Prefeitura de SP suspende assinatura de contratos com empresas que venceram licitação de ônibus

domingo, 26 de maio de 2019

A Prefeitura de São Paulo suspendeu na tarde desta sexta-feira (24) a assinatura dos contratos com as empresas que venceram a licitação do serviço de ônibus na capital paulista. A decisão veio depois que o Tribunal de Justiça derrubou a lei que ampliava o prazo das concessões.

O TJ considerou "inconstitucional" o artigo sétimo da lei que ampliou para 20 anos, o prazo contratual para as concessões dos serviços de transporte coletivo da capital.

Entre outras razões, a inconstitucionalidade foi declarada porque a alteração na lei estava "desvirtuando a essência do texto que era regular a concessão de terminais de ônibus e não a exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros".

A licitação atual foi feita com base nessa lei.

Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o correto agora é refazer todo o processo. “Os 20 anos são ruins. Primeiro que ele engessa um sistema por muito tempo e a gente está tendo mudanças muito grandes na mobilidade com aplicativos, patinetes, outras coisas”, diz Rafael Calábria, pesquisador de mobilidade urbana do Idec.

“Então, é bom que se corrija agora o edital e também se avance em outros pontos para gerar um edital melhor nos próximos meses.”

A licitação de linhas de ônibus de São Paulo é uma das maiores do país, totalizando R$ 71 bilhões, em 33 contratos.

A decisão considerou "inconstitucional" o artigo 7º da lei 16.211/2015, que aumentou de 15 para 20 anos, prorrogáveis por até mais 20 anos, o prazo contratual para as concessões dos serviços de transporte coletivo de São Paulo. Toda a licitação atual de ônibus da Prefeitura, que já teria efeito em 2020, foi feita com base nessa lei.

A decisão tem efeito retroativo.

Diz o artigo 7º da lei:

para a concessão: 20 (vinte) anos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, devidamente justificado pelo Poder Público.
A inconstitucionalidade foi declarada porque o artigo 7º da lei foi incluído por uma emenda de autoria de um parlamentar. Mas a legislação prevê que a matéria só pode ser de autoria do Executivo (administração municipal) e a lei original tratava apenas sobre concessão de terminais de ônibus, e não de serviço de transporte.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em acórdão datado de quarta-feira (22), mas que só foi divulgado nesta sexta (24).

O prefeito Bruno Covas disse que "a Prefeitura ainda não foi formalmente notificada da decisão". "A Procuradoria Geral do Município está desde a manhã debruçada sobre essa decisão pra analisar os impactos dela em relação aos contratos de ônibus. Assim que tivermos uma decisão da Procuradoria, vamos anunciar".

O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, disse que a decisão afeta "totalmente" a licitação em andamento, já que, segundo ele, "todos os cálculos, contratos e processos foram feitos com base no período de 20 anos". "Entendemos que anula totalmente a licitação e o contrato", disse ele.

Durante o processo, a Câmara de Vereadores defendeu a constitucionalidade da lei, afirmando que, além de não impor despesas, guarda "pertinência temática" com a lei e o seu decreto que regulamenta. A Prefeitura, por sua vez, afirmou no processo que a lei tinha apenas ofensa reflexão na Constituição do Estado.

TCM autorizou a concessão
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Município liberou a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras da licitação de ônibus da cidade de São Paulo.

O edital prevê depósitos em 48 meses sobre os terminais e 3 depósitos para o sistema de monitoramento. O TCM fez a correção para que o processo pudesse seguir.

Segundo o despacho do colegiado, "fica determinada a obrigação de depósito imediato, na data da assinatura dos contratos, pelos concessionários, do valor dos investimentos previstos para cada um dos ajustes (de forma parcelada conforme cronograma já preestabelecido no edital e não integral como equivocadamente constou), valor que será aportado ao Fundo de Investimentos quando da sua efetiva constituição. Para tanto, a SPTrans deverá indicar uma conta corrente específica para depósito e guarda dos referidos valores até que seja feito o aporte ao fundo".

A novidade que passa a vigorar é que as empresas de ônibus serão obrigadas a formar uma Sociedade de Propósito Específico e criar um Fundo de Transporte com recursos para investimentos em melhorias dos terminais de ônibus para a criação do Centro de Controle Operacional para monitoramento da frota.

