Em Natal, Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,40, a partir desta terça-feira

A tarifa dos ônibus urbanos de Natal vai subir de R$ 2,20 para R$ 2,40 nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito na tarde desta segunda (27) pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá.
 

De acordo com o secretário, o reajuste de 9,44% é apenas um "repasse do índice da inflação" dos últimos 18 meses, tempo em que a tarifa permaneceu sem aumentos.
 

"A prefeita Micarla de Sousa tinha dito que só iria reajustar o valor da passagem quando a licitação do transporte público de passageiros fosse publicada, mas, como não há previsão, tivemos que repassar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que toma como base a média da inflação do período", explicou Márcio Sá.
 

Segundo a Semob, o usuário que carregou o cartão de bilhetagem eletrônica até esta segunda-feira, vai pagar R$ 2,20, enquanto o crédito estiver dentro do prazo de validade. O passageiro que recarregar a partir desta terça-feira, vai pagar a tarifa reajustada de R$ 2,40.
 

"Quem abasteceu o cartão até hoje (segunda-feira), pagará a tarifa antiga até a validade dos créditos acabar", garantiu o secretário.
 

A secretaria informou ainda que, no mês de julho deste ano, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) encaminhou uma solicitação à Semob para aumentar a passagem. O valor seria de R$ 2,55.

 

"Depois de pesquisas tarifárias chegamos ao valor de R$ 2,40", disse Márcio Sá, defendendo que essa medida é para garantir a manutenção dos serviços, pois, segundo ele, o preço atual de R$ 2,20 está defasado.

 

"O último aumento de passagem foi no dia 20 de janeiro de 2011. De lá para cá, já houve reajuste nos salários dos motoristas e cobradores, e do óleo diesel, combustível usado pelos ônibus", acrescentou Márcio Sá.

 

 A reportagem tentou falar com a diretoria do Seturn, mas foi informado pela assessoria do órgão que a direção está em Brasília participando do seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), sobre a nova mobilidade urbana. O sindicato ainda não se manifestou sobre o valor do reajuste.

 

Atualmente, seis empresas são responsáveis pelo transporte público da capital. São 105 linhas cobertas por uma frota de 720 veículos. Por dia, circulam em Natal 430 mil passageiros pagantes. Os dados foram passados pelo secretário adjunto de transportes da Semob, Jefferson Pedrosa.

 

Licitação do Transporte Público de Passageiros

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que está esperando a Câmara Municipal de Natal acatar a "lei autorizativa" da licitação. Depois disso poderá publicar o edital, que irá regularizar o contrato entre a prefeitura de Natal e as empresas de ônibus.

 

"O edital está pronto, esperando a autorização para a publicação. A licitação vai permitir que a secretaria faça exigências na execução dos serviços que deverão ser praticados pelas empresas, mediante uma tarifa ajustada entre as partes", explicou Márcio Sá.

 

Segundo a Semob, a primeira versão da lei autorizativa foi protocolada na Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2011. Depois de realizar algumas alterações, a versão final foi entregue há 30 dias.

 

Informações: G1.com.br

 

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Prefeitura de Natal anuncia 14 datas com Tarifa Social para 2024

Durante todo o ano de 2024, de acordo com publicação da Prefeitura do Natal, haverá 14 datas nas quais será aplicada a Tarifa Social, quando o usuário do transporte coletivo da capital potiguar tem o direito de pagar 50% do valor original da passagem.

Confira:

01/01 – Confraternização Universal

13/02 – Carnaval

29/03 – Sexta-feira Santa

21/04 – Tiradentes

01/05 – Dia do Trabalhador

30/05 – Corpus Christi

29/06 – São Pedro

07/09 – Independência do Brasil

03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu

12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)

02/11 – Finados

15/11 – Proclamação da República

21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal/RN)

25/12 – Natal

A medida, porém, vale apenas para os usuários de ônibus que utilizam o cartão eletrônico de passagens. Os estudantes que já pagam meia passagem, terão o valor cobrado habitualmente descontado no cartão. 

R$ 4,50

Em novembro, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) aumentou o preço da passagem de ônibus de R$ 3,90 para R$ 4,50, num reajuste de 14,47%.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), pela tarifa técnica (valor que as empresas deveriam receber) o custo da passagem seria de R$ 4,95. Porém, ficou acertado que a diferença será abatida de dívidas que as empresas têm com o município, que somam cerca de R$ 35 milhões.

A contrapartida

Por causa da pandemia de Covid-19, entre julho e dezembro de 2020, os empresários de ônibus que atuam em Natal tiveram desconto de 50% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mais popularmente conhecido como ISS. Na época, a Procuradoria do Município calculou que o benefício resultaria numa economia de R$ 400 mil por mês para os empresários.

Já de 2021 até dezembro de 2024 o imposto está zerado, com isenção completa para o setor. Não foram divulgados dados atualizados sobre o valor que os empresários economizaram com o não pagamento do ISS, mas considerando o mesmo montante declarado pela Procuradoria do Município anteriormente, a estimativa é de que a Prefeitura do Natal tenha deixado de receber R$ 9 milhões e 600 mil por ano das empresas que atuam no setor de transporte, num total de R$ 38.400.000,00 entre 2021 e 2024.

O projeto que garante a isenção de ISSQN até o fim de 2024 foi aprovado em agosto pela Câmara Municipal do Natal. Porém, o prefeito Álvaro Dias vetou as emendas que haviam sido acrescentadas pela oposição, como a que garantia o congelamento do valor da passagem de ônibus durante o período em que o benefício estivesse sendo concedido, proposta pela vereadora Brisa Bracchi (PT).

