Por determinação do prefeito Elmano Férrer, a tarifa do transporte coletivo em Teresina permanece R$ 1,90. A Comissão Especial nomeada por ele para analisar a planilha de custos do sistema entregou hoje (26) o relatório final da auditória na planilha realizado nos últimos dois meses. Além da manutenção da tarifa, também foi anunciado pelo prefeito Elmano Férrer a implantação do sistema de integração temporal das linhas urbanas do transporte coletivo.
A Comissão Especial realizou uma análise detalhada de todos os itens que incidem diretamente no valor da tarifa. De acordo com essa análise, é possível manter o valor da tarifa caso sejam implementadas a desoneração tributária e que seja feita uma maior fiscalização no uso da meia passagem e gratuidade. “Nossa maior preocupação é em oferecer um serviço a preço justo para população. A integração é fundamental e nossa principal meta para este momento. Não podemos mais aceitar que a parcela mais humilde da população seja penalizada”, defendeu o prefeito.
O prefeito enfatizou que está disposto a reduzir em até 33% o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que incide sobre a tarifa. Entretanto, destacou o prefeito, que os impostos das esferas Federal e Estadual, como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), são os que mais pesam dentro da planilha de custos. “Vamos conversar e buscar auxílio. É de extrema importância o apoio das demais esferas governamentais para que, juntos, seja possível desonerar a tarifa do transporte público”, frisou Elmano.
Análise da planilha
O presidente da comissão que realizou a auditoria da planilha, Henrique Nunes, disse que todos os membros fizeram um trabalho de qualidade dentro das suas limitações técnicas e temporais. “Nos últimos dois meses procurarmos fazer o melhor trabalho possível tendo como foco o interesse da população”, comentou Henrique, destacando que um dos aspectos mais positivos da comissão diz respeito a uma série de medidas que foram apontadas, como a desoneração, que visa garantir redução da tarifa, mas também um serviço de maior qualidade a preço justo.
Todos os membros da comissão foram convocados para participar da solenidade de entrega do relatório. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Piauí) na comissão, Eduardo Diniz, que estava presente na solenidade, lembrou que a comissão realizou um trabalho sério e ético.
Ministério Público, organização estudantil, classe política, Setut, além dos técnicos da Prefeitura de Teresina integraram a comissão que ao todo era composta por 17 membros. A auditoria também foi acompanhada por três membros do Tribunal de Contas do Estado e orientada por Calina Barros, diretora-técnica da Empresa de Transporte de Fortaleza (ETUFOR), órgão que possui as mesmas atribuições da Strans.
Teresina possui atualmente 450 ônibus operando na cidade em 90 linhas. Mensalmente, é computado o total de sete milhões de passagens, sendo que um milhão corresponde a gratuidade e 2,5 milhões à meia-passagem.
Fonte: 45 Graus
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