Governo do DF abre licitação para renovar 100% da frota de ônibus até janeiro de 2013

sábado, 3 de março de 2012

A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus
O governado do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (2), o edital de licitação para selecionar as empresas que vão integrar o novo sistema de transporte público da capital do país. Praticamente toda a frota de ônibus deverá ser substituída até janeiro do ano que vem. O novo sistema muda a forma de licitação, que antes era feita por linhas. Agora será por áreas de atuação. O Distrito Federal vai ser dividido em cinco grandes regiões e a empresa que ganhar a licitação para cada uma delas vai explorar os serviços por dez anos.

Apenas a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), empresa pública do DF, e as cooperativas de microônibus não serão atingidas pelas mudanças. A TCB, no entanto, ampliará a participação no setor seletivo de transporte. Atualmente, a estatal opera uma linha exclusiva de ônibus executivo que liga o Aeroporto Internacional de Brasília aos setores hoteleiros Sul e Norte e à Esplanada dos Ministérios.

Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz, sem mudanças radicais no atual modelo, em dez anos a locomoção no Distrito Federal ficará inviável. “O sistema de transporte do DF está superlotado e só há uma solução: criar um sistema de transporte público de qualidade".

Atualmente, o sistema de transporte público na capital é dominado por um duopólio. No novo modelo, as empresas só poderão operar em uma única região. Dessa forma, cada empresa não deverá deter mais de 20% do mercado. A frota total deverá chegar a 3 mil ônibus.

“Esse é o momento para fazer uma mudança radical na mais essencial garantia da população, que é o direito de ir e vir”, disse o governador. Ele explicou que, após a consolidação do novo sistema, estudos serão feitos para reformular as tarifas. Mas Queiroz garantiu que não haverá aumento nas passagens com a mudança do sistema. “Esses estudos permitirão conhecer onde está o maior fluxo e não descartamos a possibilidade de haver redução de passagens”.

O edital de licitação faz exigências quanto ao tipo de ônibus que vai circular no DF. Os veículos deverão permitor o acesso de pessoas com deficiência, bancos estofados com encosto para a cabeça, piso antiderrapante, ar-condicionado, sistema de localização por satélite (GPS), TV, cestas de lixo e direção hidráulica. O edital também determina que os trabalhadores das empresas que operam atualmente no DF devem ter prioridade nas contratações das empresas vencedoras da licitação.

Poderão participar do certame empresas de todo o país. Segundo o secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez, será a maior licitação desse tipo já feita no Brasil. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até o dia 10 de abril. O anúncio das vencedoras será no dia 10 de julho. As empresas terão até seis meses para adquirir os novos veículos e capacitar a mão de obra.

Fonte: dci.com.br

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Projeto Técnico para financiamento do VLT de Campina Grande é aprovado