Informações: SaibaMais

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Licitação do transporte público em Natal só em junho

A licitação para regulamentação de transportes urbanos de Natal ficará para junho de 2011. Essa foi a informação publicada no Diário Oficial do Município do último dia 31 de dezembro de 2010, que prevê a prorrogação por mais seis meses dos termos de permissões sobre os serviços de transporte coletivo na cidade. De acordo com a edição do Diário de Natal do dia 14 de novembro de 2010, a Prefeitura havia se comprometido em realizar uma licitação dos transportes públicos que deveria ter sido publicado ontem, fato que não ocorreu.

A justificativa apresentada para a prorrogação do prazo foi a demora na finalização do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, além da necessidade em não interromper os serviços de transporte coletivo para a população de Natal. Todavia é necessário ressaltar que a distribuição de linhas de ônibus teve pouca alteração nas últimas décadas, sendo que há mais de 50 anos todas as sete empresas de transporte coletivo que operam na capital potiguar - Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, Guanabara, Reunidas, Riograndense, Transflor e Cidade do Natal - atuam sem concorrência.

O último contrato feito entre o município de Natal e os empresários de ônibus foi realizado em 1996, com duração máxima de dez anos. Terminado esse prazo em 2006, a então secretária municipal de Trânsito, Elequicina dos Santos tentou iniciar o processo licitatório. Entretanto, uma decisão judicial permitiu às empresas explorarem o mercado natalense até 31 de dezembro de 2010, sendo que essa deveria ser a data final para o lançamento da licitação.

Segundo o secretário adjunto de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, no final de 2008 um estudo de Mobilidade Urbana no valor de R$ 800 mil foi encomendado ao Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coope) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para traçar o planejamento de Natal nos próximos 20 anos, inclusive, a licitação. Com prazo de entrega para o final de 2009, um ano depois, o plano ainda não foi concluído. "Ele está praticamente feito. A cada volume concluído nós sentamos e discutimos com os técnicos da Semob. Em dezembro do ano passado, eles entregaram um relatório para a apreciação da secretaria", justificou Haroldo.

Fonte: Diário de Natal

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Em Curitiba, Linhas especiais de Natal começam a operar nesta quinta-feira

Sucesso nos últimos anos, os ônibus especiais que passam pelos parques Barigui e Náutico estão de volta no Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2023.

A Urbanização de Curitiba (Urbs) coloca em operação as linhas especiais X50-Natal Parque Barigui e X51-Natal Parque Náutico nesta quinta-feira (23/11). As linhas vão funcionar de terça a domingo, até 23/12.

A linha X50 sai do Terminal Campina do Siqueira até o Parque Barigui, com embarques a partir das 18h40 até 21h, com ônibus a cada dez minutos.

No Barigui, como neste ano não haverá drive-thru e a população poderá conferir a decoração a pé, os ônibus farão desembarque de passageiros no estacionamento, próximo ao portal. O embarque na volta será feito no mesmo local.

Os ônibus vão operar sem catraca. Os passageiros pagarão passagem apenas na ida, de R$ 6, com acesso pelo Terminal Campina do Siqueira. A volta será gratuita até o terminal, onde os passageiros poderão fazer a integração com outras linhas.

No Barigui, um dos principais pontos do Natal de Curitiba, a população poderá conferir o Caminho de Luz da Ligga, que estreia dia 26/11 e vai até 23/12, com sessões terças, quartas e quintas, às 19h30, e sextas, sábados e domingos (duas sessões), às 19h30 e 21h.

Outra grande atração é a Árvore de Luz do ParkShoppingBarigüi. Com 22 metros de altura, é a maior árvore do Natal de Curitiba, com mais de 50 mil microlâmpadas, que pode ser conferida de 22/11 a 7/1 no Parque Barigui.  A Árvore de Luz ainda terá no seu entorno show de drones, marcado para 7/12 (haverá mudança em caso de condições climáticas adversas).

Náutico

Já a X51 Linha Natal Parque Naútico vai operar no sistema drive-thru, do Terminal Boqueirão ao Parque Náutico, sem desembarque. Os ônibus, com tarifa de R$ 6, têm saída inicial a partir das 18h45 do Terminal Boqueirão e funcionam até 21h. Saída a cada 15 minutos, sob demanda.

A decoração do Náutico conta com 1,5 km de atrações e reúne estações como presépio vivo, anjos de luz, árvore de Natal e estruturas do local iluminadas com microlâmpadas (pórticos, passarela e torre). O Caminho de Luz Parque Náutico irá margear o belo lago do parque que faz divisa com São José dos Pinhais, com programação de 1 a 23/12 (terça a domingo), das 19h às 22h, e decoração de 22/11 até 7/1.

Informações: URBS

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Estrutura de trens de Natal é a mesma há 40 anos

Adquiridas em 1968 pela extinta Rede Federal Ferroviária (RFFSA), as quatro locomotivas que conduzem os vagões da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal, nunca foram trocadas. Já os vagões, são os mesmo desde o ano em que foram comprados, em 1970.

Das quatro máquinas, porém, somente duas estão em uso. O que reduz a 50% o fluxo de viagens. Ontem pela manhã, um problema mecânico deixou uma delas inoperante por horas, provocando atrasos em efeito cascata na linha Natal/Ceará-Mirim.

Os postos de trabalho, contudo, ainda se concentram nas capitais ou cidades centrais. Com isto, cada vez mais pessoas se deslocam diariamente. Tudo isto, através do sistema metropolitano de transportes que, nem sempre, estão integrados com os ônibus que circulam na capital.

Consequências

A principal consequência apontada pelo estudo do Ipea, foi que as viagens ficaram mais longas e mais caras. “Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os custos de deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora de duração passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.”

O comunicado ressalta que as regiões metropolitanas necessitam de investimentos federais para lidar com a questão da mobilidade urbana.