Como é sistema de ônibus da capital?
Cerca de 9,5 milhões de passageiros por dia;
1.340 linhas;
14.377 ônibus;
Custos de operação chegam a R$ 8 bilhões por ano;
Subsídio pago pela Prefeitura às empresas custa quase R$ 3 bilhões ao ano.
Veja as empresas vencedoras

LINHAS ESTRUTURAIS – 9 LOTES:
Consórcio Bandeirante - E1
Sambaíba - E2
Viação Metrópole Paulista - E3, E7
Via Sudeste- E4
Mobi Brasil- E5
Viação Grajaú- E6
Transvida - E8
Gatusa - E9

LINHA LOCAIS DE ARTICULAÇÃO REGIONAL - 10 LOTES:
Consórcio Bandeirante- AR1
Sambaíba - AR2
Metrópole Paulista- AR3
Express - AR4
Via Sudeste- AR5
Mobi Brasil - AR6
Consórcio KBPX - AR7
Gato Preto - AR8
Transvida - AR9, AR0

LINHAS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO - 13 LOTES
Transnoroeste - D1 e D2
Transunião - D3 e D7
Upbus - D4
Pêssego - D5
Alibus - D6
Move Bus - D8
A2 - D9
Transwolf - D10 e D11
Transcap - D12
Alpha Rodo Bus - D13

Informações: G1 Rio



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Transporte coletivo de Blumenau terá ajustes no funcionamento aos finais de semana

O transporte coletivo urbano de Blumenau terá ajustes no funcionamento aos finais de semana. A medida, adotada pela Prefeitura por meio do Seterb, entra em vigor no dia 1º de junho e visa equilibrar a oferta de linhas com a demanda de usuários, atender exigências contratuais, bem como minimizar o impacto do reajuste anual previsto para dezembro.

A necessidade da adequação decorre de dados apontados no Índice de Passageiros por Quilômetro Equivalente (IPKe), ou seja, o total de passageiros pagantes transportados a cada quilômetro do ônibus em operação no sistema. Aos sábados o IPKe é aproximadamente igual 1 e aos domingos a média é de 0,7, ambos bem abaixo do IPKe contratual que é de 1,477. A linha 604 – São João é um exemplo da importância das adaptações, atualmente conta com 23 horários aos domingos e uma média de 21 passageiros no dia, representando menos de uma pessoa por horário. 

“Durante a semana transportamos uma média de 100 mil passageiros por dia, com a disponibilização total do sistema. Precisamos adotar certos procedimentos para otimizar o uso dos recursos, pois aos sábados disponibilizamos atualmente 56% do sistema para uma demanda de 34 mil usuários em média. Já aos domingos empregamos 39% do sistema para transportar 14 mil passageiros em média”, afirma o presidente do Seterb, Marcelo Schrubbe. 

As modificações implantadas ano passado no transporte coletivo resultaram numa economia de nove centavos no reajuste da tarifa em 2018. Com esses novos ajustes, a expectativa é melhorar os índices de passageiros por quilômetro equivalente, conforme exigência contratual.

Confira as linhas de ônibus que terão adaptações aos sábados e domingos/feriados a partir de 1º de junho:

Linha 112 (Botuverá) será aglutinada a linha 120 (Jardim Germânico)
Novo trajeto da linha 120: Terminal Aterro/ Rua Ari Barroso/ Rua Frederico Jensen/ Rua Botuverá/ Rua Lituânia/ Rua Ucrânia/ Rua Estônia/ Rua Adele Wruck/ Rua Arno Delling/ Rua Frederico Jensen/ Rua Jardim Germânico/ Rua das Margaridas/ Rua Amor Perfeito/ Rua Jardim Germânico/ Rua Ipê Amarelo/ Rua Angela Grassmann/ Rua Frederico Jensen/ Rua Dr. Pedro Zimmermann/ Terminal Aterro.

