Oito interessados entregam propostas para o projeto do Metrô de Porto Alegre

Sete empresas (entre as quais um grupo de empresas) e uma pessoa física interessadas em realizar o projeto do metrô de Porto Alegre apresentaram os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nesta segunda-feira, 18. Todos tiveram que entregar a documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, acompanharam a sessão pública realizada no escritório do MetrôPoa.

“O fato de termos sete empresas ou grupos e uma pessoa física interessados mostra o caráter democrático e transparente dessa PMI. E mais ainda: essa pluralidade mostra que acertamos no que diz respeito à concepção que estamos empregando, tanto técnica quanto à modelagem financeira. Ou seja, os parâmetros e critérios estabelecidos estão adequados à realidade da construção do metrô de Porto Alegre e nos possibilitam uma obra mais barata e segura”, afirmou Fortunati. O prefeito lembrou que, na PMI anterior, o projeto apresentado tinha um custo superior a R$ 9 bilhões e foram necessários ajustes para chegar ao novo modelo.

Os interessados que apresentaram propostas foram as empresas ATP Engenharia (São Paulo), CR Almeida S.A. Engenharia (Paraná), ETM Engenharia Ltda. (Rio Grande do Sul), Triunfo Participações e Investimentos (Paraná), Construtora Queiroz Galvão (Rio de Janeiro), Logistel (Portugal), o grupo Invepar/Odebrecht (Rio de Janeiro) e o engenheiro civil Paulo Affonso Soares Pereira (Rio Grande do Sul).

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A documentação entregue segue para análise técnica e no dia 29 de novembro será publicada a lista com os habilitados. Depois os participantes terão 90 dias para desenvolver e entregar os projetos completos da PMI. Com base nos projetos será produzido o edital de Parceria Publico Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014. Será feita apenas uma licitação para a obra e a operação do sistema, com prazo de concessão de 30 anos (5 anos de obras e 25 anos de operação).

O Metrô de Porto Alegre, cuja obra é estimada em R$ 4,8 bilhões, atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel.  

Para o secretário estadual de Planejamento, a parceria entre os governos do Município e do Estado e o esforço para viabilizar a obra mostram que o projeto é uma prioridade. “Estamos dando um passo importante para incorporar Porto Alegre nessa onda de grandes obras de mobilidade e colocar a Capital novamente no grupo de cidades que fazem grandes investimentos em infraestrutura, atendendo à demanda da população. Estado e Município estão fazendo um enorme esforço financeiro para essa resposta aos moradores e aos usuários do transporte coletivo”, disse João Motta.

Proposta de Manifestação de Interesse - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. Conforme Fortunati, a prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Recursos - No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.

 * Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.

* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.

* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.

* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições

* Total de veículos: 72 + 12 carros

* Velocidade média: 35 km/h

* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos

* Velocidade máxima: 80 km/h

* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia

* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido

* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.

* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.

* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.

* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.

* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.

* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.

* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.

Informações: EPTC

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Em Porto Alegre, Justiça determina licitação do transporte coletivo em até 60 dias

Após a Justiça determinar que a prefeitura de Porto Alegre lance o edital da licitação do transporte coletivo em até 60 dias, o prefeito José Fortunati anunciou nesta quarta-feira que a concorrência será internacional. O motivo para a mudança (a primeira licitação tinha abrangência nacional) é o desinteresse das empresas, que não apresentaram propostas na primeira concorrência, concluída no mês passado.

A decisão judicial é do dia 26 de junho e ocorre a partir de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em dezembro do ano passado. O MP sustenta que há inconstitucionalidade e ilegalidade nas permissões do serviço de transporte coletivo, bem como nas normas que as prorrogaram indefinidamente.

