VLT de Goiânia terá 14 quilômetros de extensão e vai substituir o atual corredor de ônibus do Eixo-Anhanguera

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Goiânia deve ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) com aporte público na fase inicial das obras. O modelo inédito será adotado após a Medida Provisória (MP) nº 575, de 7 de agosto, que flexibilizou a Lei 11079/2004, permitindo aporte público no início das obras. O projeto com custo de R$ 1,3 bilhão terá aporte de R$ 805 milhões do governo de Goiás.
Foto: Blog Rede Integrada de Transporte Coletivo
Antes da MP 575 os Estados somente poderiam injetar recursos em PPPs por meio de contraprestação, que estavam sujeitas à tributação federal de PIS/Cofins, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A alta tributação, nesses casos, inviabilizava os aportes. “Esses tributos tornavam a contraprestação em termos orçamentários menos eficiente para o Estado”, informa justificativa do projeto do VLT de Goiânia. A partir da implementação da MP os tributos que incidem sobre os aportes do governo são distribuídos ao longo da concessão, e não mais de uma só vez no período do investimento.
O VLT de Goiânia terá 14 quilômetros de extensão, 12 estações e vai substituir o atual corredor de ônibus do Eixo-Anhanguera, que corta a capital goiana no sentido leste-oeste. Atualmente 240 mil passageiros utilizam o corredor de ônibus diariamente. “A demanda já superou a capacidade que os ônibus podem atender e tornou-se necessária a adoção de transporte de média capacidade”, diz o superintendente de mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Julio César Costa.
Os estudos do projeto foram concluídos e a audiência pública foi marcada para 25 de outubro. A previsão é que as obras comecem em abril de 2013 e terminem em dois anos. Goiânia possui 1,3 milhão de habitantes, mas o transporte coletivo da cidade se integra a outros 18 munícipios da região metropolitana, que somam 2,1 milhões de pessoas. O VLT terá integração tarifária ao sistema de ônibus, que hoje custa R$ 2,70. “Isso exige tarifa patrocinada pelo governo, já que o transporte sobre trilhos é mais caro”, lembra Costa.
Segundo ele, antes da MP 575 o governo estudava executar o VLT com recursos próprios. “Isso traria custos muito elevados para a obra. O compartilhamento com a iniciativa privada barateia e dá agilidade ao projeto.” O contrato para construção e administração dessa que será a primeira PPP de Goiás será de 35 anos. Dos R$ 805 milhões de aporte do Estado para o projeto, R$ 390 milhões são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 215 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mobilidade urbana e R$ 200 milhões de fundo especial para o projeto.
Para Bruno Pereira, coordenador do PPP Brasil, portal que reúne informações sobre o tema, o aporte de recursos em obras de mobilidade urbana também tende a ser utilizado na construção do metrô de Curitiba e na Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. “A MP incentivou o aporte dos Estados, dando desconto no tratamento tributário, que agora é distribuído ao longo do investimento e não mais no início”, diz. 
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Linhas do Metrô e CPTM reduzem a partir de hoje a tarifa fora do horário de pico

A redução no preço das passagens nas linhas 5-Lilás, do Metrô, e 9-Esmeralda, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), fora do horário de pico, entre 9h e 10h, começa a valer a partir desta segunda-feira (15).

A tarifa do Metrô e da CPTM nessas duas linhas cai de R$ 3 para R$ 2,50. Já a integração com os ônibus da SPTrans cai de R$ 4,65 para R$ 4,15.

“A redução de R$ 0,50 é [válida] entre 9h e 10h. Quem comprar o bilhete ao invés de pagar R$ 3 vai pagar R$ 2,5. Quem usar bilhete único [para pagar a integração trem e ônibus] ao invés de R$ 4,65 vai pagar R$ 4,15”, explicou o governador Geraldo Alckmin em setembro, quando anunciou a redução.

A medida inclui também a suspensão da cobrança pela integração com os ônibus municipais no Terminal Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, onde há estações das linhas Lilás e Esmeralda. O objetivo é desafogar a Linha 4-Amarela do Metrô, que liga a Luz, no Centro, ao Butantã, na Zona Oeste da capital.

Informações: G1 SP

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