Implantação do VLT está sendo discutida desde 2006

Em maio de 2006, a CBTU apresentou um projeto de troca das atuais locomotivas e vagões, por equipamentos mais modernos e leves. O projeto, inicialmente orçado em R$ 162 milhões, não saiu do papel.

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), voltou à pauta de discussões dos governos estadual e municipal, com o anúncio de Natal como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

Este ano, o projeto passou a ser responsabilidade do Governo do Estado ,já que abrange outras cidades da região metropolitana, como Extremoz. O projeto inicial prevê a ligação entre Extremoz e Natal, atravessando a zona Norte da capital, e seguindo o mesmo traçado da atual linha férrea. É considerada uma das mais importantes obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

PAC

O VLT foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2 - Mobilidade Urbana). Já recebeu aval do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional para a operação de crédito de R$ 130 milhões, relativos à primeira etapa.

De acordo com a diretora de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER RN), Francini Goldoni, a implantação da segunda etapa, que ligará Natal a Parnamirim, dependerá do sucesso do primeiro trecho. Ainda falta, entretanto, o Governo assegurar o financiamento e executar as obras.

Integração

O superintendente da CBTU, Erly Bastos, afirmou que é preciso haver integração entre o trem e os ônibus que circulam na capital. “Nosso objetivo é que o VLT atenda a demanda que existe hoje e amplie a possibilidade de uso para cada vez mais pessoas. Isto sim é transporte voltado para a população”.

A integração entre o VLT e os coletivos faz parte do projeto dos governos Municipal e Estadual. O início das obras para a troca da atual estrutura ferroviária em uso, ainda não foi confirmada pelo DER.

O município, por sua vez, precisa realizar o processo licitatório para concessão do transporte público em Natal. O Ministério Público já pediu a licitação na Justiça, e quer que essa ocorra ainda este ano.

A Prefeitura do Natal argumenta que não há condições de cumprir esse prazo e a previsão, conforme dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), é que as empresas estejam habilitadas até março do ano que vem.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, Juiz mantém a decisão que nega aumento do valor da passagem

Sem previsão para ser votado o processo licitatório do transporte público na Câmara Municipal do Natal, o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço de transporte coletivo continua causando um impasse entre empresários e gestores públicos. A Justiça, por meio de decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, manteve a decisão que nega o reajuste do preço. O pedido de retratação foi feito por sete empresas de ônibus de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).

Foto:  Wagner Guerra

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, foi procurado pela reportagem de O Jornal de Hoje, mas não foi encontrado. No entanto, segundo informações do secretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro e do secretário adjunto de trânsito da Semob, Haroldo Maia, a posição técnica do Executivo Municipal é a determinação da prefeita Micarla de Sousa de que a nova tarifa para transporte público seria atrelada ao processo licitatório. “Esta licitação estabelecerá regras, inclusive a nova tarifa, além dos direitos e deveres de ambas as partes. Por enquanto, o processo está esperando aprovação da lei autorizatória pelos vereadores e qualquer outra decisão poderá ser tomada apenas pela prefeita”, explica Haroldo Maia.

De acordo com a decisão do magistrado, os documentos técnicos apresentados são insuficientes para respaldar as alegações dos empresários. No entanto, o presidente do Seturn, Augusto Maranhão, garante que o documento essencial e que foi apresentado seria uma planilha tarifária emitida pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que demonstra a necessidade de aumento.  “No entender dos empresários, o principal documento é a planilha tarifária emitida pela Semob para provar que há defasagem tarifária. Se a Semob anexou este documento perante a Justiça informando que a tarifa ideal é de R$ 2,36, é porque está assumindo que existe a real necessidade de aumento”, explica Augusto Maranhão.

O empresário reforça que os reajustes salariais aos trabalhadores e o aumento no valor do combustível também justificam a necessidade do aumento da tarifa. “O aumento no valor do óleo diesel é público e notório e representa 30% dos custos das empresas. Além disso, também tivemos os dois aumentos salariais dos rodoviários ocorridos em maio de 2011 (6,29%) e em maio de 2012 (6,53%). Então, salários e encargos representam 50% dos custos. Com tudo isso, a qualidade do serviço vem descendo de ladeira abaixo e o transporte está quebrado. É importante que se discuta isso antes que o serviço chegue ao caos”, ressalta o empresário, acrescentando que R$ 0,20 da tarifa é destinada ao pagamento de impostos como ISS e ICMS.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.

Fonte: Jornal de Hoje

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Em Natal, Guanabara é vendida a Empresa Metropolitana de Pernambuco

A Guanabara, uma das maiores empresas de ônibus do Rio Grande do Norte, passou a ser controlada pela Empresa Metropolitana (EME). A negociação, que teve início em agosto de 2010, foi fechada a três meses da primeira licitação para transporte público de Natal, discutida desde 2003. A venda foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). O valor da operação, porém, não foi divulgado. A EME, com sede em Pernambuco, detém agora 70% da Guanabara.

Foto: Junior Santos

A equipe de reportagem entrou em contato com os antigos donos Fernando Queiroz e João Carlos Queiroz para saber os detalhes da transação e o que mudaria com a venda, mas Fernando não atendeu as ligações e João Carlos disse que não podia comentar o assunto. A família de Olinto Gomes, antigo controlador, se torna sócia no negócio, com 30% da participação. Segundo o Seturn, a Empresa Metropolitana, também estaria interessada em comprar outras empresas de ônibus em Natal. A equipe entrou em contato com a empresa para confirmar o interesse, mas o diretor executivo estava viajando e não pôde responder.

