Divulgado edital de licitação do transporte público de Juiz de Fora

terça-feira, 19 de maio de 2015

Horas após o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, ter informado que a divulgação do edital de licitação do transporte público seria na próxima semana, a assessoria divulgou uma nota informando a antecipação da data. De acordo com a Prefeitura, a divulgação será ainda nesta semana.

O documento contém as normas e os critérios para a escolha das empresas prestadoras do serviço de transporte público. "Nos últimos 30 anos, não tivemos regras claras em relação aos direitos e deveres da Prefeitura e das empresas. Com a licitação, nós temos um processo transparente e como cobrar mais as empresas, inclusive esperando a mudança da frota, gradativa, mesmo sem a licitação", afirmou.

Em janeiro, em entrevista exclusiva ao G1, o prefeito Bruno Siqueira afirmou que a expectativa do Executivo é que o processo fosse realizado e concluído ainda em 2015. Na entrevista, ele destacou que o edital vai listar as exigências para que empresas participem da licitação. “Todas as empresas que estiverem aptas a concorrer conforme o edital, mesmo que já prestem o serviço, podem concorrer. No entanto, se houver algum tipo de objeção, algum débito na Justiça, a empresa não poderá participar”, explicou.

Nova configuração
Em janeiro, uma audiência pública apresentou o estudo encomendado pela Prefeitura de Juiz de Fora que traçou o diagnóstico do transporte público na cidade. Segundo o levantamento, apenas duas empresas ou consórcios serão contemplados na licitação e elas deverão prestar o serviço em três áreas operacionais.

O resultado comprovou um problema: a saturação da região central de Juiz de Fora. Das 395 mil viagens realizadas pelo transporte municipal por dia, 113 mil começam no Centro e 128 mil têm a região como destino final. Isso significa 61,3% de todas as viagens, o que mostra a alta concentração de veículos, principalmente nas avenidas Barão do Rio Branco, Getúlio Vargas e Francisco Bernardino.

Nestas áreas, os principais problemas encontrados foram congestionamento, semáforos e áreas de embarque e desembarque que, segundo André Barra, engenheiro da empresa responsável pelo estudo, não são suficientes para os grandes corredores. “Em alguns momentos do dia, principalmente na parte da tarde, os motoristas precisam esperar em fila até que se abra um espaço e eles possam encostar o veículo”, explicou.

Outro ponto de melhoria apontado pelo estudo é dividir a cidade em três áreas de operações. Cada empresa vencedora do processo licitatório ficará responsável por uma área, e a terceira será dividida entre as duas empresas. Além disso, para bairros distantes, que hoje não são atendidos pelo transporte público, serão utilizados micro-ônibus, que facilitam o acesso.

O estudo também apontou sugestões para resolução a longo prazo, como a criação de uma Rede Tronco-alimentada que, segundo Barra, vai melhorar a mobilidade, circulação e acessibilidade. No entanto, serão necessários grandes investimentos, restruturação viária e implantação de terminais de integração.

Reestruturação do trânsito
A licitação é parte da reestruturação do transporte coletivo anunciada pela Prefeitura em setembro de 2013. Entre outros pontos, previa a instalação de GPS nos veículos, mudanças no sentido de algumas ruas e a construção de pontes, além da implantação do "Bilhete Único". "A gente pretende ter isso em 2015 efetivamente concretizado na cidade como um todo, sempre buscando a melhoria do serviço para a população", disse o prefeito ao G1 em janeiro.

Atualmente, a passagem custa R$ 2,25 em Juiz de Fora. O valor e a metodologia de cálculo foram anunciados em audiência pública em março de 2014. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia negado o requerimento de reajuste, pois em liminar de 7 de agosto de 2013, o Tribunal acatou o pedido do Ministério Público de Contas, que atua com assuntos de competência do TCE, e proibiu qualquer reajuste de tarifa do transporte coletivo até que a planilha de cálculo de custos fosse revista. Após atender às exigências, o aumento foi autorizado e entrou em vigor em 15 de outubro de 2014.

Informações: G1 Zona da Mata

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