Linha 126 (Libertadores) será aglutinada com a linha 124 (Felipe Bauler) 
Novo trajeto da linha 124: 
Ida via Badenfurt, volta via Itoupavazinha - Terminal Aterro/ Rua Engº Udo Deeke/ BR - 470/ Rua Werner Duwe/ Rua Felipe Bauler/ Rua Frederico Jensen/  Rua Frederico Bohringer/ Rua João José Ferreira até esquina Francisco Siebert/ retorna Rua João José Ferreira/ Rua Frederico Bohringer/ Rua Radialista Rodolfo Sestrem/ Rua Frederico Bohringer/ Rua Frederico Jensen/ Rua Ari Barroso/ Terminal Aterro. 
Ida via Itoupavazinha, volta via Badenfurt – sentido inverso 

Linha 303 (Franz Mueller) será aglutinada com a linha 305 (Hermann Kratz)
Novo trajeto da linha 305: Terminal Velha/ Rua José Reuter/ Rua Franz Müller/ Rua Emil Wehmuth até viradouro/ retorna Rua Emil Wehmuth/ Rua Franz Müller/ Rua Hermann Kratz até viradouro/ retorna Rua Hermann Kratz/ Rua Franz Muller/ Rua José Reuter/ Terminal Velha.

Linha 406 (Leopoldo Heringer) será aglutinada com a linha 402 (Rui Barbosa)
Novo trajeto da linha 402: Terminal Garcia/ Rua Progresso/ Rua Germano Roeder/ Rua Emílio Tallmann/ Rua Júlio Heiden/ Rua Rui Barbosa até viradouro retorna Rua Rui Barbosa/ Rua Gustavo Mayer até Viradouro/ retorna Rua Gustavo Mayer/ Rua Rui Barbosa/ Rua Leopoldo Heringer/ viradouro retorna Rua Rui Barbosa/ Rua Júlio Heiden/ Rua Emílio Tallmann/ Rua Germano Roeder/ Rua Progresso/ Terminal Garcia.

Linha 510 (Oscar Buerger) será aglutinada com a linha 509 (Zendron)
Novo trajeto da linha 509: Terminal Fonte/ Rua Amazonas/ Rua Antônio Zendron/ Rua Hans Satter/ Rua Oscar Burger até (Viradouro)/  Rua Oscar Burger/ Rua Hans Satter/ Rua Antônio Zendron/ Rua Amazonas/ Terminal Fonte.

Linha 601 (Fortaleza) será aglutinada com a linha 603 (Tribess)
Novo trajeto da linha 603: 
Ida Fortaleza, volta Tribess - Terminal Fortaleza/ Rua Francisco Vahldieck/ Rua das Bromélias/ Rua Hildo Kasulke/ Rua Juventino Pereira/ Rua Morada do Sol/ Rua Samuel Morse (viradouro) / Rua Samuel Morse/ Rua Hermann Tribess/ Rua Júlio Michel/ Terminal Fortaleza.
Ida Tribess, volta Fortaleza - Terminal Fortaleza/ Rua Júlio Michel/ Rua Hermann Tribess/ Rua Francisco Vahldieck/ Rua das Bromélias/ Rua Hildo Kasulke/ Rua Juventino Pereira/ Rua Morada do Sol/ Rua Samuel Morse (viradouro)/ Rua Samuel Morse/ Rua Francisco Vahldieck/ Terminal Fortaleza.

Linha 602 (Fritz Koegler) será aglutinada com a linha 606 (Romário Badia)
Novo trajeto da linha 606:
Sentido Aterro / Fortaleza - Terminal Aterro/ Rua Eng.º Udo Deeke/ Rua 2 de Setembro/ Rua Romário Badia/ Rua Eclair Martins da Silva/ Rua Fritz Koegler (Viradouro)/ retorna Rua Fritz Koegler/ Rua Albert Einstein/ Rua Gravatá/ rua Bom Jardim/ Rua José Augusto Maba/ Rua Nilton Persuhn/ Rua Francisco Vahldieck/ Terminal Fortaleza.
Sentido Fortaleza / Aterro – Trajeto inverso

Confira as linhas de ônibus deixam de circular aos sábados e domingos/feriados a partir de 1º de junho:

108 (Alvorada) – Sábado
O trajeto será atendido pela linha 102 (Margem Esquerda).

121 (Distrito Industrial) – Sábado
O trajeto será atendido pela linha 112 (Botuverá).