Informações: Zero Hora

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Usuários do transporte público de Porto Alegre vão ter a segunda passagem integrada grátis

A partir do dia 1 de julho, os usuários de ônibus de Porto Alegre e do trem metropolitano poderão contar com uma facilidade: a segunda passagem integrada grátis, incluindo os estudantes e professores. Ao mesmo tempo, o prefeito José Fortunati anunciou a implantação do cartão SIM vale-transporte da Trensurb, a integração do TRI e do SIM com desconto de 10% para usuários do vale-transporte e da passagem antecipada, e, a partir do dia 15, a permissão da compra fracionada de créditos escolares.

O anúncio dos novos benefícios para os usuários do transporte coletivo de Porto Alegre e da Região Metropolitana é resultado de uma parceria entre a prefeitura, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

O usuário que fizer o embarque dentro do período de integração - tempo estimado do percurso acrescido de 30 minutos - não pagará a segunda tarifa. O benefício será estendido aos estudantes e professores, que totalizam cerca de 223 mil usuários do cartão TRI Escolar. Outros 515 mil utilizam o cartão vale-transporte e de passagem antecipada. Esses números indicam que mais de 700 mil pessoas estarão aptas a realizar o segundo trajeto com isenção total da tarifa. De acordo com os números divulgados pela prefeitura, dois milhões de passageiros por mês utilizam o serviço, atualmente tarifado em 50% da passagem.

"São novidades importantes que agregam qualificação ao transporte público da Capital", definiu Fortunati. O prefeito enalteceu o transporte coletivo da cidade, que é tido como um dos melhores do País, servindo de referências para outros municípios. "O benefício atingirá, especialmente, os usuários com menor renda, que acabam caminhando um trecho para não pagar a segunda passagem", explicou.

Além desta vantagem, o prefeito aproveitou para explicar os pontos positivos aos usuários de vale-transporte e da passagem antecipada. Será possível o cidadão acessar o trem com um cartão TRI de ambos, ou embarcar no ônibus com um cartão SIM dos mesmos perfis. Além disso, o passageiro será agraciado com um desconto quando utilizar os dois meios de transporte. Por exemplo, quem entrar em qualquer ônibus de Porto Alegre até 30 minutos após descer do trem, ou o inverso, terá um desconto de 10% sobre a soma das duas tarifas. Com o valor atual de R$ 4,40, somando ônibus (R$ 2,70) e trem (R$ 1,70), há uma redução de R$ 0,44. No total, aproximadamente 525 mil pessoas poderão se beneficiar da integração.

Outro pedido feito pelos usuários do transporte escolar da Capital era a possibilidade da compra fracionada de créditos, o que será possível a partir do dia 15 de julho. A mudança consiste na viabilidade de mais de uma compra por mês. Com a alteração, será possível até quatro compras mensais, desde que não exceda o limite de créditos permitidos, que é de 75 passagens ou 150, conforme a necessidade comprovada.

O presidente da ATP, Enio dos Reis, ressaltou a constante modernização do transporte coletivo, o que vem a facilitar a vida de quem depende do ônibus em Porto Alegre. "Estamos dando início a este processo de interoperabilidade dos dois tipos de transporte, e quem ganha com tudo isso é o usuário", disse o presidente.

Para 2012, a meta é integrar o sistema de ônibus da Região Metropolitana com o Trensurb. "Primeiro faremos a avaliação de todo esse processo de mudanças e, logo a seguir, analisaremos as falhas para aperfeiçoar a integração dos sistemas de ônibus da Região Metropolitana com trem", explicou Reis.

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Fonte: Jornal do Comércio

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Conheça as 10 obras da Copa que modificarão o trânsito de Porto Alegre

O que cinco partidas de futebol são capazes de fazer por uma cidade? Captação de turistas, festa nas ruas e a presença de alguns dos principais astros do futebol mundial? No caso de Porto Alegre, os jogos da Copa de 2014 irão muito além disso. Serão responsáveis por transformar a cidade em um canteiro de obras e gerar 10 ações que mudarão para sempre o trânsito da capital dos gaúchos.

