Licitação dos ônibus da Região Metropolitana do Recife está sendo refeita

segunda-feira, 25 de maio de 2015

A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que deveria estar com os contratos assinados desde o segundo semestre de 2014, será refeita. A principal razão: corte nos custos da operação dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, que respondem por mais de 60% do sistema de transporte. Somente entre o fim de junho e o mês de julho é que um novo desenho da licitação deverá ser apresentado e, se houver acordo com os consórcios vencedores, os contratos serão assinados. Até lá, os passageiros terão que esperar pelas melhorias associadas à concorrência pública.

Quem está propondo a revisão é o governo do Estado, através do Grande Recife Consórcio de Transportes e da Secretaria das Cidades. “Em 2013, quando a licitação foi concluída, a realidade financeira do Estado era outra. Não é mais a de hoje. Não temos condições de andar de BMW, teremos de andar de Palio ou
Fusca”, foi assim, com um exemplo prático, que o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo, resumiu a situação.

Papaléo não quiz dar detalhes das mudanças – até porque elas ainda estão sendo ajustadas e serão adotadas somente em comum acordo com os consórcios vencedores da licitação. Mas, na prática, as alterações deverão passar pela ampliação do prazo para aquisição de parte da frota de ônibus com ar-condicionado, flexibilização das exigências dos modelos de veículos a serem adquiridos pelo setor empresarial, entre outras mudanças técnicas.

“Deveremos flexibilizar alguns desses prazos, mas essas mudanças também terão impacto na remuneração por passageiro transportado, por exemplo.
Será algo balanceado, que não comprometa a saúde financeira dos contratos. E também só promeoveremos as mudanças em acordo com os consórcios.
Estamos fazendo o possível para não ter que fazer uma nova licitação. Por isso precisamos nos prender às limitações legais da Lei das Licitações (8.666/93)”,
ponderou Papaléo.

Uma portaria autorizando a revisão do processo foi assinada no dia 25 de março por Papaléo e uma comissão composta para promover as mudanças, que podem alterar em até 25% o valor da concorrência, seja para mais ou para menos. Nesse caso, deverá ser para menos, já que a intenção do governo é reduzir custos. 

A grande questão é o subsídio que o Estado sabe que terá que aplicar no sistema. Hoje, com os Lotes 1 e 2, operados pelos Consórcios Conorte e Mobibrasil,  respectivamente, o governo já é obrigado a subsidiar R$ 4 milhões por mês, o que representa R$ 48 milhões por ano. A questão, pelo que explicou Papaléo, não passa por querer subsidiar o sistema de transporte – algo elogiável e prática comum em países que levam o transporte público a sério -, mas poder, ter recursos para tal.

Os dois lotes representam a operação dos BRTs (Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste), que custa caro. Além do subsídio mensal de R$ 4 milhões, o Estado tem
gasto, em média, 22 mil reais com a manutenção de cada uma das estações de BRT (refrigeradas e com vidros temperados). Os dois corredores de BRT terão
mais de 50 estações, mas atualmente pouco mais da metade está funcionando. Ou seja, quando tudo for concluído, o custo de manutenção aumentará.

Lotes da 2ª Etapa:
Lote 3 – Corredor José Rufino (metrô) e Corredor Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor Mascarenhas de Moraes
Lote 5 – Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Avenida Norte
Lote 6 – Corredor Beberibe e Corredor Presidente Kennedy
Lote 7 – Corredor Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
* Lote CRT (corredor da Caxangá, já licitado e operado pela empresa CRT)

Informações: NE10

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São Paulo bate a marca de 8 milhões de veículos

A frota da capital paulista chega a 8 milhões de veículos nesta segunda-feira (25), segundo projeção feita pelo G1 com base no número de novos emplacamentos diários feitos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que é de 723. O último dado oficial do departamento é o balanço de abril, quando a frota da cidade fechou em 7,98 milhões de veículos.

