Projetos incentivam uso da bicicleta como alternativa ao carro

A viabilidade do uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil, em substituição ao carro, ainda é um desafio para as autoridades do setor de transportes.

Diferentemente de países europeus, como Suécia, Dinamarca e Holanda, onde as bicicletas integram o sistema viário e funcionam como fator importante para a mobilidade urbana, no Brasil o ato de pedalar ainda permanece mais associado ao lazer e ao esporte.

Enquanto a legislação não avança para promover mudanças de hábito na população, iniciativas como o Dia Mundial Sem Carro, comemorado hoje, servem para promover uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso intenso de carros, sobretudo nos grandes centros urbanos.

O Dia Mundial Sem Carro é um movimento que começou em algumas cidades da Europa nos últimos anos do século 20, e desde então vem se espalhando pelo mundo, ganhando a cada edição mais adesões nos cinco continentes. Os organizadores estimulam os motoristas a deixar os carros em casa nesse dia e experimentar outros meios de transporte, especialmente a bicicleta.

Investimento

Para o coordenador do movimento Pedala Brasília, Ronaldo Alves, enquanto não houver investimentos em infraestrutura cicloviária, muitas pessoas nunca terão a chance real de pensar na bicicleta como opção de transporte. “Há um grande número de pessoas que já utilizam a bicicleta como meio de transporte e um outro grande número que não a utiliza por não encontrar condições favoráveis para fazê-lo”, afirma. “Precisamos mudar o foco e pensar também nas necessidades de locomoção da pessoa que não pode comprar carro”, completa.

Na Câmara, pelo menos uma dezena de projetos de lei em tramitação trata de incentivos ao uso da bicicleta como meio de transporte. Entre essas propostas está o PL 6474/09, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que cria o Programa Bicicleta Brasil. Atualmente, um programa de mesmo nome já é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades – mas apenas com caráter educativo-informativo.

Segundo o autor, a ideia do projeto é aproveitar as diretrizes do programa em andamento, dando a ele força de lei. A proposta estabelece que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes deverão incluir as medidas previstas no Programa Bicicleta Brasil na concepção de seus planos diretores. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado por duas comissões e precisa ser votado por mais duas. Depois, irá para o Senado.

“Queremos fazer com que todas as cidades que constitucionalmente já devem constituir seus próprios planos diretores também sejam levadas a pensar em projetos alternativos de mobilidade urbana, especificamente a ampliação da infraestrutura de ciclovias e de ciclofaixas”, afirma Martins.

Infraestrutura

A implantação de sistemas cicloviários compreende ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas, bicicletários, paraciclos, assim como a sinalização adequada e a elaboração de normas e campanhas educativas que estimulem a adoção e a utilização segura desse meio de transporte.

O deputado também destaca que outra inovação do projeto é a previsão de fontes de recursos para financiar os investimentos. Conforme o texto, 15% do valor arrecadado com multas de trânsito será utilizado para financiar projetos ligados ao Bicicleta Brasil. Além disso, o programa terá outras fontes de financiamento, como a Cide-combustíveis.

Política de Mobilidade Urbana

Outra proposta ligada a alternativas de transporte tramita no Congresso desde 2005 e institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PL 694/95 e apensados). O projeto, que prevê prioridade para o transporte público coletivo e para os meios não motorizados, foi aprovado pela Câmara em maio do ano passado e atualmente aguarda a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Fonte:  Camara dos Deputados

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