Edital para licitação do transporte público coletivo de Aracaju será relançado

O Juiz da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Raphael Silva Reis, concedeu liminar, solicitada pela empresa cearense Capital Transporte de Passageiros Ltda, exigindo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) o cumprimento do prazo de 45 dias entre a publicação do edital de licitação do transporte público coletivo de Aracaju e a entrega de envelopes por parte das empresas interessadas em concorrer à licitação contendo suas propostas. Cumprindo a determinação da Justiça a SMTT irá republicar na próxima semana o edital de Transporte Público, recomeçando assim o processo licitatório.

Licitação

Em 2011, o Ministério Público do Estado de Sergipe solicitou que o município de Aracaju, por meio da SMTT, realizasse a licitação do transporte público coletivo. À época, o órgão municipal conseguiu um prazo para planejar e elaborar o edital contendo os marcos que deveriam ser seguido pelas empresas interessadas em prestar o serviço.

Em abril deste ano o edital foi lançado dando início ao processo licitatório. Em junho o Tribunal de Contas de Sergipe pediu a suspensão do processo licitatório, alegando haver erros no edital. No início do mês de novembro o Ministério Público do Estado de Sergipe demonstrou que o Tribunal de Contas não tinha poder para proibir a licitação, que o edital não continha erros e que o certame deveria ser retomado.

- Meu Transporte/Aracaju

No último dia 13 de novembro, o juiz da 12ª Vara Cível concedeu liminar determinando para SMTT o prazo de cinco dias para que fosse dado prosseguimento regular a licitação. De acordo com a advogada da SMTT, Walesca Cunha, a data para o recebimento dos envelopes já tinha sido marcada.

“Cumprindo a ordem judicial publicamos um edital e marcamos a data para o recebimento dos envelopes, que seria no dia três de dezembro de 2012. Em junho, quando o edital foi suspenso, já tínhamos cumprido os prazos exigido por lei e todo o procedimento também exigido por lei, anteriores a entrega de envelopes, que faz parte da etapa final da licitação, ou seja, já estávamos finalizando o processo”, destaca.

A advogada explica ainda que o processo licitatório continuou de onde havia parado.  “Demos prosseguimento a licitação do ponto em que ela havia parado em junho, demos um prazo de dez dias para que as empresas nos entregassem os envelopes contendo suas propostas. Ontem, dia 29, a empresa cearense Capital Transporte de Passageiros, que não participou da primeira fase da licitação, que aconteceu antes da suspensão da licitação, ingressou na Justiça com pedido de liminar para que fosse cumprido o prazo de 45 dias entre a publicação do edital e a data da entrega dos envelopes. Por tanto, a SMTT irá cumprir o que foi determinado pela Justiça, relançaremos pela segunda vez os edital e daremos o prazo de 45 dias”, esclarece.

Ascom PMA

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Governo de Sergipe isenta ICMS sobre óleo diesel para transporte público em Aracaju

Nesta segunda-feira, dia 8, uma notícia de grande impacto para o transporte público em Aracaju foi publicada no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Trata-se da Portaria do Governo que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel para as empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju. A medida, que já está em vigor a partir deste mês, visa beneficiar o sistema de transporte coletivo, contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

De acordo com a Portaria, as empresas do consórcio poderão adquirir o óleo diesel sem a incidência do imposto, que atualmente corresponde a R$ 1,06 por litro. Em abril, as empresas terão à disposição uma cota de 900 mil litros, quantidade considerada necessária pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) para garantir o funcionamento adequado do sistema.

Mensalmente, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irá publicar uma portaria com a cota prevista, assegurando a continuidade do subsídio. Com essa iniciativa, o Governo de Sergipe investirá aproximadamente R$ 10 milhões por ano para subsidiar o transporte coletivo na região metropolitana de Aracaju. Em contrapartida, as empresas se comprometem a melhorar a qualidade dos serviços e a renovar suas frotas, priorizando a aquisição de ônibus menos poluentes e mais sustentáveis.

O governador Fábio Mitidieri ressaltou a importância dessa medida para o transporte público na capital sergipana, destacando o compromisso do Estado em proporcionar um serviço de qualidade aos usuários da região metropolitana. “Com a isenção de ICMS para o Consórcio de Transporte, nosso governo investe R$ 10 milhões para renovar a frota de ônibus da capital, estimulando também a aquisição de veículos sustentáveis, movidos a gás, promovendo uma renovação gradual com sustentabilidade”, enfatizou.

Dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) revelam que diariamente são transportados 170 mil passageiros, totalizando 3,5 milhões por mês, nos veículos que atendem à região metropolitana. Com uma frota de 461 ônibus operando em 101 linhas, o sistema de transporte público da cidade busca atender às demandas da população de forma eficiente e sustentável.

A concretização do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju foi viabilizada pelo Governo de Sergipe por meio da Lei Complementar nº 266, de 11 de novembro de 2015, que regulamenta a concessão do transporte público aos municípios da região metropolitana e estabelece diretrizes para uma gestão coletiva e integrada.

