Impasse atrasa ainda mais obra da Transnordestina

domingo, 30 de dezembro de 2012

Prevista para funcionar a partir de 30 de dezembro de 2014, penúltimo dia da gestão da presidente Dilma Rousseff, a ferrovia Transnordestina não será inaugurada antes de 2015. A obra, iniciada em 2006, entrou em ritmo ainda mais lento neste segundo semestre, a partir do acirramento de um impasse financeiro já antigo entre o governo federal e a concessionária Transnordestina Logística S/A (TLSA).

Na assinatura do protocolo de intenções em 2005, foi anunciado que a ferrovia custaria R$ 4,5 bilhões. As obras começaram em julho do ano seguinte. Em 2008, já havia um novo preço firmado em contrato: R$ 5,4 bilhões. A TLSA vem alegando que esse valor, em razão de contratempos surgidos no decorrer da obra, está subdimensionado.

A concessionária quer agora R$ 8,2 bilhões. Sem esse aporte financeiro adicional, a TLSA argumenta que não haverá meios de entregar a Transnordestina completa a tempo de ser inaugurada por Dilma. A ferrovia é uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A solicitação da TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não é bem vista pelo governo. A concessionária quer que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que já banca 50% dos recursos (R$ 2,7 bilhões), aumente a participação.

O fundo regional é gerenciado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que recusou-se a divulgar os valores até agora liberados para a construção da ferrovia. Também envolvido no financiamento da ferrovia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuiu com R$ 900 milhões, já liberados.




O governo resiste a dar o dinheiro requerido pela concessionária e insiste que a obra deve ser inaugurada ainda no governo Dilma. Mas deu à CSN a possibilidade de obter empréstimos nas instituições públicas.

"Para que os trabalhos da Transnordestina não sejam interrompidos, o governo federal, através da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e do BNB, autorizou a obtenção de empréstimo, por parte da Transnordestina Logística S.A, o que permitirá que as frentes de trabalho continuem mobilizadas e o cronograma das obras não apresente maiores postergações", informou em nota o Ministério da Integração Nacional, sem revelar os valores dos empréstimos.

A ferrovia foi planejada para levar até os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) a produção agrícola do cerrado do Piauí, especialmente soja. A linha férrea partiria da cidade piauiense de Eliseu Martins até Salgueiro, no sertão pernambucano. No município, a Transnordestina se dividiria. Um braço seguiria até o litoral pernambucano. Outro, dobraria à esquerda no rumo norte, até a costa cearense.

A primeira previsão é de que a ferrovia, no trecho Piauí-Pernambuco, seria inaugurada em 2010, ao final do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O trecho Piauí-Ceará ficaria pronto em 2013.

Nada disso aconteceu. Foi dado um novo prazo, 2012, que se encerra sem que a obra tenha alcançado nem sequer 20% do trajeto. A nova previsão passou a ser dezembro de 2014. Embora faltem dois anos, o prazo não será cumprido, de acordo com avaliações reservadas tanto do governo quanto das próprias CSN e TLSA. Só falta tornar isso público.

De interesse estratégico para o governo, a ferrovia é vista como um futuro polo indutor de progresso de uma região cronicamente problemática, caracterizada pela pobreza de sua população, pelo ainda presente êxodo para as regiões metropolitanas, e sempre sujeita a secas muito intensas, como a que já dura dois anos. 

A soja produzida no cerrado do Piauí chega hoje aos portos de exportação em carretas que circulam na maioria das vezes por estradas em péssimo estado de manutenção. A Transnordestina resolveria esse problema logístico, ao entregar a carga nos terminais portuários de maneira bem mais segura, econômica e ambientalmente limpa.

A previsão da safra de soja do Piauí em 2013 é de 1,48 milhão de toneladas, 17% a mais do que o registrado neste ano. Estão plantados 101,4 mil hectares dos 506,8 mil destinados até agora ao cultivo do grão nesta nova fronteira agrícola brasileira.

