Em Cuiabá, TCU suspende troca de VLT por BRT

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu todos procedimentos administrativos para a troca do modal do Veículo Leve sob Trilho (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido). A cautelar foi assinada ontem (06), pelo ministro Aroldo Cedraz, e acatou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual”, diz  trecho da decisão do ministro Aroldo Cedraz.

Em dezembro de 2020, o governador Mauro Mendes (União) anunciou o abandono das obras do VLT para implementar o BRT, enterrando mais de R$ 1 bilhão já gasto, desde 2014, além dos vagões e mais de 50% da obra executada.

Para tanto, o gestor aceitou pagar mais de R$ 560 milhões de financiamento junto a Caixa Econômica e lançou novo edital, de R$ 480 milhões, para implantar BRT.

Segundo especialista –  que duvidam que o valor sugerido para implantar o BRT seja efetivamente o que será gasto, muito menos sua projeção de passagem mais barata –  o montante aplicado na quitação do financiamento e o acordado na nova licitação já daria pra finalizar e entregar, definitivamente, o VLT, transporte mais moderno à população.

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Desde o anúncio da troca de modal e os pouco conhecidos “estudos técnicos” que teriam lhe embasado, uma verdadeira batalha judicial foi travada entre Estado e municípios envolvidos, no caso, Cuiabá e Várzea Grande.

Sobre o VLT de Cuiabá

Conforme o relatório, o ministro levou em consideração os argumentos expostos pelo prefeito da capital para manter o VLT. Pinheiro disse na época que Mendes não ouviu Cuiabá e Várzea Grande – municípios em que passariam o VLT – para realizar a troca, muito menos consultou a população.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual ou a direito subjetivo de terceiros, posto que seria apenas adiado o início da contratação integrada ou de sua execução, no caso concreto”, disse.

Outra observação seria o tempo para executar tanto os processos judiciais, como da obra em si e no detalhamento das contas. “Na hipótese de eventual prosseguimento da substituição do modal, de VLT para BRT, inexistiria tempo hábil para esta Corte de Contas examinar detalhadamente os possíveis vícios e em pormenor o desatendimento de toda a legislação de regência, de modo a formular um juízo de cognição pleno sobre a matéria, capaz de elidir todas as questões levantadas pelo município de Cuiabá”, argumentou.

O ministro também recordou que o próprio Grupo de Trabalho de Mobilidade Cuiabá, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apontou risco na mudança dos modais.

“Esmo ciente de que o cenário de mudança para o modal BRT envolvia riscos maiores do que o cenário de continuidade da obra do VLT com escopo reduzido, o Governo do Estado de Mato Grosso, em dezembro de 2020, formalizou ao MDR pedido de alteração do modal de VLT para BRT, com base em estudos realizados por aquele ente estadual, sem participação do Ministério”, escreveu.

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar judicialmente sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

Nota do Governo

Na imprensa, todavia, o governador já se manifestou e indicou que entende que o prefeito induziu o TCU ao erro. “O Governo do Estado recebeu a notícia da concessão da medida liminar pelo Tribunal de Contas da União suspendendo a obra do BRT e lamenta que o ministro tenha sido induzido ao erro pelo Município de Cuiabá, tendo em vista que não há recursos federais envolvidos na referida obra. O pedido de reconsideração ao TCU será apresentado na próxima semana para restabelecer a verdade dos fatos e permitir o início imediato das obras tão aguardadas pela população de Cuiabá e Várzea Grande”, diz a nota.

Informações: Minuto MT

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Mais sete linhas passam a circular sem cobradores em Porto Alegre

A partir desta segunda-feira, 9, mais sete linhas passam a circular sem exigência de cobradores: M-10, M-68, M-79, M-21, M-31, M-52, M-98. Os passageiros podem emitir seu cartão TRI sem custo, o que proporciona agilidade no embarque. Essas sete linhas circulam na madrugada e foram reativadas em continuidade às ações do Programa de Reestruturação do Transporte, o Mais Transporte, da Prefeitura de Porto Alegre, executado por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Durante a semana, o sistema também recebe o reforço de mais de 100 viagens. 

A medida, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 6, segue o critério de escolher as linhas que transportam menos passageiros por viagem. Com isso, a redução chega a 10,11% do quadro de cobradores - a previsão é atingir 25% até o fim deste ano.

Em relação ao número de linhas, das 249 que circulam na Capital, 20% já não têm obrigatoriedade de cobradores na tripulação. “Nossa equipe trabalha para que esse processo ocorra de forma tranquila para o passageiro, garantindo a qualidade do atendimento”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. 