Informações: Imprensa 24Horas

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"Ônibus Vip" começa a circular nesta segunda-feira em Belo Horizonte

Quem utiliza o transporte público em Belo Horizonte vai poder contar com mais uma opção a partir de amanhã (17). As linhas de transporte executivo começam a circular na capital mineira, destinada àqueles que estão dispostos a pagar um preço mais salgado em troca de conforto e facilidade. Serão duas linhas: Cidade Administrativa/Savassi (SE01) e Buritis/Savassi (SE02).

Segundo as informações da BHTrans, responsável pelo controle do transporte coletivo na cidade, o serviço está sendo implantado em áreas onde há demanda, segundo pesquisas e estudos. Os ônibus são especiais: além de bancos estofados e com apoio de braço, cada veículo conta ainda com ar condicionado, internet wi-fi, televisão a bordo, janelas maiores, vidros escuros, espaço interno para pequenas bagagens e elevador para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

A capacidade dos coletivos é de 43 pessoas sentadas. O objetivo, aliás, é que  praticamente todos fiquem sentados, com uma tolerância de apenas seis passageiros em pé. O transporte executivo não contempla passagens gratuitas como no coletivo comum, exceto para crianças de até cinco anos no colo. Já a integração tarifária fica mantida, com outras linhas de sistema convencional ou metrô.

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Itinerário

                                                                                                                                                                                     

A linha da Cidade Administrativa/Savassi (SE01) terá partidas entre 6h e 18h40, com intervalo de 20 minutos (horário de pico) a 30 minutos (fora de pico). O percurso tem um total superior a 30 km somando os dois sentidos e a tarifa será de R$ 5. Inicialmente, a frota será composta por oito veículos. O ponto de partida é na rua Alagoas, em frente ao número 1.485.

Pontos na área central

Rua São Paulo, 190, entre rua dos Guaicurus e av. Santos Dumont;

Rua São Paulo, 366, entre rua dos Caetés e av. Afonso Pena (SESC - São Paulo);

Av. Afonso Pena, 776, entre av. Amazonas e rua dos Tamoios (Praça Sete – Banco da Lavoura);

Av. Afonso Pena, 1.270, entre rua da Bahia e av. Álvares Cabral (Correios); 

Av. João Pinheiro, 140, entre av. Álvares Cabral e rua dos Guajajaras (Praça Afonso Arinos);

Av. João Pinheiro, 450, entre rua dos Aimorés e rua Bernardo Guimarães (Escola Estadual Afonso Pena);

Praça da Liberdade, 150, entre rua Gonçalves Dias e av. Bias Fortes (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 1);

Av. Cristóvão Colombo, 629, entre Praça da Liberdade e rua Sergipe (SERVAS),

Av. Cristóvão Colombo, 135, entre av. Getúlio Vargas e rua Fernandes Tourinho (Savassi - Pátio Savassi 1);

Av. do Contorno, 6.200, entre rua Pernambuco e rua Alagoas;

Rua Alagoas, 1.485, entre Avenida do Contorno e Av. Getúlio Vargas (Ponto Final);

Av. Cristóvão Colombo, 480, entre rua Alagoas e rua dos Inconfidentes; 

Av. Cristóvão Colombo, 650, entre rua Sergipe e rua Santa Rita Durão;

Praça da Liberdade, 153, entre av. Brasil e rua Gonçalves Dias (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 2);

Av. João Pinheiro, 613, entre rua Gonçalves Dias e rua Bernardo Guimarães (Xodó);

Av. João Pinheiro, 195, entre rua dos Timbiras e rua dos Guajajaras (Associação Médica);

Av. Afonso Pena, 965, entre rua da Bahia e rua dos Tamoios (Edifício Sulacap);

Rua Espírito Santo, 485, entre rua dos Carijós e rua dos Tupinambás;

Rua Espírito Santo, 101, entre av. Santos Dumont e rua dos Guaicurus.

Buritis/Savassi

Já a linha Buritis/Savassi (SE 02) terá partidas das 6h às 19h30, com intervalo de 20 a 30 minutos. O itinerário tem uma extensão próxima de 30 km, ambos os sentidos, e a tarifa dessa linha será de R$ 4,00. O ponto de partida é na av. Professor Mário Werneck  em frente ao nº 3.015.

Pontos na Área Central

Av. Álvares Cabral, 1.881, entre av. do Contorno e rua Santos Barreto (Ministério Público de Minas Gerais 1);

Rua Prof. Antônio Aleixo, 601, entre rua Santa Catarina e rua Curitiba (Antônio Aleixo c/Santa Catarina);

Rua Prof. Antônio Aleixo, 75, entre rua Espírito Santo e rua da Bahia (Minas 1);

Av. Cristóvão Colombo, 629, entre Praça da Liberdade e rua Sergipe (SERVAS),;

Av. Getúlio Vargas, 1.460, entre av. Cristóvão Colombo e rua Alagoas (Savassi - Galeria Savassi);

Av. Getúlio Vargas, 1.620, entre rua Fernandes Tourinho e rua Sergipe (Hotel Boulevard Plaza);

Av. do Contorno, 6.608, entre rua Levindo Lopes e rua da Bahia (URBEL);

Av. do Contorno, 7.060, entre rua Rio de Janeiro e rua Fernandes Tourinho (Estadual Central );

Av. do Contorno, 7.510, entre rua Santa Catarina e av. Olegário Maciel (Contorno com Santa Catarina);

Av. Álvares Cabral, 1.884, entre rua Matias Cardoso e rua Araguari (Ministério Público de Minas Gerais 2).

