Recife: Licitação das linhas de ônibus começa no segundo semestre

quarta-feira, 13 de maio de 2009


A licitação das linhas de ônibus, um dos processos mais complicados e esperados desde 2003, quando Pernambuco começou a cogitar substituir a EMTU pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, será aberta no início do segundo semestre. A garantia é do presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto. Além das linhas metropolitanas, serão licitadas no mesmo pacote os sistemas municipais de ônibus do Recife e Olinda, cidade vizinha à capital. Uma audiência pública para discutir o assunto está prevista para acontecer em julho. A convocação para a discussão será publicada no Diário Oficial entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Logo em seguida, o Grande Recife lança o edital da concorrência, com todos os detalhes da disputa. A intenção da antiga EMTU é que as quase 300 linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) da Região Metropolitana sejam licitadas de uma só vez. A expectativa no setor de transporte é grande. Isso porque as operadoras que prestam o serviço estão aí há muitos e muitos anos. Foram entrando e ficando, sem concorrer com ninguém. Para o usuário, a licitação deverá significar um ganho de qualidade no serviço. Pelo menos é para ser assim. Até porque empresas de todo o País - e talvez do exterior - poderão entrar na disputa. Além de ser obrigatória por lei - e há muito tempo, já que a Lei das Licitações (número 8666) data de 1993 -, a concorrência pública dará uma saculejada no serviço prestado no Recife. Muitos empresários do setor, de olho nas mudanças, já vêm se preparando, qualificando os serviços prestados. Mas outros ainda resistem à evolução. A licitação não é garantia de nada, até porque muitos problemas permaneceram nas cidades que licitaram seus sistemas, mas de qualquer forma será um avanço. Principalmente para determinadas áreas da Região Metropolitana, onde a população tem pouca opção de transporte e ainda é levada em veículos velhos. Sem falar que é lei e, como dizem as pessoas de bom senso, lei foi feita para ser cumprida.






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Passagem de ônibus em Joinville tem aumento de 12,2%


O joinvilense que depende do ônibus terá de desembolsar um pouco mais pela passagem. O aumento de 12,2% foi autorizado nesta terça-feira pelo prefeito Carlito Merss (PT). O bilhete comprado antecipadamente sobe de R$ 2,05 para R$ 2,30.A passagem vendida no próprio ônibus passa de R$ 2,50 para R$ 2,70. O aumento vale a zero hora de segunda-feira. Pelo menos 120 dias se passaram desde que Gidion e Transtusa entregaram ao prefeito Carlito Merss o pedido de reajuste.Inicialmente, falaram em 17%, mas acabaram recuando. Concordaram com 12,2% e levaram o que pediram. A administração municipal nega ao alegar que Gidion e Transtusa falavam em uma passagem de R$ 2,40.
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Natal: Reajuste da tarifa de ônibus está previsto para junho


O reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal está previsto para 6 de junho, segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 4 de setembro de 2007 entre o poder público, os concessionários dos serviços e o Ministério Público Estadual (MPE).Mas, a promotora Zenilde Ferreira Alves disse que qualquer especulação, agora, sobre o valor do novo índice tarifário “é até uma irresponsabilidade”, porque pode gerar uma expectativa “ e deixar em pânico a população”, usuária de ônibus na cidade.Zenilde Ferreira Alves é titular da 61ª Promotoria e foi responsável pela elaboração do TAC há dois anos. Ela explicou que antes de haver uma definição do reajuste da tarifa de transporte coletivo, vai se reunir com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), a fim de averiguar se o ajustamento de conduta vem sendo cumprido pelas sete empresas de ônibus: Guanabara, Santa Maria, Conceição, ViaSul, Riograndense, Reunidas e Cidade das Dunas. A promotora lembrou que, no ano passado, em virtude das empresas não estarem cumprindo cláusulas do TAC, o reajuste da tarifa “veio bem depois”. Na época, o reajuste que era previsto para 6 de junho, passou de R$ 1,75 para R$ 1,85, valor praticado até hoje. Ela disse que como houve mudança de gestão na STTU, ficou aguardando que os novos gestores tomassem conhecimento da situação do sistema de transporte coletivo de Natal, mas quando se aproximar o período para concessão do reajuste, afirmou que vai se encontrar com as autoridades públicas para discutir a questão. Segundo ela, o reajuste tarifário leva em conta a aplicação de uma fórmula, “que é muito complexa” e que só os técnicos podem chegar a uma definição. Pelo TAC de 2007, o reajuste da tarifa deve considerar o índice de passageiro por quilômetro, calculado com base nos 12 meses que antecedem a data do reajuste, assim como a variação do IPCA, o chamado Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ainda a variação dos preços de combustíveis no mesmo período.Antes da TN ouvir a promotora Zenilde Alves, ontem à tarde, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, também disse que era “uma mera especulação” se falar em valor de tarifa no momento. Porém, Maranhão confirmou que já vem se reunindo com os técnicos da STTU “para aferir a metodologia para a elaboração da nova planilha tarifária”. Segundo ele, tudo está numa fase preliminar e não se chegou “a nenhuma conclusão”.
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Fortaleza: Ônibus lotados e vias congestionadas


