Prefeitura do Rio inicia operação de nova linha do BRT Transbrasil ** No Recife, Estudantes já podem usar a Carteira de Estudante 2024 digital ** Metrô de Salvador tem ganho de 14% em número de passageiros ** Airport Bus Service é o melhor para o translado entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas ** Novo sistema de transporte coletivo de Novo Hamburgo começa a operar a partir de 27 de abril ** Projeto de trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo prevê estações em 9 cidades ** SIGA O BLOG MEU TRANSPORTE

Governo de Pernambuco lança licitação das linhas de ônibus e abre mão do ICMS para financiar gestão do Sistema

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

O governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, lançaram o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). O evento aconteceu quarta-feira (16/01), no Salão de Eventos do Centro de Convenções, sede provisória do Palácio do Governo. Esta é considerada a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado, com um custo estimado em R$15 bilhões. Na ocasião, o governador anunciou que abre mão do ICMS que incide sobre o setor de transporte para subsidiar a gestão do Sistema. Os municípios de Recife e Olinda também seguem a decisão do executivo estadual e renunciam ao ISS (Imposto Sobre Serviço).

O objetivo da licitação é regulamentar a prestação do serviço através de contrato com a iniciativa privada, dando condições e garantias na operação do Sistema de Transporte Público de Passageiro que hoje opera com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos em regime de autorização. O processo licitatório, no entanto, será para 391 linhas, levando em consideração o cenário de 2014 quando estará em funcionamento na Região Metropolitana um total de 25 Terminais de Integração e os corredores do BRT.

A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Com isso, o Governo aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.  “A licitação das linhas é um marco porque estabelece normas claras de operação, investimento e fiscalização, tanto para as empresas como para o órgão gestor”, afirmou o secretário das Cidades, Danilo Cabral.

Já segundo o Governador Eduardo Campos, a licitação será a principal ferramenta que possibilitará ao Estado fiscalizar o sistema de transporte de forma mais segura. “No contrato que estamos propondo, definimos indicadores de confiabilidade, satisfação do usuário e segurança. Os dados serão aferidos semestralmente para medir a qualidade operacional”, garantiu o gestor.  
O contrato - O contrato com as empresas vencedoras será de 15 anos, renováveis por mais cinco. A rede de linhas será licitada por lotes, de acordo com as áreas da cidade, em um total de sete. Cada lote não ultrapassa 20% das linhas da rede e nenhuma empresa ou consórcio de empresa pode vencer mais de um lote. Neste novo modelo, as empresas terão obrigações contratuais que, segundo o secretário Danilo Cabral, caso não sejam cumpridas, poderão ocasionar em penalidades como advertências escritas, multas, a não renovação do contrato e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos (ônibus convencionais, articulados, com ar-condicionado e etc) a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que toda a operação será comandada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte.

Melhorias para os usuários - Dentre os principais ganhos para os usuários de ônibus, destaca-se a refrigeração de toda a frota, sendo os veículos do SEI (1463) com ar-condicionado e câmbio automático até junho de 2014. Os demais serão adequados em até sete anos.

Além disso, fica estabelecido no edital a idade média máxima de 3,5 anos para ônibus convencionais e 5 anos para os articulados. Também foram criados os seguintes indicadores de qualidade: cumprimento de viagens, cumprimento de intervalos, índice de quebra e índice de satisfação do usuário. Esses indicadores estabelecem notas que influenciarão na remuneração dos operadores. Por exemplo: as empresas deverão obter notas entre 8 e 10, incluindo os dois limites, para os indicadores de qualidade. Para cada índice não alcançado será reduzido 1% da remuneração dos operadores.

Financiamento Público: O PRO (Preço de Remuneração do Operador) e a desoneração Estadual e Municipal do ICMS e ISS, respectivamente, financiarão o Sistema, inclusive, os incrementos de qualidade que foram exigidos pelo Governo, como ar-condicionado, câmbio automático e a renovação da frota. O Estado abre mão de toda carga de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o transporte, não só do combustível, como dos equipamentos (veículos), o que significa uma renúncia de R$ 41 milhões/ano de imposto. Já os municípios de Recife e Olinda abrem mão do ISS – algo em torno de R$11 milhões/ano.