Fonte: R7.com

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Consulta da licitação do transporte em Aracaju recebe contribuições até dia 05

Os interessados em participar da consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju devem ficar atentos ao prazo, que finalizará na próxima sexta-feira, 5 de abril.

A consulta tem como objetivo receber contribuições da sociedade à proposta inicial do edital de licitação do transporte público, conforme cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, que é formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e o Governo do Estado.

O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente. “Por isso estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da Prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirma o gestor da capital.

Paralelamente a essa etapa de consulta à sociedade,  o prefeito Edvaldo Nogueira, de modo a ampliar a transparência do processo, entregou a proposta inicial do edital de licitação do transporte público a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”, ressalta Edvaldo.

Conforme explica o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, por meio dessa consulta pública a população pode enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pelo consórcio em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos dos quatro municípios e ao governador do Estado, além de discutir as alterações no edital. De acordo com o cronograma, no dia 22, o edital deve ser publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.

“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.

Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.

Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.

Fonte: Prefeitura de Aracaju  

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Aracaju terá transporte público fluvial, Via Rio Sergipe

Na última semana, quando almoçou com empresários, o prefeito João Alves Filho (DEM) disse que, no máximo, em 30 dias estará abrindo licitação pública para a introdução na capital de um sistema de transporte público via rio; serão barcos com capacidade para 200 pessoas que irão farão o itinerário Mercados Municipais – 13 de Julho (nas imediações do Iate Clube); o prefeito informou que o projeto terá custo zero para a Prefeitura, pois caberá aos empresários que entrarem na concorrência arcar com as despesas da compra dos barcos e também a construção dos locais de transbordo de passageiros

Não é de hoje que muito se especula sobre a ideia de fazer uso de embarcações no rio Sergipe como alternativa ao ônibus, em Aracaju. O tema foi abordado recentemente pelo prefeito em conversa com jornalistas, embora ele não tenha dito abertamente como se daria. Informou apenas que era uma novidade, praticamente inédita no Brasil. Pois então, na última semana, quando almoçou com empresários, João disse que no máximo em 30 dias estará abrindo licitação pública para a introdução na capital de um sistema de transporte público via rio.

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De acordo com o editorial do Jornal da Cidade, na edição domingo/segunda (26 e 27 de maio), o transporte se dará através de barcos com capacidade para 200 pessoas que farão o itinerário Mercados Municipais – 13 de Julho (nas imediações do Iate Clube). Segundo o prefeito, o projeto terá custo zero para a Prefeitura, pois caberá aos empresários que entrarem na concorrência arcar com as despesas da compra dos barcos e também a construção dos locais de transbordo de passageiros.

O JC informa que o empresário Lion Schuster é quem está assessorando o prefeito na ideia do transporte hidroviário. As embarcações que farão o trajeto não serão do tipo to-to-tó. O projeto do novo sistema será enviado à Câmara antes do recesso de julho. Não se sabe ainda se haverá interligação com os ônibus. Para quem não se recorda, por muito tempo, o transporte entre os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros foi feito atravessando o rio Sergipe.

Informações: Brasil247.com

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Transporte público é desafio para novos gestores em Sergipe

A frota reduzida e o descumprimento de horário são problemas que afetam a maioria da população que depende de ônibus para se deslocar de casa para o trabalho.

A dura rotina vivida por quem precisa do transporte coletivo, nos terminais de integração é acompanhada de uma espera constante. “Não tem mais condições de você esperar 40, 50 minutos”, diz a atendente Armanda Leonor dos Santos.

A maioria dos ônibus chega lotada e muita gente não consegue embarcar. “Todo o dia é essa história. Tem que esperar outro ônibus que vem cheio de novo”, diz a dona de casa Maria Angélica de Oliveira.

Quem fica nos pontos de ônibus também sofre com o tempo a espera do transporte. O que ocorre é que os veículos passam superlotados e muitas vezes os motoristas preferem não parar. “Quando eles observam que vem um e outro ônibus atrás, em horários, superlotados eles não param”, diz a cabelereira Vânia Oliveira da Silva.

Meu Transporte em Aracaju

Dos 75 municípios sergipanos, a capital dispõe da maior frota: são 90 linhas de ônibus. 520 veículos operam em Aracaju. Ano passado, foram adquiridos 32 novos veículos, e a estimativa até o fim do ano sejam adquiridos mais 70. Um investimento de R$ 17,5 milhões.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município (Setransp) paga por ano à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), R$ 12 milhões, dinheiro para o gerenciamento do transporte e transito.

A constituição federal prevê que os serviços públicos essenciais de interesse local são de responsabilidade dos municípios. É o caso do transporte coletivo. O município deve providenciar o deslocamento das pessoas, oferecer um serviço de qualidade. E é direito do cidadão ser atendido por um sistema de transporte eficiente.

Num município da região agreste do estado, a comunidade é atendida através do serviço de mototaxi. A atividade foi regulamentada no ano passado através de uma lei municipal. “ Melhorou muito porque tinha muito clandestino de fora e agora está tudo regularizado. Tudo certinho”, diz o mototaxista José Cláudio Mendonça.

Já a aposentada Elizabeh Souza reclama da falta de transporte público. “Quem não utiliza as motos tem que andar a pé”, como ela que vai de um bairro a outro caminhando.

