Câmara de Ponta Grossa rejeita subsídio ao transporte coletivo

Os vereadores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, rejeitaram o projeto de lei do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que previa subsídio para o transporte coletivo. A votação terminou na tarde desta segunda-feira (7) com 19 votos contrários, dois favoráveis e uma abstenção.

O projeto, que continha erros formais segundo alguns vereadores, foi enviado à Câmara para cumprir um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) após greve no transporte coletivo encerrada há um mês. O subsídio limitaria a alta no preço da tarifa, que está em discussão neste mês. Pelo acordo feito no TRT, em 5 de junho, a Viação Campos Gerais (VCG) – que opera o transporte coletivo – concederia aumento de 9% nos salários e 10% no vale-alimentação dos funcionários.

O aumento já foi acrescentado ao salário de junho. Após receber o subsídio, em parcela única de R$ 2,4 milhões, a empresa aplicaria o reajuste de 10% na folha e de 50% no vale-alimentação. O recurso é a sobra de orçamento da Câmara, que já foi depositada em conta da prefeitura. Com a rejeição do projeto, ele não irá para segunda discussão.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintropas), Ricardo Peloze, acompanhou a sessão e deixou o plenário afirmando que a rejeição foi um “desrespeito aos trabalhadores”.

Ele disse que a categoria irá se reunir ainda nesta semana para decidir os rumos da negociação salarial. Uma nova greve ou um dia de catraca livre estão entre as alternativas estudadas. A greve que ocorreu entre maio e junho durou 17 dias e afetou cerca de 100 mil passageiros por dia.

Ainda para cumprir o acordo com o TRT, o prefeito encaminhou à Câmara um projeto de lei que propõe a encampação dos quatro terminais de ônibus para custear a limpeza e a segurança dos prédios, no valor mensal de R$ 111,7 mil. O projeto ainda não foi entrou na ordem do dia.

Conforme o presidente da Câmara, Aliel Machado (PC do B), que propôs o subsídio no TRT, o projeto tinha erros, pois não especificava o subsídio e ainda destinava a verba que sobrou do orçamento da Câmara para o Fundo Municipal de Transportes e não para a VCG. O líder de governo, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), disse que o dinheiro faria uma “escala” do Fundo para a VCG.

Informações: Jornal de Londrina

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Paralisação no transporte coletivo de Ponta Grossa pode afetar 100 mil passageiros

A greve dos motoristas e trocadores da Viação Campos Gerais (VCG) continua prevista para começar na madrugada de hoje para amanhã. A decisão da categoria ainda pode mudar caso a concessionária apresente outra proposta de reajuste salarial. "Continuamos abertos para negociações até a tarde de amanhã (domingo) e se a empresa nos apresentar uma contraproposta a categoria irá avaliar se a greve continua ou não mantida", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de passageiros Urbanos Intermunicipais Fretamento e Turismo de Ponta Grossa e Região (Sintropas-PG), Ricardo Peloze. Até o fechamento desta edição, a decisão pela greve continuava mantida pela categoria.

Já a assessoria de comunicação da VCG informou, na manhã de ontem, que também aguarda por parte da Sintropas uma nova contraproposta. "O que a empresa espera é que os funcionários apresentem uma nova proposta razoável. As negociações continuam abertas", explica.

Por Luana Souza

Informações: Diário de Campos

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Política tarifária no transporte coletivo é tema de encontro nacional em Curitiba

A 83ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito será realizada em Curitiba nesta quinta e sexta-feira (dias 27 e 28) com cerca de 100 participantes, entre eles prefeitos, secretários e dirigentes públicos de diferentes cidades brasileiras. Em pauta, temas como política tarifária, dissídios e desonerações no transporte coletivo; transporte sobre trilhos; serviço de ônibus padrão, táxi e bicicleta.

Promovida pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a reunião acontece em Curitiba como uma homenagem à cidade que, no sábado vai completar 321 anos. O encontro, no Instituto de Engenharia do Paraná, será aberto as 9 horas desta quinta-feira (27) e vai contar com a presença, entre outros, do prefeito de Porto Alegre e Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati; do presidente da Urbanização de Sorocaba S/A (Urbes), Renato Gianolla; do Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade, do Ministério das Cidades, Julio Eduardo dos Santos; do diretor da Associação Latino Americana de Sistemas Integrados e BRT (SIBRT), André Jacobsen; e do presidente da ANTP, Ailton Brasiliense.