E não tem mais volta. Todos os projetos já estão com contrato assinado e devem ficar prontos até o final de 2013. A execução das obras será de responsabilidade da prefeitura, que garantiu por empréstimo a verba de R$ 560 milhões junto à Caixa Federal. Em um primeiro momento, o corpo técnico detectou mais de 200 pontos com problemas na malha viária de Porto Alegre. Mais tarde, o número caiu para 50 e, depois de muita negociação, a cidade chegou a um número de 10 obras essenciais.

Confira abaixo quais as obras que prometem melhorar o trânsito de Porto Alegre:

1 – Duplicação da Avenida Tronco
Um dos principais projetos de mobilidade urbana de Porto Alegre para a Copa, a duplicação da Avenida Tronco foi uma exigência da Fifa para a realização dos jogos na capital gaúcha. Isso porque a entidade bloqueará todas as ruas inseridas em um raio de dois quilômetros do estádio seis horas antes e seis horas depois dos jogos, o que comprometeria a ligação entre as zonas Sul e Norte da cidade.

Com a duplicação de 5,3 quilômetros da avenida, que passará a contar com ciclovia e corredor de ônibus, a via absorverá o tráfego de veículos que normalmente utilizariam as avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Padre Cacique. “Essa será a principal válvula de escape em dia de jogos no Beira-Rio. E, depois da Copa, ficará de herança para a população”, explica o arquiteto Ernani Borges, coordenador do projeto.

A prefeitura já abriu licitação dos trechos 3 e 4 das obras, que custarão R$ 140 milhões no total. Os projetos dos demais trechos devem ser licitados até o final do mês. O principal entrave para o início dos trabalhos é a remoção de cerca de 1,4 mil famílias que moram atualmente na Vila Cruzeiro do Sul. São aproximadamente 6 mil pessoas que terão de deixar suas casas, localizadas no leito da avenida. A prefeitura garante que todos receberão novas moradias na região onde moram.

2 – Duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio)
Talvez seja o projeto para a Copa mais antigo de Porto Alegre. E também um dos mais importantes, pois a avenida é a principal ligação entre o Centro e o Estádio Beira-Rio, palco dos jogos. Os 5,8 quilômetros da Usina do Gasômetro até o viaduto da Pinheiro Borda ganharão três faixas em cada sentido, que desafogarão o trânsito e darão acesso rápido à Zona Sul. Estão previstos ainda corredor de ônibus na Avenida Padre Cacique, ponte sobre o Arroio Dilúvio e viaduto no cruzamento da Pinheiro Borda e Padre Cacique.

As obras, que foram divididas em quatro trechos, custarão R$ 97 milhões. Operários já trabalham nos dois primeiros trechos, que vão da rótula da Avenida Aureliano, passam pela Avenida Ipiranga e avançam 800 metros em direção ao Beira-Rio. O trecho 3 (da Pinheiro Borba até as imediações do estádio) está em processo licitatório, assim como a construção da ponte sobre o Dilúvio. O projeto do trecho 4, que vai da rótula da Aureliano até a rótula da Usina do Gasômetro, deve ter edital publicado até janeiro.

3 – Obras especiais na Terceira Perimetral
Concluída em 2006 com a missão de ser uma ligação rápida entre as zonas Sul e Norte da cidade, a Terceira Perimetral jamais cumpriu com seu objetivo. Uma série de intersecções previstas no projeto inicial acabaram não saindo do papel por falta de recursos. Resultado: trânsito lento e congestionamentos constantes mesmo fora dos horários de pico. Com as obras da Copa, esses problemas devem ser solucionados.

Ao custo de R$ 120,4 milhões, a maior via de Porto Alegre receberá cinco obras ao longo dos seus 12,3 quilômetros de extensão. Serão três passagens subterrâneas (no cruzamento das avenidas Ceará com Farrapos, Cristóvão Colombo com Dom Pedro II e Anita Garibaldi com Carlos Gomes) e dois viadutos (nos cruzamentos com as avenidas Plínio Brasil Milano e Bento Gonçalves). O edital da obra na Anita Garibaldi já foi publicado, enquanto os demais devem sair até janeiro de 2012.