O Seturn esclareceu que, com a saída de Fernando e João Carlos Queiroz do negócio, a gestão da Guanabara será substituída. "Os funcionários, porém, permanecem", tranquiliza Augusto Maranhão, diretor de comunicação do sindicato. A venda, segundo ele, não se trata de uma questão pontual. "O sistema de transporte coletivo vem capengando. Os custos de operação das empresas que atuam em Natal subiram em até 60%".  Isso porque o número de viagens diárias  caiu de 10 para seis, com os engarrafamentos, reduzindo o número de pessoas transportadas e, consequentemente, a receita. "Desta forma, fechar a conta no final do mês está cada vez muito difícil". Segundo ele, o fato dos usuários bancarem a gratuidade dos ônibus e da Prefeitura não subsidiar a viagem dos não pagantes está levando o sistema a bancarrota. "Hoje foi a Guanabara. Amanhã será outra". Outras empresas de ônibus municipais e intermunicipais já foram vendidas. Entre elas, a extinta Pirangi, vendida em 2002, ao grupo carioca Coesa, e a Trampolim da Vitória, que teve 70% de sua participação vendida em março de 2010, ao também pernambucano Itamaracá.

"As empresas potiguares estão com os dias contados. Não há a mínima condição de se manter, em razão dos prejuízos acumulados. Desta vez, foi a  Guanabara. Cidade do Natal, Transflor, Nossa Senhora da Conceição e Rio Grandense podem ser as próximas".

A dificuldade em 'fechar a conta' não seria de hoje, segundo ele. Sem capital para renovar a frota, as empresas locais temem ficar fora da licitação, prevista para março de 2012. "Talvez não consigamos nos adequar", preocupa-se. Segundo ele, um dos critérios é que a frota tenha idade máxima de 3,5 anos, média nacional. Os ônibus que circulam em Natal tem em média 5 anos - 1,5 anos a mais que o recomendado.

"Como as empresas não têm condição de renovar a frota, estão vendendo ou se associando a grupos mais fortes. A tendência no mercado natalense será essa", afirma Augusto Maranhão. Para ele, a venda de parte da Guanabara para a EME será benéfica. "A frota da Guanabara será renovada. Outras empresas tentarão acompanhar estas mudanças, se não serão abatidas". Segundo o Seturn, o RN conta com 21 empresas de ônibus, entre municipais, metropolitanas e intermunicipais. Só em Natal, circulam 750 ônibus. Eles transportam por dia meio milhão de pessoas.

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Sistema de transporte opcional de Natal está literalmente falido

A exemplo da empresa Riograndense, que cerrou definitivamente as portas no último dia 12, o sistema de transporte opcional de Natal também está literalmente falido e dificilmente terá fôlego para concorrer no edital de licitação do transporte público que há vários meses aguarda uma lei autorizativa da Câmara Municipal de Natal (CMN) para ser publicado. O temor é dos próprios permissionários dos opcionais que, através de números, mostram que o sistema pode estar com os dias contados, devido principalmente à incapacidade de renovação da frota, à escassez de passageiros nos itinerários impostos pela Semob, às multas freqüentes impostas aos motoristas e ao sistema de bilhetagem eletrônica, que só favoreceria o sistema convencional de transporte urbano.

Das 180 permissões existentes, pouco mais de 90 ainda estariam operando, mas 66 permissionários desistiram do serviço. Foto: Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press

O resultado de todos esses problemas é o afundamento do sistema nos últimos anos. Das 180 permissões existentes, hoje só estão em atividade pouco mais de 90, sendo que destes 66 já devolveram a permissão. Bairros como Felipe Camarão que contavam com nove veículos hoje só tem um. Quando foi licitado, Parque dos Coqueiros era a melhor linha de Natal com 10 carros, hoje também só conta com um. O mesmo se repete no Bairro Nordeste que caiu de seis para um. Pior no Gramaré: não restou nenhum dos oito veículos. Com a desistência dos permissionários, o sistema que empregava diretamente 800 funcionários, despencou para 230 trabalhadores. Cada carro empregava pelo menos quatro pessoas, hoje caiu para dois ou até um funcionário que na maioria das vezes é o próprio permissionário.

Atualmente, as linhas de Ponta Negra, Parque das Dunas e Nova Natal que eram consideradas as melhores, não conseguem ultrapassar a casa dos 200 passageiros nas seis viagens diárias. Antes elas chegavam a 500 passageiros, enquanto que as linhas de percurso menor chegavam a 350 passagens. Segundo dados da Coppetur, para colocar um carro para rodar, um permissionário gasta aproximadamente R$ 18 mil por mês. Como o sistema não está correspondendo, os carros estão envelhecendo e os problemas vão se acumulando. "A maioria dos permissionários está acumulando prejuízos e tirando do próprio bolso para poder rodar", informa Edileusa Queiroz, presidente da Transcoop Natal.

"Estamos a todo instante esperando a última pá de cal que sepulte vez o sistema de transporte alternativo. É só o que falta acontecer. Descapitalizados como estamos, como vamos poder concorrer numa licitação pública?", questiona o permissionário Franklin Alves. Ele é o único sobrevivente dos seis opcionais que faziam a linha do Bairro Nordeste e só não parou porque dá emprego a três pessoas da própria família. Franklin também dirige o opcional. Diz que a situação está insustentável e, se não houver mudanças rápidas, poderá também parar com a atividade.

Bilhetagem

A principal reclamação dos permissionários é a redução drástica no número de passageiros, decorrente da falta de uma bilhetagem eletrônica unificada que dê o direito ao passageiro de poder escolher o próprio destino e como usar seus créditos. "O chip com duas janelas não correspondeu, a parceria foi uma tentativa já desesperada de fazer sobreviver o sistema e só firmamos porque já estávamos falidos. Para se ter um ideia, recebemos um repasse do Seturn de cerca de R$ 83 mil para dividir com 97 associados, o que dá em torno de R$ 850 para cada um. Hoje não é mais vantagem ter o equipamento. Se nada acontecer a tendência da categoria é retirar o equipamento passando a rodar como era antes", disse Edileusa Queiroz. A bilhetagem dos opcionais é feita pela Fijitec, a mesma do transporte convencional, sendo que os ônibus transportam diariamente cerca de mil passageiros, enquanto o alternativo não leva 200, mas paga o mesmo valor de R$ 230 pelo uso do equipamento.