O problema no transporte se arrasta há anos, não só em Sergipe, mas também em outros estados. Na análise da arquiteta urbanista, Clarisse de Almeida, o modelo econômico do país não combina com o modelo das cidades. “Nós fomos colonizados com os modelos de cidade, onde as caixas de ruas são pequenas e as quadras pequenas. E isso não combina com o crescimento atual que nós temos e com o modelo econômico que nós temos, que é o modelo americano que usa o carro”.

Segundo ela, é preciso mudar o sistema de transporte para minimizar os transtornos. A criação de corredores de ônibus e a implantação de veículos leves sobre trilos ajudariam a minimizar os problemas. “ O VLT é reconhecidamente a melhor solução, mais rápida, mais leve, mas ambiental. Menos estressante, mas silencioso. Ele tem sido utilizado nas grandes capitais.

Informações: G1 Sergipe

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Em Aracaju, Estudantes já podem realizar o recadastramento escolar

Os estudantes usuários do cartão Mais Aracaju Escolar já podem realizar o recadastramento. O procedimento, que segue até 30 de março, pode ser efetuado através do endereço eletrônico www.setransp-aju.com.br/portaldousuario.

É preciso preencher e enviar o formulário, através da opção “Recadastramento”. Depois, é só acompanhar, via Portal do Usuário, a confirmação do recadastramento pela escola. Feito isso, o próximo passo é entregar a documentação (vide lista abaixo), nos postos indicados (vide lista abaixo).

Nessa etapa, a apresentação do cartão eletrônico é obrigatória a fim de que seja feita a atualização. É importante lembrar também que o bloqueio para a compra de créditos acontece no dia 28 de fevereiro para os alunos que não recadastrarem até a data.

Documentação necessária (todos os itens devem ser originais)

- Carteira de identidade (RG), carteira nacional de habilitação (CNH) ou certidão de nascimento;
- registro de vínculo com a escola, seja através de: declaração escolar, ficha de matrícula, boleto de pagamento (para alunos do ensino Fundamental e Médio da rede particular) ou grade de horário do período em questão (para alunos universitários, mas atenção, o link do site deve constar na grade curricular);
- comprovante de residência, em nome do aluno ou pais declarados (com data dos últimos seis meses).

Postos de recarga

Sede Setransp
Rua "F", s|nº | D.I.A
Telefone: 3045-2550
Atendimento: segunda a sexta-feira - 8h às 17h

Terminal Leonel Brizola / Rodoviária Nova
Terminal Atalaia
Terminal Maracaju
Terminal Fernando Sávio
Terminal D.I.A
Atendimento: segunda a sexta-feira - 8h às 17h

CEAC - Shopping Riomar
Atendimento: segunda a sexta-feira - 12h às 18h

IFS - Instituto Federal de Sergipe
Atendimento: segunda a sexta-feira - 11h às 20h

 Universidade Tiradentes - Unit
Atendimento: segunda a sexta-feira - 10h às 19h

Universidade Federal de Sergipe – UFS 
Atendimento: segunda a Sexta-feira – 11h às 20h
 
Ceac da Rua do Turista
Atendimento: segunda a sexta-feira - 7h15 às 17h45

Loja de Atendimento - Shopping Prêmio
Atendimento: segunda a sexta-feira - 10h às 19h
 

Solicitação de primeira via ocorre no mesmo período

Quem ainda não possui o cartão e deseja se cadastrar, deve ter idade igual ou superior a sete anos, residir a uma distância igual ou superior um quilômetro da escola e estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino credenciada na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT. Os demais procedimentos são os seguintes:

1.    Acessar via internet o endereço eletrônico: www.setransp-aju.com.br;
preencher e imprimir o formulário, através da opção “Cadastramento escolar”;
2.    entregar o formulário e documentação na secretaria da escola. Alunos da Universidade Federal de Sergipe - UFS - e Universidade Tiradentes - Unit – devem entregar no posto localizado nas respectivas instituições de ensino.

Feito isso, é preciso aguardar o prazo de 30 dias úteis (após a entrega da documentação na escola) para receber o cartão – a produção pode ser acompanhada no Portal Setransp no menu “Lista de cartões impressos em 2012”.
Depois de pronto, o cartão deve ser retirado na sede do Setransp, de segunda a sexta, das 8 às 17h. É preciso apresentar o RG, CNH ou certidão de nascimento. No momento da retirada, será realizado o cadastramento biométrico, por esse motivo, somente o próprio estudante pode fazer a retirada do cartão eletrônico.

1.    Documentação necessária (todos os itens exigem fotocópia)

- RG, CNH ou certidão de nascimento;
 - comprovante de residência, em nome do aluno ou pais declarados, com data dos últimos seis meses;
- alunos da UFS e UNIT, além da documentação citada, devem anexar também grade de horário do período em questão;
- uma foto 3x4 atual.

