Em Salvador, Ônibus com ar-condicionado depende de isenção de imposto para empresas

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Os novos ônibus com ar-condicionado, que deveriam estar circulando pelas ruas de Salvador, seguem nas garagens por ordem do prefeito ACM Neto, até que o projeto de lei que se encontra na Câmara Municipal que isenta as empresas de transporte público da cobrança do ISS e taxas seja votado. O presidente da CMS, vereador Geraldo Júnior (SD), rebateu a posição do prefeito ACM Neto e assegurou que o projeto será discutido no dia 6 de agosto, com a presença do MP-BA, dos gestores da prefeitura e vereadores.

“Os ônibus já chegaram e estão nas garagens e determinei que não rodassem”, disse, nesta segunda-feira, 22, o prefeito em encontro com a imprensa. ACM Neto ressaltou que a prefeitura cumpriu com sua tarefa e enviou o PL à Câmara Municipal de Salvador (CMS), agora cabe aos vereadores decidir sobre a manutenção ou não da isenção do ISS.

"Estamos aguardando a deliberação da CMS, que já poderia ter votado, mas em função de não ter a segurança do quórum, não foi deliberado. Se a CMS não aprovar o projeto não terá ônibus novos com ar-condicionado. É simples. A decisão está na mão da CMS", enfatizou o chefe do executivo municipal.

"Não é justo com a cidade responsabilizar a Câmara nesse episódio do ISS. A população pode ficar tranquila que se depender de nossa Casa não teremos aumento de tarifas, mas não se pode, de forma alguma, incluir a Câmara em eventuais decisões de majoração de tarifa ou adiamento da entrega de ônibus com ar-condicionado", pontuou o vereador Geraldo Júnior.

Isenção

O projeto de lei ao qual se refere ACM Neto é PL 133/19, que trata do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do transporte e a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de transporte coletivo de Salvador.

O PL é resultado das negociações entre a prefeitura, os empresários do transporte e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que definiu o valor atual da tarifa de R$ 4.

"Fechamos esse acordo para que a tarifa não fosse para R$ 4,12, conforme indicava os estudos realizados ano passado. O que evitou que a tarifa fosse a R$ 4,12 e permanecesse em R$ 4 foram as isenções permitidas pela prefeitura. É impossível termos ônibus novos, com ar-condicionado, circulando pela cidade, tarifa a R$ 4 e não votar o projeto. As três coisas conjuntamente não pode acontecer", afirmou o prefeito.

Informações: A Tarde



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Vinte e duas linhas de ônibus de Manaus tem redução na frota

Ao menos 22 linhas de ônibus do sistema de transporte coletivo de Manaus terão uma redução na frota diária a partir desta quarta-feira (24). A mudança, segundo o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), é para melhor organizar e planejar a operação dessas frotas que apresentaram um número menor de passageiros entre janeiro e junho de 2019.

Serão alteradas as frotas das linhas 041, 044, 046, 093, 115, 209, 306, 316, 317, 321, 323, 325, 326, 328, 461, 456, 605, 625, 628, 705, 713 e 715.

Segundo o instituto, mesmo com a mudança a partir desta quarta-feira, a operação dessas linhas será acompanhada com maior atenção pela fiscalização de transporte, para que se verifique se o número de veículos atual está atendendo de fato a necessidade dos usuários de transporte.

Outras linhas que tinham previsão de mudanças continuarão sem alterações, após estudo técnico da engenharia do órgão, que verificou a necessidade de manutenção de frota das seguintes linhas: 005, 038, 055, 058, 066, 081,323, 330, 402, 407, 409 e 629.

Informações: A Critica


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Em Rio Preto, Ônibus com ar-condicionado vão rodar em 1º de agosto

Dia 1º de agosto. Essa é a data em que o rio-pretense poderá andar nos primeiros ônibus climatizados. A frota de veículos com ar-condicionado, 36 ao todo, sendo 23 da Circular Santa Luzia e 13 da Itamarati, chegou a Rio Preto no último sábado, 20, vinda de uma fábrica de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. E, segundo o secretário do Trânsito, Amaury Hernandes, estarão rodando pelas ruas da cidade no dia 1º de agosto.

"Todos são ônibus midi (médio), de 70 lugares. Teremos o micro e o básico também (no futuro). Além de fazer a documentação, os ônibus novos precisam passar pela instalação de equipamentos, como câmera interna, validador, sensor de passagem e aí estarão prontos para rodar", explicou Hernandes.

Assim como nos ônibus rodoviários, o ar-condicionado sairá das laterais e do teto dos veículos urbanos. A temperatura média será de 24°C. "Teremos uma temperatura agradável e não uma temperatura fria para as pessoas passarem frio", afirmou o secretário.

Os novos ônibus também virão dotados com uma cortina de ar na porta para manter a temperatura ambiente dentro dos veículos, mesmo com o abre e fecha constante para embarque e desembarque. "Isso vai diminuir a troca de calor entre a saída e a entrada dos passageiros no ônibus", disse. "Ter duas portas também contribui para que o ar ambiente interno nos veículos fique permanente e não entre tanto em contato com o calor", explicou o secretário.

O acesso de cadeirantes e de outras pessoas que precisarem de acesso especial será pela porta traseira.

Os novos veículos também serão mais parecidos, tendo a cor cinza como predominante na pintura e detalhes em amarelo, para os ônibus da Circular Santa Luzia, e vermelho, para os ônibus da Itamarati, na frente e na lateral.

Em relação às primeiras linhas que vão receber os veículos com ar-condicionado, a Secretaria de Trânsito e o Consórcio Riopretrans ainda conversam para chegar a uma definição. Em maio, a Prefeitura havia dito que os veículos seriam colocados nas linhas que passam pelos corredores de ônibus - algumas delas com destino aos shoppings.

A frota toda com ar-condicionado será colocada nas ruas de Rio Preto até 2025. Atualmente a frota é composta por 240 veículos. "Na próxima negociação, no final de dezembro, quando vamos definir a nova tarifa, vamos ver a data que os novos veículos vão entrar em operação em 2020", afirmou o secretário de Trânsito.

Além do ar-condicionado e do wi-fi, as empresas estão em fase de testes com televisores e também de porta-livros nos ônibus. De acordo com Hernandes, mais novidades poderão surgir no futuro.

"Hoje não tem nada definido além disso. Mas, por exemplo, tem uma tendência no mundo de passar para veículos híbridos e elétricos. Ainda não é realidade aqui, mas quem sabe um dia", disse o secretário. "Temos que acompanhar o dia a dia e a evolução do sistema. Precisamos melhorar o transporte público para trazer as pessoas novamente para utilizar. Por isso precisamos melhorar a qualidade. Esse é o caminho a ser trilhado", finalizou.

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Informações: Diário da Região


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