4 – Duplicação da Rua Voluntários da Pátria
Parte importante do projeto de revitalização do Quarto Distrito e do Bairro Humaitá, a Rua Voluntários da Pátria terá 3,5 quilômetros de extensão duplicados, entre a Rua da Conceição e a Avenida Sertório. A via terá três faixas de trânsito em cada sentido, uma delas exclusiva para ônibus, além de ciclovia, canteiro central e calçadas laterais. Um terminal de ônibus também será erguido junto à estação São Padro da Trensurb.

As mudanças prometem tornar mais ágil o fluxo na região central de Porto Alegre, qualificando a ligação entre a BR-448 (Rodovia do Parque), Arena do Grêmio, Aeroporto Salgado Filho, Rodoviária, Centro e o Estádio Beira-Rio, além de aliviar as já saturadas avenidas Farrapos e Castelo Branco. O edital do primeiro trecho, entre as ruas Conceição e Ramiro Barcelos, já foi publicado. O segundo, que vai até a Sertório, deve abrir concorrência em janeiro. Serão gastos R$ 30 milhões no projeto.

5 – Complexo da Rodoviária
As obras no entorno da Rodoviária de Porto Alegre prometem aliviar o congestionamento histórico na região, causado pelo grande fluxo de veículos e pela constante disputa por espaço entre carros particulares e ônibus. O projeto consiste na construção de um viaduto sobre a Rua da Conceição, ligando a Avenida Júlio de Castilhos à Castelo Branco, e de um terminal de ônibus no canteiro central, com acesso subterrâneo.

O aviso de concorrência pública para a construção do viaduto foi lançado no final de outubro. Já o projeto da estação de ônibus está em fase de conclusão, com licitação prevista para janeiro. De acordo com o cronograma da prefeitura, as obras devem iniciar em março de 2012, com conclusão prevista para setembro do ano seguinte. O custo total do projeto é de R$ 22 milhões.
 

6 – Prolongamento da Avenida Severo Dullius
De todos os projetos de mobilidade urbana em Porto Alegre, o prolongamento da Avenida Severo Dullius é o mais adiantado. As obras no primeiro trecho, na Rua Dona Alzira, devem ser concluídas até o final do ano, segundo a prefeitura. O edital de licitação da segunda parte da obra virá a público em janeiro de 2012. A entrega da via, com custo de R$ 40,8 milhões, está prevista para outubro de 2013.

A Severo Dullius ganhará mais 2,4 quilômetros de extensão, que devem facilitar a ligação entre a zona Norte e o Aeroporto Salgado Filho. Serão três pistas em cada sentido, com canteiro central, passeios laterais, iluminação e mobiliário urbano, além de um anel viário no entorno do aeroporto e canalização de esgoto pluvial. O projeto faz parte do plano de expansão do Salgado Filho apresentado pela Infraero.

7 – Corredor BRT da Protásio Alves
Três importantes avenidas de Porto Alegre passarão por obras para abrigarem os corredores BRT (Bus Rapid Transit), sigla em inglês para Trânsito Rápido de Ônibus. Segundo a prefeitura, trata-se de uma rede de transporte coletivo moderno, rápido e capaz de atender a uma grande quantidade de passageiros. O sistema foi adotado em cidades como Curitiba, Bogotá e Los Angeles, entre outras.

Na Protásio Alves, o corredor BRT terá 7,5 quilômetros de extensão, todo pavimentado com placas de concreto. Ao longo dele, 11 estações serão adaptadas para receber o sistema, com plataformas de embarque/desembarque no mesmo nível dos veículos articulados e com bilhetagem externa. Parte da obras, que custarão R$ 55,8 milhões e incluem a construção de um terminal na Manoel Elias, já estão em processo de licitação.

8 – Corredor BRT da Bento Gonçalves
O corredor BRT da Avenida Bento Gonçalves terá 6,5 quilômetros de extensão. Ao longo dele, serão instaladas 12 estações, além da construção de dois terminais, nas avenidas Azenha e Antônio de Carvalho. Esses terminais, situados nas pontas da rede, são chamados de “portais” e serão compostos por prédios com estacionamento, bicicletário e outros serviços. A substituição do corredor já entrou em licitação.