Nas negociações com o governo, CSN e TLSN argumentam, na tentativa de obter mais financiamentos públicos, que a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento do interior do Nordeste, para o crescimento expressivo das exportações e para a entrada no País do dinheiro obtido na venda da soja no mercado externo. E que, apesar dessa importância, o retorno para o investidor é muito baixo em um primeiro momento. O lucro, se vier, será a longo prazo, dizem executivos da companhia encarregados das discussões com o governo.

Por Sergio Torres
Informações: Estadão
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Prefeito eleito de Campinas fala de mobilidade urbana, lista de metas inclui trem até Jundiaí

O prefeito eleito Jonas Donizette (PSB) terá que elaborar, até 2015, um plano de mobilidade urbana para Campinas, sob pena de não ter acesso aos recursos federais destinados a executar projetos em trânsito e transporte. A exigência é da nova lei federal de Política de Mobilidade Urbana e vale para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. A prioridade do pessebista nesse plano será o pedestre, depois o ciclista, o transporte urbano, a frota de entregas e serviços, para chegar até a frota de veículos de passeio.
Imagem: TV Correio
No setor de transporte urbano, Jonas diz que pretende articular com o governo do Estado a implantação de um trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré. Esse trem poderá ter conexão com São Paulo e integrar as malhas ferroviárias do Metrô e da CPTM. Além de desafogar as rodovias, o transporte ferroviário poderá ser mais uma alternativa para deslocamento de pessoas que vivem em uma cidade e trabalham em outra e hoje dependem de carros e ônibus.

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Em quatro anos, Jonas acredita que não terá tempo para implantar metrô, mas diz que quer desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias e, com isso, estabelecer as bases para um futuro sistema de metrô. “Vamos buscar alternativas, estudar soluções para poder aproveitar, ou ao menos deixar indicado o uso desses traçados.”

A nova legislação diz que as prefeituras podem instalar pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar o rodízio, como o de São Paulo. Embora drásticas, são medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito, mas que não fazem parte, no entanto, do plano de governo do prefeito eleito. Jonas acha que rodízio não resolve e muito menos o pedágio urbano. “A cidade precisa de investimentos na malha viária, na infraestrutura, na implantação de corredores de ônibus”, afirmou.

Além dos corredores Ouro Verde e Campo Grande, que estão na dependência de liberação de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, Jonas planeja buscar recursos para mais dois: Barão Geraldo (passando pelos Amarais) e marginal da Rodovia Santos Dumont, para poder tirar o tráfego urbano da estrada.

Com os planos, que serão revistos a cada dez anos, os prefeitos não poderão mais transferir para o futuro as soluções esperando recursos federais. A lei exigirá discussão com a sociedade dos aspectos políticos e ideológicos para melhorar a mobilidade urbana. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades — com a ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição e a melhoria da qualidade dos serviços de transporte.

O instituto, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, afirma que é preciso o engajamento da sociedade para fazer a lei funcionar, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Para o diretor da Associação Brasileira de Transportes Públicos (ABTP), José Ribeiro Camargo, não há alternativa à sustentabilidade das cidades sem investimentos no transporte público. “Temos que criar um transporte de qualidade para que as pessoas deixem os carros em casa. Sem isso, as cidades irão parar, congestionadas e poluídas e cada vez mais o trânsito será fator de estresse”, afirmou.

Os projetos de mobilidade urbana  

Pedestres 

- Nivelar, desobstruir as calçadas e definir padrões de pisos que sejam antiderrapantes, com permeabilidade e faixas orientadoras de deficientes visuais 

- Fazer efetiva a acessibilidade visuais das calçadas para todos os usuários e tendo em conta especial pessoas idosas e com deficiências 

- Reorganizar, com o uso de lombo-faixas, os acesso às calçadas para pessoas com deficiência

- Redefinir as localizações de faixas de segurança a fim de eliminar o conflito entre pedestres e veículos

- Manter livre de quaisquer obstáculos - postes, bocas de lobo, lixeiras, vegetação, etc. - as terminações das faixas de segurança. 

