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Corredores reduzem tempo de deslocamento e esperas de ônibus

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

A cada dia ocorrem em São Paulo cerca de 10 milhões de embarques em 15 mil ônibus de 1,3 mil linhas para percursos em ruas disputadas com 5,4 milhões de veículos particulares. Mais de dois terços da população da cidade, ou 68%, utilizam o meio de transporte e não há alternativa satisfatória em curto ou médio prazo. O subdimensionamento da rede de metrô, sistema capaz de atender apenas a uma pequena parte das necessidades de deslocamento, faz daqueles veículos coletivos o meio principal para os percursos na metrópole – muitas vezes com uma longa história de má reputação devido à lentidão e a uma consequência inevitável: a superlotação.
Foto: Fábio Arantes

Esse quadro começou a mudar em 2013, quando a prefeitura de São Paulo criou 150 faixas exclusivas para ônibus nos principais corredores de tráfego, o dobro da extensão existente até então. As faixas foram implantadas nas vias com frequência superior a 40 ônibus por sentido nos horários de pico.

Três anos depois, a meta foi superada em 259%, e o total de corredores atingiu 481,2 quilômetros em julho do ano passado, segundo o monitoramento do programa de 2013-2016 feito pelo Planeja Sampa, site da prefeitura.

Diversas pesquisas comprovaram a melhora e chegaram aos seus próprios números. Segundo uma aferição do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, houve “substantiva melhora” nos tempos médios de percurso das linhas do sistema de transporte. No horário de pico da manhã, na direção bairro-centro, a duração dos trajetos dos ônibus diminuiu de 66 minutos em 2012 para 61 em 2014. No pico da tarde, na direção centro-bairro, caiu de 69 minutos para 64.

Uma consequência previsível da redução do tempo de percurso foi a diminuição do número de passageiros por veículo por quilômetro percorrido nos dias úteis, de 830 em 2012 para 729 em 2014.

O encurtamento da duração das viagens e o desafogo da lotação dos ônibus beneficiou bairros como o do Capão Redondo, distrito da região sudoeste localizado a 18 quilômetros do centro e vinculado à subprefeitura do Campo Limpo, com 268,7 mil moradores distribuídos em bairros e favelas. Com a implantação de uma faixa exclusiva para os ônibus na avenida Ellis Maas e melhorias para facilitar o tráfego em vias conexas, a velocidade das 23 linhas de veículos coletivos daquele eixo de transporte dobrou.

Na prática, os usuários dos 173 veículos coletivos que transitam por hora na Ellis Maas no pico da manhã passaram a poupar 40 minutos por dia. O resultado é um dos melhores dentre os sete principais gargalos do trânsito da cidade desafogados com a implantação dos corredores.

Os Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município de 2014, divulgado pela Rede Nossa São Paulo e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, mostram uma diminuição no tempo de espera nos pontos de ônibus, menor duração dos deslocamentos e maior pontualidade no transporte coletivo. A pesquisa aponta uma redução de cinco minutos no tempo médio de espera nos pontos de ônibus, item avaliado com nota 4,4 em 2014 (contra 3,9 de 2013). A pontualidade dos ônibus recebeu nota 4,3 (no anterior era 4,0) e o tempo de deslocamento na cidade, 4,1 (contra 3,7 de 2013). A nota do item Transporte, Trânsito e Mobilidade subiu de 3,9, para 4,1.

Segundo uma pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo e pelo Ibope, a aprovação das faixas exclusivas para ônibus “continua alta”, com 90% dos entrevistados favoráveis à “ampliação das faixas”. Um total de 71% dos entrevistados deixariam de usar o carro “caso houvesse uma boa alternativa de transporte”, o equivalente a 2,3 milhões de pessoas, ou 26% dos paulistanos.

“Em 2014, o aspecto mais favorável à atração de usuários refratários ao uso de ônibus é a diminuição do tempo de espera pela condução (para 28% dos que nunca utilizam o meio de transporte), seguida de mais linhas de ônibus que cubram percursos não atendidos atualmente (para 26% dos que nunca utilizam ônibus)”, aponta um trecho do relatório da pesquisa Rede Nossa São Paulo/Ibope.