Entre as cidades representadas, estão Aracaju (SE), Manaus (AM) Porto Alegre (RS), Sorocaba, Guarulhos, Indaiatuba, São Bernardo do Campo e São Paulo (SP); Belo Horizonte (MG), Joinville (SC); Praia Grande (RJ) e as paranaenses Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Telêmaco Borba e Quatro Barras, além da capital.

Criado em 1990, o Fórum é um espaço não institucional, formado por secretários e dirigentes de empresas públicas de transporte e/ou de trânsito, que se reúnem periodicamente para compartilhar dúvidas e experiências, propor estudos e projetos e recomendar alterações na legislação para melhoria da qualidade da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito.

Um dos temas em discussão atualmente no Fórum é a necessidade de adoção de parâmetros que permitam a comparação efetiva entre os diferentes sistemas de transporte do país. Projeto nesse sentido, desenvolvido pela área técnica da Urbs, foi apresentado na 82ª reunião do Fórum, realizada no ano passado em Maceió.

A proposta é reunir num mesmo quadro todas as informações relativas ao transporte coletivo, como valores, custos, isenções, planilhas tarifárias,  encargos sociais, características das diferentes linhas de ônibus, custos de insumos, preços dos ônibus, distância dos pontos de parada, salários e benefícios de operadores, das diferentes cidades brasileiras. Um formulário modelo já foi apresentado pela Urbs e agora está em elaboração pelas demais cidades filiadas à ANTP.

Informações: Urbs

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Ciclovias e ciclofaixas de Ponta Grossa ficam no papel

Quase um ano após o início da gestão atual, a realidade dos ciclistas não se alterou, e eles precisam se aventurar em um trânsito caótico e sem segurança.

Tida como fundamental para o desenvolvimento econômico, humano e social, a chamada mobilidade urbana ganhou grande destaque nos programas eleitorais de 2012. Em seu plano de governo, o prefeito Marcelo Rangel estabeleceu como uma das propostas “a implantação de ciclovias nas principais artérias da cidade visando dar segurança ás pessoas que se utilizam desse meio de transporte através de projeto adequado às condições viárias e topográficas da cidade. 

Implantação de ciclovias em praças que comportem, para o incentivo a pratica do ciclismo como forma de transporte alternativo”, no entanto, quase um ano após o início da gestão atual, a realidade dos ciclistas ponta-grossenses em nada se alterou e com poucas condições de segurança, eles ainda precisam se arriscar em um trânsito caótico, com mais de 160 mil veículos.

Informações: Jornal da Manhã

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Acaba greve no transporte coletivo em Ponta Grossa

Terminou na tarde desta sexta-feira (28) momento a greve no transporte coletivo em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Os ônibus, que já estavam circulando parcialmente por conta de uma decisão judicial, devem voltar a operar com 100% da frota ainda nesta sexta-feira.

O sindicato da categoria aceitou a proposta oferecida pela Viação Campos Gerais – que opera o sistema – na tarde desta sexta-feira (28). Os cerca de 1,3 mil funcionários terão reajuste salarial de 10%, vale-alimentação de R$ 170 (atualmente o valor é de R$ 120) e um abono de R$ 100 pago em parcela única junto com o 13º salário no mês de dezembro.

A greve começou à 0 hora de quarta-feira (26) com a frota totalmente paralisada. Por força de uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 70% da frota voltou a circular quinta-feira (27) nos horários de pico e 50% nos horários normais. A paralisação afetou cerca de 100 mil pessoas.

Informações: Gazeta do Povo

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Em Ponta Grossa, Greve do transporte é mantida com circulação parcial da frota

Reunidos em assembleia no final da tarde desta quinta-feira (27), funcionários da Viação Campos Gerais (VCG) decidiram manter a greve no transporte intramunicipal em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. No entanto, os motoristas e cobradores aceitaram cumprir a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que determina a circulação parcial dos ônibus para não pagar multa diária de R$ 100 mil. Uma nova audiência no TRT, na próxima segunda-feira (1º), vai definir o rumo da greve.

O sindicato da categoria orientou que os motoristas circulem com velocidade normal e não promovam danos nos ônibus. Após a decisão da assembleia, o ônibus articulado que estava em frente à garagem da VCG foi retirado para que os demais ônibus voltassem a circular, conforme previa a liminar. Os funcionários que não estão na escala de plantão estão sendo orientados a ficar em frente à garagem da empresa. Duas tendas, com três banheiros químicos e até uma churrasqueira foram montados no canteiro central da avenida que fica em frente à garagem da VCG para acolher os funcionários grevistas.

