Uma pesquisa realizada pela organização Mobilize Brasil avaliou os transportes coletivos de algumas das principais cidades do país e revelou que Natal é a cidade com menos ônibus adaptados àqueles que apresentam restrições de mobilidade. Com apenas 20% da frota acessível, a capital potiguar ficou atrás de Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia, Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com a promotora de Justiça na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Rebecca Nunes, a informação não é nova, entretanto, não deixa de ser preocupante. "Temos ciência desta situação e estamos trabalhando para revertê-la", disse, se referindo à recomendação feita pelo órgão para que a licitação da próxima concessão do transporte público de Natal trouxesse toda a frota acessível.
"Não estamos realizando trabalho junto às empresas porque não é objetivo do Ministério Público atuar no âmbito de termos de ajustamento de conduta isolados. Buscamos uma atuação macro, focada no edital da concessão do transporte público, no qual só poderão concorrer empresas que tiverem a capacidade de disponibilizar esses transportes acessíveis, tal qual prevê a nossa legislação atual", explicou, acrescentando que a instituição está disposta a entrar com ações civis e medidas judiciárias caso essa recomendação não seja cumprida.
Segundo ela, existem também outros pontos que estão sendo negligenciados quando o assunto é acessibilidade, como por exemplo as calçadas. "São as calçadas que recebem o maior fluxo de pessoas na cidade e, por outro lado, são estes locais que apresentam menos estrutura para os deficientes - as pessoas com mobilidade reduzida", comentou.
Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público planeja implantar o projeto "Acessibilidade nos Canteiros", aprovado no mês passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e que tem o objetivo de orientar os trabalhadores nos canteiros de obras. O intuito é transformar 15 profissionais em construtores da acessibilidade, prevenindo e não remediando a questão das barreiras estruturais.
De acordo com Rebeca, medidas como estas somada à intensificação dos trabalhos de regulamentação, fiscalização e punição daqueles que não estiverem de acordo com as normas de acessibilidade devem ajudar a mudar a cara da cidade e tirar da invisibilidade uma parcela da população que possui mobilidade reduzida.
Frota estará 100% acessível em três anos
A titular da Secretaria Municipal e Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, recebeu a notícia sobre o baixo índice de acessibilidade dos transportes públicos de Natal com certa tranqüilidade. De acordo com ela, a situação observada nos ônibus de Natal não é ideal, entretanto, é preciso dar tempo para que as empresas se adéqüem gradativamente às normas.
"O processo de licitação do transporte, que deve ocorrer agora em março vai reverter essa realidade. Com certeza não teremos 100% da frota adequada de início, porque isso demanda tempo, mas dentro de cerca de três anos posso afirmar que todos os carros já estarão adaptados para receber deficientes, gestantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção em geral", comentou.
Para o secretário adjunto da pasta, Haroldo Maia, o indicador apontado pela pesquisa pode não implicar necessariamente em prejuízo para as pessoas com deficiência, já que o estudo não levou em consideração que "muitas destas pessoas utilizam o Programa de Acessibilidade porta à porta da Prefeitura, o Prae. "Como o Prae existe para dar comodidade a esta parcela da população, imagino que muitos deles prefiram o programa aos transportes comuns", comentou.
Falta de ciclovia
A pesquisa da organização Mobilize Brasil também constatou que Natal é uma cidade que não possui um circuito cicloviário. A Semob, entretanto, nega a informação e confirma a existência de 21km de ciclovias e ciclofaixas na capital. "Temos um plano cicloviário e estamos buscando recursos para implementá-lo. Ao todo, a implantação do projeto deve viabilizar mais 60km de faixa especiais para ciclistas, integrando todos os pontos da cidade", disse Elizabeth Thé.
De acordo com a secretária, a implantação do plano requer um investimento de cerca de R$ 10 milhões, que deverá vir do Ministério das Cidades. "Ainda estamos sem previsão para a captação desta verba, entretanto, possuímos outros projetos de ciclovias já aprovados dentro de projetos como o Pró-Transporte e o PAC da Copa de 2114".
