Dois investimentos que o sistema municipal de transporte coletivo fará em 2010 são os itens que mais pesam no reajuste da tarifa, decretado pela prefeitura no início do mês, mas suspenso pela Justiça quarta-feira.
A troca de 89 ônibus da frota e melhorias na estrutura dos terminais representam, juntas, R$ 0,32 em cada passagem paga nas catracas. Ou seja: não fossem estes investimentos, os passageiros desembolsariam R$ 2,23 em vez dos R$ 2,55 decretados pelo município.Os números integram o pedido de reconsideração apresentado pela Procuradoria do Município ao juiz Osmar Tomazoni.
O Seterb protocolou os documentos no Fórum às 18h55min de quinta-feira, cinco minutos antes do término do expediente. Tomazoni ainda não se manifestou e, por enquanto, não há previsão para isso. O custo da passagem continua em R$ 2,30. No domingo, o preço cobrado será de R$ 1.
Os documentos apresentados ao juiz incluem notas explicativas sobre como é calculado o valor final da tarifa. No despacho de quarta-feira, Tomazoni havia afirmado que os dados apresentados pela prefeitura eram insuficientes.
A troca dos 89 ônibus – 30% da frota – custará R$ 29 milhões. O valor implicará R$ 0,23 em cada passe. Na tarifa reajustada, o usuário ainda pagaria R$ 0,09 para reformar os terminais urbanos, estruturas que são de responsabilidade do Consórcio Siga. O custo estimado das obras é de R$ 2,5 milhões.Se descontados os investimentos em novos ônibus e nas melhorias dos terminais, a passagem do transporte coletivo custaria R$ 2,23. Nela estão inclusos gastos que vão desde pneus, combustíveis, manutenção dos veículos e despesas administrativas até a folha de pagamento.
Porém, o Seterb afirma que os investimentos previstos, e que encarecem a passagem, estão previstos em contrato e precisam ser executados.– Tudo o que inclui o reajuste está dentro do previsto no contrato com o Consórcio Siga – reforça Rudolf Clebsch, presidente do Seterb.
Mas dentro do próprio Seterb há divergências sobre o repasse para os usuários dos custos de renovação da frota. Economistas da autarquia, responsáveis pela aferição financeira do transporte coletivo, afirmam que o cálculo do custo básico da tarifa inclui a previsão de renovação da frota. Clebsch discorda e afirma que seria inviável para o Siga bancar novos veículos, que precisam ser trocados a cada 10 anos.
Fonte: Jornal de Santa Catarina
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