Caso o estudante tenha feito a solicitação de primeira via no ano de 2011, mas não tenha resgatado o cartão, os procedimentos são os seguintes:

- acessar o portal do Setransp, através do endereço eletrônico: www.setransp-aju.com.br;
- conferir se o nome consta na opção “Lista de cartões impressos e não retirados em 2011”;
- resgatar o cartão, na sede do Setransp, de segunda a sexta, das 8 às 17h, até 30 de março, gratuitamente. Após essa data, uma segunda via deverá ser solicitada, com uma taxa equivalente ao valor de cinco tarifas vigentes. É preciso apresentar RG ou CPF e a documentação citada acima. No momento da retirada do cartão será realizado cadastramento biométrico. Portanto, somente o próprio usuário pode receber o cartão.

Informações da Setransp

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Em Aracaju, Direito à gratuidade no transporte coletivo beneficia e pune usuários

Muito se fala em gratuidade do transporte coletivo, mas na prática pouco se explica sobre quem tem direito a esse benefício, que para algumas categorias começou a valer a partir de leis federais e municipais . Em Aracaju, o direito é garantido a oficiais de Justiça, pessoas com deficiência, idosos a partir de 65 anos, bombeiros, policiais civis e militares, guardas municipais, carteiros, agentes penitenciários e funcionários das empresas de transporte de passageiros.

O que pouca gente sabe é quem de fato paga por essa gratuidade. “Quem paga pela gratuidade é o usuário pagante, ou seja, o custo para manter o transporte público é dividido apenas pelos passageiros que pagam passagem. Quanto mais pagantes usando os ônibus o preço da passagem, que em Aracaju custa R$ 2,25,  pode ficar mais baixo e quanto mais usuários beneficiados pela gratuidade usando o transporte público, mais cara a passagem pode ficar. O poder público criou leis para garantir a gratuidade, mas não colabora com as despesas o que acaba acarretando o orçamento de quem paga, geralmente são usuários das classes C e D”, destaca Marcos Bicalho, diretor superintendente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano – NTU.

O porteiro de prédio, Rubens Pereira dos Santos é usuário do transporte público e se disse surpreso ao saber que ele é um dos que pagam pela gratuidade. “A população tinha que ser informada sobre isso. Já pagamos muitos impostos. Fazem leis e a população tem que cumprir e não somos consultados sobre coisas importantes. Vivemos numa ditadura. Onde só temos importância na hora do voto”, desabafou.

Leia mais: Blog Meu Transporte/Aracaju

Na capital sergipana, a gratuidade também gera despesas, já que foi necessário implantar um sistema conhecido como Finger, que custou às empresas de transporte público cerca de R$ 2,5 milhões. “O Finger é um sistema de identificação digital de uso exclusivo das pessoas que fazem uso da gratuidade total ou parcial [caso dos estudantes que pagam meia passagem]. É uma forma de se ter algum controle sobre o uso desse benefício que até então era usado de modo descontrolado, por pessoas que não tinham qualquer autorização para tanto. Porém, os usuários ainda não se acostumaram a fazer uso dele ou ignoram as regras”, explicou o coordenador operacional do Setransp, Alberto Freire.

Segundo o superintendente do Setransp, José Carlos Amâcio, ainda não é possível saber ao certo quantas pessoas são beneficiadas com a gratuidade apesar do sistema está implantado desde agosto de 2011. “Esse número com exatidão nós não temos, visto que boa parte dos usuários do transporte coletivo que fazem uso do benefício não utilizam o sistema de identificação corretamente, ou seja, não apresentam o cartão eletrônico ao validador nem passam pela catraca por meio da identificação digital ”.

Apesar disso, segundo dados do Setransp os primeiros números já começam a ser registrados e os usuários da gratuidade começam a ser identificados na capital.

Cartões com gratuidade  100%

Bombeiros: 537

Carteiro: 296

Especial com acompanhante: 2.830

Especial: 3.859

Especial sem passagem pela catraca (Cadeirantes): 2.213

Guarda Municipal Socorro: 123

Guarda Municipal Aracaju: 362

Idoso a partir de 65 anos: 13.764

Oficial de Justiça: 46

Policial Civil: 797

Policial Militar: 4.171

Rodoviário: 4.723

Total geral: 33.721

Número de cartões com meia gratuidade (50%)

Escolar: 54.545

Saiba o que fazer para obter a gratuidade

Para usufruir da gratuidade é necessário ter um cadastro junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), que irá solicitar o cadastramento da digital, e posteriormente a confecção de um cartão, que vai funcionar como passe livre nos ônibus da cidade.

Os oficiais de Justiça, bombeiros, policiais civis e militares, guardas municipais, carteiros, agentes penitenciários, funcionários das empresas de transporte de passageiro devem apresentar credencial de trabalho, identidade e ultimo contracheque. Já os idosos, devem comparecer a sede do Setransp portando CPF, identidade e comprovante de residência.

Os deficientes devem procurar suas associações e encaminhar os documentos necessários. São elas que encaminham a documentação para a Secretaria Municipal de Trânsito de Aracaju (SMTT), onde posteriormente será realizada uma perícia e os dados serão repassados ao Setransp.

Em Aracaju, quatro tipos de deficiências têm direito à gratuidade, são elas: a mental, a visual, a auditiva e a física. Os portadores devem providenciar a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência, relatório ou laudo médico dos últimos seis meses.

Onde entregar a documentação:

Deficientes físicos: Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (Adem-SE).

Deficientes mentais: Centro de Apoio Pisicosocial ou Escolas.

Dificientes visuais: Associação dos Portadores de Deficiencia Visual de Sergipe (Adevise) e Creesi.