Com o projeto BRT, a prefeitura pretende reduzir a média de 33 mil ônibus que se deslocam ao centro diariamente. A ideia é que os passageiros procedentes dos bairros de Porto Alegre e da Região Metropolitana alcancem os portais ou o Terminal Triângulo e a partir deles embarquem na rede rumo ao seu destino. Mesmo que tomem vários ônibus, os clientes pagarão apenas uma passagem, desde que não saiam das estações.

9 – Corredor BRT da João Pessoa
Com a inclusão do projeto do Metrô de Porto Alegre na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal, o corredor BRT da Avenida Assil Brasil foi excluído do “pacote da Copa” e deu lugar a outro, na Avenida João Pessoa. Serão 4,4 quilômetros de corredor, que fará a ligação entre o BRT da Bento Gonçalves e o Centro. As obras custarão R$ 32,5 milhões, e o processo de concorrência pública deve ser aberto até janeiro.

10 – Monitoramento Operacional dos corredores
Além das ações de melhoria em ruas e avenidas e no sistema de transporte público, Porto Alegre adotará um centro de monitoramento em tempo real do tráfego nos corredores de ônibus da Avenida Tronco, da Avenida Padre Cacique e da Terceira Perimetral. Serão investidos R$ 14,4 milhões na implementação do projeto, que está em fase final de elaboração e deve começar a operar a partir de janeiro de 2014.

Com a ajuda da tecnologia, técnicos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) poderão controlar os semáforos conforme as necessidades do tráfego. As estações e o interior dos veículos serão monitorados por circuito interno de TV, que permitirá avaliar o grau de lotação de ambos. As imagens chegarão ao centro de controle através de fibras ópticas ou antenas de micro-ondas. Painéis eletrônicos em cada estação informarão os passageiros sobre a previsão de chegada dos coletivos.

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Informações: G1 RS

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Porto Alegre: Passagem do transporte coletivo terá novo aumento em agosto

As empresas que operam o transporte coletivo na região metropolitana de Porto Alegre estão pedindo aumento de 5,17% nas passagens das linhas urbanas. O pedido está em análise pela Agergs, a agência que regula os serviços públicos concedidos no Estado, e deve vigora a partir de 30 de agosto.Para o usuário de Porto Alegre o aumento vai resultar num acréscimo de 10 centavos na passagem ( vai para R$ 2,40). Mas para outras cidades da região metropolitana, onde as passagens são muitas vezes mais que o dobro da capital, o reajuste vai pesar no bolso do trabalhador. É o caso de Gravataí, que abordamos hoje. (Bruna Cardoso)

Gravataí é uma das cidades que mais cresce na região metropolitana. Tem 265 mil habitantes e, no contexto da região metropolitana de Porto Alegre, é conhecida por sua qualidade de vida e baixos índices de violência.A cidade certa para quem quer fugir dos problemas das grandes metrópoles. Localizada a 22km da capital, boa parte da população gravataiense trabalha em Porto Alegre. Porém o problema que essas pessoas enfrentam todos os dias é outro.
As 46.000 pessoas que usam o transporte público intermunicipal diariamente na cidade reclamam do tratamento que a empresa Sogil dispensa aos seus passageiros. A empresa é a única responsável pelo transporte municipal e intermunicipal de Gravataí e detém desde 1986 o contrato de concessão com a prefeitura da cidade.
As queixas contra a empresa Sogil são muitas, a principal delas é o preço da passagem intermunicipal que varia de R$4,05 chegando até R$5,75, um dos mais caros entre as tarifas urbanas.
Um ônibus de Gravataí faz 36km até o terminal em Porto Alegre. Comparando esses dados com os ônibus da empresa Transversal Metropolitana (TM), percebe-se as distorções. Um ônibus da TM faz em média 70km até chegar ao seu destino, transporta todos os dias 19.000 passageiros e a passagem custa apenas R$2,65.
Outra reclamação constante dos usuários da Sogil são os ônibus são velhos, com poucos horários e a lotação é absurda. Nos horários de pico no centro de Porto Alegre, os passageiros esperam até 30min por um ônibus, que quando chega, lota em pouco tempo.
A lotação é tanta, que além da fila tripla de pessoas no corredor do ônibus e idosos em pé, alguns passageiros viajam sentados nos degraus da porta. “A viagem demora, o trânsito é lento nesse horário. Em pé não tem condições de ir. A saída é sentar aqui no degrau mesmo”, afirma a passageira Maria Adelaide de Souza. Um dos passageiros que conseguiu sentar, conta como é a situação no dia a dia. “Nesse horário um banco é tão disputado quanto um concurso público”, compara João Paulino.