A nova marca evidencia a briga crescente por espaço nos 17 mil kms de vias da cidade e, para especialistas, torna ainda mais importante o investimento maciço em transporte público. Os números do Detran mostram que todos os tipos de veículos seguem crescendo em São Paulo, desde motos, ônibus e caminhões.

O avanço do número de automóveis por pessoa é, porém, um dos quesitos mais alarmantes. Em março de 2011, quando a frota da capital bateu a casa de 7 milhões, a capital tinha aproximadamente um carro para cada 2,19 habitante se levadas em conta as projeções populacionais da Fundação Seade. Hoje, essa relação baixou para 2,03.

Já no Brasil, essa proporção é de 4,1 habitantes para cada carro, segundo os últimos dados disponíveis do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O avanço da frota ao longo dos anos tem impacto direto em problemas como congestionamentos e acidentes. Também em uma comparação com 2011, o trânsito no horário de pico foi nos primeiros quatro meses de 2015 foi 14% maior do que o verificado há quatro anos, chegando a picos de 109 km de lentidão.

Segundo especialistas em transporte, é um problema crescente, apesar da diminuição do trânsito se comparado com o ano passado em 16,3% -fato atribuído à crise econômica. A Prefeitura de São Paulo credita a melhoria no trânsito às obras de mobilidade da gestão Fernando Haddad que estariam contribuindo para a redução do uso do automóvel na cidade. Já em relação aos acidentes, o ano de 2014 teve 1.195 fatais, 7,2% mais do que o ano anterior.

Investimento em transporte público
Para especialistas em transporte ouvidos pelo G1, não há outra solução que não investimento maciço em transporte público. “Gastar com pontes e túneis hoje em São Paulo é jogar dinheiro fora. Em um mês se exaure”, afirma o consultor Horácio Figueira.

Ele cita o exemplo da Marginal Tietê, que teve faixas ampliadas em 2009, canteiros eliminados, e que teve um ganho de velocidade apenas por um período, voltando a ser rapidamente um dos pontos caóticos do trânsito da capital.

Segundo o especialista, não seria possível colocar mais de 1 milhão de veículos ao mesmo tempo nos 17 mil km de vias de São Paulo, segundo cálculos feitos por ele considerando o tamanho médio dos carros e a malha viária da capital.

A opinião é semelhante à do professor área de transportes da Unicamp Carlos Alberto Bandeira Guimarães, que compara a cidade de São Paulo a um baile. "Vai chegando gente e o salão não aumenta de tamanho. O espaço viário para circularem não cresce nessa proporção.”

Para ele, as melhorias trazidas por uma linha de Metrô ou um corredor de ônibus são permanentes. Ele afirma que o investimento em faixas de ônibus na atual gestão Fernando Haddad (PT), quando foram inaugurados 475,4 km de faixas e corredores de ônibus, teve o mérito de melhorar a velocidade dos coletivos, tornando o serviço mais atrativo.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, cita também os investimentos em ciclovias como motivo da recente queda de lentidão no município – hoje são 210 km. Bandeira Guimarães discorda que elas possam ter tido algum efeito significativo no trânsito. "Melhora no trânsito de São Paulo, só se houvesse uma grande melhoria e ampliação do transporte público num projeto de médio prazo. “É preciso investimento em massa em transporte público de qualidade", avalia.

Nesse mesmo sentido, Horácio Figueira lamenta a velocidade de crescimento do Metrô de São Paulo, que é de cerca de dois quilômetros novos por ano, menor do que outras metrópoles como Cidade do México. Para ele, a saída mais rápida é a construção de corredores de ônibus.

Figueira opina também que a mudança precisa ser cultural. “As pessoas já se acostumaram no padrão de conforto do carro, mesmo sofrendo duas horas, a pessoa não vê outra alternativa”, diz.

Informações: Márcio Pinho
Do G1 São Paulo
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No Grande Recife, Começa o cadastramento para os estudantes receberem o Passe Livre

O Governo de Pernambuco começou a implantar o Passe Livre: benefício que, a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015, garante passagem gratuita a estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino da Região Metropolitana do Recife (RMR). Terão direito ao benefício alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico, além dos cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE).