Histórico: Em setembro de 2011, uma Comissão formada por técnicos do Grande Recife Consórcio de Transporte, da Secretaria das Cidades e da Procuradoria Geral do Estado foi criada para redigir o edital de licitação do STPP. Em novembro, foi publicada a Lei Estadual nº 14.474 e as municipais de Recife e Olinda, autorizando o poder público a executar o processo licitatório. Já em abril deste ano, foi feita a audiência pública, apresentando à sociedade as diretrizes do Edital. Em Julho, o documento foi apresentado ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), quando foi aprovado o Regulamento da Licitação. De lá pra cá, visitas técnicas a outros Estados foram realizadas e ajustes foram feitos no edital, respeitando as observações dos órgãos de controle e a dinâmica da rede.

Cronograma futuro: O edital de licitação estará disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no da União (DOU), nos jornais de grande circulação regional e nacional, assim como no Portal do BIRD, o Development Business - pois trata-se de uma concorrência de âmbito nacional e internacional. O edital fica disponível para as empresas durante três meses e em abril terá início o certame com a entrega pelos licitantes das propostas comerciais, técnicas e a habilitação. No dia da entrega serão abertos os envelopes das propostas comerciais. Estima-se que, em maio, seja a abertura e julgamento das propostas técnicas. Em junho, serão avaliadas as habilitações e, em julho, a homologação do resultado. A assinatura do contrato com as empresas ganhadoras da licitação está previsto para agosto deste ano. As empresas têm até 6 meses (três meses renovados por mais três) para iniciar a operação.

Conheça alguns dados :

·         391 linhas serão licitadas: intermunicipais da RMR (exceto o metrô), municipais de Olinda e Recife e as 186 do Sistema Estrutural Integrado (SEI);

·         Toda a frota do STTP/RMR terá ar-condicionado em um período de 7 anos;

·         Toda a frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) terá ar-condicionado até junho de 2014. Hoje, esta rede é composta por 1017 veículos e 128 linhas. No cenário de 2014, serão 1463 veículos.

·         Remuneração: avaliação mensal dos índices de cumprimento de viagens e de intervalos, quebra de veículos e satisfação dos usuários. A empresa ou consórcio poderá perder até 4% da remuneração total, de acordo com a nota da avaliação;

·         Avaliação semestral de qualidade do desempenho operacional: a satisfação do cliente passa de peso 2 para peso 3,5. Os demais indicadores são confiabilidade (peso 3), segurança (peso 2) e adequabilidade (peso 1,5). Com nota menor ou igual a 5, a empresa poderá perder o direito de operar;

·         Renovação de Contrato: a empresa ou consórcio poderá ter o pedido de renovação do contrato negado, se em 20% dos semestres obter nota superior a 5 e inferior a 7. Sendo inferior a 5, no entanto, a empresa perderá o contrato.

·         500 ônibus deixarão de circular com os novos TIs e com os Corredores Exclusivos de TRO

Lotes por área de atuação
Lote 1
Corredor Av. Engenheiro Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
Lote 2
Corredor Mascarenha de Moraes
Lote 3
Corredor José Rufino (metrô) e Abdias de Carvalho
Lote 4
Corredor Belmino Correia
Lote 5
Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Avenida Norte
Lote 6
Corredor Beberibe e Kennedy
Lote 7
Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 (Olinda)
Lote 8
Corredor Caxangá (Licitado pela Prefeitura do Recife e operado pela CRT, até 2020)

Lotes por frota e linhas

Frota
%
Linhas
%
Lote 1
429
15,67
55
13,35
Lote 2
351
12,82
52
12,62
Lote 3
406
14,82
71
17,24
Lote 4
243
8,86
37
8,98
Lote 5
351
12,82
43
10,44
Lote 6
366
13,36
56
13,60
Lote 7
498
18,18
77
18,67
Lote CRT
95
3,47
21
5,10
STPP/RMR
2739
100
412
100


Quantidade e tipo de veículos
Atualmente
Com a licitação
Veículo pesado: 2456
(ônibus normal)
Veículo pesado: 1041
Veículo pesado com ar-condicionado: 655
Rodoviário (Opcional): 21
Rodoviário (Opcional): 31
Articulado: 214
Articulado: 0
Articulado com ar-condicionado: 489
Leve: 0
Leve com ar-condicionado: 0
(microônibus)
Leve: 38
Leve com ar-condicionado: 98
BRT: 0
BRT: 221
Alongado: 0
(3 eixos)
Alongado: 71
Total: 2691
Total: 2644

