Sem plano de mobilidade urbana, Recife ficará sem recursos para projetos

domingo, 3 de maio de 2015

Se encerrou na quinta-feira (30) o prazo para que municípios brasileiros entreguem ao governo federal o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). Recife, que no ano passado foi apontada como a capital de pior trânsito do Brasil por uma pesquisa, será uma das cidades que não entregará o documento no prazo estabelecido pela Lei 12.587/2012. Com isso, não receberá novos recursos federais para projetos na área até que as exigências sejam cumpridas. Nesta quarta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi à tribuna durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa e fez críticas diretas ao prefeito Geraldo Julio (PSB), que segundo ela se vangloria de tornar público que realiza uma gestão alicerçada pelo planejamento e monitoramento de suas ações.

Priscila, que durante o tempo em que foi vereadora do Recife sempre fez uma oposição bastante crítica ao governo do PSB, lembrou que algumas intervenções como a ampliação da Avenida Beira Rio e a implantação de corredor de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na Avenida Norte, dois compromissos da administração socialista que dependem diretamente de recursos do Ministério das Cidades, dificilmente sairão do papel. "Onde está o monitoramento do prefeito que não apontou luz vermelha para a confecção do plano, um assunto tão importante? Nós somos, de acordo com pesquisa recente, a capital com mais trânsito do país, mas a cidade continua absolutamente defasada no que diz respeito ao seu planejamento urbano", salientou a parlamentar. A resolução, contudo, não interfere no repasse de recursos para contratos antigos.

No início do mês, o Diario publicou matéria sobre o tema. À época, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que a construção do documento depende da entrega de uma pesquisa de origem/destino, que está sob a responsabilidade do Grande Recife Consórcio. “Em todo o país, tem sido apontada a necessidade deste estudo, com base em pesquisa domiciliar, em particular nas regiões metropolitanas”, justificou o órgão.

A pesquisa demanda abertura de licitação. “A previsão é de que a pesquisa só comece a ser realizada no segundo semestre deste ano, quando devem acontecer o lançamento do edital e a abertura da licitação para a escolha da empresa”, informou o Grande Recife no início do mês. O último trabalho feito nesse sentido foi realizado há 18 anos, pela extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A Secretaria de Planejamento também informou que houve um pedido ao Ministério das Cidades para prorrogação da entrega do plano. “Outros municípios que não conseguiram entregar o documento fizeram esse pedido. Aguardamos a sinalização do Ministério das Cidades quanto ao adiamento do prazo”, informou a pasta. Consultada novamente nesta quarta-feira, a secretaria informou que não houve mudanças no quadro, mas agregou que já trabalha com um prazo para conclusão do plano: o final do primeiro semestre de 2016.

Em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), foi apresentado um plano de mobilidade à Câmara de Vereadores, quando foi criada uma Comissão Especial de Mobilidade para promover audiências públicas e discutir os encaminhamentos. No primeiro semestre de 2013, o projeto foi retirado da casa para análise do prefeito Geraldo Julio (PSB), alegando que faltavam estudos técnicos que embasassem o plano. Um novo projeto seria elaborado pela atual gestão. Até agora, no entanto, o Recife segue sem definições das políticas públicas de mobilidade urbana.

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Grande Goiânia recebe 70 ônibus com emissão reduzida de poluentes

A Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia (RMTC) recebeu 70 ônibus novos com emissão reduzida de poluentes. A operação destes veículos, que são equipados com elevador para embarque de cadeirantes e sistema inteligente de localização, começa na próxima segunda-feira (04/05). 

Ao total serão beneficiadas 130 linhas que atendem Goiânia, incluindo a rede de corredores preferenciais, e as cidades de Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Hidrolândia e Nova Fátima.

Com a chegada dos veículos novos, a segurança dos usuários do transporte coletivo também será reforçada. Em cada ônibus há quatro câmeras de monitoramento que vão transmitir as informações, em tempo real, para a Central de Segurança de Transportes da RMTC e Secretaria da Segurança Pública. A rede de transporte coletivo já possui 640 câmeras instaladas em 160 ônibus.

Os ônibus fabricados pela Mercedes Benz, modelo Caio/Apache VIP-SC IV, utilizam combustível com aditivo Arla 32, agente líquido redutor de emissões de óxidos de nitrogênio. O aditivo, que chega a reduzir em até 80% as emissões de poluentes, é regulamentado pela Resolução 403, emitida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). 

O Arla 32 atua nos catalisadores do sistema de escapamento dos motores, permitindo a redução da emissão de óxidos de nitrogênio. Em reação com os gases de escape dos veículos, o produto transforma óxidos em vapor de água e nitrogênio, gases inofensivos para a saúde humana.

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Em Porto Alegre, Avenida Praia de Belas ganha faixa exclusiva para ônibus

A avenida Praia de Belas passa a contar com uma faixa exclusiva para o deslocamento de ônibus, trecho entre a rua Costa e a avenida Ipiranga. A medida representa uma nova etapa do processo de implantação do binário Praia de Belas / Borges de Medeiros, que qualifica a circulação de veículos entre a área central e a região Sul da cidade. 

Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, a iniciativa traz benefícios para a população. “Quando a gente retira o ônibus da briga pelo espaço com o automóvel, o trânsito melhora para todos. Assim tem acontecido em diversos locais da cidade, como na faixa exclusiva na Teresópolis / Nonoai / Cavalhada, onde os avanços em qualidade são evidentes para o transporte coletivo”, salienta.