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Em Manaus, Nova linha de ônibus irá atender a Ponta Negra

A partir da próxima segunda-feira, 9/5, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), coloca em operação uma nova linha de ônibus, a 642 – T3/Avenida do Turismo/Ponta Negra, que irá reforçar o itinerário da linha 641 – T4 – T3 – aeroporto – Ponta Negra.

Nova linha de ônibus irá atender a Ponta Negra

A linha 642 partirá do Terminal de Integração 3 (T3), no Cidade Nova, zona Norte, e, praticamente, fará o mesmo itinerário da 641, a partir do T3. A diferença é que a nova linha (642) não atenderá o conjunto Alphaville, no bairro Ponta Negra, e irá operar apenas em horários de pico, pela manhã e no período da tarde.

“Com o início da operação da nova linha 642, a eficiência da linha 641, a partir do T3, irá atender muito bem quem se desloca até a avenida do Turismo e a Ponta Negra”, observa a chefe da Divisão de Transporte Coletivo do IMMU, Eliete Miranda.

Alterações

Também a partir da próxima segunda-feira, as linhas 003 e 006 terão seus itinerários alterados para atender comunidades que acessam estradas e ramais ao longo da avenida do Turismo, na zona Oeste. A linha 003 passará a atender o ramal do Cetur e praia Dourada e por sua vez, a linha 006 a marina Tauá e o conjunto Alphaville.

O IMMU mantém o atendimento pelo telefone 118 para receber reclamações e sugestões de usuários do transporte coletivo.

Informações: Prefeitura de Manaus

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Em SP, Região do Terminal Vila Sônia terá faixa exclusiva para ônibus

A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Mobilidade e Trânsito (SMT), Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), da São Paulo Transporte (SPTrans) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), vai entregar na segunda-feira, dia 9 de maio, uma nova faixa exclusiva de ônibus, que vai melhorar o tráfego de coletivos no entorno do Terminal Vila Sônia.

Com extensão aproximada de 650 metros, a nova faixa fará conexão com as faixas de ônibus das Avenidas Francisco Morato e Eliseu de Almeida, e vai atender nove linhas municipais, além de itinerários intermunicipais com destino ao Terminal Vila Sônia.

As faixas exclusivas funcionarão de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados das 6h às 15h. Fora desses dias e horários, o uso é livre pelo tráfego geral e a política de estacionamento deverá seguir a regulamentação da via.

A iniciativa faz parte do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, que prevê um total de 50 km de faixas exclusivas para ônibus até o fim de 2024. Desde o início da gestão, já foram entregues 17,25 km, ou seja 34% do total previsto.

Informações: SPTrans

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Cittamobi Maceió, app voltado a deficientes visuais que utilizam transporte público

A prefeitura de Maceió, lançou na quinta-feira (5/05) o aplicativo Cittamobi Acessibilidade, voltado para deficientes visuais e desenvolvido pelo engenheiro de software Luiz Eduardo Porto, que também é deficiente visual.

O aplicativo está sendo disponibilizado gratuitamente para sistemas operacionais Android iOS. Uma das principais finalidades do sistema é informar todo o percurso dos usuários que utilizam o transporte público na capital.

Atualmente, o aplicativo conta com previsão em tempo real, aviso de chegada ao ponto destino, ambientação do usuário ao longo do trajeto, roteirizador e a possibilidade de criação de pontos de referências personalizados. Todas essas funções são ativadas por comandos de voz e possuem o suporte de uma assistente virtual.

Seu lançamento aconteceu às 15 horas desta quinta-feira, na Sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins.

Além do lançamento do app, a gestão da capital alagoana também realizou a entrega de EPIs para servidores da SMTT.

Informações: BR104

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Em SP, Atende+ completa 26 anos com 750 mil pessoas transportadas no último ano

No próximo dia 9 de maio, o Atende+ completa 26 anos de serviços prestados à cidade de São Paulo na área de transporte. Em todo este tempo de existência, as conquistas são diversas e a maior delas é o reconhecimento do bom atendimento pelos usuários. Nas últimas pesquisas realizadas pela SPTrans, em 2020 e 2021, o Atende+ obteve 100% de aprovação de quem utiliza o serviço.

O Atende+, criado em 1996, é uma modalidade de transporte porta a porta, gratuito aos seus usuários, com regulamento próprio, oferecido pela Prefeitura de São Paulo, gerenciado pela SPTrans e operado pelas empresas de transporte coletivo do município de São Paulo e empresa de táxis acessíveis.

São 540 vans totalmente adaptadas ao transporte de pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física, com alto grau de severidade e dependência. Elas rodam aproximadamente 1,8 milhão de quilômetros por mês (dados de março/2022). Em 2021, foram quase 750 mil usuários transportados, entre pessoas com deficiência e acompanhantes.