Um levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego feito só nos 59,3 km de faixas exclusivas de ônibus implantadas em 2014 mostrou uma elevação da velocidade média dos ônibus de 12,4 quilômetros por hora para 20,8 quilômetros por hora. O melhor resultado, segundo a CET, ocorreu na faixa da ponte do Jaguaré, na região Oeste, com aumento de 317,3% na velocidade, indo de 10,8 quilômetros por hora para 44,9 quilômetros por hora. As faixas exclusivas melhoraram o desempenho dos ônibus em 140%, de 12,1 quilômetros por hora para 29,3 quilômetros por hora na avenida Lins de Vasconcelos, na região sul. Nas faixas exclusivas implantadas na avenida Cidade Jardim e nas ruas Voluntários da Pátria e Faustolo, as velocidades médias dos ônibus aumentaram em 15%, 269% e 50,7%, respectivamente.

Bus Rapid Transit

As faixas ou corredores exclusivos para ônibus, implantados também em Porto Alegre e Belo Horizonte, são considerados BRTs simplificados ou parciais. O Bus Rapid Transit, ou sistema de tráfego rápido de ônibus, foi criado em 1974 pelo arquiteto e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner. Além de contarem com corredores exclusivos, os ônibus têm prioridade nos cruzamentos, e as estações de embarque possuem plataformas de acesso no mesmo nível do piso dos coletivos, detalhes que possibilitam uma redução substancial dos tempos de embarque e desembarque e encurtam a duração dos percursos. Goiânia, Uberlândia, Palmas e Caxias desenvolveram projetos de BRT.

As faixas exclusivas para ônibus são consideradas alternativas avançadas pelos urbanistas e arquitetos mais prestigiados de grandes metrópoles mundiais, como Nova York, Jacarta e Bogotá, e constituem uma parte importante do resgate das cidades na perspectiva de beneficiar a maioria da população. “Encher a cidade de carros, gastar mais gasolina e gerar mais doenças aumentam o PIB, e o que queremos é viver melhor. Isso significa ter políticas mais inteligentes, e para tanto precisamos medir o que queremos, e não aceitar aquilo nos empurram”, analisa o professor da PUC-SP Ladislau Dowbor.  

Por Carlos Drumond
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Tarifa de ônibus em Joinville é a mais cara do País

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Quem deixar para comprar a passagem apenas dentro dos ônibus do transporte coletivo de Joinville irá pagar o bilhete mais caro do País. 


Isto porque o preço da tarifa embarcada, reajustada para R$ 4,50 desde segunda-feira, é o mais alto entre as cidades brasileiras que já definiram os aumentos das passagens do transporte público, considerando apenas os ônibus. 

É o que aponta o levantamento divulgado esta semana pela Agência Brasil — a maioria dos municípios não diferencia valores de compras antecipadas e embarcadas. Mas os bilhetes comprados antes do embarque, por R$ 3,70, ainda pesam menos no bolso dos joinvilenses se comparados aos preços de algumas cidades. 

Em Brasília, a passagem de determinadas linhas custa até R$ 4,00, enquanto em Belo Horizonte o preço chega a R$ 4,45. Cariocas e paulistanos passaram a pagar R$ 3,80, sendo que em São Paulo (SP) a passagem da integração de ônibus e trilhos custa R$ 5,92. Por outro lado, há cidades em que o bilhete sai por menos de R$ 3,00 (veja lista abaixo)

A Prefeitura de Joinville justifica que a cobrança mais cara na hora do embarque permitiu que o preço da passagem antecipada ficasse na casa dos R$ 3,70, quatro centavos abaixo do que apontavam as planilhas avaliadas para o reajuste. Somente 5% dos usuários da cidade, informa o município, compram bilhetes embarcados. 

Apesar do percentual alegado, na segunda-feira à noite dois telejornais nacionais mencionaram Joinville como a cidade com a passagem de ônibus mais cara do Brasil, o que reforçou as reações negativas ao aumento. As reportagens consideraram apenas a cobrança de R$ 4,50 na comparação. Esse valor também é o principal alvo das manifestações contrárias ao novo reajuste, especialmente nas redes sociais. 

Mensagens de protesto, muitas em versões bem-humoradas, lembram que ir e voltar a qualquer lugar da cidade pode custar até R$ 9,00 ao passageiro.

