Aracaju: MPE quer que coletivos sejam renovados

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Nesta terça-feira (30), as Promotoras de Justiça dos Direitos dos Idosos e das Pessoas Portadores de Deficiência, Berenice Andrade de Melo, dos Serviços de Relevância Pública, Alessandra Pedral de Santana e dos Direitos do Consumidor, Euza Maria Gentil Missano Costa, presidiram Audiência Pública acerca da frota de ônibus que compõe o sistema de transporte coletivo em Aracaju.
Com a presença de representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), membros do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (SETRANSP) e Técnicos do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (DETRAN), a Audiência foi pautada na discussão de ações que promovam a adaptação dos coletivos.
Após a discussão, ficou acordado que a SMTT e o DETRAN/SE apresentarão relatório da frota de veículos coletivos circulantes, no prazo de 10 dias. No relatório deverão constar a idade e as condições de uso e atividade dos ônibus, discriminado por empresa, para instrução dos procedimento necessários.
O SETRANSP encaminhará comunicado às empresas de transporte coletivo, alertando sobre a necessidade de renovação da frota de veículos, e apresentará ao Ministério Público, dentro de 10 dias, o cronograma de renovação da frota, por empresa, destacando os percentuais correspondentes. Sendo que, todos os veículos que irão compor a nova frota deverão observar os quesitos de acessibilidade previstos em Lei.

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