Câmara do Rio aprova redução no ISS para ônibus de 2% para 0,01%

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou, na noite desta quinta-feira, por 36 votos a quatro, o projeto de lei que reduz o ISS cobrado dos ônibus do Rio de 2% para 0,01%, o que implicará em uma renúncia fiscal de R$ 33 milhões por ano, segundo cálculos da prefeitura. A redução da alíquota era prevista no edital de licitação para a operação dos ônibus da cidade vencida por quatro consórcios de empresas que já atuam no Rio.
O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito no fim de julho. A mensagem, em pleno recesso do Legislativo, surpreendeu os vereadores. Segundo a oposição, Paes, embora negue, com a renúncia fiscal, vai subsidiar a tarifa.
"Não há mistério algum. A redução da alíquota estava prevista no edital. O projeto de lei só não foi enviado antes porque não haveria tempo para votar o bilhete único e a redução do ISS", argumentou, na época, o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.
Hoje, as empresas de ônibus já têm benefícios fiscais, pois o ISS cobrado de outros setores da economia chega a 5%.

Fonte: O Globo

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Mais 30 Km de ciclovias em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte comemora a Semana Nacional do Trânsito investindo na mobilidade urbana sustentável com ações que visam desestimular o uso do carro e incentivar os meios de transporte coletivo e não motorizados, como a bicicleta. E a BHTRANS publica, nesta quinta-feira, dia 23/9, o edital de licitação que prevê a contratação de uma empresa para elaborar o projeto de 30km de ciclovias em Belo Horizonte.

O programa Pedala BH visa trazer muitos benefícios para a cidade e para os cidadãos e tem como objetivo promover ou resgatar o uso da bicicleta na capital, criando facilidades para quem optar por esse meio de transporte. Para isso, o programa propõe ações que abrangem desde a definição e implantação de ciclovias e estacionamentos até campanhas de educação e de segurança no trânsito.

Apesar do imenso potencial apresentado por Belo Horizonte para o uso mais intensivo da bicicleta como veículo complementar, integrada ao sistema de transporte coletivo, o número de pessoas que fazem uso da bicicleta por aqui ainda é baixo. Segundo uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, a porcentagem de viagens de bicicleta como transporte na capital mineira está na casa dos 0,6%, um número inferior à média nacional de 2,8%, e à média das cidades com mais de um milhão de habitantes, 0,9%.

O uso da bicicleta é uma prática cada vez mais valorizada e incentivada em grandes cidades de todo o mundo que buscam novas alternativas para a questão do transporte. A BHTRANS espera que, cada vez mais, as pessoas se tornem adeptas da bicicleta como meio de transporte alternativo. Desta forma, todos serão beneficiados: a cidade, que ficará menos congestionada e com o ar mais limpo, e a população, que vai ganhar mais qualidade de vida.

Ainda neste mês serão entregues as propostas da licitação para a contratação da empresa que irá executar 16,6 km de ciclovias, abrangendo as regiões Leste, Nordeste, Estação Barreiro, Norte, Savassi e avenida Américo Vespúcio, entre as avenidas Antônio Carlos e Carlos Luz.

Tudo isso faz parte do programa Pedala BH, de incentivo ao uso da bicicleta, da Prefeitura de Belo Horizonte e coordenado pela BHTRANS.
Fonte: BHTrans

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Em Marília, Internet vai colher sugestões para o transporte público

Durante audiência pública na manhã de ontem, para debater o transporte coletivo, o consultor do projeto, Pedro Kassab, informou que a partir de amanhã serão colhidas sugestões pela internet, para posterior elaboração do edital de licitação para duas empresas do setor.
As sugestões serão colhidas ao longo de duas semanas e podem ser enviadas através de link na página da prefeitura na internet (http://www.marilia.sp.gov.br/).
Cerca de 40 pessoas participaram da reunião e puderam debater ao final alguns pontos do projeto, que prevê a instalação de duas empresas de transporte operando em lotes distintos da cidade: classificados como norte e sul.
O presidente da Sociedade Comunitária dos Amigos e Moradores do Prolongamento Palmital, Darci Bueno da Silva, criticou a falta de concorrência. “A população queria duas empresas para que houvesse concorrência na passagem e na qualidade, e pelo que estou vendo vão trocar seis por meia dúzia”, disse.
A presidente da Associação dos Deficientes de Marília, Mary Profeta, questionou a acessibilidade nos pontos de ônibus. “Acessibilidade não é só ônibus com elevador, são pontos com acessibilidade também, o que não tem”. Ela foi instruída a encaminhar as sugestões para a administração municipal.
UJS e SAF defendem monopólio do transporte
Durante argumentação, o presidente da UJS (União da Juventude Socialista), Marcos Aurélio dos Santos, criticou algumas colocações sobre a necessidade da concorrência e defendeu monopólio do sistema.
“As más línguas falam que é necessário concorrência entre as duas empresas. A empresa mais barata não pressupõe qualidade e é um modelo que a gente pauta a qualidade e não o valor econômico do transporte”.
Já o presidente do SAF (Sistema Auxiliar de Fiscalização), Antônio Carlos da Silva, afirmou que deve colocar sugestões no site, como a implantação de micro-ônibus para transportar pessoas com maior poder aquisitivo - um transporte de maior qualidade com custo maior -, e a firmação de um convênio com a Telefônica para a implantação de coberturas e bancos nos pontos. Quanto à concorrência, acredita que se praticada entre linhas aconteceria uma guerra na disputa pelo passageiro.