Primeira manifestação será nesta quarta-feira

A primeira grande manifestação contra o aumento da passagem de ônibus em Joinville será nesta quarta-feira, às 18 horas, com concentração na Praça da Bandeira. A maior convocação é do Movimento Passe Livre. 

Além de questionar o novo reajuste, como ocorre a cada aumento e deve se repetir mais vezes nas próximas semanas, o protesto também promete chamar a atenção para causas como a tarifa zero e a falta de licitação para a concessão do transporte público.

O Movimento Passe Livre defende que o transporte poderia ser gratuito por meio do chamado imposto progressivo, que implicaria em cobrar mais de quem tem mais posses e de minimizar a cobrança de quem tem renda menor.

Veja os preços cobrados nas capitais entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016

Aracaju
R$ 3,10 em janeiro de 2016

Belém
R$ 2,70 em maio de 2015

Belo Horizonte
R$ 3,70 a R$ 4,45 em janeiro de 2016

Boa Vista
R$ 2,80 a R$ 3,10 em janeiro de 2016

Brasília
R$ 2,00 a R$ 4,00 em janeiro de 2016

Campo Grande
R$ 3,25 em novembro de 2015

Cuiabá
R$ 3,10 em fevereiro de 2015

Curitiba
R$ 3,15 a R$ 3,30 em fevereiro de 2015

Florianópolis
R$ 3,10 a R$ 3,50 em janeiro de 2016

Fortaleza
2,75 em novembro de 2015

Goiânia
R$ 3,30 em fevereiro de 2015

João Pessoa
R$ 2,70 em julho de 2015

Macapá
R$ 2,75 em setembro de 2015

Maceió
R$ 2,75 (reajuste em discussão)

Manaus
R$ 3,00 em janeiro de 2015

Natal
R$ 2,65 em julho de 2015

Palmas
R$ 2,95 em maio de 2015

Porto Alegre
R$ 3,25 em fevereiro de 2015

Porto Velho
R$ 2,60 (sem aumento)

Recife
R$ 2,45 em janeiro de 2015

Rio Branco
R$ 2,90 em dezembro de 2015

Rio de Janeiro
R$ 3,80 em janeiro de 2016

Salvador 
R$ 3,30 em janeiro de 2016

São Luís
R$ 2,60 em abril de 2015

São Paulo
R$ 3,80 a R$ 5,92 em janeiro de 2016

Teresina
R$ 2,50 em janeiro de 2015

Vitória
R$ 2,45 (sem aumento)

Informações: Agência Brasil

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Governo Federal libera mais de R$ 220 milhões para construção do BRT em Palmas

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aprovou a liberação de R$ 226.550.00 para a construção do corredor do BRT (Bus Rapid Transit) Centro, em Palmas, nesta sexta-feira (11). De acordo com a Prefeitura da capital, o valor faz parte do total de quase R$ 500 milhões concedidos pelo Governo Federal ao município para a implantação do sistema.

Segundo a prefeitura, a próxima etapa é a assinatura junto à Caixa Econômica Federal e em seguida será aberto o processo licitatório para a parte central. Conforme a prefeitura, o recurso do BRT Sul, já está em licitação. O dinheiro vem do Orçamento Geral da União.

Ainda de acordo com a prefeitura, a obra foi dividida em duas etapas para dar maior celeridade ao processo de implantação. Segundo o órgão, o BRT é um modelo inspirado em outras obras de transporte coletivo e tem o objetivo de facilitar a mobilidade, além de contribuir com a organização dos espaços urbanos.

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Em Natal, Seturn quer tarifa de R$ 3,00

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Ao fim de quatro meses do primeiro reajuste tarifário ocorrido este ano, o Sindicato  das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) protocolou na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pedido para novo aumento da tarifa de transporte coletivo em Natal, valor que passaria de R$ 2,65 para R$ 3,00, um acréscimo de R$ 0,35 (+13,2%).

Até a tarde de ontem o documento,  datado da terça-feira (24) e assinado pelo gerente administrativo do Seturn, Sidney de Assis, não havia chegado ao gabinete da secretária Elequicina dos Santos. “O documento que solicita o reajuste ainda não chegou ao gabinete da secretaria, portanto não há previsão para discutirmos sobre isso. Mas não acredito que o reajuste se concretize neste momento", afirmou Clodoaldo Cabral, secretário adjunto da STTU.

