Grande Recife Consórcio de Transporte é implantado formalmente

segunda-feira, 8 de setembro de 2008




O governador Eduardo Campos comanda hoje(08/09), a implantação formal do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, que irá substituir a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), trazendo uma nova realidade para o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O evento acontece na sede da EMTU, a partir das 15h. A solenidade contará ainda com as presenças dos prefeitos de Recife, João Paulo, e Olinda, Luciana Santos, do secretário das Cidades, Humberto Costa e do presidente do Grande Recife – Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, que juntamente com os integrantes da nova diretoria será empossado. A direção do Grande Recife foi eleita na semana passada durante a primeira Assembléia Geral dos sócios. A nova empresa passará a ser a gestora plena do Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O Grande Recife é a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País. A iniciativa marca o compromisso do governo estadual com a melhoria da qualidade de vida dos mais de 1,8 milhão de pessoas que utilizam diariamente o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR). Com a mudança, terá início processo de extinção da EMTU. Os funcionários migrarão e o quadro da nova empresa será ampliado através da realização de concurso público. Até chegar a criação formal do Grande Recife, o governo estadual – através da Secretaria das Cidades e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) – percorreu um longo processo. Ao longo do ano passado, o projeto de Lei que criava o consórcio foi analisado e votado e aprovado pela Assembléia Legislativa. As câmaras municipais de Recife e Olinda votaram e aprovaram a adesão do executivo municipal ao projeto. Ao longo dos meses, o comitê trabalhou na elaboração e obtenção da documentação que garantiu a formalização do consórcio, com ênfase para o contrato de constituição e a elaboração e aprovação (na Assembléia Legislativa) da Lei 13.461, de 09/06/2008 que altera a Lei estadual nº12.524, de 30/12/03, para inserir o Grande Recife na estrutura organizacional da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE). Além disso, os técnicos do comitê desenvolveram a proposta de estrutura organizacional, que dimensionou o tamanho da nova empresa. A chegada do Consórcio marca uma nova forma de tratar a questão do transporte público de passageiros. A gestão plenamente compartilhada traz maior integração ao sistema, garantindo a ampliação e a melhoria na prestação de serviços. Regulação - Toda deliberação referente a regulação do Grande Recife Consórcio de Transporte, será gerenciada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE), através do novo Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, que substitui o antigo Conselho Metropolitano de Transportes Urbanos (CMTU). Dentre as importantes ações que serão realizadas pelo CSTM, estão a definição da política tarifária, regulação normativa do STPP/RMR e a consolidação dos contratos de gestão ou convênios com outros municípios que se utilizem dos serviços do Grande Recife Consórcio de Transporte.

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