Trem-bala ainda deve sofrer com burocracia, diz especialista

sexta-feira, 29 de março de 2013

São Paulo – Fazer o percurso entre São Paulo e Rio de Janeiro por terra a uma velocidade de até 350km/h é uma ideia que agrada a muitos brasileiros. Os trens de alta velocidade (TAV) são comuns na Europa, Estados Unidos e Ásia. Por aqui, o projeto que inicialmente deveria estar pronto para a Copa do Mundo só terá o edital lançado em setembro deste ano.

Nesta semana, mais um entrave para o primeiro trem bala brasileiro: o Ministério Público Federal entrou com duas ações na Justiça para rever o edital. Segundo o MP, as ações visam a “correção de irregularidades que podem gerar danos bilionários”.

Em entrevista a EXAME.com, o professor de engenharia de transportes da Coppe/UFRJ, Hostilio Ratton, defende que o trem-bala trará benefícios econômicos ao país, o que não significa que seja "viável financeiramente". As responsanbilidades, segundo ele, deverão ser compartilhadas pelo poder público e privado.

O engenheiro critica, porém, a falta de detalhamento do projeto executivo do governo, além de sugerir que copiemos o modelo espanhol de TAV.

EXAME.com - O senhor vê vantagens em transferir a construção da infraestrutura do empreendimento para o poder público? Ou é melhor privatizar as obras inteiramente?
Hostilio Ratton - Costumo dizer que um empreendimento da envergadura de um sistema de trens de alta velocidade não tem como ser encarado como um projeto empresarial. A perspectiva empresarial se concentraria no negócio em si, no caso a prestação do transporte por trens rápidos, e como esse negócio permitiria aos investidores o retorno do capital aplicado. Conseguir essa viabilidade em tais projetos é muito difícil, porque o investimento inicial é muito grande e o retorno é crescente com o tempo, isto é, o número de pessoas que usará os trens e pagará as passagens cresce com o passar do tempo.

EXAME.com - E qual deve ser o raciocínio governamental?
Ratton - O poder público considera o retorno econômico. Na análise econômica, são considerados os benefícios (e problemas também) que ele traria para a sociedade como um todo. No caso dos TAVs, o resultado econômico é sempre positivo, mas o financeiro nunca é. Em nenhum outro lugar do mundo há trens de alta velocidade construídos apenas com recursos privados. O equívoco inicial com o nosso TAV foi a pretensão de que ele seria viável financeiramente. Como isso não acontece, ele tem que assumir seu caráter econômico e estratégico, comportando a entrada de recursos públicos e o seu retorno por conta dos benefícios advindos desse enfoque.

EXAME.com - Quais seriam suas principais críticas em relação aos estudos realizados e em relação ao projeto em si? 
Ratton - No caso do TAV brasileiro, o nível dos estudos teve a finalidade de orientar o processo licitatório da concessão do serviço. Todos os estudos para detalhamento do projeto executivo ficarão por conta do vencedor desse processo, inclusive a opção tecnológica, se vai ser trem bala, se vai ser trem de levitação, isso está em aberto. Foi feito um estudo de viabilidade e um ensaio do traçado para servir de referência a esse processo, mas tudo pode ser completamente revisto em função da proposta vencedora. Se, por acaso, vencer uma proposta de trem magnético, toda estrutura viária terá que ser suspensa, em viadutos, e isso pode mudar tudo em relação ao que já se fez.

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Dilma pode anunciar desoneração do transporte coletivo no 1º de Maio

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo de hoje, a presidente Dilma Rousseff pode anunciar no Dia do Trabalho um pacote de medidas de desoneração do transporte coletivo urbano. De acordo com a nota, o governo federal estaria fechando detalhes do pacote, que pretende evitar alta de tarifas de ônibus e metrô nas grandes cidades que impactem a inflação. 

Em fevereiro, os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foram convencidos pelo Palácio do Planalto a segurarem os reajustes de tarifas para evitar que o aumento entrasse no cálculo da inflação no início do ano. As novas medidas incluiriam corte de PIS/Cofins para óleo diesel, desoneração da folha de pagamento de empresas de ônibus e metrô e cortes de tributos de pneus e maquinário.

O pacote pode cair como uma luva para o prefeito Gustavo Fruet (PDT), que reajustou a tarifa da Capital de R$ 2,60 para R$ 2,85. Com o fim do subsídio do governo do Estado, Fruet afirmou que a partir de maio, quando expira o convênio, haveria o risco de fim da integração com 13 municípios da região metropolitana. A tarifa técnica com a inclusão da RMC seria de R$ 3,13, segundo a Urbs, o que exigiria um subsídio de R$ 84 milhões ao ano.

