Empresas vencedoras da licitação do transporte coletivo em Marília aguardam notificação da Justiça para o início das operações

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

As empresas de transporte coletivo urbano - Viação Sorriso, de Curitiba, e Grande Bauru, vencedoras da licitação para o transporte coletivo em Marília, informaram ontem que aguardam notificação da Justiça para o início das operações na cidade. Liminar derrubou a exclusividade da empresa Circular no município, garantindo, num prazo de 180 dias, a instalação das duas empresas.

“No entanto, como está tudo pronto, acredito que isso ocorra bem antes do prazo”, informa o advogado das empresas, Cristiano Mazeto. Ele ressalta que ambas já possuem uma garagem construída, 30 ônibus para operar em determinadas regiões - sendo a Grande Bauru responsável pela zona norte e a Viação Sorriso pela zona sul - além de todo o maquinário de bilhetagem e software prontos para funcionar.

No último dia 9 de janeiro, a Circular perdeu na justiça o direito de continuar operando com o contrato vencido até que fosse indenizada em cerca de R$ 60 milhões. Ela havia sido autorizada em ação favorável em agosto do ano passado pela juíza da 5ª Vara Civil, Ângela Martinez.

Entre outros argumentos apresentados pela prefeitura, o processo de indenização não deveria interferir no processo licitatório do transporte público, além do fato da Circular já ter entrado com uma outra ação em que foi julgada improcedente. Mazeto ressalta que ambas novas empresas entraram na concorrência de forma legal e que manter a ação seria somente um meio de atrasar as operações.

A Circular enviou ontem uma nota de esclarecimento alegando que a administração anterior não respeitou as leis em que se exigia um levantamento de preços para recomposição de perdas e indenização para encerramento do trabalho com seis meses de antecedência, antes do fim de contrato. Ainda ressaltou que pretende recorrer mediante recurso na justiça e aguarda por julgamento de outras ações, já que outras três liminares garantem o direito de continuar prestando serviço.

O auxiliar de cozinha, Eriston de Lima Pereira, 22, utiliza transporte público para se locomover e acredita que a operação de duas empresas deve diminuir a lotação dos ônibus, além de oferecer um melhor atendimento aos passageiros.

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