Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

Prefeitura de Porto Alegre terá de pagar à Via Leste R$ 0,50 a cada passagem paga

segunda-feira, 14 de março de 2016

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Prefeitura de Porto Alegre repasse à empresa Via Leste, uma das concessionárias do transporte coletivo da cidade, um subsídio de R$ 0,50 por cada passagem paga nos ônibus. O valor é um ressarcimento devido à decisão judicial que suspendeu o reajuste da tarifa na capital gaúcha, de R$ 3,25 para R$ 3,75.

A decisão é assinada pela juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública  de Porto Alegre. A medida, tomada na última sexta-feira (11), ocorreu após a Via Leste ingressar com uma ação alegando perdas financeiras de mais de R$ 333 mil entre os dias 25 de fevereiro e 6 de março devido à liminar que suspendeu o aumento nos preços das passagens.

"Como consequência tem-se o risco iminente do autor não ter condições de adimplir com suas obrigações com as instituições bancárias que financiaram a aquisição de nova frota e os reajustes pactuados com os empregados", observa a juíza no despacho.

Na decisão, a magistrada entendeu que o consórcio venceu a concorrência pública que estabelecia a tarifa de R$ 3,47, que somada o dissídio da categoria e outros itens de custo da planilha, se chegou a valor final de R$ 3,75. "E esse é o valor da proposta do convênio autor que adjudicou o objeto da licitação, e não R$ 3,25", observa a juíza no despacho.

Mesmo com a discussão se a tarifa de R$ 3,75 foi ou não discutida pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), a magistrada observa que o órgão aprovou a metodologia do processo tarifário, em 3 de março. "O artigo 9º da Lei das Concessões dispõe: 'a tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato'."

A juíza considera que, para o consórcio participar da licitação, já foi previsto o preço mínimo "sendo temerário para a saúde financeira da empresa o déficit de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por passageiro", entende a juíza.

Procurada, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) diz não ter sido notificada da decisão. Já a Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que ainda não foi intimada e analisará medidas judiciais cabíveis.

Juíza acolheu ação de PSOL
A decisão pela suspensão do aumento das passagens é da juíza Karla Aveline Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Com isso, as tarifas retornam para R$ 3,25 para ônibus e R$ 4,85 para lotações. Devido ao aumento, as passagens passaram a custar R$ 3,75 para coletivos e R$ 5,60 para lotações. Estudantes pagariam R$ 1,87. Após o anúncio da nova tarifa, foram realizados protestos no Centro de Porto Alegre.

A ação cautelar foi movida pela bancada do PSOL da Câmara de Vereadores, que entendeu que houve reajuste acima da inflação, sem consulta ao Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). O grupo pediu que a suspensão ocorresse até que o plano tarifário seja analisado no conselho. A prefeitura tentou reverter a decisão, mas teve o recurso negado.

Informações: G1 RS
READ MORE - Prefeitura de Porto Alegre terá de pagar à Via Leste R$ 0,50 a cada passagem paga

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960