310 (Interbairros II) - Sábado a partir das 13h30 e Domingo/Feriado
Seu trajeto é sobreposto com as linhas troncais 12 e 32, 902 (Loteamento Primavera) e 705 (Ponte do Salto) com atendimento para o Terminal da Proeb e ainda com o Troncal 12 para o Terminal do Aterro.

407 (Manoel Salvador) – Sábado
Opções de linhas próximas ao seu trajeto: 401 (Emílio Tallmann) e Troncal 10. Ambas as ligações com os terminais do Garcia e da Fonte.

604 (São João) – Sábado e Domingo/Feriado
Opções de linhas próximas ao seu trajeto: Troncal 11 com ligação para os terminais da Fonte e do Aterro; Troncal 15 com ligação aos terminais da Fortaleza e da Fonte; e a linha 605 (Rodoviária) ligando os terminais da Fortaleza e da Proeb.

702 (Vila Nova) – Sábado
Opção de linha próxima ao seu trajeto: Troncal 12 ligando os terminais do Aterro a da Proeb.

114 (1º de Janeiro – provisório) – Sábado
Opções de linhas próximas ao seu trajeto: Linhas troncais 10 e 11 Aterro/Fonte e ainda as linhas 300 (Interbairros I) e 606 (Romário Badia) ligando os terminais do Aterro e da Fortaleza.

Informações: SETERB

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No Recife, Queima de paradas é o problema mais apontado por passageiros

A queima de paradas ficou em primeiro lugar no ranking anual de queixas de usuários de coletivos gerenciados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte. Ao todo, foram 12.850 mil registros de reclamações, divididas entre seis categorias como falta de urbanidade, não cumprimento do horário e dirigir perigosamente que, inclusive, ficou em último lugar.

No último balanço, divulgado na semana passada, 4.566 queixas foram destinadas à queima de paradas na Região Metropolitana, campeã também no balanço anterior. Nessas, estão inclusas as queimas para usuários comuns, idosos e pessoas portadoras de deficiência. De acordo com a gerente de Fiscalização do Grande Recife, Kátia Sena, existem fatores físicos externos ao coletivo que podem provocar o problema.

“Quando o usuário nos notifica, nós verificamos. Pode ser uma iluminação mal feita, a parada pode estar em um lugar errado ou pode haver algum obstáculo. Algo que temos visto muito são veículos parados no ponto de ônibus, impedindo que o coletivo estacione”, informou Kátia.

O segundo lugar também foi o mesmo nas duas últimas pesquisas, os atrasos, ou o não cumprimento do horário. A categoria teve 3.035 mil queixosos. “A empresa pode se justificar em defesa. Alegar que houve congestionamento, uma obra ou um obstáculo no percurso, uma quebra de veículo, justificativas que nós acatamos. Caso não seja, nós consolidamos a autuação que pontua negativamente no desempenho da operadora”, explicou a gerente.

A manutenção dos equipamentos ficou em penúltimo lugar no ranking, com 494 reclamações. O principal item é o aparelho de ar-condicionado. “O órgão está avaliando a inserção de equipamentos com o aparelho. A questão está sendo monitorada e investigada para que seja feita da melhor forma possível”, afirmou a gerente de fiscalização.

Ainda de acordo com Kátia, as empresas podem ser punidas se não atenderem às exigências dos usuários. A companhia pode ser advertida e até perder a concessão para operar. “As empresas precisam entender que os usuários são a nossa razão de viver”, concluiu Kátia.

Informações: OP9


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Ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Fortaleza tem tarifas reajustadas

Os preços das passagens dos transportes coletivos intermunicipais que circulam pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ficaram mais caros neste sábado (25), de acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (Arce).

A resolução nº 248 que autorizava o reajuste foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na edição do último dia 22 de maio.

Anunciado no início do mês de maio, o aumento nos valores foi aplicado por causa de eventos que causam desequilíbrio econômico-financeiro para a prestação de serviços, como aumento da frota equipada com ar condicionado e wifi, impostos pelo Decreto nº 32.136, de janeiro de 2017, segundo a Arce.