Além disso, o permissionário Franklin Alves diz que o sistema de bilhetagem é uma verdadeira caixa preta, direcionada para favorecer ao Seturn. "Um trabalhador normal que recebe o Natal Card já vem creditados valores para serem usados apenas nos ônibus. Para mudar e colocar também o opcional tem que enfrentar uma burocracia muito grande que normalmente faz desistir. Se ele pedir um extrato de sua utilização é também outra via crucis, exigem um login e uma senha que só quem tem acesso é a empresa e, normalmente, não se consegue. É só fazer um teste e verificar", disse ele.

Fonte: Diário de Natal

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Cidade de Natal terá menos ônibus nas ruas com a licitação do transporte coletivo

Haverá uma mudança no sistema de transporte coletivo de Natal até o final do ano. Só que não vai ser uma mudança brusca e repentina, perceptível de um dia pro outro pelos usuários. Uma licitação vai aperfeiçoar o sistema. Mudança administrativa que, obviamente, se refletirá nas ruas. Novas linhas podem ser criadas, outras extintas, algumas rotas aumentadas. O que é certo é que haverá menos ônibus. Hoje são 834. Após licitado o sistema, serão 772, uma queda de 7,5%. Isso pode acarretar problemas no futuro se aumentar o número de usuários, tendo em vista o crescimento populacional registrado pelo IBGE. Entre 2000 e 2010, por exemplo, a população cresceu 12,8%. Só que nos últimos dez anos, houve redução no número de usuários da ordem de 1,48%.

Diminuir a quantidade de ônibus nas ruas da capital é apenas uma das várias mudanças feitas na licitação do transporte. Só saberemos a dimensão real do novo realinhado do sistema após apresentação das propostas na concorrência, que é pública. A prefeitura pretende consolidar a forma de gestão do sistema de ônibus e o do transporte alternativo da capital, agora denominado "complementar". O edital da licitação do transporte coletivo está em fase final e deve ser publicado até o final do mês de junho.

Após a publicação, será dado um prazo de 45 dias corridos para análise das empresas ou consórcios que desejem operar o sistema. Então, haverá a abertura das propostas. Em 15 dias, se não houver impugnações das concorrentes e nenhum outro imbróglio, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município e já poderá ter o contrato assinado. Daí, serão mais 120 dias para ser implantado. O que a população espera é que haja melhorias significativas, especialmente nos quesitos mais deficitários do sistema: superlotação, insegurança, regularidade das viagens, profissionalismo e eficiência. Além disso, outra polêmica é o preço (e o reajuste) da tarifa inteira, que hoje custa R$ 2,20.

Outro porém para que o certame seja deflagrado éque ainda é preciso a aprovação de uma Lei Autorizativa, que já foi enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e tramita nas comissões daquela casa Legislativa. Mas o que parece tão distante de acontecer até o final do ano pode ser considerado rápido se for levado em conta que a licitação do transporte de Natal vem sendo adiada há pelo menos nove anos, quando venceu o primeiro prazo para concessão das linhas de ônibus às sete empresas que operam até hoje: Guanabara, Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, ViaSul, Conceição e Riograndense. Na época, o município prorrogou as permissões por mais sete anos, prazo que terminou em 27 de junho de 2010. Houve nova prorrogação no ano passado, embora a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público tenha requisitado à justiça, em abril de 2011, a deflagração da concorrência pública.

A prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou que a licitação será um divisor de águas. A apresentação das propostas elaboradas pela administração municipal irá nortear e definir o procedimento delicitação para concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que apresentar menor preço de outorga onerosa, considerando os quesitos técnicos e preço oferecido pelo sistema. O município já estabeleceu um valor mínimo de 0,5%, ou seja, uma parte dos lucros do sistema, que terá que ser investido na melhoria da mobilidade urbana de Natal. "Vencerá a empresa que melhor comprove capacidade técnica, o preço e ofereça um percentual maior de lucro ao município", diz Haroldo Maia, secretário-adjunto de transportes de Natal e presidente da comissão técnica de acompanhamento da licitação.
MudançasSerão licitados três lotes: um com viagens originadas na Zona Norte, outro na Zona Sul (que abrangerá as Zonas Leste e Oeste), e um terceiro lote chamado "Complementar", que substituiria o atual sistema opcional/alternativo. Esse sistema operaria nas regiões limítrofes, onde circulam poucas linhas, e como alimentadores das rotas mais utilizadas. "Haverá 692 ônibus convencionais e 80 microônibus. Só que a redução não é ruim para o sistema. Isso poderá ser estabelecido com aumento no número de viagens, ônibus no estilo sanfonado. Tudo foi feito com base nos estudos de equilíbrio econômico-financeiro", garante Haroldo Maia, responsável pelo processo licitatório.

Algumas regras do novo jogo já foram apresentadas em audiência pública realizada no dia 25 de maio. Também através de licitação, a Semob contratou uma consultoria de São Paulo (Oficina Consultores Associados) para fazer os estudos de demanda, estatísticas e o desenho do novo sistema. A empresa especializada traçou o que considerou como a real situação dos transportes públicos, com informações precisas das principais demandas em cada bairro. Das mudanças, a maior polêmica surgiu em torno do transporte opcional/alternativo. Haverá redução no número de linhas, de 177 para 80, e eles não poderão circular em vários bairros como Quintas, Tirol, Alecrim, Petrópolis e Cidade Alta.

