Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

BRASÍLIA - Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.
O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.
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Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba


Finalmente chegou ao fim a novela envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo em Uberaba, após cerca de quatro anos. Ontem o prefeito Anderson Adauto anunciou que a Viação Piracicabana irá assumir o lote A, no lugar da Transmil, primeira colocada na licitação, mas que teve problemas para apresentar certidões negativas e assinar o contrato.O prefeito passou a informação ontem à imprensa, após se reunir com representantes da Transmil e da Piracicabana. Entretanto, o tempo da transição deve ser definido hoje. “Do ponto de vista técnico, esta transição deve acontecer no prazo de dez dias. Já existe um planejamento para garantir segurança total para que o usuário seja prejudicado o mínimo possível”, afirma Adauto.Entretanto, logo após, funcionários da Transmil pediram que o prazo de transição fosse feito em cerca de três meses para que a empresa possa ter meios de fazer os acertos rescisórios. O prefeito afirmou que terá de conversar com os representantes das duas empresas para verificar a situação, que também deve ser feita em cima do edital de licitação.Quanto ao futuro dos funcionários, Anderson disse que são pendências que serão conversadas e que o pedido para a transição ser mais demorada é para que todo fruto do trabalho que fosse feito pudesse ser direcionado para o direito trabalhista dos servidores. “Quero fazer com que tenha o menor prejuízo. Quando recebi o documento da juíza, disse que podia ver as almas de todos, porque atrás do processo tem almas como a dos funcionários e vamos fazer o que puder, mas a preocupação primeira é garantir o transporte coletivo de qualidade para a população. Também os funcionários e os diretores da Transmil me pediram para intermediar acordo para que o maior número de funcionários da empresa pudesse ser contratado pela Piracicabana. Vejo isso como vantagem, pois conhecem o processo, o trajeto. O diretor da Piracicabana concordou e acha isso possível, por isso estamos tratando de encontrar uma solução”, observa o prefeito.
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Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014

Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade. “Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana. O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade. “Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador. O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.
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DF vai assumir o transporte público do Entorno


O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto com iniciativa do Deputado Benedito Domingos (PP). Após conversa telefônica com o governador José Roberto Arruda, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Leonardo Prudente (DEM), anunciou que o convênio para que o GDF se responsabilize pela administração do sistema de transporte público do Entorno poderá ser assinado ainda esta semana. O sistema, até agora, era administrado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto, e que contou com a participação de Deputados Distritais e vereadores dos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Planaltina de Goiás (GO), Novo Gama (GO), Valparaízo (GO), Cidade Ocidental (GO) e Cabeceira Grande (MG).
Durante o encontro, foram abordados os problemas do transporte entre estas cidades e o DF. A maioria dos vereadores concorda que a administração do sistema de transporte público pelo GDF poderá contribuir para solucionar alguns dos problemas levantados, como preço abusivo e falta de ônibus.
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Trabalhadores do transporte rodoviário de Montes Claros querem aumento


O Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Montes Claros e do Norte de Minas já está em campanha para o aumento salarial da categoria, que inclui motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, lavadores, lanterneiros, pintores, borracheiros, empregados de escritório e demais empregados das empresas de transporte coletivo urbano.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Roberto Guedes, o Peu, a categoria, que conta atualmente com 900 trabalhadores, especificamente motoristas e cobradores, deseja participar da elaboração da planilha de custo das empresas que operam o transporte urbano. Salienta ser primordial a presença, na mesa de discussão, do sindicato, da MCTrans e da classe patronal.
Antônio Roberto revela que o sindicato pleiteia aumento salarial de 18,66%. Afirma que o salário do motorista de lotação, que hoje é de R$ 1.055, passaria para R$ 1.252.16; e o de cobrador, de R$ 582, para R$ 626,76.
- O sindicato entende ser preciso ainda a retirada do banco de horas e, consequentemente, a volta das horas extras. Outra reivindicação é o aumento do ticket-alimentação de R$ 170, para R$ 237,32 que seria imprescindível para toda a categoria – diz.
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