Deficientes auditivos: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos.(Apada ) ou Instituto de Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe (IPAESE).

Para os moradores da grande Aracaju, os documentos podem ser encaminhados para a Associação de Portadores de Deficiência (APD).

Direito não respeitado

Caso o usuário do transporte coletivo não tenha o seu direito da gratuidade respeitado ele pode reclamar através do telefone (79)3045-2550 do SAC do Setransp e da Ouvidoria (79) 3238-4646 da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

“Não existe uma fiscalização para evitar que os passageiros que não possuem o beneficio da gratuidade utilizem o transporte público sem pagar, mas todos os usuários devem ficar atentos e denunciar aos responsáveis do ônibus que são o motorista e cobrador. A conscientização deve ser de todos levando em consideração que quem paga até pelos fraudes é o cidadão pagante” , alerta Amâncio.

Joelma Gonçalves

Do G1 SE

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BHTrans anuncia mudança no itinerário da linha Cidade Administrativa/Savassi

A BHTRANS informa que, a partir da próxima segunda-feira, 04 de março, o itinerário da linha executiva Cidade Administrativa/Savassi (SE01) será modificado, deixando de passar pela Avenida Cristiano Machado e realizando o trajeto pela Avenida Antônio Carlos. A alteração  tem o objetivo de atender maior número de usuários e reduzir o tempo de viagem.

A linha no sentido Savassi/ Cidade Administrativa vai passar pelas seguintes vias: Rua Alagoas (ponto final em frente ao nº 1.485, Rua Alagoas, Av. Cristóvão Colombo, Pça. da Liberdade, Rua Gonçalves Dias, Av. João Pinheiro, Av. Álvares Cabral, Av. Afonso Pena, Rua Espírito Santo, Av. do Contorno, Viaduto Leste, Av. Presidente Antônio Carlos (pista central), Av. Dom Pedro I, Rod. Prefeito Américo Gianetti (MG-10), Rod. Prefeito Américo Gianetti (acesso ao túnel), Rod. Prefeito Américo Gianetti (Cidade Administrativa vias internas), Rod. Prefeito Américo Gianetti (ponto final na Cidade Administrativa).

No sentido inverso, Cidade Administrativa/ Savassi, o itinerário será realizado por Rod. Prefeito Américo Gianetti (ponto final na Cidade Administrativa), Rod. Prefeito Américo Gianetti (MG-10), Av. Dom Pedro I, Av. Presidente Antônio Carlos (pista central), Viaduto Leste, Av. Oiapoque, Rua São Paulo, Av. Afonso Pena, Av. Álvares Cabral, Av. João Pinheiro, Rua Gonçalves Dias, Pça. da Liberdade, Av. Cristóvão Colombo, Av. do Contorno, Rua Alagoas (ponto final em frente ao nº 1.485).

Cartazes informativos foram afixados dentro dos ônibus e cinco mil folhetos informativos serão distribuídos para reforçar a divulgação da mudança.

O quadro de horários permanece inalterado e os pontos de embarque e desembarque desativados ao longo da Av. Cristiano Machado serão devidamente sinalizados.

Já os pontos de parada na Área Central permanecem os mesmos:

• Rua São Paulo, 190, entre Rua dos Guaicurus e Av. Santos Dumont;

•  Rua São Paulo, 366, entre Rua dos Caetés e Av. Afonso Pena (SESC - São Paulo);

• Av. Afonso Pena, 776, entre Av. Amazonas e Rua dos Tamoios (Praça Sete – Banco da Lavoura);

• Av. Afonso Pena, 1.270, entre Rua da Bahia e Av. Álvares Cabral (Correios); 

• Av. João Pinheiro, 140, entre Av. Álvares Cabral e Rua dos Guajajaras (Praça Afonso Arinos);

• Av. João Pinheiro, 450, entre Rua dos Aimorés e Rua Bernardo Guimarães (Escola Estadual Afonso Pena);

• Praça da Liberdade, 150, entre Rua Gonçalves Dias e Av. Bias Fortes (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 1);

• Av. Cristóvão Colombo, 629, entre Praça da Liberdade e Rua Sergipe (SERVAS),

• Av. Cristóvão Colombo, 135, entre Av. Getúlio Vargas e Rua Fernandes Tourinho (Savassi - Pátio Savassi 1);

• Av. do Contorno, 6.200, entre Rua Pernambuco e Rua Alagoas;

• Rua Alagoas, 1.485, entre Avenida do Contorno e Av. Getúlio Vargas (Ponto Final);

• Av. Cristóvão Colombo, 480, entre Rua Alagoas e Rua dos Inconfidentes; 

• Av. Cristóvão Colombo, 650, entre Rua Sergipe e Rua Santa Rita Durão;

• Praça da Liberdade, 153, entre Av. Brasil e Rua Gonçalves Dias (Circuito Cultural – Praça da Liberdade 2);

• Av. João Pinheiro, 613, entre Rua Gonçalves Dias e Rua Bernardo Guimarães (Xodó);

• Av. João Pinheiro, 195, entre Rua dos Timbiras e Rua dos Guajajaras (Associação Médica);

• Av. Afonso Pena, 965, entre Rua da Bahia e Rua dos Tamoios (Edifício Sulacap);

• Rua Espírito Santo, 485, entre Rua dos Carijós e Rua dos Tupinambás;

• Rua Espírito Santo, 101, entre Av. Santos Dumont e Rua dos Guaicurus.