O serviço conta com 1.000 motoristas operando os veículos diariamente, além de 59 funcionários da SPTrans que atuam diretamente na gestão do serviço (análise das fichas de avaliação médica, programação dos atendimentos, confecção das ordens de serviços, Central de Atendimento ao usuário, fiscalização, contingência, reclamações e táxi acessível). Outras áreas da SPTrans também estão envolvidas, como a financeira, tecnologia da informação, engenharia veicular, inspeção de frota, monitoramento, cadastro, fiscalização e auditoria médica.

Além do atendimento à rotina diária de seus usuários, as vans do Serviço Atende+ também operam nos fins de semana e feriados, realizando o transporte para eventos específicos de instituições cadastradas junto ao serviço, as quais trabalham diretamente com pessoas com deficiência, além de grandes eventos como Carnaval no Anhembi e GP do Brasil de Fórmula 1, dentre outros.

Todo pedido de inscrição no serviço é analisado pela equipe do Atende+ que verifica a ficha de avaliação médica entregue pelo munícipe e, caso se enquadre no perfil de atendimento, recebe o retorno sobre sua habilitação e seu pedido de viagens é enviado à equipe de programação para a inserção às rotas de atendimento.

A SPTrans monitora a operação das vans do Atende+ em tempo real para garantir o melhor atendimento aos usuários, mantendo canal de comunicação direto com os motoristas, fornecendo as diretrizes necessárias quando existirem ocorrências.

 

Prêmios

O Atende+ também é reconhecido pela sociedade. Por oito anos consecutivos, até o ano de 2019, conquistou o Prêmio Marca Brasil, uma das premiações mais importantes do país, pela qualidade de entidade no setor de reabilitação de pessoas com deficiência. Nos últimos dois anos, não foi realizada a edição do Prêmio.

Além disso, o serviço recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo, em 2016. Tantas premiações reconhecem o serviço de qualidade oferecido há 26 anos.

Mais informações sobre o Serviço Atende+ podem ser obtidas no link https://www.sptrans.com.br/atende/sobre-o-atende.

Informações: SPTrans

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Metrô é eleito Melhor Serviço Público de São Paulo pela quinta vez

Pela quinta vez o Metrô foi eleito o Melhor Serviço Público da cidade de São Paulo, de acordo com a pesquisa O Melhor de São Paulo, divulgada no último dia 30. A empresa recebeu 13% das citações, garantindo o primeiro lugar na apuração que elegeu os melhores da capital em diversos temas.

A premiação foi concedida ao Metrô pela Folha de S. Paulo, realizadora da pesquisa, que também apontou o Poupatempo e o SUS como os melhores no quesito serviço público, com 12% e 11% da preferência, respectivamente. Com a margem de erro, as três instituições ocupam o primeiro lugar do pódio com empate técnico.

O prêmio reconhece a atuação do Metrô focada em aperfeiçoar o atendimento ao passageiro, proporcionando viagens seguras e rápidas com confiabilidade. “Mais que motivo de orgulho em ser eleito o Melhor Serviço Público pela quinta vez, o prêmio aumenta a responsabilidade sobre o serviço que prestamos. A ambição do Metrô é de oferecer um transporte ainda melhor, apostando na inovação e tecnologia para trazer mais conforto e facilidades aos nossos passageiros”, afirma Silvani Pereira, Presidente do Metrô de São Paulo.

Além dessa premiação, a Companhia também já foi eleita como melhor serviço de transporte por seis vezes no O Melhor de São Paulo. Pelo atendimento inclusivo e de acessibilidade oferecido às Pessoas com Deficiência, o Metrô foi vencedor da categoria Serviços e Clientes da União Internacional dos Transportes Públicos (UITP), e mais recentemente foi selecionado pelo projeto Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Responsável por administrar as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, com 63 estações e 71,5 km, o Metrô chega a transportar 4 milhões de pessoas, percorrendo 60 mil km ao longo de 3,5 mil viagens realizadas diariamente.

Informações do Governo de SP

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Metrô do Recife será entregue à iniciativa privada

Alvo de inúmeras queixas por parte dos usuários por problemas recorrentes de operação e infraestrutura, o Metrô do Recife será entregue à iniciativa privada, em uma concessão pública de 30 anos. O sistema é atualmente administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma entidade ligada ao governo federal. 

Os trâmites do repasse, bem como a futura gestão do contrato de concessão, serão de responsabilidade do Governo de Pernambuco, que atuará como um regulador durante todo o processo. A primeira audiência pública sobre o tema deve ocorrer ainda neste mês de maio.

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a viabilização do projeto depende de recursos de aporte público, além do investimento feito pelo futuro concessionário. O montante previsto é de R$ 3,8 bilhões, entre verbas estaduais e federais, dos quais aproximadamente R$ 3,1 bilhões são de recursos da União e R$ 700 milhões, do Governo de Pernambuco.