Índices de Aprovação x Peso
Confiabilidade (quebra de veículo, cumprimento de intervalo/viagem, ocupação média, idade média da frota)
Peso 3
Segurança (vistoria veicular e multas/penalidades)
Peso 2
Adequabilidade (segurança, conforto e meio ambiente)
Peso 1,5
Relacionamento com o cliente (satisfação, reclamação e treinamento).
Peso 3,5
Fonte: Governo do Estado

Informações: Blog Meu Transporte


Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook
READ MORE - Governo de Pernambuco lança licitação das linhas de ônibus e abre mão do ICMS para financiar gestão do Sistema

Governo de Goiás entrega licença para implantar o BRT

Na primeira reunião após voltar de viagem de férias nos Estados Unidos e México, ontem, o governador Marconi Perillo (PSDB) recebeu o prefeito Paulo Garcia e os secretários de Meio Ambiente, Leonardo Vilela (PSDB), e da região Metropolitana, Sílvio Souza, para entregar ao prefeito a licença ambiental que permite à Prefeitura dar início à licitação do projeto do Bus Rapid Transit (BRT), o chamado Veículo Rápido Sobre Rodas, que será instalado no Eixo Norte-Sul da capital. 

Segundo Paulo Garcia, a partir de agora a Prefeitura poderá concluir o edital de licitação e levá-lo a leilão, para que a empresa vencedora inicie as obras. Ele acredita que as próximas etapas serão concluídas rapidamente. “Estamos trabalhando para isso”, disse. Em agosto de 2011, Marconi declarou que as conversas com o governo federal nesse sentido haviam começado e que o governo tinha mostrado interesse em garantir recursos para as obras por meio do PAC da Mobilidade Urbana. À época, Marconi afirmou que o governo do Estado pleiteava R$ 430 milhões do PAC, mas a metade seria revertida à Prefeitura de Goiânia para as obras do BRT.

O BRT consiste na implantação de faixas exclusivas para o transporte coletivo por ônibus e a substituição da frota atual por veículos de maior capacidade. O governo garante que o sistema otimizará a operação nos corredores. O governador disse que havia solicitado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que tratasse a questão do sistema de transporte BRT em Goiânia com prioridade, devido à complexidade e à importância do assunto. “Criamos uma equipe para realizar os estudos e conceder a licença devida. Não vamos atrasar obras de interesse social, vamos priorizar os estudos para estes projetos que atendam à população”, explicou Leonardo Vilela.

“Quase uma cortesia do governador, que entende a importância da agilidade com que essa obra precisa ser tratada”, afirmou Paulo Garcia. Durante a reunião foi discutido ainda projeto de um viaduto para a confluência da Rua 88 com a Marginal Botafogo, no Setor Sul. O governador informou ao prefeito Paulo Garcia que, com recursos do BNDES, o Estado dispõe-se a colaborar com a Prefeitura, que entrará com uma contrapartida de metade do valor total da obra, para a construção do viaduto. Paulo Garcia assegurou que o projeto final da obra deverá ser concluído em 30 dias.

Comissão sobre Saneago já foi formada

O prefeito afirmou ontem que já tem todos os nomes definidos para a comissão criada pela Prefeitura para estudar a possibilidade de municipalização dos serviços de água e esgoto, mas disse que deve levar alguns dias para divulgá-los e anunciar oficialmente a criação do grupo. Auxiliares da Prefeitura haviam informado que membros da Saneago, Ministério Público do Estado (MPE) e da Universidade Federal de Goiás (UFG) participariam dos estudos. “Os nomes já estão definidos, só não tive tempo de me reunir com a equipe para iniciar os trabalhos”, disse o prefeito. Ele afirmou que não tratou do assunto com Marconi durante a reunião.

O prefeito garantiu que não há nenhuma espécie de divergência entre os interesses do Estado e da Prefeitura em relação aos assuntos referentes à capital e que sua relação com o governador continuará institucional e muito produtiva. Não há porque não ser dessa forma. Nós sabemos da delegação que recebemos daqueles que nos levaram a esses postos e temos como o­brigação ter uma relação madura, tranquila. Não há motivo para ser diferente”, declarou.