Histórico das linhas executivas

Em setembro de 2012, foram inauguradas duas linhas executivas, a Cidade Administrativa/Savassi (SE01) e a Buritis/Savassi (SE02), como estímulo ao uso do transporte coletivo por aqueles que se deslocam em carros próprios ou passageiros de ônibus que desejam migrar para uma modalidade de transporte que agregue mais atributos de conforto e facilidades.

As linhas executivas serão operadas por ônibus com características diferenciadas dos convencionais, como bancos estofados , ar condicionado, internet (rede WI FI) e televisão a bordo, janelas maiores e vidros escuros, layout interno que também proporciona mais conforto, além  de elevador universal (para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida).  A capacidade dos ônibus é de 43 passageiros assentados.

Segundo Daniel Couto, diretor de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da BHTRANS,  um dos diferenciais mais importantes “é que os ônibus foram dimensionados para que as pessoas viajem assentadas. A legislação deste tipo de serviço, que permite operar sem a presença de agente de bordo, estabeleceu uma tolerância de seis pessoas, no máximo, viajando em pé.” E acrescenta: “se houver necessidade, as concessionárias devem inserir mais viagens para que o serviço não perca suas características”.

Como o serviço é especial, ou seja, o usuário faz a opção por escolhê-lo, sua operação não contempla gratuidades, exceto criança de cinco anos no colo. Já a integração tarifária fica mantida para o serviço executivo, seja entre as duas linhas implantadas, com as outras linhas do sistema convencional ou com o metrô. Em quaisquer das situações, o desconto – válido para os usuários do Cartão BHBUS - de 50% é aplicado na tarifa de menor valor.

Previsão de novas Linhas Executivas 

Estão previstas outras cinco linhas executivas, sendo que três vão ligar regiões importantes da cidade com a área dos hospitais: Belvedere/Hospitais via Serra; Sion/Hospitais/ Via Pça Liberdade e Estação Carlos Prates/Hospitais.

E as duas outras restantes serão turísticas: na região Centro-Sul ( prevista para julho de 2013) e na Pampulha, que será implantada até junho de 2014.

Informações: BHTrans

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Sergipe é excluído do PAC da Mobilidade Urbana

O Estado de Sergipe ficou de fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que contempla projetos direcionados para a mobilidade urbana. O Governo Federal restringiu os recursos para municípios com população inferior a 700 mil habitantes.

Após a publicação da seleção de propostas no Diário Oficial da União, os estados e municípios proponentes terão até 18 meses para entregar os projetos finalizados.

Com as restrições impostas pelo Governo Federal, apenas 17 Estados mais o Distrito Federal foram contemplados com o PAC da Mobilidade Urbana. Entre os Estados selecionados estão Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas, Goiás, Maranhão, Pará, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Infonet

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Em Aracaju, Transporte Público e Plano Diretor serão discutidos em debate

Mesmo após o reajuste da tarifa do transporte coletivo em 7,14%, que elevou a passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25 e passou a vigorar no dia 30 de janeiro pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA),estudantes e representantes de movimentos ainda  discutem o tema do transporte coletivo. Na terça-feira, dia 01 de março, o ‘Movimento Não Pago’ realiza um debate sobre o Transporte Público e Plano Diretor.

O evento será realizado no auditório do Instituto Federal de Sergipe (IFS), antigo Centro Federal de Educação tecnológica de Sergipe (CEFET), às 17h, e contará com a apresentação do Movimento Não Pago, seguida de uma explanação sobre o Plano Diretor e suas perspectivas, com o ex-Vereador Goisinho (ex-PT).

De acordo com um dos integrantes do partido, Caio César, o movimento pretende contribuir com o debate aprofundando o tema da mobilidade urbana. “Haverá a apresentação sobre o que é o movimento, além de tratar do plano diretor que será discutido pelo ex-vereador do PT que durante o mandato debateu sobre a licitação do transporte na capital”, diz.

Ainda segundo Caio César, o Movimento está vendo a possibilidade de se realizar uma audiência pública com os vereadores e com o Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, para debater a política de transporte coletivo. “Alguns vereadores se manifestaram interessados pelo nossa ideia”, informa o integrante, que convida a população a participar do debate.

Fonte: Infonet

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Sergipe: População de São Cristovão reclama da demora do transporte público

Moradores do município de São Cristovão estão na bronca por conta da demora no transporte público. Na manhã desta terça-feira, 19, a equipe do Portal Infonet esteve no Terminal de Integração, localizado na frente da Universidade Federal de Sergipe (UFS) no Rosa Elze.

Usuários reclamam que após a retirada dos ônibus da empresa VCA no final de semana a espera pelo transporte tem gerado vários transtornos.

A dona de casa, Juliana Correia dos Santos, conta que reside no Rosa Elze há oito anos e fala sobre o transtorno gerado com a retirada dos ônibus. “Na verdade o transporte aqui já não é bom, a espera e os ônibus cheios são comuns aqui, mas agora ficou muito pior”, fala.

