O desenvolvimento da economia e a preservação do meio ambiente são temas que, constantemente, entram em conflito no decorrer da história. E uma discussão que cada vez se intensifica mais é o crescimento das vendas no setor de automóveis e o reflexo disso na mobilidade nas grandes cidades, ressalta o consultor em sustentabilidade e diretor da empresa Paradigma Soluções em Gestão Ambiental Claudio Langone. O especialista, que foi o primeiro secretário do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul durante o governo Olívio Dutra, também é coordenador da Câmara Temática Nacional do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, vinculada ao Ministério do Esporte.
Jornal do Comércio - Soluções de menor impacto ambiental, normalmente, implicam custos extras como é o caso, por exemplo, da compra de um carro elétrico. O senhor acredita que a população está disposta a pagar esse preço a mais por causa do meio ambiente?
Claudio Langone - Pesquisas recentes apontam um interesse crescente da população e uma disposição a pagar por alternativas menos agressivas ao meio ambiente. Coisas que pareciam impensáveis há algum tempo, como a bicicleta ser opção de meio de transporte para determinadas rotas dentro das cidades ou o banimento de sacolas plásticas por supermercados, estão sendo assimiladas. Ainda ocorrem contradições, como o aumento da frota de veículos particulares em função da melhoria da capacidade de compra da população e das vantagens tributárias.
JC - O crescimento da indústria automobilística preocupa?
Langone - O tema da mobilidade transformou-se no ponto principal quanto à sustentabilidade dos municípios hoje. Todo mundo com carro, mas não é possível circular pela cidade. Esse assunto vai se tornar cada vez mais grave e precisamos procurar novas alternativas. Acho que os investimentos da Copa antecipam essa questão. Embora não contemplem empreendimentos estruturantes como metrôs, porque não haveria tempo, as iniciativas da Copa preveem corredores BRTs (Bus Rapid Transit), que vão no sentido da qualificação do transporte coletivo.
JC - Vai chegar o momento que a sociedade terá que escolher entre a mobilidade e o crescimento do setor de automóveis?
Langone - Sem dúvida. Acho que a própria indústria automotiva ainda está fazendo de conta que não tem nada a ver com o problema. Nem com o problema do colapso da mobilidade nas cidades, nem com o das emissões de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global. Está cada vez mais evidente que ela terá que tomar parte nisso. Ou a gente consegue ter investimentos estruturantes para qualificar e oferecer alternativas para o transporte coletivo ou as cidades de médio e grande porte do País devem entrar, em termos de mobilidade, em colapso na próxima década. Pensar que a dificuldade da mobilidade será resolvida com a abertura de vias não é consistente. Pelo tempo de maturação de um viaduto ou de uma via, do início da obra até a sua inauguração, o empreendimento fica pronto e já enfrenta um novo congestionamento por causa do aumento da frota.
JC - A preparação para a Copa do Mundo de 2014 poderá ser conciliada com a questão ambiental?
Langone - Na minha avaliação é uma situação que está resolvida. Eu coordeno a agenda de sustentabilidade da Copa, pelo Ministério do Esporte. Começamos esse trabalho preventivo em 2010 e a nossa meta era retirar qualquer tipo de polêmica relativa a atrasos de obras em decorrência do licenciamento ambiental. O objetivo era fazer esse assunto desaparecer da agenda. Do início de 2010 até dezembro de 2012, atingimos plenamente esse compromisso. Eu acredito que também não teremos problemas futuramente, pois as obras da Copa estão em processo acelerado de maturação.
JC - Que medidas foram tomadas para facilitar o processo?
Langone - Nós chamamos todos os órgãos de meio ambiente, estaduais e municipais, das cidades-sedes e definimos que seria publicada uma portaria pelos governos estabelecendo que, pela relevância e interesse público, as obras contidas na matriz de responsabilidade da Copa de 2014 não entrariam na fila normal e teriam uma condição prioritária. Com isso, foram criadas em quase todos os estados e cidades-sedes comissões técnicas específicas para acompanhar os processos de licenciamento desses empreendimentos. E, até o presente momento, essa medida resolveu.
JC - Alguns empreendedores e agentes do setor elétrico defendem o aproveitamento do carvão gaúcho para a geração de energia. O que o senhor pensa dessa possibilidade?
Langone - Em termos da disponibilidade de novas tecnologias de controle ambiental para minimizar o impacto da exploração energética do carvão, é notório que houve evoluções em relação há uma ou duas décadas. Eu, particularmente, defendo que, devido à emergência do tema da mudança climática e pelo fato de o Brasil ter disponibilidade suficiente de outras opções energéticas, o País pode tomar uma decisão estratégica de não priorizar a geração de energia a carvão. Também acho que não deve ser priorizada a energia nuclear devido ao seu risco intrínseco. Sobretudo porque a energia eólica vem crescendo, e existe a possibilidade do aproveitamento da energia solar.
JC - Que outro tópico deve predominar nos debates sobre meio ambiente em 2013?
Langone - O maior desafio de todos será implementar o processo previsto na Lei Complementar 140. É uma espécie de repactuação federativa na área ambiental, que prevê um processo de descentralização do licenciamento. A grande novidade da lei é que o município detém a competência originária para o licenciamento das atividades consideradas de impacto local. Porém, para que isso seja possível, é preciso que todos os estados tenham estabelecido essa tipologia, essa especificação. O Rio Grande do Sul já tem desde 1998, a lei foi muito inspirada no modelo gaúcho, mas pelo menos metade dos estados brasileiros não tem isso.
JC - Quais as vantagens dessa regulamentação?
Langone - A repercussão é muito positiva, porque grande parte da sobrecarga que hoje os órgãos estaduais de meio ambiente têm é devido a empreendimentos de pequeno porte que poderiam ser considerados de impacto local. Esses empreendimentos disputam lugar na fila com os de grande porte, prejudicando o andamento dos procedimentos e os prazos, sobretudo na área industrial. É uma modernização e racionalização do licenciamento ambiental.
Por Jefferson Klein
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