As tratativas para o futuro modelo de gestão e operação do Metrô do Recife começaram em 2019. Segundo o secretário-executivo estadual de Planejamento, Marcelo Bruto, o Governo do Estado procurou o governo federal com demandas sobre soluções imediatas para os problemas operacionais e para viabilizar uma melhora definitiva. 

“Uma solução definitiva que fosse bem estudada e ficasse de pé, que botasse o metrô de novo em uma condição de operar com pontualidade, com regularidade, com bom intervalo e que isso fosse sustentável pelas próximas décadas”, detalhou o gestor sobre o que se buscou durante as conversas.

Os estudos sobre o modelo viável foram concluídos no final de 2021 e apontaram para a concessão de longo prazo gerida pelo Estado. O valor estimado para o custeio do sistema do metrô durante o período é de R$ 8,4 bilhões. Um total de R$ 6 bilhões será destinado para as despesas de operação e os outros R$ 2,4 bilhões para investimentos na requalificação, sendo R$ 2,1 bilhões já nos três primeiros anos. Ainda segundo a Seplag, R$ 4,6 bilhões serão mobilizados pela concessionária ao longo dos 30 anos de cessão - os outros R$ 3,8 bilhões são os recursos advindos do poder público.

Marcelo Bruto destaca que o projeto de concessão representa uma requalificação ampla do metrô e prevê aquisição, entre outras coisas, de novas locomotivas. “Requalificação de via permanente, de sistema elétrico, de via aérea, de material rodante, inclusive absorvendo a necessidade de compra das locomotivas e o retorno a um nível de serviço de intervalos como a gente já teve alguns anos atrás e com a garantia de pontualidade e frequência amarradas num contrato de concessão de longo prazo”, cita o secretário-executivo. 

Trâmites

O Governo do Estado aguarda as aprovações finais da União para este mês de maio. Em seguida, será aberta uma consulta pública, com todos os dados e documentações. A licitação depende das aprovações dos Tribunais de Contas estadual e federal. A consulta terá um prazo de 30 dias e, nesse ínterim, ainda será feita uma audiência pública. 

“Durante esse período de consulta pública, submissão ao Tribunal de Contas, até a licitação e assinatura do contrato de concessão, a responsabilidade continua sendo da União. A CBTU continua operando como sempre esteve. O repasse para o Estado e a concessionária é somente a partir da assinatura do contrato”, esclarece Marcelo Bruto sobre a gestão do sistema.

As análises nos Tribunais de Conta devem durar até 90 dias. Logo após, órgãos de governança do Estado e da União também devem se manifestar. A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final deste ano e a assinatura do contrato ocorra ainda no primeiro semestre de 2023.

Além do Metrô do Recife, a CBTU opera os sistemas de passageiros nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal. Na capital mineira, está em andamento um processo similar ao recifense.

No Recife, desde março de 2021, a tarifa custa R$ 4,25. Até maio de 2019, o valor cobrado era de R$ 1,60 - ou seja, houve um aumento de 180% em dois anos. 

De acordo com dados da CBTU, a demanda atual de passageiros no sistema é de cerca de 221 mil passageiros diariamente, sendo 180 mil na Linha Centro; 40 mil na Linha Sul; e 1,2 mil na Linha Diesel. Esse total chegava a 259 mil antes da pandemia de Covid-19, quando a demanda nas linhas era de 190 mil, 67 mil e 2,3 mil, respectivamente. A CBTU informou também que opera hoje com 70% de subsídio do governo federal. 

Melhorias

A expectativa com as futuras melhorias no sistema é que a Linha Sul, por exemplo, volte a operar com intervalos próximos a 10 minutos entre trens, e a Linha Centro, cerca de 6 minutos. O governo também espera que as constantes quebras, relatadas diversas vezes ao longo do ano, acabem. 

“A gente espera a eliminação dessas questões de interrupção. A expectativa é que o metrô, de fato, opere como um metrô novo, com plena pontualidade, com frequência e com intervalos menores”, disse Bruto. 

Em uma segunda fase, a concessionária poderá até mesmo expandir o metrô da capital pernambucana - esse ponto, no entanto, não está incluso na partida do projeto. Segundo o secretário-executivo, o Estado está fechando tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar os estudos necessários sobre a expansão. 

“A gente sabe que as pessoas estão sofrendo, reclamam há alguns anos e desejariam uma solução imediata. Soluções definitivas levam tempo para serem viabilizadas. O que está pensado aqui é que seja uma solução transformadora mesmo, que as pessoas voltem a confiar no equipamento e que seja uma solução para as próximas décadas, uma virada de página na mobilidade”, fechou o secretário-executivo Marcelo Bruto.

Informações Folha PE

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