Trasporte Público   

- Modernizar a frota de ônibus com opção por soluções menos poluentes

- Promover estudos para ajustar itinerários dos ônibus 

- Dotar de cobertura todos os pontos de ônibus na cidade 

- Criar novos corredores de ônibus, para garantir fluidez de tráfego e a opção para o transporte coletivo

- Controlar com rigor o valor das tarifas do transporte, além de estudar alternativas que barateiam o custo 

- Com a utilização de tecnologia, adotar novos pontos de ônibus painéis com indicação de tempo de espera 

- Apoiar o trem regional expresso ligando a RMC a São Paulo, sem prejuízo para implantação do TAV

- Revisar projetos atuais para os corredores de ônibus e por em circulação os ônibus articulados do sistema de BRT 

- Criar metas para aumentar progressivamente a velocidade dos transportes coletivos 

- Articular junto ao governo do Estado a implantação do trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré, com possibilidade de conexão a São Paulo e integração a malha do metrô e CPTM

- Desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias, estabelecendo as bases para um futuro sistema de metrô

- Negociar com os municípios da RMC e com o Estado a criação do bilhete único integrado na região 

- Implantar BRTs, ônibus de trânsito rápido, articulados e biarticulados, com ar condicionado, que transportam até 145 passageiros. A passagem é paga antes do embarque 

- Construir o corredor do Ouro Verde e o corredor do Campo Grande para as linhas do BRT com verbas do PAC 

- Projetar e buscar recursos para a construção de outros dois corredores para ônibus rápido: o de Barão Geraldo, passando pelos Amarais, e o da Santos Dumont  

Por Maria Teresa Costa
Informações: Correio Popular

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Tarifa de ônibus de Uberaba aumenta para R$ 2,90 no último dia do ano

O prefeito de Uberaba, no Triângulo Mineiro, Anderson Adauto, baixou decreto, neste sábado (29), reajustando a tarifa do transporte coletivo urbano em 11,54%. O preço da passagem passa de R$ 2,60 para R$ 2,90 a partir da próxima segunda-feira (31).

O valor ficou bem abaixo da reivindicação das concessionárias e dos estudos da Superintendência de Planejamento de Trânsito e Transporte. O pedido de aumento feito pelas empresas foi de 37,69%, sendo que o valor da passagem chegaria a R$ 3,58.



Já a planilha que havia sido elaborada pela Superintendência apontava para o valor de R$ 3,16. A metodologia adotada foi a mesma utilizada pelo Ministério dos Transportes na coleta de preços dos insumos que compõem a estrutura de custos de serviços de transporte. Os maiores pesos verificados foram nos pneus, lubrificantes, peças e acessórios, despesas de pessoal, impostos e a substituição de 29 ônibus fabricados em 2009 por veículos fabricados em 2011.

Ainda de acordo com a nota publicada pela Prefeitura, na definição do valor foi levado em consideração que 12,82% dos usuários são idosos acima de 65 anos e portadores de necessidades especiais que não pagam passagem, 15,24% são estudantes que tem cartão com 50% de desconto, 9,12% usam a integração e 29,58% utilizam o vale transporte do total de 1,791 milhão de passageiros mensais em média, o que acaba impactando o valor.

As empresas investiram mais R$ 7,5 milhões na aquisição de 12 ônibus BRT que vão operar o sistema leste-oeste e outros R$ 4,3 milhões nas obras do terminal próximo ao novo shopping.

Informações: G1 Triângulo Mineiro

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Transporte coletivo de Florianópolis terá linhas extras no Reveillon da Beira-Mar Norte

Sete linhas extras estarão atuando em algumas regiões da cidade entre a meia-noite e às 4h do dia 1º de janeiro

A Beira-Mar Norte será fechada a partir das 17h na próxima segunda-feira (31) e diversas ruas adjacentes vão mudar o sentido por causa da festa da virada. 

