Começa cadastramento para passe livre para Metrô, CPTM e EMTU

segunda-feira, 2 de março de 2015

O cadastramento para regulamentação do passe livre no Metrô, CPTM e EMTU começa nesta segunda-feira (2) no estado de São Paulo. Estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados na rede pública e estudantes de universidades públicas devem procurar as suas entidades de ensino para ter direito ao benefício.

Estudantes de cursos técnicos e profissionalizantes públicos também vão poder usar o transporte coletivo de graça. Apenas alunos com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio (valor nacional) podem conseguir a isenção.

A distância da casa do estudante até a escola tem que ser de pelo menos 1 km. Ele vai ter direito a 48 viagens nos meses de aula e 24 durante as férias, nos meses de julho e dezembro.

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Além dos estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, outros alunos têm direito ao benefício. Os alunos precisam ter um Bilhete Único no modelo novo para conseguir a isenção de tarifa. Confira abaixo quem pode obter a gratuidade e como conseguir.

QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO?

Metrô, trens da CPTM e ônibus da EMTU
Ônibus municipais
Estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede pública
Têm benefício automático
Têm benefício automático
Estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede privada
Não têm benefício
Não têm benefício
Estudantes de curso de ensino superior da rede pública
Têm benefício, desde que comprove renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182)
Têm benefício, desde que comprove renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182)
Estudantes de curso de ensino superior da rede privada
Têm benefício, desde que comprove renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182)
Não têm benefício
Bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos)
Têm benefício automático
Têm benefício automático
Financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil)
Têm benefício automático
Têm benefício automático
Integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família)
Têm benefício automático
Têm benefício, desde que comprove renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182)
Atendidos por programas governamentais de cotas sociais
Têm benefício automático
Têm benefício, desde que comprove renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182)
Estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede estadual
Têm benefício automático
Têm benefício se estiver integrado ao Ensino Médio
Beneficiados do Pronatec
Não têm benefício
Não têm benefício
Fonte: Governo do Estado de São Paulo e São Paulo Transporte (SPTrans)

Outras dúvidas:

- Quais são exigências básicas para obtenção do passe livre?
Ter o Novo Cartão Bilhete Único; cadastro liberado na SPTrans; morar a mais de 1km da escola, ter ligação de transporte coletivo entre a casa e a escola, além de não ter outro benefício de gratuidade nos transportes (Deficiente, Idoso, Vai e volta, etc).

- Pós-graduandos têm direito à gratuidade?
Apenas alunos da escola privada que tenham Fies podem obter gratuidade no transporte. No entanto, ela será proporcional ao número de viagens até a universidade.

- Como é feito o cálculo da renda per capita?
Relacione todos os familiares que moram na casa do estudante mesmo que não tenham renda. Some todos os salários e divida pela número de pessoas relacionadas. Desta maneira, se saberá a renda per capita (por pessoa). Se essa renda for inferior a R$ 1.182, o estudante tem direito à gratuidade nos casos em que há essa exigência.

- Há um limite de viagens gratuitas?
A concessão das cotas é proporcional aos dias de aula, em um limite de 48 viagens por mês. Como cada viagem de ônibus pode ter até quatro embarques, o limite mensal é de 192 embarques. No caso de trens e metrô, os estudantes poderão usar 48 passagens gratuitas por mês. Se não usarem, as passagens não ficam acumuladas para o mês seguinte.
Veja o passo a passo para obter o Bilhete Único do Estudante:

1º) Escolas enviam os dados sobre a confirmação da matrícula em 2015 para SPTrans.

2º) Estudante deve checar se os dados foram encaminhados para SPTrans pelo site (https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sca/estudante/login.jsp) e, eventualmente, completar alguma informação pendente. Caso a escola/universidade não tenha feito, o aluno deve procurar a instituição.

3º) Acesse o cadastro para solicitar/revalidar o cartão. Quem não tiver o Novo Bilhete do Estudante deverá solicitar um: https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sa/acessoPublico/index.action. Ele deve ser retirado na escola.

Depois de obter o cartão, no caso de estudantes com benefício automático:
1º) Emita o boleto para pagamento da taxa anual de validação do cartão: R$ 24,50 (o equivalente a 7 passagens).

2º) Três dias após o pagamento o benefício será liberado. Antes de se deslocar a um ponto de venda, acesse seu cadastro, em Estudante/Declaração de Baixa Renda e veja se aparece a mensagem: "Você já possui direito à gratuidade".

3º) Vá a um ponto de venda e recarregue o cartão em uma das máquinas de recarga automática de vale-transporte.

No caso do estudante que precisa comprovar renda per capita:
1º) Instituição de ensino informa à SPTrans quais são os alunos que têm o benefício.
2º) Aluno deve acessar o cadastro do Bilhete Único e preencher o formulário para comprovação de renda familiar per capita;
3º) Após a aprovação, deverão ir a um ponto de venda e utilizar as máquinas automáticas todo início do mês para recarregar o cartão, gratuitamente.

Para mais informações, visite a página da SPTrans:
http://www.sptrans.com.br/noticias/noticia.aspx?6005

Informações: G1 São Paulo

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