Na carta de nº 0322/2015, o gerente Sidney de Assis  pede “providências urgentes” para o aumento da tarifa do serviço de transporte público de passageiros, “para cobrir os altos custos da operação”, sob pena das empresas associadas ao Seturn “elevarem o nível das suas dificuldades financeiras, a ponto de se tornarem inoperantes”.

O Seturn alega, inclusive, a impossibilidade de as empresas cumprirem com as suas obrigações patronais junto aos 3.500 operadores, “antevisto pela inexistência de caixa para pagar as parcelas do 13º salário” – a primeira na próxima segunda-feira (30) e a segunda em 20 de dezembro. 

Segundo o Seturn, o reajuste da tarifa que ocorreu em 27 de julho, quando a tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 (+12,8%),  apenas atenuaram os déficits financeiros das empresas de transporte coletivo, mas não resolveram os passivos criados nos três anos e meio sem aumento, conforme cartas enviadas anteriormente à STTU. 

Embora só tenha passado quatro meses do reajuste anterior, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, justificou que existe uma defasagem no valor da tarifa, que sofre impacto por conta da inflação, cujo índice passou um tempo sem ser repassado à tarifa, além do aumento considerável do preço do maior insumo, o óleo diesel, que entre 22 de janeiro de 2011 e 20 de novembro de 2015 cresceu 52,98%. O valor da passagem subiu 20,45% para uma inflação de 37,86 (IPCA). 

Em relação ao período de 27 de novembro de 2014 e  20 de novembro deste ano, o Seturn informa que o valor do combustível aumentou 21,49%, sendo que a tarifa foi reajustada em 12,76% e inflação chegou a 11,31%.

Entre a data do último reajuste e 20 de novembro deste ano, Queiroga disse que o índice inflacionário ficou em 2,22% e o preço do óleo diesel subiu 5,97%. “A economia brasileira está bastante inflacionada e tivemos essa disparada no preço do combustível, que é o segundo principal custo das empresas”, disse ele. 

Para Queiroga, a situação das empresas “está ficando insustentável”, porque o reajuste autorizado em julho “não corrigiu tudo, deu uma parte do que estava defasado”.
Com a crise econômica, Queiroga também disse que caiu o número de passageiros transportados - “evidentemente altera a tarifa ou reduz a frota”,  porque com o desemprego gerado as pessoas também deixam de circular na cidade.

Em função disso, Queiroga afirmou que fica comprometido o equilíbrio econômico e financeiro das empresas, que estão  descapitalizadas e não têm condições de contrair empréstimos no sistema financeiro do país.

“Essa questão do pagamento em dinheiro dos estudantes e da gratuidade dos idosos sem o controle que existia antes, também aumenta a fraude e mexe na tarifa”, sugeriu ele, referindo-se ao período em que os idosos começaram a passar pela catraca, mesmo com a gratuidde. Ele informou que 21% dos usuários não pagam passagem, que é repassado ao cálculo tarifário.

O consultor técnico do Seturn disse que a tarifa de transportes de Natal é uma das mais baixas do país, afora o fato de que até 2011 passou-se 42 meses sem nenhum reajuste tarifário. 

O Seturn justifica a necessidade do reajuste em comparação com o que está ocorrendo em Mossoró, onde o valor da passagem já vai custar R$ 3,00.