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou na manhã desta sexta-feira (02) que o Comitê de Crédito do Banco do Nordeste aprovou o Projeto Técnico do VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos, o chamado Metrô de Superfície de Campina Grande. A notícia foi repassada ao Senador pelo Diretor Financeiro do BNB Fernando Passos, que recentemente esteve na cidade, recebendo o Projeto Técnico do VLT das mãos do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo.
Segundo o Senador, os diretores do BNB estarão reunidos na próxima terça-feira (06) para a homologação da decisão. “Este foi o passo mais importante para a implantação do nosso Metrô, que irá reforçar a política de transporte público iniciada por Veneziano a partir de 2005, com a implantação do Sistema Integrado”, afirmou o Senador.
No final da manhã, o Senador deu a notícia ao prefeito Veneziano, que se mostrou feliz pela aprovação. “O Projeto Técnico do nosso metrô foi muito bem elaborado. Campina tem todas as características necessárias para receber o VLT e, mais que isso, tem uma malha ferroviária propícia à implantação do Metrô”, disse o Prefeito.
Financiamento – Vital informou que o próximo passo para a consolidação do Metrô de Campina Grande, após a homologação, será o financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES. “O passo mais importante já foi dado. Agora é confirmar o financiamento para que as obras do Metrô possam ser iniciadas”, disse Vital.
Para a confirmação do financiamento, haverá uma análise, por parte da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, da capacidade de endividamento da Prefeitura de Campina Grande. “Neste aspecto, graças às ações que desenvolvemos a partir de 2005, com o objetivo de retirar o nome da Prefeitura dos cadastros de inadimplência e, com a posterior reconquista da nossa capacidade de endividamento, teremos mais este projeto para Campina Grande consolidado”, afirmou o Prefeito Veneziano.
Projeto - A primeira etapa do Projeto de Implantação do Metrô de Campina Grande está orçada em aproximadamente R$ 35 milhões. Para a sua implantação, a cidade conta com uma malha ferroviária pronta, precisando apenas de algumas adequações. Segundo o Prefeito Veneziano, a Companhia Ferroviária Nordestina - CFN, detentora da rede, já comunicou oficialmente ao Superintendente da STTP, Salomão Augusto Medeiros, que a Prefeitura está apta a utilizar essa malha com o funcionamento do Metrô.
O Metrô de Campina Grande percorrerá 21 quilômetros, começando no bairro de Bodocongó e terminando no distrito de Galante. No trajeto, serão construídas seis estações. O percurso será feito por duas composições, formadas por quatro vagões, que custam R$ 7 milhões, com capacidade para transportar 754 passageiros por viagem.
A estação inicial será nas proximidades do Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), atendendo também aos moradores do Araxá e proximidades. A segunda próxima ao Campus da UFCG; e as demais no bairro do Centenário, Complexo Jurídico da Liberdade, Distrito Industrial e no distrito de Galante. O VLT de Campina Grande será equivalente ao que já funciona desde 2010, ligando as cidades do Crato e Juazeiro do Norte, no Ceará, num trajeto de 13 quilômetros.
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Audiência debate licitação para transporte público em Aracaju

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) realiza no dia 19 de março, Audiência Pública de preparação da concorrência para a concessão da prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Aracaju. O edital da convocação para a audiência foi publicado nesta terça-feira, dia 27, no Diário oficial.
Foto: Silvio Rocha
A audiência pública acontece no auditório do Banco do Estado de Sergipe (Banese), localizado na avenida Augusto Maynard, 321, 2º andar, às 15h. Seu objetivo é debater e formular, em conjunto com a sociedade, o modelo de concessão e elaboração do edital de concorrência pública para a concessão do serviço de transporte público de Aracaju. Os interessados em participar da audiência devem fazer suas inscrições no dia e no local do evento, das 12h às 14h30.
Durante a audiência uma Comissão Especial formada por técnicos da SMTT irá explicar aos participantes como funcionam as etapas do processo licitatório e pontos fundamentais para elaboração do edital para a concorrência pública. Após as explanações será concedida a palavra ao público presente, que poderá tirar dúvidas, dar opiniões e sugestões. Ao final as proposições serão encaminhadas para o Instituto Rua Viva, entidade responsável pela formulação da modelagem de concessão e elaboração do edital.
“Esta audiência faz parte da primeira etapa de desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju [PDMU], pensaremos em conjunto com a população aracajuana qual modelo de transporte público queremos para a nossa cidade. Com este material em mãos o Instituto Rua Viva elaborará um edital que atenda as demanda e os anseios da sociedade. Nossa intenção é fazer deste processo o mais democrático possível”, destaca a técnica da SMTT, presidente da Comissão Especial, Edla Albuquerque.