Informações: Infonet

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Licitação é esperança para melhorar transporte público em Aracaju

As constantes reclamações dos passageiros sobre o transporte público de Aracaju e área metropolitana da capital motivaram o Ministério Público de Sergipe a entrar com uma Ação Civil Pública cobrando a realização de licitação para o serviço. Motoristas e cobradores também enfrentam dificuldades no setor com a frota antiga e insatisfação da população. Em entrevista nesta quinta-feira (14) o promotor de Justiça Marcílio Pinto e o superintendente Nelson Felipe, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), disseram que a licitação deve resolver esses problemas.

Foto: Marina Fontenele/G1

“O transporte público é explorado de forma totalmente irregular e precária em Aracaju. A Constituição Federal de 1988 estabelece que haja licitação, o que nunca houve na capital. Então a atividade é explorada através de ordem de serviço que é uma maneira mais simples de contratar um serviço”, explica o promotor.

Segundo Marcílio Pinto, a licitação foi suspensa em junho de 2012 através de uma decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois foi reaberta, mas voltou a ser interrompida no final do ano passado em decorrência de uma determinação judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“A expectativa é que o transporte público de Aracaju e região metropolitana melhore e muito. Isso porque as regras determinadas no edital devem ser rigorosamente cumpridas pelas empresas vencedoras da licitação”, revela Marcílio.

O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, também acredita que a licitação será a chave para resolver os problemas no transporte coletivo. “Realmente o sistema de transporte de Aracaju está em uma situação extremamente precária e a gente não pode aceitar que a sociedade tenha um nível de serviço desses. Tem que ser resolvido, tem que ser no mínimo melhorado para dar conforto às pessoas. É inaceitável que se tenha ônibus quebrando em plena via pública, que se tenham cadeiras que não deem o mínimo de conforto aos passageiros e mais ainda, reclamações com os horários em passar 1h30 em um percurso de um pouco mais de oito ou dez quilômetros realmente inadmissível”, afirma.

Soluções imediatas

Esses problemas estão sendo discutidos nesta quinta-feira (14) em reunião entre órgãos fiscalizadores e empresários do setor. “Nós vamos tomar decisões que serão comunicadas para o prefeito João Alves Filho e com ele vamos analisar o que deve ser feito imediatamente”, garante Nelson Felipe.

Ele complementa ainda que as empresas são multadas nos casos em que ônibus quebram nas vias ou estão com bancos quebrados, por exemplo. “Medidas mais firmes poderão ser tomadas como retirada de linhas e rescisão de contrato com a empresa”, finaliza o superintendente da SMTT.

Informações: G1 SE

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Novo prazo é definido para licitação do transporte público de Aracaju

O Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE) definiu um novo prazo para a Prefeitura de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realizar a licitação do transporte público da capital e região metropolitana.

A audiência discutiu como o estado vai participar do consórcio que envolve as cidades de Nossa Senhora do Socorro, Aracaju, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.

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A licitação do transporte público é debatida desde 2011 quando o MPE promoveu uma ação contra a Prefeitura e a SMTT para que fosse regularizado o sistema na capital. No início de 2012, a justiça deferiu uma liminar e a Prefeitura lançou um edital de licitação, mas o Setransp conseguiu a suspensão do processo no Tribunal de Contas.

No fim do mês de julho deste ano, representantes das prefeituras da Grande Aracaju, do Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário se reuniram para debater uma solução para o transporte coletivo. A proposta foi criar um consórcio para gerenciar um sistema em que o processo de licitação fosse aberto em 120 dias.

“A intenção é manter essa data para avançar na licitação do transporte coletivo”, afirma a secretária municipal da Defesa e da Cidadania, Georlize Teles.

Informações: G1 Sergipe

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Em Aracaju, PRDC expede recomendação sobre transporte público para pessoas com deficiência

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Sergipe – órgão do Ministério Público Federal responsável pela defesa dos direitos da pessoa humana – expediu uma recomendação ao município de Aracaju e as empresas de ônibus a fim de garantir o transporte público de qualidade para as pessoas com deficiência.

Em reunião com a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Gicelma Santos Nascimento, representantes da Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM) relataram as diversas dificuldades enfrentadas diariamente por este público na utilização dos ônibus urbanos em Aracaju. Foi informado, por exemplo,que os cobradores dos veículos adaptados normalmente não sabem como operar o elevador ou afirmam que o mesmo se encontra quebrado.

Nestes casos, relataram os representantes da ADM, as pessoas que precisam utilizar o aparelho são obrigadas a serem içadas para o veículo com auxílio dos outros passageiros ou subirem se arrastando pelos degraus. Eles afirmaram, porém, que o maior problema atualmente são os ônibus que se recusam a parar para transportar as pessoas com deficiência.

Por conta disso, a PRDC recomendou ao município e às empresas que, além de garantir transporte público adaptado, realize capacitação para os funcionários que devem operar o elevador. A recomendação também pede que o serviço seja prestado com regularidade, inclusive nos ônibus que fazem a integração com os municípios de Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

A PRDC pede ainda que não seja negado o transporte público às pessoas que apresentem a carteira de passe-livre e às pessoas cuja deficiência física é visivelmente constatada. O município e as empresas terão prazo de 30 dias para enviar informações sobre o atendimento da recomendação. Caso isso não ocorra, a Procuradoria poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: FAXAJU

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