Valores 
Proposta de reajuste tarifário dos ônibus 

R$ 2,65 - Tarifa atual  
R$ 3,00 - Tarifa pretendida 
13,2% - Índice de reajuste 

Valor da passagem nas capitais brasileiras:
São Paulo (SP) - R$ 3,50 ISS zero
B. Horizonte (MG) - R$ 3,40 ISS zero
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 3,40 ISS 5%
Curitiba (PR) - R$ 3,30 ISS 5%
Goiânia (GO) - R$ 3,30 ISS zero
Porto Alegre (RS) - R$ 3,25 ISS zero
Cuiabá (MT) - R$ 3,10 ISS 5%
Florianópolis (SC) - R$ 3,10 ISS 0,01%
Manaus (AM) - R$ 3,00 ISS 2%
Salvador (BA) - R$ 3,00 ISS 2%
Brasília (DF)   - R$ 3,00 ISS  zero
Palmas (TO)  -  R$ 2,95 ISS 3%
Boa Vista (RR) - R$ 2,80 ISS sem dados
Maceió (AL) - R$ 2,75% ISS 5%
Fortaleza (CE) - R$ 2,75 ISS zero
Macapá (AP)  - R$ 2,75 ISS 3%
João Pessoa (PB) - R$ 2,70 ISS 5%
Natal (RN)  - R$ 2,65 ISS 5%
São Luís (MA) - R$ 2,60 ISS 1%
Teresina (PI) - R$ 2,50 ISS 0,20%
Recife (PE) - R$ 2,45 ISS 2%

Informações: Tribuna do Norte
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Em Palmas, Recarga feita antes do reajuste da tarifa de coletivo só valerá por 30 dias

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Os usuários do transporte coletivo de Palmas que fizeram recargas nos cartões de vale-transporte até o dia 14 de agosto, um dia antes do reajuste da tarifa, continuarão a pagar R$ 2,50 somente por 30 dias. Isso porque, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb), José Antônio dos Santos Júnior, os usuários não recarregam passagens, mas sim dinheiro. Atualmente, a passagem custa R$ 2,95.

Gerente de Recursos Humanos de uma empresa de terceirização de Palmas, Diana Amorin, contou que a recarga de vale-transporte dos 1,2 mil funcionários foi antecipada cerca de 15 dias justamente para pagar o valor da tarifa antes do reajuste. Mas os créditos recarregados, conforme a regra da Seturb, só pagarão pela tarifa antiga até o dia 12 de agosto, depois disso, mesmo que ainda tenha saldo no cartão, serão descontados R$ 2,95 por passagem.

“A pessoa não coloca passagens no cartão, ela coloca o dinheiro. Ou seja, lá não tem tarifa, tem dinheiro. Por isso, após os 30 dias vai começa a descontar o valor de R$ 2,95, mesmo que ainda tenha saldo da recarga feita antes do reajuste”, disse Júnior.

Procurado pelo G1, o departamento jurídico da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor no Tocantins (Procon) informou que a validade para os créditos depositados é regulamentada pelo artigo  9º da lei federal 7.418, que diz: "os vales-transporte anteriores perdem sua validade decorridos 30 (trinta) dias da data de reajuste tarifário."

Deste modo, segundo o Procon, não há irregularidade em relação ao prazo de 30 dias para validade dos créditos, quando houver aumento de tarifa.

Informações: G1 TO

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Prefeitura de Palmas mantém subsídio, nova tarifa deve ficar em R$ 2,95

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Após analisar os coeficientes que formam o cálculo tarifário, os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04, e votaram pela manutenção dos benefícios e pela tarifa técnica de R$ 3,13. O prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas, sendo que se a tarifa social fosse fechada nesta segunda ficaria em R$ 2,95.

“Como ainda temos 90 dias até a entrada em vigor da nova tarifa, acredito que poderemos buscar a redução desse valor. Saímos daqui com uma comissão formada que irá buscar formas para fortalecer o Fundo de Mobilidade, e assim poder subsidiar ainda mais a tarifa, e iremos cobrar do Município de Porto Nacional para bancar com a parte que lhe compete, uma vez que a população de Palmas vem bancando o transporte público para Luzimangues e assentamentos de Porto Nacional. Só isso impacta em três centavos em cada passagem de ônibus, e mais de R$ 50 mil mensais”, acrescentou o prefeito.

O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifário e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.

Impostos

Quanto aos impostos de ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esses valores já não entram no cálculo tarifário, uma vez que o Município de Palmas e o Governo do Estado, respectivamente, já isentaram tais impostos.

Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas devido às isenções de impostos e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.

O aumento proposto pelo Conselho é de R$ 0,33, com a manutenção dos benefícios e melhorias para os usuários e para o sistema de transporte público. A exemplo da substituição da frota com mais 31 novos ônibus, dos 22 mil quilômetros a mais, e de um acréscimo de 10 ônibus na frota reserva, que entrarão em operação nos horários de pico, e assim, desafogar as linhas.

No entanto, para não onerar ainda mais os usuários, as melhorias serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.