A retomada parcial do serviço iniciou às 17 horas desta quinta-feira (27). Segundo a liminar, 70% dos ônibus devem rodar nos horários de pico, ou seja, das 5 às 8h30, das 11 às 14 horas e das 17 às 20 horas. Nos demais períodos, 50% da frota deve estar em circulação.

A categoria pede reajuste salarial de 12% e vale-alimentação de R$ 240 (hoje o vale é de R$ 120). Durante audiência realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sede do TRT em Curitiba, a empresa propôs reajuste de 10% e vale-alimentação de R$ 170. Em assembleia, os funcionários decidiram manter a proposta e, caso não sejam atendidos durante a audiência da próxima semana, voltarão a paralisar 100% da frota, desrespeitando a liminar.

A paralisação começou à 0 hora de quarta-feira (26) deixando cerca de 100 mil pessoas sem transporte coletivo em Ponta Grossa. A prefeitura estabeleceu multa de R$ 50 mil à VCG devido à paralisação total.

A VCG emprega 1.250 funcionários, entre motoristas, cobradores e o pessoal do administrativo. O salário inicial de um motorista é de R$ 1.318, enquanto que um cobrador em início de carreira ganha R$ 789.

Com o receio de que o reajuste dos funcionários eleve o valor da tarifa (que hoje é de R$ 2,60 para usuários em geral e R$ 2,50 para quem usa bilhete eletrônico), os vereadores de Ponta Grossa aprovaram na quarta-feira (26) a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS), sugerida em projeto de lei do Executivo. O projeto segue agora para sanção. 

Por Maria Gisele da Silva

Informações: Gazeta do Povo

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Funcionários do transporte coletivo de Ponta Grossa entram em greve

Usuários do transporte coletivo de Ponta Grossa, no interior do Paraná, vão começar esta quarta-feira (26) sem ônibus nas ruas. O Sindicato dos Motoristas e Cobradores do Transporte Coletivo de Ponta Grossa, em assembleia com a categoria, decidiu iniciar uma greve a partir das 0h.

Eles querem que a empresa Viação Campos Gerais (VCG) ofereça uma nova proposta de acordo salarial. Caso contrário, os ônibus só voltam a circular caso haja alguma decisão judicial que obrigue os motoristas e cobradores a voltar ao trabalho.

De acordo com o sindicato, maio é a data-base dos profissionais do transporte coletivo. Desde então, o acordo coletivo tem sido discutido entre trabalhadores, empresa e município. Segundo o presidente Ricardo Alexandre, foram realizadas nove rodadas de negociação na tentativa de conseguir 12% no salário real e 100% no vale-alimentação.

O salário inicial de um motorista júnior é de R$ 1.042, e do pleno, R$ 1.318,03. Já um cobrador no início de carreira ganha R$ 789. O vale-alimentação é de R$ 120, e o sindicato pede que suba para R$ 240. “Nós queremos que o valor fique próximo ao que foi conseguido nas outras cidades do estado. Em Curitiba, o ticket alimentação é de cerca de R$ 320, no norte é de aproximadamente R$ 350”, argumenta o presidente.

Informações: G1 PR

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Ponta Grossa terá greve de ônibus a partir do dia 26

Reunidos em assembleia na tarde desta sexta-feira (21), funcionários da Viação Campos Gerais (VCG), que opera o transporte coletivo em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 26. Eles pedem reajuste salarial e rejeitam a proposta da empresa. A decisão pode impactar no preço da tarifa.

Dos 610 votantes, 566 foram favoráveis à greve. A votação ocorreu durante toda a tarde desta sexta-feira na sede do clube Democrata e, após o anúncio do resultado da apuração, os 45 presentes comemoraram a decisão. A partir da zero hora do dia 26 nenhum ônibus vai circular, conforme o secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos (Sintropas), Airton Nascimento Costa.

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O sindicato pede reajuste salarial de 12% e aumento no vale-alimentação para R$ 240 (hoje, ele está fixado em R$ 120). A VCG oferece 8,5% de aumento e vale-alimentação de R$ 130 mensais.

Esta é a segunda greve deflagrada pela categoria desde a data-base do ano passado, quando os ônibus deixaram de circular na cidade. À época, os trabalhadores voltaram aos postos depois de aceitarem proposta de reajuste da empresa e por força de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que considerou o movimento abusivo.