Cerca de 75 linhas de ônibus que atendem à Região Metropolitana de Fortaleza já contam com os novos valores. Confira os preços:

Confira os novos preços das cerca de 75 linhas de ônibus que atendem à Região Metropolitana de Fortaleza, por trechos:

1º. Anel (16,52 km – Caucaia e Maracanaú)

Antes: R$ 3,40

Agora: R$ 3,75 (inteira) e R$ 1,90 (estudante)

2º. Anel (23,57 km – Maracanaú, Aquiraz e Eusébio)

Antes: R$ 4,20

Agora:R$ 4,60 (inteira) e R$ 2,30 (estudante)

3º. Anel (29,71 km - Maranguape, Aquiraz, Caucaia, Itaitinga e Pacatuba)

Antes: R$ 5,75

Agora: R$ 6,30 (inteira) e R$ 3,15 (estudante)

4º. Anel (33,4 km - Aquiraz, Caucaia, Guaiúba, Maranguape e Pacatuba)

Antes: R$ 7,60

Agora: R$ 8,35 (inteira) e R$ 4,20 (estudante)

5º. Anel (45,53 km - Caucaia, Aquiraz, Horizonte, Itaitinga, Guaiúba, Pacatuba, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo)

Antes: R$ 8,80

Agora: R$ 9,65 (inteira) e R$ 4,85 (estudante)

6º. Anel (71,27 km - Chorozinho, Maranguape e São Gonçalo)

Antes: R$ 12,15

Agora: R$ 13,30; estudante: não divulgado

Informações: G1 CE


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Mais 40 ônibus e subsídio fortalecem transporte público na Grande Curitiba

A Prefeitura completou a entrega de 248 novos ônibus para Curitiba. Nesta quinta-feira (9/5) mais 40 veículos foram incorporados pela Urbs (Urbanização de Curitiba S/A) à frota do transporte coletivo da cidade. Em junho será feita uma mais uma entrega para a a renovação da frota.

O prefeito Rafael Greca apresentou os novos ônibus no estacionamento do Parque Barigui e com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o termo de suplementação orçamentária para subsídio do transporte coletivo. Pelo termo, o governo repassará R$ 40 milhões, parcelados durante o ano, ao Fundo de Urbanização de Curitiba. A Prefeitura de Curitiba repassará R$ 50 milhões.

“Essa parceria fortalece a integração metropolitana do transporte e ajuda a manter a tarifa do passageiro no atual patamar de R$ 4,50, pois os custos do sistema são maiores do que a arrecadação e o subsídio é importante para esse equilíbrio”, disse Greca.

Outras medidas de integração metropolitana serão tomadas. Na próxima semana, Prefeitura e Governo do Estado assinarão convênio que prevê a criação de duas novas as linhas de ônibus: a Tupi/Vila Juliana, entre o bairro Caximba (Curitiba) e o município de Araucária, e a Pinhais/Centenário.

A primeira será administrada pela Urbs que destacará quatro ônibus articulados para a operação. A outra será administrada pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). “Estamos tratando a Urbs e a Comec de forma técnica e nada mais justo do que o Governo do Estado ajudar a melhorar o transporte coletivo que movimenta nossos trabalhadores e a economia”, disse Ratinho Junior.

O convênio que será assinado também prevê estudos com a Superintendência Municipal de Trânsito (Setran) de mais 11 faixas exclusivas para ônibus metropolitanos.

Participaram do evento a primeira-dama, Margarita Sansone; o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto; o vice-prefeito Eduardo Pimentel; o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o presidente da Comec, Gilson de Jesus dos Santos; e os vereadores Beto Moraes, Geovane Fernandes e Pier Petruzziello

Novos ônibus nos bairros

Os 40 novos ônibus entregues nesta quinta-feira são biarticulados (oito) e articulados (32) que substituirão veículos do mesmo modelo com mais de dez anos de uso.

O prefeito anunciou que essa frota atenderá as linhas Inter 2, Interbairros 2, 3 e 4, Cabral/Portal, Boqueirão (biarticulados), Trabalhador, Circular Sul e Alto Boqueirão.

Como é a nova frota

Todos os novos ônibus têm câmeras de segurança - nove nos biarticulados e seis ou sete nos articulados. A iluminação interna com tecnologia LED deixa os veículos mais claros. Outra característica comum é o motor Euro 5, menos poluente do mercado. 