Entenda

Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o município e Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a nova tarifa, que passa a vigorar em 90 dias, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.

Para o ano de 2015, o Seturb solicitou um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato é de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que os custos de operação do sistema, com a inclusão de 10 ônibus a mais, passando de uma frota total de 220 para 230, substituição de 62 novos ônibus, acréscimo de 22.000 km em operação e correção de insumos, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Menos de 30% das principais cidades brasileiras possuem Plano de Mobilidade Urbana

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Em abril de 2015, finda o prazo de três anos para a elaboração do plano de mobilidade urbana nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, estabelecido pela Lei 12.587/2012, a Lei de Mobilidade Urbana. Nesse período, as cidades deveriam ter incluído nos seus planos diretores as diretrizes de transporte determinadas na Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, a poucos meses da expiração desse prazo, mais de 70% das capitais e cidades brasileiras acima de 500 mil habitantes, e 95% do total de municípios acima de 50 mil habitantes, não conseguiram finalizá-lo.

Desde 1988, a Constituição Federativa do Brasil já objetivava, na política urbana, a ordenação e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar da população. O plano diretor já constava como obrigatório para os municípios acima de 20 mil habitantes. No entanto, apenas 13 anos depois, com o Estatuto das Cidades (Lei n.° 10.257/2001), ocorreu a regulamentação e foram estabelecidos os critérios dessas políticas urbanas, incluindo a obrigação da União em instituir as diretrizes para os transportes urbanos - o que aconteceu somente em 2012.

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que apenas 3,8% do total dos municípios brasileiros possuíam Plano Municipal de Transporte. Nas cidades acima de 500 mil habitantes, 55,3% dos municípios tinham o Plano e 28,9% estavam em processo de elaboração.     

Em recente controle dos Planos de Mobilidade Urbana feito pelo Ministério das Cidades, de 1.317 municípios que responderam a pesquisa (equivalente a 38% dos 3.325 mil municípios acima de 50 mil habitantes), apenas 61 (5%) possuem o plano de mobilidade urbana. O número total de municípios que não têm o plano são 1.256 (95%), dos quais apenas 361 (29%) estão em processo de elaboração.

Às vésperas do encerramento do prazo definido pela Lei de Mobilidade, a Revista NTU Urbano apurou em 46 cidades, incluindo as 27 capitais e as cidades acima de 500 mil habitantes, os principais gargalos sobre a elaboração dos chamados “Plamob” e também de que maneira secretários e técnicos têm encarado a missão de transformar a mobilidade urbana em suas localidades.

No levantamento, foi constatado que 71,8% das cidades não têm o plano. Dentro desse percentual, 91% estão em processo de elaboração e 9% não iniciaram. Das cidades que possuem o plano, 69% são capitais. Das 27 capitais brasileiras, 67% não possuem o Plano de Mobilidade Urbana e 33% possuem ou estão em fase de elaboração (confira os gráficos).

De acordo com a apuração da Revista NTU Urbano, dentre os principais problemas enfrentados pelos municípios na elaboração dos planos, destacam-se a falta de recursos financeiros e a precária estrutura de pessoal. Esses também foram apontados como os motivos para o atraso na entrega dos projetos.

Segundo o Ministério as Cidades, as razões são variadas. “Pudemos identificar que alguns municípios não conhecem o teor da lei nem as reais sanções para a não-elaboração do Plano de Mobilidade, apesar dos esforços da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SeMob) para divulgação da Lei nº 12.587, seja através de seminários, cursos e publicações sobre o tema”, explica o órgão em nota oficial.

A SeMob do Ministério das Cidades ressalva que “vem identificando um crescente interesse por parte dos municípios para a capacitação e maior mobilização nos últimos meses para a elaboração de Plano de Mobilidade”.

Em suma, a realidade é que um número muito alto de cidades não conseguirá atender ao prazo da Lei. Essa é a realidade de Cuiabá (MT), que ainda está na fase de contratação de empresa para elaboração do plano. Segundo Anna Regina Feuerharmel, secretaria-adjunta da Secretaria de Mobilidade Urbana da capital, esse processo não foi iniciado antes por falta de recursos humanos e financeiros. “Já foi feito o escopo básico e o termo de referência para licitação. A previsão para a finalização do plano é até 18 meses após o seu início”, revela Anna Regina.