A greve abrange os 1.250 funcionários, entre motoristas, cobradores e o pessoal do administrativo. O salário inicial de um motorista hoje é de R$ 1.318, enquanto que um cobrador em início de carreira ganha R$ 789.

A assessoria de imprensa da VCG informou que a empresa fez vários encontros com a diretoria do sindicato. Um dos argumentos usados foi de que os protestos nacionais pedem a redução das tarifas aplicadas no transporte coletivo e que, com o reajuste pedido pela categoria, uma única categoria seria beneficiada. “Contamos com o apoio da população neste momento”, retrucou Costa, do Sintropas.

Tarifa

O último reajuste em Ponta Grossa ocorreu em junho do ano passado, quando a passagem passou de R$ 2,40 para R$ 2,60. Hoje, com a desoneração do ICMS, a tarifa baixou para R$ 2,50 para quem tem bilhete eletrônico, ou seja, 65 mil passageiros diários. Segundo a assessoria de imprensa da VCG, a empresa pode pedir o reajuste a cada 12 meses ou quando houver desequilíbrio financeiro.

Ainda hoje (21), o prefeito Marcelo Rangel (MD) anunciou que vai enviar à Câmara uma mensagem prevendo a isenção do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) a fim de desonerar o sistema e evitar que o reajuste dos funcionários aumente o valor da passagem. 

Por Maria Gizele da Silva

Informações: Gazeta do Povo

Atualização 25.06 às 09:58

Através de nova reunião entre a Viação Campos Gerais (VCG) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros Urbanos (Sintropas) – o qual representa os funcionários da empresa – as partes tentam chegar a uma acordo para que a greve, oficialmente programada para as 0h desta quarta-feira, seja evitada.


O encontro foi convocado pelos diretores da VCG e acontece às 14h30 na garagem dos ônibus da empresa, no Bairro Oficinas. Apesar de comissionaria não confirmar ao sindicato, a reunião serve para a apresentação de uma contraproposta, a qual tende a ter sido motivada devido à futura isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) do transporte coletivo anunciado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS).

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Passageiros aprovam ônibus mais barato na Grande Curitiba

Os moradores da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) já sentem o benefício da redução na tarifa do transporte. Beatriz do Rocio Gomes, que mora em Almirante Tamandaré e trabalha como diarista em Curitiba, elogiou a medida. “O Paraná esta baixando preços, enquanto em outros Estados há gente protestando pela alta. 

“Muitos produtos estão tendo alta nos preços, gastar menos com ônibus ajuda a gente no orçamento”, disse ela. “O Paraná dá exemplo, é um incentivo para o Brasil”, disse Beatriz. Ela e as duas filhas pagam seis passagens por dia. Com a redução de R$ 0,10 no preço, elas economizam R$ 0,60 todo o dia. “No final do mês é uma economia boa para quem trabalha e tem que manter os filhos na escola”, disse Beatriz. 

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A dona de casa Thiara Marlene dos Santos Doe, moradora de Colombo, utiliza toda a semana a linha de ônibus para visitar sua tia em Curitiba. “Para isso, eu dependo da interligação do transporte em Curitiba. O que encarece a passagem. A redução é muito importante e faz a diferença no final do mês”, disse ela. Thiara afirma que tem dia que chega a gastar até R$ 12 por dia com ônibus. 

Na Região Metropolitana de Curitiba a redução em R$ 0,10 foi determinada pelo governador Beto Richa e está valendo desde domingo (16). São beneficiados 3 milhões de usuários de 81 linhas metropolitanas de 18 municípios: Curitiba, São José dos Pinhais, Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Colombo, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Piraquara, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Quitandinha, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Contenda e Agudos do Sul. No Noroeste do Paraná, a integração dos transportes de Maringá com Paiçandu e Sarandi baixou o preço das tarifas nas linhas integradas. 

Além disso, prefeitos de oito das dez maiores cidades do Estado decretaram redução no preço da passagem para os transportes urbanos: São José dos Pinhais e Paranaguá (que confirmaram a medida nesta segunda-feira), Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Guarapuava e Cascavel. 

BOA SURPRESA - Para Zilda Oliveira, 45 anos, moradora de São José dos Pinhais, a redução da passagem também significa uma economia no final do mês. “Como utilizo diariamente, foi uma boa surpresa. Da até para comprar duas caixas de leite com a economia”, disse ela, que ainda paga passagem para seu filho que estuda em Curitiba. 