De acordo com a promotora de Justiça na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Rebecca Nunes, a informação não é nova, entretanto, não deixa de ser preocupante. "Temos ciência desta situação e estamos trabalhando para revertê-la", disse, se referindo à recomendação feita pelo órgão para que a licitação da próxima concessão do transporte público de Natal trouxesse toda a frota acessível.
"Não estamos realizando trabalho junto às empresas porque não é objetivo do Ministério Público atuar no âmbito de termos de ajustamento de conduta isolados. Buscamos uma atuação macro, focada no edital da concessão do transporte público, no qual só poderão concorrer empresas que tiverem a capacidade de disponibilizar esses transportes acessíveis, tal qual prevê a nossa legislação atual", explicou, acrescentando que a instituição está disposta a entrar com ações civis e medidas judiciárias caso essa recomendação não seja cumprida.
Segundo ela, existem também outros pontos que estão sendo negligenciados quando o assunto é acessibilidade, como por exemplo as calçadas. "São as calçadas que recebem o maior fluxo de pessoas na cidade e, por outro lado, são estes locais que apresentam menos estrutura para os deficientes - as pessoas com mobilidade reduzida", comentou.
Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público planeja implantar o projeto "Acessibilidade nos Canteiros", aprovado no mês passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e que tem o objetivo de orientar os trabalhadores nos canteiros de obras. O intuito é transformar 15 profissionais em construtores da acessibilidade, prevenindo e não remediando a questão das barreiras estruturais.
De acordo com Rebeca, medidas como estas somada à intensificação dos trabalhos de regulamentação, fiscalização e punição daqueles que não estiverem de acordo com as normas de acessibilidade devem ajudar a mudar a cara da cidade e tirar da invisibilidade uma parcela da população que possui mobilidade reduzida.
Frota estará 100% acessível em três anos
A titular da Secretaria Municipal e Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, recebeu a notícia sobre o baixo índice de acessibilidade dos transportes públicos de Natal com certa tranqüilidade. De acordo com ela, a situação observada nos ônibus de Natal não é ideal, entretanto, é preciso dar tempo para que as empresas se adéqüem gradativamente às normas.
"O processo de licitação do transporte, que deve ocorrer agora em março vai reverter essa realidade. Com certeza não teremos 100% da frota adequada de início, porque isso demanda tempo, mas dentro de cerca de três anos posso afirmar que todos os carros já estarão adaptados para receber deficientes, gestantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção em geral", comentou.
Para o secretário adjunto da pasta, Haroldo Maia, o indicador apontado pela pesquisa pode não implicar necessariamente em prejuízo para as pessoas com deficiência, já que o estudo não levou em consideração que "muitas destas pessoas utilizam o Programa de Acessibilidade porta à porta da Prefeitura, o Prae. "Como o Prae existe para dar comodidade a esta parcela da população, imagino que muitos deles prefiram o programa aos transportes comuns", comentou.
Falta de ciclovia
A pesquisa da organização Mobilize Brasil também constatou que Natal é uma cidade que não possui um circuito cicloviário. A Semob, entretanto, nega a informação e confirma a existência de 21km de ciclovias e ciclofaixas na capital. "Temos um plano cicloviário e estamos buscando recursos para implementá-lo. Ao todo, a implantação do projeto deve viabilizar mais 60km de faixa especiais para ciclistas, integrando todos os pontos da cidade", disse Elizabeth Thé.
De acordo com a secretária, a implantação do plano requer um investimento de cerca de R$ 10 milhões, que deverá vir do Ministério das Cidades. "Ainda estamos sem previsão para a captação desta verba, entretanto, possuímos outros projetos de ciclovias já aprovados dentro de projetos como o Pró-Transporte e o PAC da Copa de 2114".
Fonte: Tribuna do Norte
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