Em Belém, Projeto proíbe música em ônibus sem fone de ouvido

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Ainda na escada do ônibus, Luciana Almeida já ouve o ritmo que irá lhe acompanhar durante o início da manhã. A música de Roberto Carlos é a trilha sonora diária da ida da jovem ao colégio e é ouvida em “alto e bom som” por todos os passageiros do coletivo, obrigados a acolher o gosto de um motorista da linha Pedreira Condor, em Belém.

“Na verdade eu já me acostumei porque desde que comecei a andar de ônibus nesse horário ouço esse programa”, diz Luciana. Apesar de aceitar as canções românticas, ela assume que não há como ser conivente com as outras reproduções musicais colocadas em alto-falante por algumas pessoas. “Me estresso mesmo é com a proliferação de celulares que parecem aparelhagens, tocando só brega e em volume altíssimo”, critica.

Pensando neste incômodo, narrado por milhares de pessoas na capital paraense, o vereador Fernando Dourado (PSD) protocolou na última segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Belém (CMB), um projeto de lei que visa proibir ouvir música em celulares e aparelhos similares, sem fones de ouvido, no transporte coletivo na cidade.

“Já fui usuário de ônibus e sempre achei que as pessoas deveriam ser alertadas sobre quando acaba seu direito e começa o do outro. Às vezes elas não percebem que podem se divertir sem invadir o espaço que não é seu”, explica o vereador.

Ele justifica ainda a iniciativa, lembrando que em diversos locais, como condomínios, empresas e escolas existem normas instituídas pelos membros, o que não ocorre nos meios de transporte público. Caso a lei seja aprovada, a fiscalização sobre o não cumprimento da norma deverá ser feita pelos motoristas, que se achar necessário pode parar junto à autoridade policial mais próxima para informar sobre a irregularidade e dar encaminhamento à detenção. No caso de ser o motorista o próprio infrator, os passageiros podem fazer a denúncia da situação. Nos dois casos, a multa para quem desrespeitar a lei pode chegar a R$ 1.000.

HUMOR E DÚVIDA
Nas ruas, o anúncio do projeto foi encarado com humor e também dúvida. “Eu acho interessante tentar instituir hábitos de educação, mas não sei se a lei seria respeitada ou esquecida como tantas outras”, opinou a contadora Katia Dias.

Já para o ambulante Pedro Matias, o projeto é bom, mas precisaria lutar contra a violência dos próprios passageiros. “Já vi gente praticamente se batendo no ônibus por causa de música no celular. Quem for denunciar vai ter sempre medo de ser agredido pela pessoa errada”, contou.

Sobre a efetivação do projeto, o vereador aposta na conscientização popular. “Acredito que haverá uma fiscalização da própria população, como ocorre hoje em relação à lei antifumo. Quando a lei é um desejo de todos, ela pega”, garantiu. No município de Vitória (ES) já existe uma lei semelhante que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido.

(Diário do Pará)

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