Informações: Prefeitura de Aracaju

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Governo do Pará propõe mudança no projeto BRT

As incompatibilidades da implantação do Programa Ação Metrópole, executado pelo Governo do Estado, e do Sistema de Transporte proposto pela Prefeitura de Belém, na capital paraense, foram tema da audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, na tarde desta quinta-feira, 1. O grande impasse na implementação se dá pela superposição dos dois projetos no perímetro da avenida Almirante Barroso. O governo propõe à Prefeitura que implemente o projeto na Rodovia Augusto Montenegro e que o Estado assuma o trecho da Almirante Barroso.
“Não podemos ter dois projetos para o mesmo perímetro. Com esta proposta o atendimento à população fica totalmente solucionado, uma vez que a mesma abrange 40 quilômetros de corredor de transporte e atende aos 6 municípios que compõem a Região Metropolitana. Acreditamos que a prefeitura pode, inclusive, destinar os recursos previstos para o BRT destinados a Almirante, para um outro trecho da cidade, que também necessita de investimentos. Dessa maneira, o impasse é solucionado e quem sai ganhando é a população paraense”, explica o diretor de Planejamento do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, Paulo Ribeiro.
Paulo Ribeiro esclareceu sobre a impossibilidade do Governo do Estado alterar neste momento o escopo de seu projeto, já aprovado pelos governos do Brasil e do Japão, no processo de negociação do empréstimo internacional, inclusive com troca de notas já assinadas, explicando, ainda, que os estudos urbanísticos, econômicos e ambientais foram direcionados para o projeto. “Não é uma questão de não querer, é uma questão de mudança de projeto que vem sendo negociado há quase dois anos e que tem um processo de aprovação extremamente rigoroso, que já está na fase final”, disse.
Avanço
O representante do Ação Metrópole também falou sobre as consequências caso não se chegue a um acordo. “Caso a prefeitura não aceite a proposta do Estado, não poderemos ter acesso aos recursos, na ordem de R$ 320 milhões, que já estão na fase final de aprovação e a sociedade será a grande prejudicada”, informou. No dia 9 de fevereiro, foi assinada a Minuta do Acordo entre o Governo do Pará, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) e os Ministérios do Planejamento e da Fazenda, em Brasília (DF) para o empréstimo no valor de 16,4 bilhões de ienes ou R$ 320 milhões. Os recursos são oriundos do Banco Mitsubishi, sediado em Tóquio (Japão), onde vai ser finalizado o Acordo e garantida a execução das obras de construção do corredor viário, que deverá estar pronto até o final de 2015. O governo do Estado entra com recursos na ordem de R$ 160 milhões, para implantação do projeto.
Questionada sobre o posicionamento da Prefeitura em relação ao impasse, a representante da Prefeitura Municipal de Belém, Sueli Pinheiro, disse que “Existe a boa vontade e intenção de parcerias”. Para Réia Sílvia, coordenadora no movimento "É agora Belém", uma rede social que atua na mídia social e que conta com mais de 900 seguidores, a prefeitura não chegou a apresentar o seu projeto, apenas falou sobre ele de forma geral. "Minha opinião é que deve ser implantado o Projeto Ação Metrópole, que já está com os estudos prontos e que vai beneficiar a população da Região Metropolitana”, argumentou.
O Promotor Nelson Medrado falou que o Ministério Público está em fase de apuração das informações de ambos os projetos. “Ainda estamos em fase de profunda análise dos projetos. Identificamos que há informações que ainda não estão claras no Projeto da Prefeitura, como o processo licitatório e modificações do local de terminais”, disse o promotor. Para ele, o importante é que a população seja beneficiada, assim como se fazer a gestão do dinheiro público com responsabilidade. “O projeto que não estiver de acordo com a legislação será atacado judicialmente pelo Ministério Público”, frisou.
Na avaliação do presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Denis Farias, o Ação Metrópole foi explicado de forma muito mais consistente, clara e precisa. "O Governo apresentou o projeto e conseguiu esclarecer dúvidas durante a audiência com um embasamento técnico, ao passo que a Prefeitura explicou de forma superficial o projeto do BRT e não mostrou ao público uma apresentação”, disse.
O Projeto Ação Metrópole foi pensado para atender não apenas uma cidade, mas as seis que compõem a Região Metropolitana de Belém. Assim, o BRT do Ação Metrópole terá capacidade para 200 passageiros por veículo, no perímetro que interliga desde a Alça Viária até o centro de Belém, com Terminais e Estações de integração ao longo do itinerário, sendo duas já definidas: em Marituba e no Conjunto Júlia Seffer.

Informações: Agència Pará

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