READ MORE - Governo de Goiás entrega licença para implantar o BRT

Metrô de SP opera acima de sua capacidade e usuários as vezes descem no ponto seguinte

Operando acima de 100% de sua capacidade há mais de um ano, a Linha 4-Amarela do Metrô já orienta seus usuários a seguirem uma estação adiante caso não consigam descer na estação de destino. Divulgado de alguns em alguns minutos, o aviso sonoro é, de acordo com a concessionária Via Quatro, uma orientação de segurança.

A mensagem diz: "Não impeça o fechamento das portas. Se não conseguir desembarcar na estação de destino, siga até a próxima estação e retorne gratuitamente". Nas estações da Linha 4-Amarela, embarque e desembarque são feitos pelo mesmo lado.

Em horários de pico, pode ser difícil para os usuários ultrapassar a multidão do lado de fora do trem. Há avisos no chão pedindo que os usuários que vão embarcar fiquem nas laterais das portas, mas geralmente não são respeitados.

O presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), José Geraldo Baião, diz nunca ter ouvido tal mensagem e afirma que, geralmente, os próprios usuários se propõem a fazer a chamada viagem negativa - quando se desce além ou antes da estação de destino para pegar o trem mais vazio. "Acredito que seja uma estratégia operacional adotada pela operadora por preocupação com os usuários."

Em estações com grande fluxo de pessoas, como Sé e Barra Funda (Linhas 1- Azul e 3-Vermelha), embarque e desembarque são feitos em plataformas diferentes. "A Linha 4 não tem a plataforma central, o que permitiria fazer o desembarque de forma mais fácil. Mas na Sé, onde há essa plataforma, não é incomum alguém embarcar e ser expulso pelo fluxo da outra porta."

A reportagem testou em dois trechos da Linha 4-Amarela a solução proposta pela concessionária Via Quatro. Caso o usuário não consiga descer na Estação República e precise seguir até a Luz para depois voltar, o tempo de viagem aumenta cerca de oito minutos. Na Estação Paulista, que teve problemas recentemente por causa da super lotação, se o usuário tiver de ir até a Faria Lima e voltar, o trajeto tem acréscimo de aproximadamente 15 minutos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Via Quatro afirmou que o aviso tem por objetivo a segurança e um maior conforto para os usuários e essa é uma orientação habitual. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Metrô de SP opera acima de sua capacidade e usuários as vezes descem no ponto seguinte

Seja Mais Um a Curtir o Blog Meu Transporte

Novo BRT - Prefeitura Rio

Ligação Viária Pirituba-Lapa

 
 
 

Prefeitura de São Paulo anuncia retomada do Complexo Viário que ligará Pirituba à Lapa

Número de passageiros no Metrô de São Paulo cresceu em 2023

Como os trens de alta velocidade estão modernizando e desenvolvendo a Ásia

Em SP, Apenas 3 em cada 10 domicílios ficam perto de estações de metrô e trem

Ônibus elétricos em Porto Alegre


Brasil precisa sair da inércia em relação aos ônibus elétricos

Brasil tem mais de cinco mil vagões de trem sem uso parados em galpões

Seja nosso parceiro... Nosso e mail: meutransporte@hotmail.com

Prefeitura do Rio inaugura o Terminal Intermodal Gentileza

‘Abrigo Amigo’ registra 3,5 chamadas por dia em Campinas

Ônibus elétricos e requalificação dos BRTs tornam transporte eficiente e sustentável em Curitiba

Brasil prepara lançamento do primeiro VLT movido a hidrogênio verde

Prefeitura de SP entrega novos elétricos


Informativos SPTrans

Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos

Porto Alegre terá 12 ônibus elétricos na frota em 2024

Recife: Motoristas mulheres são mais confiáveis no transporte coletivo junto aos usuários

Obras do VLT em Curitiba devem custar cerca de R$ 2,5 bilhões

VLT no terminal Gentileza


Com metrô, Salvador deixou de emitir mais de 45 mil toneladas de CO2 em oito anos

Barcelona dá transporte gratuito para quem deixar de usar carro

Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960