Desde que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, no dia 1º de janeiro deste ano, Fernando Haddad prometeu construir mais de 400 quilômetros de vias para bicicletas até 2016, entre ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.
Uma dúvida que sempre paira no ar com esse tipo de proposta é o financiamento, mas agora o paulistano terá uma garantia a mais com a aprovação do Projeto de Lei 561/2010, que destina parte da receita com multas na capital para a construção de infraestrutura ciclística.
Segundo o texto que passou na câmara no final de março, 10% do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito (FDMT) deverá ser destinado “para a construção e manutenção de projetos e obras de planejamento e melhoramentos cicloviários, e criação, ampliação e funcionamento do Sistema Cicloviário Municipal”.
Esse fundo foi criado, em 2007, para fornecer recursos à melhoria do trânsito em São Paulo, através de medidas como construção e requalificação de corredores e terminais de ônibus, ampliação da sinalização, entre outros.
O dinheiro vem de todas as multas aplicadas no município, mas pode haver dotação extraorçamentária (destinação de verba extra por decreto), se necessário.
Valores. A receita total do FMDT em 2012 foi de aproximadamente 720 milhões de reais. Para exemplificar, se o Projeto de Lei fosse aplicado desde o início do no ano passado, o governo teria destinado 72 milhões para a construção de vias para bicicletas.
Em 2013, segundo dados disponíveis no portal de transparência do fundo, o orçamento do mesmo é de 806 milhões, o que pode corresponder a 80 milhões para o sistema cicloviário. Contudo, é possível que os advogados da Prefeitura recomendem adiar o repasse para 2014.
Projetos. Alguns destinos que serão dados a esse dinheiro já foram adiantados por Haddad. No início do ano o prefeito afirmou em entrevista à Super Rádio Tupi que “todo projeto de corredor [de ônibus] que for feito terá também projeto de ciclovia".
No dia 22 de março, em reunião com cicloativistas, o prefeito afirmou que pretende construir 150 quilômetros de corredores de ônibus e que deverá integrar as bicicletas ao sistema de transporte coletivo. “A pessoa poderá, por exemplo, sacar uma modelo em um bicicletário e conduzi-la até uma estação de trem ou um terminal de ônibus, para poder mudar de modal”, explicou.
Por Pedro Sibahi
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