Sair de um trem lotado para enfrentar uma extensa fila de ônibus era algo que a estudante Juliana de Sousa Sampaio, 19 anos, já esperava enfrentar, desde o anúncio da interrupção da viagem na estação de Parangaba, em meados de abril passado. Tal como previa, viveu um “inferno duplo”, conforme disse.“Peguei o trem na estação do Mondubim, com destino ao Centro. Vou chegar atrasada e tudo indica que vou perder o emprego”, disse Juliana. Ela era um dos passageiros do sistema ferroviário que não escondia seu descontentamento com a interrupção da viagem, sem que fosse oferecida outra alternativa aos usuários.O assessor da presidência do Metrofor, Fernando Mota, disse que não havia mais sentido adiar a paralisação dos trens. “Estamos monitorando todas as viagens e isso não está causando maiores transtornos para os passageiros”, afirmou.O Metrofor anunciou, que para amenizar os transtornos aos usuários com a interrupção, houve uma redução em 50% o valor da passagem na Linha Sul. O usuário que pagava hoje na Linha Sul R$ 1 pela passagem e R$ 0,50 a meia, passará a pagar R$ 0,50 pelo bilhete inteiro e R$ 0,25 pela meia passagem. A Linha Oeste continua operando normalmente e com o preço antigo.Em novembro de 2001, os trens que percorriam o trecho entre as Estações Vila das Flores e Aracapé também foram interrompidos devido às obras do Metrofor. Nessa época, ao contrário do que acontece agora, ônibus começaram a substituir os trens no trecho entre as estações.Assim, os usuários tomavam ônibus em paradas próximas às estações Vila das Flores, Maracanaú, Novo Maracanaú, Pajuçara e Alto Alegre. Quatro linhas interligavam as estações ao Terminal de Integração de Aracapé, onde continuavam a viagem de trem. Com a medida, os passageiros não precisaram arcar com custos extras até os seus destinos.
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Empresas de ônibus que limitarem o uso do RioCard para idosos poderão ser punidas


RIO - Depois de tomar ciência da carta enviada pela Rio Ônibus aos idodos sobre o uso excessivo do cartão de gratuidade, o prefeito Eduardo Paes anunciou, em nota divulgada nesta terça-feira, que as empresas de ônibus que limitarem o uso do RioCard pelos idosos serão punidas. A declaração foi feita depois de uma reunião entre o prefeito e o presidente da Rio Ônibus, Lélis Teixeira, no Palácio da Cidade. Após a reunião, Paes, garantiu que "o direito dos idosos de utilizar gratuitamente os ônibus da cidade será sempre respeitado".
- Os benefícios são amparados por lei e o Rio Ônibus se comprometeu a respeitar a lei. Reafirmo que a prefeitura não vai tolerar que as empresas derespeitem a lei e, quem insistir, será punido, inclusive com a perda da concessão. Os idosos podem ficar tranquilos porque, na cidade do Rio, eles têm garantido o direito de usar os ônibus gratuitamente o quanto quiserem - afirmou o prefeito em nota.
Paes convocou o encontro desta terça para cobrar explicações do sindicato das empresas de ônibus pela carta enviada aos idosos limitando o uso do RioCard. Indignada, uma idosa, de 70 anos, que recebeu a carta, enviou uma resposta à Rio Ônibus ( leia a íntegra da carta aqui ).
- É importante deixar claro que a carta foi feita com a anuência da administração passada e eu não tinha conhecimento do documento. Assim que soube dessa carta escandalosa, cobrei explicações da Rio Ônibus, que disse ter enviado a correspondência há mais de um ano por causa de fraudes -, disse o prefeito que classificou como um escândalo as cartas do Rio Ônibus.
Ainda segundo a prefeitura, o direito à gratuidade vale também para estudantes e deficientes físicos.
Na semana passada, a Justiça havia determinado que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro não colocassem limite ao número de viagens dos passageiros idosos que usam o RioCard. De acordo com o blog "Casos de Cidade" , do Extra Online, o Ministério Público (MP) tem recebido cartas enviadas aos idosos pelo Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro (Rio Ônibus).
Há quatro dias, a Justiça do Rio já tinha determinado que as empresas não podiam impor limite ao número de viagens dos passageiros idosos que usam o RioCard. A decisão da 6 Vara de Fazenda Pública acolheu pedido das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência.
Segundo o Ministério Público, a carta fere o direito de transporte gratuito ilimitado aos que têm 65 anos ou mais, por desrespeitar liminar de 2008. O sindicato é obrigado a enviar novas cartas informando que não existe limitação ao transporte. Se descumprir a ordem, a multa será de R$ 300 mil por dia.
Octacílio Monteiro, vice-presidente do RioÔnibus, disse ontem que vai cumprir a decisão do prefeito, mas insistiu que as cartas não foram enviadas de forma irregular.
- Nós apenas enviamos essas notificações para alertar os idosos quanto ao uso indevido do RioCard. Tem gente usando o cartão no mesmo dia 28 vezes. Isso caracteriza abuso de direito.
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Detro vai monitorar ônibus e vans via GPS