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Estudo acirra críticas ao aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre

Se um motorista de ônibus da Capital resolvesse gastar todo o seu salário mensal em passagens para andar no veículo em 2012, ele teria feito 610 viagens. Em 1996, seriam 1.380. O estudo, intitulado A Manutenção do Desincentivo ao Transporte Coletivo em Porto Alegre, tornou-se mais um elemento da saga do reajuste das passagens de ônibus na cidade — pedido em 15,8%.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A comparação foi feita pelo escritório gaúcho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que contrapõe os argumentos das empresas do setor para justificar o aumento da tarifa de ônibus na Capital.

O balanço do Dieese — entidade de estudos econômicos vinculada a sindicatos — põe lado a lado a inflação pelo INPC na Capital e o percentual de reajuste das passagens entre 1994 e 2012 para criticar: enquanto a alta dos preços foi de 281,31% nesse período na cidade, o preço do transporte coletivo subiu 670,27%.

Quanto ao combustível, há mais controvérsias. Para o Dieese, em um ano o óleo diesel subiu 5,8% na cidade. As empresas de ônibus garantem que foi 15,03%.

"Nesse momento, não gostaríamos de nos manifestar", foi a frase ventilada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ontem para explicar que não rebateria o estudo.

TCE apreciará o caso na quarta-feira

Se aprovado sem redução, o novo valor da tarifa de ônibus, protocolado pelo Seopa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), seria o maior entre as capitais brasileiras. A repercussão do assunto subiu os degraus da hierarquia na prefeitura até o prefeito José Fortunati.

— Fora de cogitação — disse o prefeito, ao rejeitar que o preço atual, de R$ 2,85, passe para R$ 3,30.

Em 25 de janeiro passado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pediu a revisão do cálculo do reajuste. A medida cautelar aponta que a fórmula deve se restringir às despesas de manutenção da frota em uso, sem contar os ônibus reservas. O caso será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira.

Carris pode balizar somente serviços

Quem se indaga sobre o papel da Carris na composição dos preços para andar de ônibus, pode imaginar que seria possível um papel estilo Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil na questão dos juros e custos bancários. Algo como um regulador público de preços no setor do transporte. Não é bem assim.

Como tem serviços considerados melhores que os das companhias privadas, segundo a EPTC, a Carris acaba custando mais caro e quase não teria lucro, diz o diretor-presidente do órgão de trânsito, Vanderlei Cappellari. A empresa pública seria mais uma balizadora de serviços.

No entanto, a Carris está sob a lupa das autoridades. Na quarta-feira, o TCE determinou que o ex-administrador da Carris João Antônio Pancinha Costa devolva aos cofres públicos R$ 238,24 mil, devido a supostas irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática.

Pancinha, que recorrerá, afirmou que a prefeitura questionou a compra por leilão, o contrato foi cancelado, porém já havia sido feito pagamento. Cappellari também está de olho na empresa.

— A Carris vai ter de encontrar uma forma de racionalizar custos e ser autossustentável — afirmou.