O corretor de imóveis Luiz Roberto Ildefonso mora em Curitiba, mas atende clientes que residem na Região Metropolitana de Curitiba. “Minha única forma de ir até eles é através desses ônibus. Eu pego até cinco vezes por dia. Fico contente com essa redução, que dará um alivio no final do mês. É uma economia atraente”, afirmou. 

Em Maringá, a estudante Daiane Alves de Souza, 14 anos, mora no município de Paiçandu e utiliza diariamente o ônibus metropolitano para estudar no Instituto de Educação de Maringá. “São quatro ônibus por dia. Minha mãe tem um gasto aproximado de R$ 160 por mês para que eu consiga estudar e fazer estágio. A integração com desconto é muito importante para ajudar na economia das famílias”, disse. “É um dinherinho a mais que sobra para comprar roupa”, brincou a estudante. 

Informações: Governo do Paraná

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Tarifa de ônibus fica mais barata nas maiores cidades do Paraná

Os usuários do transporte coletivo de oito das dez maiores cidades do Paraná pagam menos pela passagem de ônibus.

Além de Foz do Iguaçu, onde a passagem baixou R$ 0,05, a tarifa de ônibus custa menos nas cidades de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá e Guarapuava, e nos municípios de São José dos Pinhais e Colombo (que tiveram a passagem reduzida em linhas da região metropolitana). As demais são Curitiba e Paranaguá.

A redução das tarifas é resultado da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinada pelo governo estadual, em maio, e da redução de alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o setor, decidida pelo governo federal, em junho.

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Mais barata

Em Cascavel, a tarifa será reduzida de R$ 2,60 para R$ 2,50 a partir de 1º de julho. A cidade possui 52 linhas e 142 ônibus que transportam mais de 2 milhões de passageiros por mês.

No município de Londrina, o preço da passagem passou de R$ 2,45 para R$ 2,35. A cidade tem uma frota com 417 ônibus que operam 129 linhas urbanas e transportam 166,5 mil passageiros por dia.

Em Guarapuava, o preço das passagens de ônibus cairá de R$ 2,50 para R$ 2,40. Para o cidadão que usa o cartão eletrônico, a tarifa será de R$ 2,25. Para estudantes, o preço cai de R$ 1,35 para R$ 1,20. Cerca de 25 mil usuários utilizam os 65 ônibus das 51 linhas do transporte coletivo na cidade diariamente.

Na cidade de Maringá a tarifa passa de R$ 2,65 para R$ 2,55 já neste domingo. O município possui 65 linhas, 282 ônibus e atende mais de 3 milhões de usuários todos os meses. Com o preço mais baixo, a prefeitura também fará a integração do transporte com as cidades de Sarandi e Paiçandú.

Ponta Grossa tem 94 linhas e 100 mil usuários por dia. A tarifa vai reduzir de R$ 2,60 para R$ 2,50 para quem usa o bilhete eletrônico e custará R$ 1,25 para estudantes cadastrados.

Na última quarta-feira, o governo estadual anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifas de ônibus de 81 linhas metropolitanas gerenciadas pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). Cerca de 3 milhões de usuários de 18 municípios da região metropolitana serão beneficiados. 

Além de São José dos Pinhais e Colombo, a redução também vale para Campo Largo, Balsa Nova, Araucária, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Piraquara, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, Quitandinha, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Contenda, Agudos do Sul e Curitiba.

Informações: RIC MAIS

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Ruas e avenidas de Ponta Grossa terão ciclovias até 2014

As avenidas Visconde do Rio Branco, Visconde de Mauá e a Rua Brasil terão ciclofaixas ou ciclovias até 2014. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Alessandro Lozza de Moraes, os projetos de mobilidade urbana que foram elaborados juntamente com a Secretária de Planejamento e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) serão executados após as vias passarem por um processo de recapeamento.

"Nós estamos revendo todo o planejamento da cidade, não que a mobilidade urbana seja uma moda, mas sim uma necessidade e realidade. Todos os governantes precisam pensar no pedestre, no ciclista e também no usuário do transporte coletivo. Vamos tentar devolver essa mobilidade para o ponta-grossense", explica o secretário.

Informações: Pontagrossa.com.br

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Em Ponta Grossa, Novo preço do ônibus começa a valer só em junho

A redução da passagem do transporte coletivo em Ponta Grossa, de R$ 2,60 para R$ 2,50, somente no cartão eletrônico, começará a valer apenas em junho. A informação é da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o órgão, a regulamentação da lei que determina a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, um dos principais itens da planilha de custos, deve acontecer em 30 dias. 