Entre os itens de acessibilidade, cada veículo conta com dois espaços reservados para cadeirantes, sinal sonoro e visual de fechamento das portas, placas com o prefixo do ônibus em braile, mensagem de voz na solicitação de parada do cadeirante e 20% de bancos destinados à pessoas com deficiência, idosos ou grávidas.

Os 40 novos ônibus entregues nesta quinta

8 biarticulados, Expresso (cor vermelha)
Capacidade de passageiros: 250
Câmeras: 8 internas + 1 de apoio ao condutor

11 articulados, categoria Expresso (cor vermelha)
Capacidade de passageiros: 180
Câmeras: 7 internas + 1 de apoio ao condutor

11 articulados, Ligeirinho (cor cinza)
Capacidade de passageiros: 150
Câmeras: 6 internas + 1 de apoio ao condutor

7 articulados, Interbairros (cor verde)
Capacidade de passageiros:145
Câmeras: 6 internas + 2 de apoio ao condutor

3 articulados, Intercambiável (cor laranja)
Capacidade de passageiros: 145
Câmeras: 6 internas + 2 de apoio ao condutor

Informações: URBS


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BRT tem demanda mediana no Brasil

Apontado como alternativa de transporte em relação aos sistemas sobre trilhos, o BRT (Bus Rapid Transit) não tem um caso comprovado capaz de atender a uma grande demanda no Brasil. O site compilou informações dos principais operadores dos corredores de ônibus brasileiros e também na página BRT Brasil.org, mantida pela NTU, entidade que representa as empresas de transporte coletivo no país. As informações, embora em alguns casos um tanto desatualizadas ou incompletas, conseguem fornecer um panorama geral do funcionamento do modal nas principais cidades do Brasil.
Principais corredores de ônibus de grande capacidade no país estão longe do movimento visto no Transmilenio, o celebrado BRT de Bogotá, na Colômbia

O corredor que tem o número mais vistoso é o Move, de Belo Horizonte, mas no BRT de pouco mais de 23 km também circulam ônibus de bairros que utilizam as vias em trechos menores ao mesmo tempo que os veículos de maior capacidade. Os dados sobre o movimento diário de passageiros variam dependendo da fonte. No site BRT Brasil fala-se numa capacidade de 750 mil passageiros enquanto a BH Trans, a empresa responsável pela operação, diz que o número transportado seria de 450 mil passageiros por dia.

Se esse último dado for real, o BRT de Belo Horizonte transportaria quase 20 mil passageiros por km, mas é pouco provável que esse número seja exclusivo do corredor já que parte disso pode incluir usuários que circulam por bairros – distância não incluída no cálculo.

Corrobora essa hipótese o fato de os dois corredores de ônibus seguintes no ranking terem metade desse movimento. As linhas Norte e Sul da RIT, a Rede Integrada de Transporte Coletivo de Curitiba, pioneira nesse modal, transportavam diariamente 10 mil e 11,1 mil passageiros por km de vias, baseado nos dados disponíveis no BRT Brasil.

Nem mesmo os badalados BRTs cariocas chegam perto de terem uma demanda elevada diante da sua extensão. O mais movimentado dele, o Transcarioca, transporta 234 mil passageiros pelo seus 39 km, média de 6 mil pessoas por km.

Para efeito de comparação, a Linha 15-Prata, longe ainda de ter um intervalo baixo e da velocidade média prevista, consegue transportar 8,2 mil passageiros por km atualmente. Se a estimativa do governo se concretizar, essa média  subirá para quase 27 mil passageiros por km quando o trecho até São Mateus estiver em operação plena. Ou seja, bem superior ao melhor cenário do BRT.

Boxeador meio-pesado em luta de pesados

Não é apenas na comparação da quantidade de passageiros transportados por km que o BRT não comprova sua suposta capacidade equivalente a de um sistema sob trilhos. Mesmo quando analisada a capacidade de transporte por hora os corredores de ônibus se revelam uma solução no limite para dar conta de uma demanda superior. É como um boxeador meio-pesado que faz um trabalho para ganhar massa muscular e subir de categoria. Ele até pode chegar perto mas a um custo muito alto.