Contudo, apesar da polêmica, omunicípio garante que os usuários serão beneficiados. "A nova proposta estabelece uma rede única do sistema, com cartão único e a opção do transporte complementar operado por microônibus. Alguns trechos pouco utilizados serão redesenhados. Natal passará de 125km2 de cobertura para 134 km2 de cobertura. Vamos otimizar o sistema", diz Haroldo Maia.

Fonte: Diário de Natal

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Em Natal, obras de mobilidade para Copa estão um ano atrasadas

Previstas no PAC da Mobilidade Urbana e definidas na Matriz de Responsabilidades (firmada em 2010 entre governos federal e estadual, prefeitura de Natal e a Fifa), estas obras compreendem reformas estruturantes em vias da cidade, como a ligação do novo aeroporto à Arena das Dunas e ao setor hoteleiro, e o prolongamento de uma importante via da capital potiguar, a av. Prudente de Morais.

De acordo com a matriz, as obras deveriam ser concluídas até novembro de 2012. Com o atraso, porém, o prazo foi estendido para o final de 2013. Os técnicos da prefeitura de Natal responsabilizam a “burocracia” pelos adiamentos.

De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura do município, Dâmocles Trinta, o projeto executivo do primeiro eixo de intervenções está em fase de conclusão.

Essas obras compreendem o complexo da Urbana (um dos acessos mais movimentados no sentido norte-sul) e a reestruturação da av. Capitão Mor-Gouveia (no sentido leste-oeste). A empresa EIT foi a vencedora da licitação.

O segundo eixo de obras compreende intervenções diversas nas proximidades da Arena das Dunas. A previsão é que comecem apenas em outubro.

Recursos
Do total de 16 obras aprovadas pelo governo federal, 11 são de responsabilidade da prefeitura, que receberá R$ 300 milhões da Caixa Econômica Federal e completará os R$ 38 milhões restantes com verba municipal.

Outras cinco obras estruturantes serão feitas pelo governo estadual: três na estrada de Ponta Negra (construção de viadutos e túneis), uma na via de ligação do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao estádio das Dunas, e o prolongamento da av. Prudente de Morais até a BR-101, que permitirá ligar o aeroporto Augusto Severo (Parnamirim) à Arena das Dunas.

Segundo o secretário estadual da Copa, Demétrio Torres, as obras na av. Prudente de Morais já começaram. "Ainda é necessário fazer duas passagens de nível na BR-101". O edital para a complementação deve ser lançado nos próximos dias.

Serão feitas duas intervenções nas BRs 304 e 406, vias de acesso entre o novo aeroporto e a Arena das Dunas. Segundo Torres, as obras na estrada de Ponta Negra estão em fase final de estudos.

Trilhos
Segundo o especialista em engenharia de trânsito Enilson Santos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal tem hoje um carro para cada quatro habitantes –mais de 312 mil veículos.

Para ele, que coordena o departamento de Engenharia de Transportes da UFRN, para resolver o trânsito caótico de Natal será preciso adotar um conjunto de soluções.

No curto prazo, mapear a malha viária e intervir em pontos estratégicos. No médio, garantir as obras de infraestrutura do PAC. Para o futuro, a solução seria investir em transporte público, principalmente sobre trilhos, com metrô de superfície ou VLTs.

“Pelo menos o grande corredor norte-sul precisa de uma intervenção baseada em transporte sobre trilhos”, diz.

Para Santos, os projetos da Copa são importantes, mas não resolvem o problema do trânsito em Natal. “Trânsito não se resolve”, diz Enilson. O especialista afirma que Natal precisaria multiplicar por dez o número de corredores de ônibus atuais.

Além das intervenções pontuais na organização do trânsito, o professor lembra o projeto “Via Livre”, implantado há dois anos pela prefeitura para organizar o estacionamento dos carros nas principais vias públicas. “Mas falta de gestão de projetos.”

Fonte: Portal 2014

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Justiça dá seis meses para implantação de bilhetagem única em Natal

O Poder Judiciário concedeu liminar acatando o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte em Ação Civil Pública ajuizada pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal contra o município de Natal para a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de transporte Coletivo de Passageiros de Natal.

Foto: Adriano Abreu | Tribuna do Norte

O MPRN instaurou em 2014 os inquéritos civis nº 189/14 e 06.201400001292-8 para avaliar as condições de implantação do sistema de bilhetagem eletrônica única no serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus e opcional, instituído pela Lei nº6.410/2013 e regulamentada pelos Decretos nº 10.193/2014 e 10.378/2014.

Mesmo com a edição dos mencionados diplomas legais, o ente público não concretizou a aplicação do sistema, o que culminou com a edição de recomendação por parte do Ministério Público e com a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI), no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

A partir de tais medidas o Município chegou a elaborar Termo de Referência do Edital para contratação da empresa detentora da tecnologia da bilhetagem eletrônica única. Todavia, mais uma vez não cumpriu os prazos estipulados, de forma que a omissão estatal já se prolonga por cerca de dois anos sem a adoção de medidas concretas.

Diante dos fatos, o Juiz Geraldo Antônio da Motta concedeu na liminar o prazo de seis meses para que o Município promova a implantação do Sistema Unificado de Bilhetagem Eletrônica e do Monitoramento do Serviço Público de transporte Coletivo de Passageiros do Município de Natal, garantindo o cumprimento da lei que o implantou.

Bilhetagem Unificada

Com a unificação, os bilhetes passam a valer em ônibus e nos transportes opcionais da cidade. A bilhetagem eletrônica será unificada com o atual sistema operado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), que continuará comercializando os créditos junto aos usuários.