Pente-fino nas isenções

Uma das causas do encarecimento das passagens de ônibus em Porto Alegre é a fraude nas isenções — 33% dos passageiros têm algum benefício. Confira alguns itens que estão sendo investigados pela EPTC:

— Cartão do Idoso: indício forte de desvios de recursos por cobradores

— Portadores de deficiência e moléstias: médicos deverão ser contratados pela EPTC para avaliar os beneficiados a cada renovação do benefício e os novos usuários

— Gratuidade para usuário de 60 a 64 anos que ganha até três salários mínimos: muitos moradores de fora da Capital têm utilizado as isenções, por meio da falsificação do comprovante de endereço. Além disso, o cruzamento com dados da Receita Federal e do INSS mostrou que há informações erradas sobre a renda, permitindo gratuidade a pessoas com até R$ 10 mil de ganhos mensais

— Passagem escolar: na lei, o estudante pode utilizar até 150 passagens por mês. Um grupo estuda alterar a norma para reduzir esse número para algo mais próximo daquele que o aluno realmente precisa para se deslocar à escola e voltar

As tarifas em outras capitais

— São Paulo: R$ 3 para até quatro viagens. O último aumento foi em janeiro de 2011. Neste ano, deve haver novo reajuste, mas há chances de o índice ficar abaixo da inflação.

— Porto Alegre: É de R$ 2,85 desde 2012, e o pedido das empresas é por um aumento de 15,8%, para R$ 3,30.

— Belo Horizonte: A tarifa básica, da maior parte das linhas, é de R$ 2,80, reajustada em 29 de dezembro passado o preço anterior era de R$ 2,65. Novo aumento está previsto para 29 de dezembro deste ano.

— Rio de Janeiro: R$ 2,75, sem ar-condicionado. Com ar, os valores vão de R$ 2,85 a R$ 5,40, conforme a distância percorrida. O último aumento ocorreu em janeiro de 2012, e não há previsão de novo reajuste.

— Curitiba: A tarifa de R$ 2,60 substituiu o preço anterior, de R$ 2,50, em março de 2012. Haverá novo reajuste em março deste ano. A chamada tarifa técnica foi calculada em R$ 3,05, mas o valor final ficará abaixo desse patamar.

Informações: ZERO HORA

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Empresas de ônibus decidem parcelar salários de rodoviários em Porto Alegre

Devido à crise financeira causada pela pandemia de coronavírus, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) informou, na quinta-feira (7), que oito das 11 empresas privadas de ônibus da Capital vão pagar de forma parcelada o salário dos rodoviários no mês de maio.

De acordo com o engenheiro de transportes da ATP, Antônio Augusto Lovatto, as empresas não gostariam de realizar a medida.

“A situação é bem delicada, principalmente neste momento, onde fica claro o quanto o trabalhador rodoviário é essencial”, diz.

Ainda segundo a associação, mais da metade dos funcionários já estão enquadrados na medida provisória do governo federal, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, onde tanto a jornada de trabalho quanto o salário foram reduzidos. O governo paga um complemento para compensar parte da perda.

O fechamento do comércio e a inatividade de empresas, em meio à pandemia de Covid-19, fez com que houvesse uma baixa de 70% no número de usuários do transporte coletivo entre 20 de março e o final do mês de abril, segundo a ATP.

Nas últimas semanas, a Empresa Pública de Transporte e Trânsito (EPTC) vem divulgando mudanças na tabela de horários, além de redução de linhas. Mesmo assim, se espera que o prejuízo seja de R$ 46 milhões.

De acordo com Lovatto, sem um aporte financeiro dos governos municipal, estadual e federal, será difícil manter o sistema em funcionamento.

“Há algumas semanas estamos avisando que a saúde financeira das empresas está em uma situação muito complicada. Sem um subsídio por parte dos governos ficará muito difícil manter", diz.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Porto Alegre (Stetpoa) se manifestou contrário ao parcelamento de salários.

"Esta pauta está sofrendo da mais profunda desatenção do poder público e das empresas, que não vem adotando medidas que garantam a tranqüilidade dos trabalhadores, ainda que a população, empresários e o poder público admitam a essencialidade dos trabalhadores como prestadores de serviço inerentes ao funcionamento da cidade", afirma a nota.