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Governo da Bahia sanciona lei que proíbe "DJ do Buzu" em transporte intermunicipal

O governador Jaques Wagner sancionou o projeto de lei 19.731/2012 que proíbe a execução de som em transportes coletivos intermunicipais no estado da Bahia. A partir de agora, os passageiros devem usar fone de ouvido em aparelhos sonoros enquanto permanecerem nos veículos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
Lei já foi aprovada na Capital
A lei é válida para ônibus, micro-ônibus, vans, auto-locações, ferries boats, catamarãs, lanchas, barcas, balsas e similares. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado”, afirmou o parlamentar.

O passageiro que descumprir a determinação será advertido, no primeiro momento, por quem estiver no comando do transporte coletivo. O “DJ do Buzu” está sujeito ainda a multa de R$ 1 mil em uma segunda infração. O responsável pelo transporte também pode ser multado.

A fiscalização e aplicação das penalidades previstas é de responsabilidade da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Em maio de 2012, o então prefeito João Henrique proibiu a execução de som nos ônibus do transporte coletivo de Salvador após forte apelo popular. O projeto de autoria dos vereadores Andrea Mendonça (PV) e Isnard Araújo (PR) foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores em março daquele ano. 

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Pernambuco: Obras do terminal Integrado de Cosme e Damião e a Radial da Copa estão atrasadas

O tempo, agora, é o maior inimigo. Quem trabalha diretamente nas obras de mobilidade para a Copa das Confederações, que acontece no próximo mês de junho, com jogos na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, corre para entregar tudo no prazo previsto. Em alguns desses canteiros, como o Terminal Integrado de Cosme e Damião e a Radial da Copa, o tempo estipulado já acabou. Muitos afirmam que vai ficar pronto, mas tudo em cima da hora.

A expressão hoje é usada tanto pela cúpula das Secretarias da Cidades e Extraordinária da Copa quanto pelos operários que estão com a mão na massa, literalmente. Essa massa pode ser representada pelo barro que ainda ocupa muitos locais, onde já deveriam estar o asfalto e prédios prontos para serem inaugurados, como em Cosme e Damião, na Várzea, Recife.

A estação de metrô, que leva o mesmo nome do terminal e faz parte do complexo, está 95% pronta. Os trens, inclusive, já trafegam por ele, apesar de ainda não poderem realizar o embarque e desembarque de passageiros.
“Estamos com tudo praticamente pronto. Falta o acabamento da estação para poder entregar no prazo”, disse um dos engenheiros da obra, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos(CBTU). “Agora é torcer e correr para que a obra do TI de Cosme e Damião também fique pronta, dando suporte necessário ao público. E também torcer para não chover”, citou o profissional, que preferiu não ser identificado. A obra é de responsabilidade do governo do Estado.

O inverno é realmente uma preocupação. Em maio, começa a estação chuvosa na Região Metropolitana do Recife (RMR) e junho é considerado o mês com maior índice pluviométrico. Como a maior parte da construção de Cosme e Damião ainda é um grande canteiro, com muito barro, a água poderia atrasar a obra ainda mais.

O novo terminal é um dos principais acessos para chegar à Arena Pernambuco. É de lá que vão sair os ônibus para o estádio, usando como via principal a nova ponte, que faz parte do complexo da Radial da Copa. A ponte também está quase pronta e deve ser entregue em junho. “Já pediram para a gente correr. Mas acho que só fica pronto mesmo em junho, em cima da hora”, disse um dos encarregados pela obra, que também optou pelo anonimato.

O Ramal da Copa será uma via com 6,3 quilômetros, que ligará a Avenida Belmino Correia (PE-05), em Camaragibe, ao lado da Estação Camaragibe do metrô, à BR-408 e à Arena da Copa, passando pelo TI de Cosme e Damião. Terá duas faixas exclusivas para o transporte público, seis para veículos particulares (três em cada sentido), ciclovia e calçadas. No total, terá 32 metros de largura.

Por João Carvalho
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Em Fortaleza, Itinerário da linha Siqueira/Praia Iracema é alterado; veja como fica

O itinerário da linha do ônibus Siqueira/Praia Iracema (073) será alterado a partir da próxima segunda-feira, 1º. A alteração ocorrerá na região da Praia de Iracema, segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). 

Os coletivos que seguem pela avenida Historiador Raimundo Girão e, no itinerário original, dobravam na avenida Barão de Studart, agora terão de dobrar na avenida Rui Barbosa, para acessar a rua Tenente Benévolo e continuar pela rota vigente. 

Ou seja, os usuários terão de se deslocar para as paradas localizadas na avenisa Rui Barbosa, entre a avenida Historiador Raimundo Girão e rua Tenente Benévolo, para pegar os ônibus da linha 073 - Siqueira/Praia Iracema.

Para comunicar a alteração, informativos e panfletos serão distribuídos nos ônibus e agentes da Etufor e do Sindiônibus estarão tirando as dúvidas dos usuários no local onde ocorrerá a intervenção.

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