O Coletivo Mobicidade, que promove o uso da bicicleta como transporte na região de Salvador (BA), alertou recentemente para o fato das licitações do projeto Cidade Bicicleta terem sido declaradas “desertas”, o que cancelaria o edital. Apresentado como uma das soluções para a Copa do Mundo de 2014, o projeto de cerca de R$ 41 milhões prometia ampliar a malha cicloviária da Região Metropolitana para 217 Km.
Segundo o Coletivo, que analisou os documentos da licitação, o valor máximo estaria “abaixo dos valores de mercado e, muito provavelmente, diminuiu o interesse das empresas em participarem do processo”. A Mobicidade faz uma comparação com um edital de junho de 2012, para um trabalho muito similar em Porto Alegre (RS), onde o valor estimado no edital teria sido de “R$ 50.000 por km, cinco vezes o valor do que foi estimado em Salvador”.
Críticas
Ciclistas da região já estavam ressabiados com o projeto quando foi anunciado. “Acredito que a maioria das pessoas é a favor do projeto, mas tem tido muita resistência e ceticismo em acreditar que as propostas e anúncios do poder público saiam do papel”, disse à época Roque Júnior, ciclista e morador de Salvador. Agora, então, perderam a fé de que a coisa realmente aconteça. “Pense numa decepção!”, comentou Lu Falcoa ao compartilhar a notícia no Facebook. “Como sempre, prioridades deixadas de lado”, foi a opinião de Leo Ramos, que também compartilhou a notícia.
O Cidade Bicicleta também sofre críticas por priorizar áreas próximas à Arena Fonte Nova, causando a impressão de ser um projeto “vitrine”. Para Lucas Jerzy Portela, “se a CONDER quer ‘proteger o usuário pobre que já existe’ (a meu ver, um discurso paternalista eivado de Indústria do Medo), não deveria focar nem no Centro Antigo nem na Copa, e sim nas periferias e na ‘cidade informal (e desforme)’”.
Opinião parecida é partilhada pela Mobicidade: “estava claro que as intenções eram puramente turísticas e ‘futebolísticas’ e havia pouca prioridade para execução de um programa real para incentivos do uso de bicicleta como meio de transporte pensando no cotidiano da cidade, infelizmente algo muito comum na gestão pública em Salvador”.
E agora?
O Vá de Bike tentou contato diversas vezes com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), responsável pelo projeto, mas tivemos nossos questionamentos ignorados, mesmo aguardando quase uma semana pela resposta. Também não encontramos na internet nenhuma declaração ou informação atualizada sobre o projeto.
Resolvemos então pesquisar os possíveis cenários para o Projeto Cidade Bicicleta e chegamos a algumas possibilidades:
O projeto pode ser abandonado. Pessoalmente, acho a possibilidade pequena, afinal é uma obra “da Copa” e o custo político e de imagem em cancelar é grande. Houve bastante divulgação, ajudando a vender uma imagem sustentável e moderna do Governo da Bahia, que seria revertida com esse cancelamento.
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Um novo edital pode ser lançado. Com valores reajustados, nova licitação seria feita, tentando novamente atrair empresas interessadas. Isso certamente criaria um grande atraso, pois o início das obras estava previsto já para o 1º semestre de 2013 e, claro, não dá para adiar a Copa. Mas se o projeto for desatrelado da Copa, essa possibilidade abriria espaço para melhorias no traçado e na ordem de implantação, objetivando de fato a segurança dos cidadãos que já pedalam na região.
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Pode ser realizada uma contratação direta. Segundo o site Jus Navigandi, “a ausência de interessados em participar de licitação regularmente processada, conduz a uma situação administrativa de possibilidade de contratação direta”. Porém, é necessário haver “risco de prejuízos se a licitação vier a ser repetida” e a contratação deverá ser feita em condições idênticas às da licitação anterior (mesmo valor, mesmo projeto). Esse procedimento é amparado pelo inciso V do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.
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A Conder assumir a implementação do projeto. Possibilidade aventada pelo Clément, da Mobicidade, aqui nos comentários desta página. “Seria uma boa opção para favorecer a capacitação do orgão público”. Bem pensado. Talvez seja a melhor opção nesse momento.
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