RIO - Em junho, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) vai monitorar a frota de ônibus, vans e veículos de fretamento que fazem viagens intermunicipal por meio de Global Position System, o GPS. A partir do dia 31 de maio, as empresas de transporte de passageiros terão parte da frota já equipadas, de acordo com percentual estipulado conforme o número de veículos da companhia. A idéia é que até a Copa de 2014 os ônibus do estado circulem também com ar-condicionado e câmeras ligadas ao Centro Operacional do Detro e às unidades das polícias militar e civil.
Com os GPS, serão monitorados online o cumprimento do quadro de horários e dos itinerários, a não parada nos pontos previstos, veículos trafegando em condições que apresentam risco aos passageiros, entre outros aspectos. Para isso, o Detro montou um Centro de Controle Operacional em sua sede no Centro do Rio.
- Nossa meta é a eficiência no serviço prestado pelas empresas à população. O GPS é um passo inédito no estado e uma arma importantíssima nesta luta - afirma Rogério Onofre, presidente do Detro.
Além de aumentar o controle da frota, a iniciativa, segundo Onofre, pode contribuir para a redução do número de acidentes devido ao controle da velocidade dos veículos; reduzir a emissão de poluentes pelo monitoramento do uso ocioso da ignição e do motor e diminuir o consumo de combustíveis, entre outros.
A obrigatoriedade da instalação do GPS foi normatizada no ano passado, em portaria publicada pelo Detro, que estabelece as regras para o monitoramento online dos 6.665 ônibus das linhas intermunicipais regulares e 1.430 ônibus de fretamento, da atual frota intermunicipal, além das vans que estão sendo licitadas. Até agosto, toda a frota de ônibus intermunicipais deverá ter o sistema.
Aquelas empresas que não cumprirem os prazos estabelecidos pela portaria do Detro estarão sujeitas a multa de R$ 1.616,40 por veículo infrator, que será aplicada tão logo seja identificada online a irregularidade.
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Criciúma-SC: Projeto prevê redução de tarifa


O valor da tarifa do transporte coletivo de Criciúma volta à discussão. Só que desta vez, com a possibilidade de baixar o valor da passagem. Indicação do vereador Luiz Fernando Cardoso (PMDB) pedindo a redução do ISS (Imposto sobre Serviços) de 3% para 0,01% para as empresas do setor deve ir à votação nesta quinta-feira. Segundo o parlamentar, a intenção é dar um caráter social ao transporte coletivo no município por meio de projeto encaminhado pelo Executivo.
"Com uma medida destas, Criciúma está aumentando a qualidade de vida de seus munícipes. Temos que pensar em políticas públicas para que as pessoas usem mais o transporte coletivo. Quem paga os custos de tarifas diferenciadas, do dissídio que vai ter por agora e demais despesas, é o usuário. Isto não está certo. Por isso resolvemos apresentar esta indicação para o prefeito que pode sair ganhando politicamente com um projeto como este", informa o vereador.

Segundo Luiz Fernando, a prefeitura de Florianópolis tomou medidas parecidas com a sugerida pelo Legislativo e com isso o reajuste do transporte coletivo da Capital foi menor que o esperado. "Dário Berger subsidiou R$ 0,12 de cada usuário. Isso fez uma enorme diferença", reforça. Conforme dados do IBGE, repassados pelo vereador, a cada 100 pessoas, 35 possuem receita para usarem ônibus. "É um absurdo, por isso a necessidade de políticas públicas no setor", ressalta
Sobre a falta de projetos semelhantes na administração anterior, quando o vereador era o então presidente da CriciúmaTrans, Vampiro afirma que houve receio por parte de Anderlei Antonelli. "Acredito que por ser fim de mandato, o Antonelli ficou com receio no fechamento das contas, e por isso, não encaminhou projeto deste tipo. Mas espero que o atual prefeito avalie com carinho. Quanto mais gente andar de ônibus, mais barato ele fica. Então com o projeto, se não baixar o preço, pelo menos deixa de aumentar", justifica.