O sindicato ainda acrescentou que pede um posicionamento da prefeitura de Porto Alegre. [Leia abaixo a nota na íntegra]

Nota do Stetpoa

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Porto Alegre vem manifestar sua total contrariedade diante dos encaminhamentos feitos pelas empresas referentes ao parcelamento de salário dos trabalhadores rodoviários, fato ocorrido no mês de abril, ainda que, tenha sido de maneira parcial, ou seja, apenas em algumas empresas do transporte público de Porto Alegre.

A diretoria do STETPOA reforça, que, esta pauta está sofrendo da mais profunda desatenção do poder público e das empresas, que não vem adotando medidas que garantam a tranqüilidade dos trabalhadores, ainda que a população, empresários e o poder público admitam a essencialidade dos trabalhadores como prestadores de serviço inerentes ao funcionamento da cidade.

Com o agravamento da pandemia do Coronavirus - COVID19, a entidade de defesa dos trabalhadores mantém seu posicionamento de exigir a retratação dos organismos competentes, Prefeitura de Porto Alegre, EPTC e Sindicato Patronal, no intuito de avançar no debate que construirá a solução definitiva para a retomada da normalidade dos vencimentos salariais, já que o objeto mais grave do problema são as questões relacionadas à folha de pagamento dos trabalhadores.

Informações: G1 RS

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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar

Informações: CNI

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Trensurb anuncia para o dia 20 a retomada parcial do transporte por metrô em Porto Alegre

A Trensurb anunciou a volta do funcionamento de algumas de seus terminais em Porto Alegre a partir de 20 de setembro (sábado), feriado estadual da Revolução Farroupilha. Inicialmente, o metrô estará disponível da Estação Farrapos (Zona Norte) em diante, com primeiro embarque às 5h. Nas outras três estações rumo à Capital (São Pedro, Rodoviária a Mercado Público), permanece a opção de transporte por ônibus integrado, com tarifa gratuita.

Com mais de R$ 400 milhões em prejuízos devido às enchentes de maio, a empresa tem por meta a retomada total de operações até dezembro. A modalidade abrange 22 pontos em seis cidades da Região Metropolitana – o último é Novo Hamburgo.

O principal problema enfrentado pela Trensurb com a catástrofe ambiental foi a destruição de subestações que fornecem energia aos trens. Nessa sexta-feira (6) foi aberto um edital de R$ 120 milhões para aquisição de três novos equipamentos. Para retomar o atendimento até a Estação Farrapos, a eletricidade virá de Canoas, operação provisória que deve resultar em maior duração das viagens.

“Antes das enchentes, tínhamos capacidade de atuar com 15 composições de trens por hora, cada uma com cerca de mil passageiros e a possibilidade de acoplar outros veículos”, explica o presidente da Trensurb, Ernani Fagundes. “A  capacidade que termos de forma temporária permitirá apenas quatro veículos por hora, com intervalo de 15 minutos entre cada embarque ou desembarque.”

Histórico

Implementado na capital gaúcha e cidades vizinhas em março de 1985, o transporte pelos metrôs da Trensurb tem atualmente 22 estações e atende a cada dia útil uma clientela de aproximadamente 110 mil passageiros em Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Antes das enchentes, havia planos de estender o serviço até Sapucaia do Sul.

O sistema possui uma extensão total de quase 44 quilômetros, com paradas a cada 2,1 quilômetros, em média. Cada plataforma de embarque e desembarque tem 190 metros de extensão, compatíveis com a operação de dois trens acoplados. Os sistemas de sinalização permitem a circulação de 20 composições por hora, em cada sentido.

Severamente afetado pelas enchentes, o funcionamento foi retomado de forma parcial no dia 30 de maio, sem contemplar as seis unidades de Porto Alegre, inundadas pelas enchentes. Só na estação junto à Rodoviária da Capital foram retirados 7 milhões de litros de água, revelando estragos de grandes proporções que exigiram limpeza geral e uma série de reparos.

Informações: TV Pampa

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