Por isso, a secretaria municipal de transportes e terminais de Florianópolis vão disponibilizar linhas extras de ônibus em algumas regiões da cidade, entre a meia-noite e às 4h do dia primeiro de janeiro. As linhas extras serão:

Linha 600 — Madrugadão Continente (Emflotur).

Linha 100 — Madrugadão Centro.

Linha 300 — Madrugadão Leste (Transol).

Linha 500 — Madrugadão Sul.

Linha 501 — Madrugadão Sul via Tapera (Insular).

Linha 200 — Madrugadão Norte (Canasvieiras).

Linha 604 — Madrugadão Continente (Estrela).

Por Schaina Marcon / Band SC

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Em Fortaleza, Greve de motoristas e cobradores de vans é encerrada

A greve dos motoristas, cobradores e fiscais de vans foi encerrada após a reunião que ocorreu durante a manhã deste sábado (29), no Ministério Público do Trabalho (MPT), entre o Sindicato de Transporte Complementar (Sindvans) e o Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo da Cidade de Fortaleza (Sintraafor).

A categoria estava em greve desde a meia-noite da última quinta-feira (27).

Segundo informações da assessoria do MPT, o reajuste ficou entre 11% e 12,3 %, dependendo da função exercida, e os motoristas devem receber um salário-base de R$ 963. A produtividade ficou acertada no valor de R$ 38, 52, o que gera um salário de R$ 1.1001,52.

Já os fiscais, vão receber um salário de R$ 745, com a produtividade de R$ 28,71 incluída. Os cobradores vão receber um valor de R$ 707, 85 com a produtividade de R$ 28,31.

Na última sexta-feira (28), um reajuste linear de R$ 10% foi levado para a consulta, mas houve recusa dos motoristas.  O vale-refeição foi estipulado no valor de R$ 8,25 e uma cesta básica de R$ 55. 

Estabilidade
De acordo com responsável pela mediação, o procurador regional do trabalho, Gérson Marques,  também ficou assegurada estabilidade dos trabalhadores no emprego por 30 dias. Com a assinatura da convenção coletiva da categoria, o documento será enviado para homologação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE, antiga DRT). “Prevaleceu o bom senso em ambas as partes e encontrou-se uma solução capaz de atender aos interesses de todos e, sobretudo, não sacrificar ainda mais os usuários do sistema alternativo de transporte neste período de fim de ano”, ressaltou Gérson Marques.

Informações: Diário do Nordeste

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Tarifa do transporte coletivo de Joinville passará de R$ 2,75 para R$ 3,00

A tarifa do transporte coletivo urbano de Joinville tem novos valores: passará de R$ 2,75 para R$ 3,00 (compra antecipada) e de R$ 3,10 para R$ 3,35 (passagem embarcada com pagamento a bordo). 

A nova tarifa entrará em vigor a partir da zero hora do dia 5 de janeiro de 2013. As passagens adquiridas antecipadamente até a vigência dos novos valores manterão a validade.

Em janeiro de 2009, o prefeito Carlito Merss assumiu com o pedido de reajuste não atendido pelo governo anterior - o reajuste foi concedido em maio de 2010. A partir daquele ano, o prefeito decidiu que o reajuste da tarifa do transporte público seria anunciado na última semana do ano e entraria em vigor na primeira semana do ano seguinte. 

Os reajustes no atual Governo:

Maio de 2009

De R$ 2,05 para R$ 2,30 (antecipada) 
De R$ 2,50 para R$ 2,70 (embarcada)

Dezembro de 2010

De R$ 2,30 para R$ 2,55 (antecipada)
De R$ 2,70 para R$ 2,90 (embarcada)

Dezembro de 2011

De R$ 2,55 para R$ 2,75 (antecipada)
De R$ 2,90 para R$ 3,10 (embarcada)

Dezembro de 2012

De R$ 2,75 para R$ 3,00 (antecipada)

De R$ 3,10 para R$ 3,35 (embarcada)

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