O reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal está previsto para 6 de junho, segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 4 de setembro de 2007 entre o poder público, os concessionários dos serviços e o Ministério Público Estadual (MPE).Mas, a promotora Zenilde Ferreira Alves disse que qualquer especulação, agora, sobre o valor do novo índice tarifário “é até uma irresponsabilidade”, porque pode gerar uma expectativa “ e deixar em pânico a população”, usuária de ônibus na cidade.Zenilde Ferreira Alves é titular da 61ª Promotoria e foi responsável pela elaboração do TAC há dois anos. Ela explicou que antes de haver uma definição do reajuste da tarifa de transporte coletivo, vai se reunir com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), a fim de averiguar se o ajustamento de conduta vem sendo cumprido pelas sete empresas de ônibus: Guanabara, Santa Maria, Conceição, ViaSul, Riograndense, Reunidas e Cidade das Dunas. A promotora lembrou que, no ano passado, em virtude das empresas não estarem cumprindo cláusulas do TAC, o reajuste da tarifa “veio bem depois”. Na época, o reajuste que era previsto para 6 de junho, passou de R$ 1,75 para R$ 1,85, valor praticado até hoje. Ela disse que como houve mudança de gestão na STTU, ficou aguardando que os novos gestores tomassem conhecimento da situação do sistema de transporte coletivo de Natal, mas quando se aproximar o período para concessão do reajuste, afirmou que vai se encontrar com as autoridades públicas para discutir a questão. Segundo ela, o reajuste tarifário leva em conta a aplicação de uma fórmula, “que é muito complexa” e que só os técnicos podem chegar a uma definição. Pelo TAC de 2007, o reajuste da tarifa deve considerar o índice de passageiro por quilômetro, calculado com base nos 12 meses que antecedem a data do reajuste, assim como a variação do IPCA, o chamado Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ainda a variação dos preços de combustíveis no mesmo período.Antes da TN ouvir a promotora Zenilde Alves, ontem à tarde, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, também disse que era “uma mera especulação” se falar em valor de tarifa no momento. Porém, Maranhão confirmou que já vem se reunindo com os técnicos da STTU “para aferir a metodologia para a elaboração da nova planilha tarifária”. Segundo ele, tudo está numa fase preliminar e não se chegou “a nenhuma conclusão”.
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