Natal: Decisão sobre tarifa só deve sair em 2010

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009


A decisão sobre a ação em que o Ministério Público Estadual (MPE) pede a redução do valor da tarifa de transporte coletivo de Natal, deve demorar mais algum tempo, podendo ficar para janeiro ou só depois das férias forenses, que provavelmente se prolongarão até fevereiro de 2010. Primeiro, porque os autos estão em tramitação no gabinete do desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça, e ainda não chegou às mãos do procurador geral da Justiça, Manoel de Souza Neto, a fim de que seja emitido parecer sobre a suscitação de conflito feita pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, com relação à incompetência alegada pelo juiz da 1ª Vara Civil, José Conrado Filho, para atuar no processo.

Os autos chegaram ao gabinete do desembargador Cláudio Santos no dia 25 de novembro, mas na segunda-feira, dia 30, já foi protocolada uma petição feita pelo município, por intermédio de sua Procuradoria Geral.Sem o parecer do representante do MPE, que é obrigatório, a matéria relacionada à suscitação de conflito não pode ir a julgamento no plenário do TJ, que tem sessões toda quarta-feira, como na tarde de hoje, e em cuja pauta não está o processo, segundo informou a Assessoria de Comunicação do TJ. Afora a sessão de hoje, o Tribunal Pleno se reúne só mais duas vezes este ano, nos dias 9 e 16, porque no dia 20, começa o recesso de Natal e Ano Novo da Corte, que vai até 6 de janeiro.

0 comentários:

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

 
 
 

O Brasil está pagando um preço alto pela falta de mobilidade

Hibribus (ônibus híbrido-elétrico) de Curitiba é elogiado por especialistas

Exemplo: Nova York ganhou 450 quilômetros de ciclovias em 04 anos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Ônibus em corredores exclusivos é tão bom quanto o metrô

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960