Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).
Até a tarde de ontem o documento, datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.
Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.
O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro.
Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%), apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU.
Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA).
Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e 20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.
Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele.
Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.
Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”, porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.
Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.
“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.
O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário.
O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.
Valores
Proposta de reajuste tarifário dos ônibus
R$ 2,65 - Tarifa atual
R$ 3,00 - Tarifa pretendida
13,2% - Índice de reajuste
Valor da passagem nas capitais brasileiras:
São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero
B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%
Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%
Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero
Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero
Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%
Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%
Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%
Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%
Brasília (DF) - R$ 3,00 ISS zero
Palmas (TO) - R$ 2,95 ISS 3%
Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados
Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%
Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero
Macapá (AP) - R$ 2,75 ISS 3%
João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%
Natal (RN) - R$ 2,65 ISS 5%
São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%
Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%
Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%
Informações: Tribuna do Norte