Quando anunciou o novo valor, na quinta-feira passada, o prefeito Marcelo Rangel disse que ele começaria a valer domingo, dia 12. De acordo com a assessoria, a regulamentação já estava prevista para acontecer 30 dias após a lei ter sido sancionada, o que aconteceu na última terça-feira.

Enquanto a regulamentação não acontece, a Viação Campos Gerais (VCG), responsável pelo transporte coletivo no município, trabalha na mudança do sistema eletrônico para que ele reconheça o novo valor da passagem. "Acreditamos que após a lei ser regulamentada e a Prefeitura realizar o decreto, o novo valor começará a valer no prazo de 72 horas. Antes, será preciso a realização de alguns testes para que nenhum problema aconteça, como o desconto de um valor errado da tarifa", explica a assessoria de imprensa da VCG.

Fonte: Diário dos Campos

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No Paraná, Deputados isentam o diesel usado no transporte público de ICMS

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na comercialização do óleo diesel, destinado ao transporte público urbano e metropolitano. A proposta é do governo estadual e visa, conforme anunciado, conter o preço das tarifas.

O texto é substitutivo a outra iniciativa, sobre o mesmo tema, que tramitava anteriormente na Casa. De acordo com a mensagem aprovada, o benefício será concedido aos municípios com mais de 140 mil habitantes. Desta forma, atende as maiores cidades do estado: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá e cidades próximas. Ao todo 21 municípios devem ser contemplados. Um levantamento realizado pela Coordenação da Região Metropolita de Curitiba (Comec) indica que a isenção implica perca de R$ 37 milhões, por ano, na arrecadação do governo estadual. Mesmo assim, o trâmite da mensagem foi rápido. Exatamente 15 dias.

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Como o plenário foi transformado em Comissão Geral, nesta terça-feira, o projeto já foi aprovado em primeira e segunda discussão. A bancada petista chegou a apresentar duas emendas. Uma visava estender a isenção aos municípios com mais de 50 mil habitantes. A outra pretendia que empresas que atuam com o transporte escolar também fossem beneficiadas. Ambas, contudo, foram rejeitas. Os deputados entenderam que seriam inconstitucionais por gerarem despesas ao erário.

Fim do subsídio

A proposição da isenção do ICMS tem como pano de fundo o fim do subsídio concedido à Prefeitura de Curitiba para o valor da tarifa do transporte coletivo. O convênio, que ajuda a administração municipal a manter o preço da passagem abaixo da chamada “tarifa técnica”, que é o custo efetivo do serviço, vence neste mês de maio. Eram repassados R$ 23,8 milhões por ano.

O acordo foi assinado em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), e havia a expectativa de que pudesse ser renovado. Richa só garantiu, porém, o repasse do dinheiro até o fim do atual convênio - contrariando pedido feito pelo atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou que a isenção tem justamente o intuito de reduzir o impacto do fim do convênio no transporte público de Curitiba e Região. Ele afirmou que em questão de valores, os benefícios, praticamente, se equivalem. “Nós estamos calculando uma redução de R$ 0,16 na passagem”, complementou.

Ainda sobre o fim do convênio, Traiano afirmou que o benefício não seria eterno. Segundo o parlamentar, o governo estadual também tem dificuldades. Ele enfatizou que o estado perdeu R$ 1 bilhão em repasses do governo federal.

Ao se referir a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), que se diz preocupada com o futuro do transporte integrado, com o fim do subsídio, o deputado Traiano disse que o governo estadual tem feito um esforço para dar suporte às prefeituras e cobrou uma contrapartida das gestões municipais.

Por Bibiana Dionísio

Do G1 PR

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Projeto de isenção para o transporte coletivo beneficia 21 municípios do Paraná

O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira (15) para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que amplia para 21 municípios o subsídio do Estado para o transporte coletivo, com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel. Londrina está incluída nesta listagem e a medida atende 2,8 milhões de usuários.

"Estamos fazendo um esforço enorme para conceder esse subsídio para o transporte coletivo em 21 cidades, principalmente se levar em conta as perdas de R$ 1 bilhão impostas pelo governo federal ao Estado do Paraná", disse Richa. A mensagem substitui o projeto atual que está em discussão no legislativo.

