Empresa de turismo e ONG protocolam nos próximos dias pedidos contra edital em Curitiba

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Pelo menos duas ações serão apresentadas à Justiça nos próximos dias para pedir alterações na licitação das linhas de ônibus de Curitiba. A confirmação do início da batalha judicial foi feita ontem pela empresa Trans Isaak, que faz fretamento de ônibus turísticos e empresarial, e pela ONG Sociedad Peatonal, que trabalha com mobilidade urbana sustentável. Os pedidos de impgunação do edital feitos administrativamente à Urbs pela empresa e pela ONG foram negados no fim da tarde de ontem, com a publicação do 11.º Boletim de Esclarecimento do edital. A Justiça será acionada por motivos diferentes. A empresa brigará para concorrer; já a ONG quer a revisão do modelo de contrato e a revisão de vários itens. Ambas alegam favorecimento às atuais empresas permissionárias.
O processo de concorrência das 250 linhas de ônibus foi aberto pela prefeitura de Curitiba, através da Urbs, no dia 29 de dezembro do ano passado com valor estimado de R$ 8,6 bilhões durante os 15 anos de concessão para os três lotes criados. A Gazeta do Povo revelou, há cerca de um mês, que a estimativa de lucro líquido no período é de meio bilhão de reais.
O edital dá prazo para que consórcios e empresas apresentem propostas até as 9 horas de amanhã. Cada empresa deve ainda pagar R$ 10 milhões para participar da licitação, comprovar uma frota mínima de 125 ônibus com experiência de pelo menos 24 meses (dois anos), além de ter trabalhado o transporte coletivo público em vias exclusivas e com bilhetagem eletrônica. As exigências favoreceriam as atuais empresas. O presidente da Urbs, Marcos Isfer, negou, em entrevista dada em dezembro, vantagem para as empresas locais. “Frota de 125 ônibus existe em municípios do porte de Foz (do Iguaçu) ou Guarapuava. Faixas exclusivas existem em mais de 20 municípios no Brasil. Há centenas de empresas no Brasil habilitadas para participar”, alegou.
O diretor comercial da Trans Isaak, Ricardo Isaak, afirmou que a empresa irá lutar para ser uma das concorrentes, apesar de não atender à exigência da Urbs de experiência no transporte urbano de passageiros. Ele acredita ser possível operar o sistema de ônibus de Curitiba adequando a frota atual, usada para viagens turísticas e empresariais. “A empresa tem experiência de 40 anos de fretamento em Curitiba. Não é tão diferente do transporte coletivo”, afirma Isaak. Segundo o diretor, os advogados da empresa irão analisar a resposta ao pedido de impugnação apresentado à Urbs e, em seguida, buscar a Justiça para garantir a habilitação na concorrência. “Nós queremos participar. Queremos uma fatia do mercado”, diz.
Fonte: Gazeta do Povo

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