prefeitura de Belém?
A mais importante é que o nosso projeto tem esse apelo metropolitano, ele atinge os seis municípios da RMB e não apenas a capital. É preciso lembrar que hoje temos mais de 200 viagens na hora do pico feitas por ônibus que vêm de outros municípios até Belém. Ou seja: se nós não considerarmos esse volume de tráfego nesse sistema nós não vamos conseguir responder a essa demanda da população que depende do transporte público. E isso a prefeitura de Belém não pode resolver sozinha, essa é uma atribuição do estado.
- Existe uma linha de negociação com a prefeitura?
Estamos negociando. Nesta segunda-feira está marcada mais uma reunião para tentarmos ajustar os projetos e encontrar um mecanismo onde a prefeitura possa desenvolver uma parte, provavelmente a Augusto Montenegro, e o estado possa assumir a Almirante Barroso. Não há como nessa negociação que estamos fazendo, a prefeitura ficar com o corredor da Almirante Barroso e o Estado ficar com o restante do corredor. Ou nós assumimos todo o corredor ou nós não vamos estar presentes no contrato. É um risco que nós corremos. Mas acreditamos que o mais difícil já conseguimos, que são os recursos. Além dos R$ 320 milhões da Jica, o governo do estado vai investir mais R$ 160 milhões no projeto, por isso eu acredito que o bom senso vai prevalecer para o bem da população que sonha com um transporte público de qualidade.
Agência Pará
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