A proposta encaminhada por Richa atende as cidades com mais de 140 mil habitantes (Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa e Paranaguá) e os municípios que compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT), que reúne 13 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara).

Com a nova mensagem de lei, o Estado vai abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS. O novo projeto exige que o subsídio seja repassado para a população, através da redução nos preços das passagens do transporte coletivo.

O governador anunciou ainda o repasse de mais R$ 15 milhões para a Rede Integrada de Transportes, gerenciada pela prefeitura de Curitiba. No total, a RIT receberá R$ 31 milhões até maio. A partir dai, entrará em vigor a nova modalidade de subsídio, com a isenção de ICMS do óleo diesel.

A desoneração proposta agora antecipa a medida cobrada pelos prefeitos das capitais no pacto federativo, em discussão no Congresso Nacional, e sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. "O Paraná está fazendo a sua parte naquilo que pode, já que o governo federal, a cada desoneração que anuncia, prejudica cada vez mais os estados e municípios", disse Richa.

O governador lembrou ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presidente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isenção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

"A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que essa redução pode representar até 25% o valor final da passagem. Nela, os prefeitos ponderaram que a redução da carga tributária federal resultaria em queda expressiva nas tarifas do transporte coletivo. Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos apontam que 35% dos brasileiros se deslocam a pé ao trabalho porque não têm condições de custear o transporte", completou Richa.

Informações: O Diário Londrina

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Audiência pública do transporte coletivo de Ponta Grossa será em abril

A primeira audiência pública destinada a discutir o funcionamento, as alternativas e as melhorias necessárias ao sistema de transporte coletivo urbano em Ponta Grossa já tem data. O prefeito Marcelo Rangel confirmou que a primeira audiência será na Câmara Municipal no dia 2 de abril, às 15 horas. “Queremos inaugurar, com essa audiência, um amplo processo de consulta popular e de discussão sobre o sistema de transporte coletivo. Estamos dentro do prazo para definir o modelo que queremos, a qualidade que merecemos e o custo que poderemos cobrir”, avalia Rangel.

Segundo o prefeito, as audiências serão focadas na discussão pública – e, portanto, aberta – das alternativas existentes em relação ao processo de modernização do transporte. “Acredito que se trata agora não apenas de adequar um contrato já velho de dez anos, mas um conceito muito mais antigo. Precisamos e merecemos um serviço de transporte de qualidade, a preço justo e alcançando todos que precisam”, registra. De acordo com Rangel, o sistema de transporte de Ponta Grossa pode e deve ser muito melhorado a ponto de servir como incentivo à ampliação de seu uso, com a consequente redução do número de automóveis.

Fonte: Diário dos Campos

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Em Curitiba, Governo anuncia isenção do ICMS sobre o diesel para transporte público

O governador Beto Richa (PSDB) propôs a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel usado para transporte coletivo em cidades que têm integração com suas regiões metropolitanas. Um estudo sobre o tema foi concluído pelo Executivo e será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná no início da próxima semana.

"O estudo que eu encomendei da nossa Secretaria da Fazenda já foi concluído e estamos agora, na próxima segunda-feira, encaminhando a nossa Assembleia Legislativa a proposta do governo que vai se tornar lei dando uma contribuição às cidades com transporte publico integrado com suas regiões metropolitanas, isentando o ICMS do óleo diesel", disse o governador.

"Ao que me consta, temos transporte integrado já em Maringá, Foz do Iguaçu e na cidade de Curitiba. Então, todas as cidades dessas metrópoles serão beneficiadas com possivelmente uma passagem mais barata", completou ele.

No entanto, pelos critérios divulgados pelo governo, somente Curitiba seria contemplada. A reportagem da Gazeta do Povo coletou informações sobre os sistemas de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá. Todos esses municípios têm seus sistemas licitados, mas apenas a capital conta com integração com outras cidades. O Governo do Estado informou que Londrina e Maringá já sinalizaram a intenção de integrar seus sistemas.

"Mas, acima de tudo, essa medida do governo pode estimular a integração metropolitana do transporte publico nessas grandes cidades", disse o governador durante o anúncio.

Procurada, a Secretaria Estadual de Comunicação não soube precisar quais municípios serão beneficiados pela medida anunciada nesta manhã.

A isenção de ICMS no diesel foi proposta quatro dias após Richa confirmar que o subsídio para o transporte coletivo de Curitiba não será mantido. O convênio, firmado no ano passado com o ex-prefeito Luciano Ducci, tem validade até abril de 2013.