Para ter direito, deve-se morar e estudar exclusivamente em instituições localizadas na RMR. Ao todo, 260 mil alunos de 399 escolas, além de 1,5 mil cotistas da UPE, estão aptos a tirar o Passe Livre Estudantil. A partir da próxima segunda-feira, dia 25 de maio, os interessados já poderão agendar o atendimento, no site www.atendimentovem.com.br ou pelo número 3125-7575, de segunda a sábado, das 7h às 19h. 

Retirada do cartão - A retirada do cartão começará a ser realizada no dia 8 de junho, no posto do VEM, localizado na Rua da Soledade, nº259, no bairro da Boa Vista. Os cartões são impressos na hora. No dia do atendimento, os estudantes devem levar documentos originais com foto, CPF e comprovante de residência.

O passe será carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Governo do Estado, válidos de segunda a sexta, durante o período letivo. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês.

Mais informações podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Cliente, no 0800 081 0158.

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Grande Cuiabá, Motoristas de ônibus suspendem greve

O Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre suspendeu temporariamente a greve dos trabalhadores de ônibus coletivo urbano, que estava prevista para começar à meia-noite desta terça-feira (26), em Cuiabá e Várzea Grande. 

De acordo com assessoria de imprensa do sindicato, a decisão atende um pedido da desembargadora Beatriz Theodoro, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que marcou para esta terça-feira, às 9h, uma reunião de conciliação com representantes do sindicato e da associação das empresas de transportes coletivo urbano, para tentar um acordo que contemple as partes. 

“Fomos notificados pelo TRT e estamos suspendendo temporariamente a greve. Mas, caso as nossas reivindicações não sejam aceitas, a paralisação poderá ser iniciada a qualquer horário, ainda nesta terça-feira”, informou a assessoria. 

Liminar

Antes da decisão da suspensão da greve, a desembargadora Beatriz Theodoro determinou, na tarde desta segunda-feira (25), em caráter liminar, que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Transporte Coletivo de Cuiabá e Região mantivesse o mínimo de 70% da frota de ônibus em circulação, nos horários de pico (das 5h30 às 9h; das 11h às 14h; e das 17h às 20h). 

Conforme a decisão, nos demais horários, a frota mínima deveria ser de 50%. Caso a determinação não fosse cumprida, o sindicato teria que pagar uma multa diária de R$ 30 mil, que seria revertida para o Fundo Estadual de Apoio ao Trabalhador (FEAT).

A ação cautelar foi ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano do Estado (STU).

Na decisão, a desembargadora destacou que a atividade de transporte coletivo está enquadrada naquelas consideradas como “serviços ou atividades essenciais” pela Lei de Greve (7.783/1989). 

Por isso, o exercício do direito pode ser limitado, segundo prevê a própria Constituição Federal (artigo 9º, I).

A restrição imposta visava  assegurar a continuidade dos serviços oferecidos à população, bem como evitar a ocorrência de graves danos à sociedade. 

“Não há qualquer notícia sobre a quantidade de trabalhadores que remanescerão em efetivo exercício, razão pela qual se revela impossível aferir a não ocorrência de solução de continuidade dos serviços indispensáveis ao atendimento às necessidades inadiáveis da população”, diz trecho da decisão. 

Greve

A decisão pela greve foi tomada na última quinta-feira (21), durante assembleia-geral da categoria e publicada nos jornais de grande circulação, na sexta-feira (22).

De acordo com o diretor do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre, Ledevino da Conceição, a categoria pede um reajuste de 20% no salário dos motoristas, e 10% para os demais servidores. Atualmente, um motorista recebe R$ 1,8 mil. 

A categoria exige, ainda, um aumento de 10% no ticket de alimentação, que hoje é de R$ 100, e do abono dos motoristas que fazem a função de cobrador.

Por Thaiza Assunção
Informações: Midia News
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