O Seturn deverá incluir no sistema, através de cadastro, o Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn). Os permissionários de transporte opcional serão vinculados ao cadastro do Sitoparn.

Informações: Portal N10

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Licitação de projeto do VLT de Natal fica para maio

Apontado como parte da solução na mobilidade urbana da Grande Natal, o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) ainda não tem data prevista para começar a funcionar. A licitação do projeto executivo, que tinha sido anunciada para este mês, ficou para maio. Ontem, o assunto foi debatido em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve começar a receber, no próximo mês, os 12 VLTs e as duas locomotivas adquiridos com R$ 154 milhões do PAC Equipamentos, do Governo Federal. O superintendente da CBTU,  João Maria Cavalcanti, vai hoje (8) ao Ceará, para acompanhar a montagem dos equipamentos. Todo mês, dois veículos devem ser entregues. Eles fazem parte da primeira das quatro etapas.

Outros R$ 311 milhões já foram garantidos pelo PAC Mobilidade para readequação das linhas férreas que já existem, além de reforma de construção de estações (serão 30) e construção de três viadutos, para evitar maior interferência dos trens sobre o trânsito. 

Exaltado pela CBTU e lideranças políticas, o projeto sofreu críticas do professor da Universidade Federal do RN (UFRN), especialista em trânsito, Rubens Ramos.  “Natal terá uma tecnologia 50 anos atrasada. Um trem urbano deve conviver com a  sociedade, parar no sinal, como os carros e ônibus, e estar interligado a bicicletários. Natal, no passado, era uma cidade de vanguarda, mas hoje está atrasada. A Europa não compraria mais VLTs como esse”, afirmou Ramos.

O professor ainda questionou o fato dos veículos usarem diesel como combustível.  Técnica da CBTU responsável pelo projeto, a arquiteta Dulce de Albuquerque afirmou que os trens comprados para as próximas fases podem ser elétricos, dependendo dos projetos com as prefeituras. “Por agora, estamos aproveitamos parte da estrutura que já temos, que é da União”, pontuou.

Apontado como parte da solução na mobilidade urbana da Grande Natal, o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) ainda não tem data prevista para começar a funcionar. A licitação do projeto executivo, que tinha sido anunciada para este mês, ficou para maio. Ontem, o assunto foi debatido em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deve começar a receber, no próximo mês, os 12 VLTs e as duas locomotivas adquiridos com R$ 154 milhões do PAC Equipamentos, do Governo Federal. O superintendente da CBTU,  João Maria Cavalcanti, vai hoje (8) ao Ceará, para acompanhar a montagem dos equipamentos. Todo mês, dois veículos devem ser entregues. Eles fazem parte da primeira das quatro etapas.

Outros R$ 311 milhões já foram garantidos pelo PAC Mobilidade para readequação das linhas férreas que já existem, além de reforma de construção de estações (serão 30) e construção de três viadutos, para evitar maior interferência dos trens sobre o trânsito. 

Exaltado pela CBTU e lideranças políticas, o projeto sofreu críticas do professor da Universidade Federal do RN (UFRN), especialista em trânsito, Rubens Ramos.  “Natal terá uma tecnologia 50 anos atrasada. Um trem urbano deve conviver com a  sociedade, parar no sinal, como os carros e ônibus, e estar interligado a bicicletários. Natal, no passado, era uma cidade de vanguarda, mas hoje está atrasada. A Europa não compraria mais VLTs como esse”, afirmou Ramos.

O professor ainda questionou o fato dos veículos usarem diesel como combustível.  Técnica da CBTU responsável pelo projeto, a arquiteta Dulce de Albuquerque afirmou que os trens comprados para as próximas fases podem ser elétricos, dependendo dos projetos com as prefeituras. “Por agora, estamos aproveitamos parte da estrutura que já temos, que é da União”, pontuou.

Informações: Tribuna do Norte

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VLT em Natal é aprovado pelos passageiros‏

As viagens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Rio Grande do Norte foram iniciadas oficialmente na manhã de ontem, 2. A população aprovou as novas composições. O primeiro veículo saiu da estação da Ribeira com destino a Parnamirim às 8h16 e o segundo se dirigiu a Ceará-Mirim às 9h44.

O superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, informou que o veículo começa a operar em horários intermediários, que têm pouco fluxo de passageiros, mas será inserido gradualmente no horário comercial. “A ideia é que o VLT vá entrando no sistema, substituindo os trens atuais. Quando estiver tudo concluído serão 12 composições de VLT”, detalhou.

Cavalcanti contou que, ainda, é necessário modernizar todo o sistema, fazendo com que não existam mais limitações para a operação dos VLTs no Estado. Entre as obras previstas estão a reforma das estações existentes, criação de mais oito, além de reparo e substituição de parte da linha férrea e do apoio das linhas. “A expectativa é de até três anos para implantar todos os carros, mas faremos o possível para reduzir esse tempo”.

Com as mudanças, o número de passageiros pode aumentar, uma vez que os carros do VLT são bem mais confortáveis do que as locomotivas de trem. “Estudos não apontaram para uma super demanda de passageiros, mas se isso ocorrer, nós faremos estudos para avaliar o que poderá ser feito em relação a isso”, informou o superintendente da CBTU.

Inicialmente, operam duas composições, climatizadas e com capacidade de transportar 600 pessoas cada uma. Na linha norte, a viagem é entre Natal e Ceará-Mirim, enquanto na sul, entre Natal e Parnamirim.

USUÁRIOS

Entre os passageiros que utilizaram as duas composições do VLT na manhã de ontem, 2, o sentimento comum era de satisfação.

O casal Ubirajara Cândido e Maria da Conceição embarcou no veículo em Cidade Nova e chegou à estação da Ribeira por volta das 10h. Eles costumam utilizar o trem quase diariamente e consideram que houve uma melhoria muito grande. “Está ótimo. O VLT é tudo de bom, fazia tempo que a gente não tinha uma mordomia dessas”, disseram.