Na prática, o desconto do ICMS vai funcionar por meio de crédito fiscal, segundo a Secretaria da Fazenda. “A empresa vai comprar o combustível e aquele valor vai ser deduzido e ressarcido com um crédito do ICMS para a próxima compra”, explicou o secretário Luiz Carlos Hauly.

Após o anúncio do governador, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse que o projeto será votado com urgência. O deputado ainda afirmou que espera que a medida coloque fim à polêmica sobre o subsídio para a passagem da Rede Integrada de Transporte.

Subsídio

A indefinição sobre a manutenção do subsídio começou em dezembro do ano passado, quando o governador Beto Richa sinalizou que trabalhava com a hipótese de não manter 100% do valor repassado em 2013.

No dia 5 de janeiro, no entanto, Richa oficializou que manteria o convênio em vigor e o repasse de R$ 23,8 milhões referentes ao período entre janeiro e maio. Mas, a última decisão do governador foi a de cortar o subsídio do transporte de Curitiba de forma definitiva.

Rede integrada

Na tarde desta sexta-feira, prefeitos e representantes dos 14 municípios que integram a Rede Integrada de Transporte Coletivo (RIT) assinaram um documento em que reafirmam a necessidade de subsídio para a manutenção do sistema de integração.

Segundo o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, as negociações para a renovação do convênio que prevê o subsídio (que termina em maio) devem continuar. “É uma questão social e não é para Curitiba, mas para 13 municípios da Região Metropolitana que compõem a Rede Integrada de Transporte”, afirmou.

O documento assinado pelos prefeitos ainda pede “transparência na planilha de custos da tarifa e informações claras sobre a origem e destino dos usuários”.

Informações: Gazeta do Povo

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Em Ponta Grossa, Anulada a renovação do contrato com a Viação Campos Gerais

O prefeito Marcelo Rangel assinou ontem a medida que anula a renovação do contrato entre o município e a Viação Campos Gerais (VCG). A renovação, por mais dez anos, foi feita no final do ano passado pelo então prefeito Pedro Wosgrau Filho. “Estou cumprindo com meu papel de cidadão e meu compromisso como prefeito”, disse Marcelo. A concessionária diz que ainda não foi notificada sobre a atual decisão da Prefeitura Municipal.

De acordo com Marcelo, uma nova licitação deverá ser realizada para a contratação de uma nova empresa. O contrato com a atual concessionária termina no dia 11 de junho. "O interesse público é soberano. Acredito que o melhor para Ponta Grossa, neste momento, não é a renovação do contrato”, disse o prefeito.

A decisão de anulação foi feita após uma análise jurídica do processo, realizada por profissionais da Secretaria de Gestão Financeira e Negócios Jurídicos e da Procuradoria Geral do Município. Ao assinar documento que veta a renovação do contrato, Rangel também apontou que, conforme demonstram os pareceres jurídicos, toda a renovação estava “contaminada por diversas irregularidades”.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Transportes, Carlos Demário, a decisão do prefeito foi positiva. "Considero boa essa decisão, pois acredito que o Marcelo anulou o contrato para renovar depois com mais projetos de melhorias no transporte público de Ponta Grossa", diz.

Demário relembra da época em que o contrato foi renovado por Wosgrau. "Solicitei na época que não fosse renovado, justamente porque algumas adequações precisavam ser feitas. A anulação vai abrir a possibilidade para algumas adequações no sistema. Tenho certeza de que ele ainda será renovado com essas melhorias", afirma.  

Em nota enviada ao DC, a Viação Campos Gerais informou que ainda não havia sido notificada pela Prefeitura no que se refere à anulação da prorrogação do contrato de prestação de serviços. "A empresa aguardará a notificação e somente então se pronunciará", afirmou.

Parecer Jurídico

Num dos trechos do parecer da Procuradoria Geral do Município consta que a administração pode a qualquer momento, de ofício rever seus próprios atos, a fim de evitar possível gravame ao interesse público.

Além disso, o documento conclui que o ato que resultou na renovação – agora anulada – apresentava, entre outras irregularidades, inobservância de procedimentos, ausência de documentos essenciais e de parecer válido, não comprovação de cumprimento das obrigações exigidas em contrato e, ainda, a falta de comprovação de que a manutenção do contrato seria vantajosa para o município. O DC solicitou cópia do parecer jurídico junto à Prefeitura, mas ela não foi concedida.

Fonte: Diário dos Campos

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