Fonte: Jornal Diário de Marília

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Automóveis trarão problemas em países desenvolvidos como Brasil

As doenças respiratórias e cardiovasculares relacionadas à poluição são responsáveis por 800 mil mortes anuais em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A maior parte desses casos ocorre nas grandes cidades, devido à quantidade de gases emitidos pela queima de combustíveis fósseis. Somente na cidade de São Paulo, que possui um carro para cada dois habitantes, quase dez pessoas morrem diariamente como consequência da poluição.
Recentemente, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que nos primeiros oito meses de 2010 foram produzidos quase 2,5 milhões de automóveis no Brasil. Atualmente, o setor emprega mais de 132 mil trabalhadores. As concessionárias esperam que até o final do ano, 3,4 milhões de unidades sejam vendidas. A frota nacional já possui 35 milhões de veículos.
Em entrevista à Radioagência NP, Thiago Benicchio, diretor da Associação dos Ciclistas Urbanos (Ciclocidade), alerta que o Brasil precisa romper a dependência econômica com a indústria automobilística. Ele defende políticas públicas que possam desistimular o uso de automóveis individuais e analisa as medidas adotadas em países que não suportaram conviver com esse tipo de transporte.
Radioagência NP: Thiago, é possível falar em investimentos em transporte público em um momento em que as montadoras estão anunciando recordes na produção de automóveis?
Thiago Benicchio: As montadoras de automóveis estão anunciando recordes de produção aqui no Brasil e em outros países que ainda não passaram pela saturação de carros. Estados Unidos, países da Europa e até mesmo o Japão já passaram por isso. Não só a saturação emtermos de quantidade, mas a saturação de recursos públicos que são investidos para manter essa estrutura que é necessária para o automóvel circular. O Japão, recentemente, cortou todo tipo de incentivo à indústria automobilística. Na Dimarca, o litro de gasolina custa cerca de U$ 15. Isso é feito através de impostos que são cobrados em cima da venda de combustível.
RNP: Como romper com essa dependência, se a indústria automobilística oferece mais de 130 mil postos de trabalho?
TB: De certa forma a nossa economia é muito dependente da indústria automobilística. Mas ela gera uma ‘deseconomia’ para os cofres públicos gigantesca. Seja no custo da saúde, no custo do congestionamento, das mortes no trânsito e dos recursos naturais que estamos extraindo. Enfim, tem uma série de custos indiretos com relação ao uso e produção excessiva de automóveis que não são contabilizados na balança econômica. Existem os salários e impostos que são pagos – boa parte deles subsidiados pelo governo –, mas o lucro da indústria automobilística vai para o país de origem da indústria.
RNP: O rodízio de automóveis em São Paulo já é considerado atrasado. O pedágio urbano é uma alternativa viável?
TB: Eu não sou a favor do pedágio urbano porque o principal congestionamento é causado por pessoas do centro que está expandido, e não pelas pessoas que vêm de fora. Essas pessoas necessitam mais do carro do que as pessoas que estão circulando nos bairros centrais e geralmente fazem deslocamentos de cinco a sete quilômetros utilizando o automóvel.
RNP: O que fazer para melhorar a mobilidade, sobretudo no centro da cidade?
TB: Existem várias medidas que podem ser tomadas, partindo desse princípio de que a gente deve estimular o uso das outras formas de transporte e desestimular o uso do automóvel, criando barreiras, impedimentos e dificultando. Hoje é muito injusto, as pessoas que estão no ônibus, na bicicleta e a pé têm mais dificuldades para se locomover do que a pessoa que está no automóvel.
RNP: Todo mês de setembro ocorre o “Dia Mundial sem Carro” em 40 países. Qual o objetivo dessa mobilização?
TB: O Dia Mundial sem Carro é uma data internacional cujo principal objetivo é promover a reflexão na sociedade a respeito do uso excessivo dos automóveis e da distribuição dos recursos, do espaço e do interesse público pela promoção dos outros meios de transporte. O Dia Mundial sem Carro é um momento de refletir até que ponto estamos utilizando demais ou não o automóvel.
RNP: Como é a participação da administração pública nos municípios que aderiram campanha?
TB: A administração pública poderia ou deveria fechar ruas na região central para que as pessoas consigam circular melhor e para que aqueles que têm automóveis, não terem acesso a esses locais e buscarem outras alternativas. Outras medidas que podem ser tomadas e são sugeridas é o estímulo ao transporte público, seja com a redução ou isenção de tarifas ou criação de novas linhas de ônibus.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

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