O trecho do corredor está devidamente sinalizado, nas cores branca e azul, em pinturas de faixas contínuas e tachões. Foram implantadas faixas de segurança para a travessia dos pedestres. Os usuários dos ônibus poderão utilizar três paradas seguras no trecho: alça do Viaduto D. Pedro I; imediações da rua Botafogo e ao lado do Shopping Praia de Belas. Com exceção das linhas 178 Praia de Belas, 176 Serraria/Rodoviária, 176.1 Serraria/Rodoviária via Mendes Ouriques, que seguem pela lateral da via, todas as demais irão circular na faixa exclusiva.

As linhas da Carris T2, T2A e T5 seguirão atendendo a parada lateral da avenida Praia de Belas x rua Costa (BC) e fazem a transposição para o corredor atendendo também a estação colocada na avenida Praia de Belas x rua Botafogo. Após, saem do corredor para converter na rua Peri Machado.

Informações: EPTC


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Prefeitura de Campo Grande promete reforma todos corredores de ônibus este ano

Durante a assinatura da ordem de serviço do corredor do transporte coletivo da rua Guia Lopes – entre a Afonso Pena e a Brilhante, realizada pelo prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, na última terça-feira (28), o titular da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Valtemir Alves de Brito, afirmou que ainda neste ano todos os outros corredores previstos para a Capital serão licitados e terão as obras iniciadas.

Além do sudoeste – composto pelas ruas Guia Lopes, Brilhante e avenidas Bandeirantes e Marechal Deodoro – cujas obras começam até meados de março, as regiões sul e norte também terão faixas exclusiva para ônibus. A intenção é ampliar a velocidade média dos veículos de 14 km/h para 27km/h.

Segundo o projeto, orçado em R$ 116 milhões em recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Urbana, para a criação do corredor, ruas serão recapeadas, terão a sinalização horizontal e vertical reformadas, além melhorias na acessibilidade e microdrenagem em alguns pontos.

A faixa exclusiva será delimitada por tachões. Na Guia Lopes, a obra custará R$ 700 mil para os 570 metros de extensão do corredor. Os trabalhos terminam em 90 dias. Em seguida, os corredores da Brilhante, Bandeirantes e Marechal Deodoro serão feitos até o terminal Aero Rancho. Além disso, a avenida Afonso Pena também receberá os tachões para delimitar o corredor até o ShoppingCampo Grande, totalizando um trajeto de 21,7 km entre o centro comercial e o terminal Aero Rancho.

As obras dos corredores sul e norte também serão licitadas em lotes, como foi o sudoeste. “Na rua Bahia, por exemplo, será da Afonso Pena até o início da avenida Coronel Antonino. Depois vai até o terminal (Coronel Antonino). E o terceiro lote vai até o outro terminal, o Nova Bahia. A medida que vamos concluindo os projetos, vamos encaminhando para licitação. Não há necessidade de terminar um para começar outro. Vamos iniciar aqui (na Guia Lopes) e concomitantemente as outras vão sendo trabalhadas também. O objetivo é até o final do ano licitar e já começar todos (os corredores)”, explicou o secretário de obras.

Conforme o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, que reúne as empresas de transporte coletivo da Capital, João Rezende, com o corredor, haverá uma garantia de que o ônibus chegará no horário. “No corredor, você não tem a disputa de espaço com outros veículos e consegue fazer uma viagem mais programada. Teremos também uma economia de tempo, fazendo mais viagens com essa mesma quantidade de ônibus”, explicou.

Informações: O Estado Online

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Justiça suspende licitação do transporte intermunicipal de Pernambuco

A Justiça de Pernambuco suspendeu a licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal de Pernambuco, que ganharia concepção e operação novas a partir de hoje, 1º de maio. Decisão liminar do juiz Mozart Valadares Pires, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedida na noite de quarta-feira, determina que sejam suspensos os efeitos da licitação que o governo do Estado realizou em setembro de 2014. Embora liminar, a decisão deve ser vista como um novo round da disputa que vem sendo travada por causa da divisão dos lotes da futura operação do sistema no interior.

Excluindo o Grande Recife, que tem um sistema de transporte metropolitano, todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema. Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, que não participou da licitação. O restante do Estado ficou dividido com o Consórcio 1002/Rodotur e a Rodoviária Borborema. Antes, o sistema era operado por 14 empresas.

Para dar a liminar, concedida numa ação popular, o juiz Mozart Valadares Pires usou como base o relatório
de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, finalizado em fevereiro, que identificou inúmeros vícios no processo licitatório e, por isso, sugeriu a anulação dos três contratos firmados entre a EPTI e os vencedores dos três lotes. A auditoria especial ainda não foi julgada, mas no documento o auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

Luciana Nóbrega, presidente da EPTI, soube da liminar apenas ontem e garantiu que na segunda-feira estará fazendo a defesa do posicionamento do órgão. “Iremos suspender o início da operação como determina a Justiça, mas faremos nossa defesa. Nada do que foi apresentado ao juiz é fato novo. Já tínhamos respondido ao TCE. Estamos tranquilos porque a licitação foi correta e trará benefícios para os passageiros”, disse. O JC tentou conversar com o relator da auditoria especial do TCE, Ranilson Ramos, desde o início da semana, sem sucesso. Nem mesmo a assessoria de imprensa do tribunal conseguiu dar retorno. Anteriormente, tentou falar com Fernando Rolim, mas a hierarquia do TCE não permitiu.

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