O presidente do Conselho Municipal de Trânsito e um dos diretores da Associação Criciumense de Transporte Urbano (ACTU), Rogério Farias, vê viabilidade no projeto. "Há mais cidades que adotaram medidas semelhantes, e funciona. Então podemos dizer é viável, sim. Há casos em que não há redução de valores, mas pelo menos mantém o que já é bem interessante. Vejo com bons olhos", declara.
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Fiscalização de transporte coletivo é intensificada no Amapá

MACAPÁ – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) intensificaram hoje (12) a fiscalização da meia-passagem no Amapá. Os dois órgãos se uniram para combater o “falso estudante”. A parceira detectou e bloqueou, de fevereiro a maio de 2009, cerca de 100 carteiras irregulares em Macapá.De acordo com o assessor de imprensa do Setap, Renivaldo Costa, o estudante que emprestar o cartão de meia passagem para terceiros, além de perder o direito ao benefício, responderá na Justiça por fraude e falsidade ideológica. Cerca de 31% dos passageiros que utilizam o transporte coletivo em Macapá são estudantes com direito a meia-passagem, são 40 mil pessoas beneficiadas.-A meia-passagem é garantida por Lei na Constituição do Estado. Não há uma estimativa do prejuízo causado pelas pessoas que realizam esta prática irregular do benefício, o preço da tarifa, que é de R$1, 95, seria bem menor, se o número de usuários com direito a meia-passagem fosse reduzido, afirmou Renivaldo Costa.
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Palmas: Aumento das Passagens


Prefeitura anuncia reajuste de tarifa e diz que Seturb cumpriu exigências de melhoria

Em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira, 11, o presidente da ATTM, Silvio Cunha, anunciou a nova tarifa do transporte coletivo: R$ 2,10, que passa a vigorar a partir do dia 24 de maio (domingo). Para Cunha, a medida se justifica. “Quando se fala em tarifa existe uma planilha tarifária, determinada pelo Governo Federal, que resulta no valor definido para a tarifa final, que é o preço repassado ao usuário”, explica.

Segundo a prefeitura, o Seturb apresentou à ATTM, em novembro de 2008, uma planilha para apreciação e solicitação de reajuste da tarifa. Em março de 2009, o Sindicato encaminhou ofício ao prefeito Raul filho, solicitando em caráter de urgência o reajuste da tarifa, que era de R$ 1,50, para R$ 2,10.

O aumento do preço do óleo diesel, a inflação e gastos com folha de pagamento e pneus foram alguns dos itens usados como justificativa, pelas empresas, para solicitar o reajuste de 40% na tarifa do transporte coletivo de Palmas.

Na época, a Prefeitura negou o reajuste da tarifa e exigiu que as empresas apresentassem medidas de melhorias na qualidade dos serviços prestados à população, dentre elas a aquisição de novos veículos para reduzir a lotação dos ônibus, diminuição no tempo de espera nos pontos de ônibus, extensão de linhas e aumento de novos horários.

De acordo com Silvio Cunha, a tarifa não tinha reajuste há quatro anos, tendo inclusive sofrido uma redução de R$ 1,70 para os atuais R$ 1,50. O presidente ressaltou ainda que o reajuste tarifário possibilitará às empresas arcarem com as despesas de renovação da frota. “O Seturb atendeu as nossas reinvidicaçoes, o que possibilitou chegar a esse reajuste”, afirma.

Acessibilidade

Uma das melhorias implantadas é no quesito acessibilidade. Orçados em mais de R$ 10 milhões, os 26 novos veículos adquiridos pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano e de Passageiros do Estado do Tocantins – Seturb - contam com vários equipamentos para dar maior conforto e segurança aos passageiros, como por exemplo as poltronas especiais para obesos. Adaptados para a acessibilidade de portadores de necessidades especiais, os carros contam com rampa de acesso e também identificador tático para os portadores de deficiência visual, o que possibilita a identificação dos acentos reservados a eles.
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Sem acordo, ônibus seguem parados nesta terça em Campinas


A reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campinas (SP) e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano terminou sem acordo nesta segunda-feira no Tribunal Regional do Trabalho. A greve no transporte coletivo continuará amanhã, quando será realizada uma nova reunião.

O sindicato levará às assembléias a contraproposta apresentada pelos empresários, que propuseram um piso de R$ 1.374 aos motoristas e de R$ 560 para os cobradores. O Sindicato dos Trabalhadores pede, em média, 35% em reajustes, o que elevaria os salarios para R$ 1.739 e R$ 869, respectivamente.
A greve do transporte coletivo em Campinas foi iniciada a 0h desta segunda feira. Mesmo após panfletagem e anuncio em terminais de ônibus, a paralisação pegou muita gente de surpresa. Somente 10% da frota, ou 85 veiculos, circulou durante o dia, contrariando a determinação do TRT que pediu a manutenção de 70% de coletivos em horários de pico e 50% no restante do dia.
O transporte publico de Campinas movimenta 600 mil passageiros por dia.
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