A aposentada Maria Júlia Fernandes saiu da Ribeira com destino a Ceará-Mirim e demonstrava muita animação ao entrar no veículo. “Está bom demais, mais bonito, mais alegre. Melhorou demais para a gente”, comemorou.

O educador físico Milton França Júnior também embarcou com destino a Ceará-Mirim e afirmou ter gostado do veículo, apesar de acreditar que o ideal seria um modal cujo funcionamento fosse elétrico e não a diesel. (Com informações do Portal G1 RN )

DADOS

HORÁRIOS DAS VIAGENS DO VLT

Natal/Ceará-Mirim: 9h44 – 12h40

Ceará-Mirim/Natal: 11h12 – 14h08

Natal/Parnamirim: 8h16 – 15h18

Parnamirim/Natal: 9h08 – 16h10

Preço da passagem: R$ 0,50

Informações: Gazeta do Oeste

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Obras de mobilidade urbana em Natal devem começar em dezembro

A prefeitura de Natal deve iniciar em até 60 dias a execução de três das 11 obras de mobilidade urbana voltadas à Copa de 2014 na capital potiguar. Com custo estimado em R$ 142 milhões, as intervenções iniciais devem ser concluídas até dezembro de 2012.

A principal obra é a implantação do corredor estrutural oeste (BR-226), que liga o bairro de Igapó (zona norte) ao Estádio das Dunas (zona centro-sul). Também integra o pacote a construção do complexo viário da Urbana, ligando as zonas oeste e sudeste.

O terceiro grupo de intervenções inclui a instalação de sinalização, a construção de calçadas acessíveis e a implantação de plataformas de embarque e desembarque de ônibus.

“Em um mês devemos conhecer a empresa que vai elaborar todo o projeto e, até o fim do ano, deveremos conhecer a empresa que executará a obra”, disse a secretária municipal adjunta de planejamento das obras da Copa, Francini Goldoni.

A prefeitura de Natal lançou o edital do primeiro lote de obras em 20 de agosto. A licitação da segunda fase deve sair até o final do ano.

O segundo eixo de obras compreende intervenções em vias da zona sul e do centro de Natal, mais próximos do Estádio das Dunas, palco da Copa na cidade.

“Com estas obras, Natal vai ganhar uma nova opção de tráfego para o Estádio das Dunas, UFRN (Universidade Federal do Rio grande do Norte) e (praia de) Ponta Negra”, afirmou o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Demétrio Torres.

Sustentável

De acordo com a prefeita Micarla de Souza, os contratos das obras de mobilidade vão contar com cláusulas sociais e de desenvolvimento sustentável, como o uso de asfalto ecológico, feito a partir do reaproveitamento de materiais.

“Só será contratada empresa nacional e a prefeitura vai indicar algum tipo de obra na área de educação ou cultura, em que a empresa vencedora da concorrência terá que exercer a responsabilidade social realizando projetos no setor indicado”, disse Micarla.

PAC

As 16 obras de mobilidade urbana em Natal integram o “PAC da Mobilidade Urbana”. Criado pelo governo federal, o programa investirá R$ 11,48 bilhões em projetos que conectem aeroportos, setor hoteleiro e estádios das doze sedes do Mundial. A taxa nominal de juros das operações de empréstimo é de 6% anuais, com prazo de amortização de 20 anos.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) investirá R$ 7,68 bilhões por meio da Caixa Econômica Federal. O restante corresponde a contrapartidas municipais e estaduais.

Natal obteve fatia de R$ 386 milhões. A prefeitura colocará outros R$ 33 milhões nos 11 projetos de sua competência.

Fonte: Nominuto.com

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Governo e prefeitura apresentam projetos de mobilidade para Natal

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal apresentaram projetos de mobilidade urbana para a capital potiguar nesta segunda-feira (5) no Ministério das Cidades. As propostas do Município preveem investimentos de R$ 577 milhões que prometem desafogar o trânsito na cidade. Já o Estado apresentou sete pleitos, que representam investimentos de R$ 330 milhões.

Além das obras de infraestrutura, o projeto da prefeitura prevê a implantação de corredores como Vias de Trânsito Rápido (VRT), estações de transferência e interligação entre os transportes rodoviário e ferroviário. De acordo com o projeto, a avenida Salgado Filho passará por intervenções nos cruzamentos com as avenidas Bernardo Vieira e Antônio Basílio, onde devem ser construídos túneis e nos cruzamentos com as avenidas Nascimento de Castro e a Amintas Barros. A ideia é construir viadutos entre as vias.

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina dos Santos, afirmou que Natal foi a quarta cidade do país a apresentar projeto para pleitear recursos do pacote de mobilidade urbana anunciado pelo Governo Federal para municípios acima de 700 mil habitantes. Segundo a secretária, o Ministério das Cidades aguarda a apresentação dos projetos de mais 11 cidades para definir a distribuição dos recursos. Todo esse processo deve durar mais duas semanas.

Entre os pleitos do governo estão a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Natal e a construção de um viaduto no Gancho de Igapó.

Além dessas duas, foram pleiteadas as seguintes obras: adequação da travessia urbana na avenida Francisco Mota, em Mossoró; adequação de capacidade do acesso Natal-Cajupiranga através da interligação da BR-101 à avenida Maria Lacerda Montenegro; urbanização da Rota do Sol, em Natal, com a implantação de ciclovia e faixa para passeio para pedestres; contorno de Extremoz - interligando a BR-406 a Genipabu; e a implantação de um sistema viário de interligação entre a RN-160 e a BR-226, em Macaíba.

Informações: G1 RN

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