De acordo com um documento produzido pelo governo Lula em 2008 chamado “Manual de BRT” e que foi publicado na época em que diversas linhas estavam prestes a serem implantadas no Brasil nos anos seguintes, “um sistema BRT padrão, sem faixas de ultrapassagens para serviços expressos, proverá um máximo de, aproximadamente, 13.000 passageiros por hora por sentido“. Em outras palavras, um BRT que tomaria o lugar da Linha 18-Bronze no ABC Paulista teria de possuir vários trechos de ultrapassagens para elevar essa capacidade em 67%. O mesmo artigo afirma que para ter faixas de ultrapassagens nas estações, um sistema “exige pelo menos 20 metros de largura de rua só para uso do BRT“.

Vale dizer que a região por onde passará grande parte da Linha 18 margeia o Córrego dos Meninos, trecho onde existem avenidas com cerca de 30 metros de largura, bem menos da realidade dos BRT do Rio e Curitiba, por exemplo. Em outras palavras, a implantação de um corredor dependeria de algumas opções de intervenção: eliminar faixas de rolagem de veículos, desapropriar parte dos imóveis para alargar a via ou construir o corredor sobre o córrego, por exemplo.

Com capacidade por hora estimada em 21.640 passageiros por sentido, o monotrilho ocupa um espaço bem menor na superfície, de no máximo 1,4 metro, segundo o Relatório de Impacto Ambiental produzido pelo Metrô. Mesmo na altura das vias, a largura é de apenas 4,55 metros, segundo o mesmo documento.

Por falar em documento, o estudo do governo petista cita, como fazem muitos defensores do BRT, o Transmilenio, sistema existente em Bogotá, capital da Colômbia, como exemplo prático da capacidade do modal. De acordo com ele, o BRT colombiano chega a transportar 42 mil passageiros por hora, quase o mesmo que o estimado pelo Metrô para o monotrilho da Linha 15-Prata (48 mil passageiros/hora).

No entanto, basta uma rápida observação das vias da capital colombiana para constatar que o Transmilenio foi construído em meio à vias extremamente largas, de cerca de 90 metros de largura, o que permitiu que fossem implantadas faixas duplas em ambos os sentidos. Não é a realidade do ABC Paulista e suas malha viária congestionada.

De quebra, o sistema de Bogotá, após quase 20 anos, já demonstra sinais de saturação, elevados índices de poluição e rejeição da população de avenidas por onde existem estudos de expansão. Justamente o efeito contrário de uma linha de metrô, capaz de valorizar e promover o desenvolvimento do entorno por onde passa.

Em busca de um novo caminho

A necessidade de transporte coletivo na região do ABC é a de criar novos e mais velozes caminhos e eles só são possíveis por vias elevadas ou subterrâneas. Além de degradar o entorno, um sistema implantado na superfície reduz a eficiência do sistema, como já revelava o estudo ambiental do Metrô em 2012. Num quadro comparando alternativas de modais entre monotrilho e VLT, a hipótese de vias na superfície é de longe a pior.

Para manter a capacidade de 340 mil passageiros por dia, um VLT com quatro carros teria um intervalo de 109 segundos contra 138 do monotrilho, mas uma velocidade média de 22,9 km/h contra 35,9 km/h do segundo. E a frota teria de ser 56% maior para dar conta da demanda. Esse cenário, levado para o BRT, cujo ônibus articulado mais utilizado pode levar 170 passageiros contra 665 do VLT e até 840 do monotrilho, se mostraria ainda mais degradado.

Em declaração à imprensa nesta terça-feira (21), o governador João Doria afirmou que a decisão sobre o modal será tomada até o final de junho enquanto o vice-governador Rodrigo Garcia revelou que o estudo que baseará a escolha será finalizado no dia 30 de maio.

Doria disse ainda que fará “o que for mais adequado, independentemente de pressões, desejos, ambições, será solução técnica” e que vai optar projeto “mais adequado para a população“. Se assim for então o BRT deveria ser descartado o quanto antes afinal não se trata apenas de decidir sobre uma questão de capacidade e demanda e sim de levar à frente uma solução de mobilidade que tem potencial de requalificar seu entorno, melhorar a produtividade, reduzir a poluição e satisfazer o desejo dos habitantes que há muito tempo esperam pelo metrô.

Informações: Metrô CPTM

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