Das cidades que ainda não possuem plano, dois exemplos são Duque de Caxias (RJ) e Goiânia, que ainda não deram início a nenhuma etapa do processo de elaboração. Na capital goiana não há previsão para a construção do PMU. É o que informa Sérgio Wiederhecker, diretor de Planejamento e Gestão Sustentável. “A elaboração do plano está na agenda, mas não sabemos quando será iniciado porque existem outras prioridades (da prefeitura de Goiânia), como saneamento e outras questões”, justifica.

Integrando a cidade

Como previsto na Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade Urbana deve ser integrado ao Plano Diretor do município. Apesar de ser um dos aspectos fundamentais da legislação que as áreas de desenvolvimento urbano estejam em consonância, esse também se tornou um dos motivos para os atrasos dos planos.

Devido a esse fator, alguns municípios precisam aguardar a elaboração ou revisão do Plano Diretor para dar andamento ao Plamob. Um exemplo dessa situação é Palmas (TO). O projeto foi iniciado há dois anos. Mas, como está sendo integrado a todas as outras áreas de planejamento da capital, a finalização do plano de mobilidade urbana e transporte foi adiada. Ainda assim, a previsão é de que o plano seja apresentado ao Ministério das Cidades em abril deste ano.

A diretora de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (SMAMTT), Joseísa Furtado, afirma que todo o plano de mobilidade urbana e transporte da capital tocantinense está em harmonia e totalmente integrado a outras áreas da cidade. “Teremos a implantação de sistemas BRT que caminha junto com calçadas e ciclovias”, garante.

Para Furtado, todas essas mudanças são muito importantes. Ela enxerga de maneira otimista que, embora, esses investimentos tenham demorado a acontecer, são extremamente necessários. “Sem dúvida, nunca investiram tanto em mobilidade urbana. A Copa do Mundo foi um fracasso (na cidade), mas deixou todos esses projetos como um legado para as cidades”, opina.

Há também aquelas cidades que se antecederam à Lei, trabalhando com um planejamento para a mobilidade e transporte antes de 2012, e que agora passam por um momento de revisão desse plano, atendendo melhor aos critérios estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre elas, está Curitiba (PR), cidade modelo em implantação de redes multimodais e sistemas mais avançados de transporte coletivo urbano. A capital paranaense possui o plano desde 2008.

“Atualmente, estamos em fase de finalização da revisão do Plano Diretor Municipal. Após a entrada em vigência desta versão atualizada, iniciaremos a revisão do Plano de Mobilidade, já em consonância com a nova política nacional e com o próprio plano diretor atualizado”, explica o supervisor de Informações do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), Oscar Ricardo Schmeiske.

Em Boa vista (RR), a prefeitura informa que o Projeto de Mobilidade Urbana está de acordo com o Plano Diretor da Cidade, no que se refere à mobilidade. O projeto, executado por meio do convênio com a Caixa Econômica Federal, destina R$ 68 milhões para a  melhoria do sistema de transporte urbano da capital, que inclui a implantação de 44,6 quilômetros de ciclovia. Estão previstas ainda a implantação de 50 bicicletários e a revitalização da sinalização vertical e horizontal. Os processos licitatórios para contratação das empresas já foram iniciados e, depois de seguidos todos os trâmites legais, estima-se que os serviços sejam finalizados no final de 2016.

Em Florianópolis (SC), a participação do BNDES no desenvolvimento dos estudos foi muito além do apoio financeiro, afirma o coordenador técnico do PLAMUS pela SC Parcerias, Guilherme Medeiros. “A troca de experiências e conhecimentos com a Área de Estruturação de Projetos do BNDES, acostumada a desenvolver e acompanhar diversos projetos estruturados de grande porte e bem sucedidos no Brasil, foi bastante positiva e a participação da equipe técnica do BNDES durante todo o período de desenvolvimento do estudo, muito intensa e direta”, explica.

Segundo Medeiros, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, o BNDES apoiou o desenvolvimento dos estudos com recursos provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). Os recursos aportados pelo banco, no estudo, possuem caráter não reembolsável por parte do Governo de Santa Catarina, sendo este responsável pelo apoio institucional em conjunto com os municípios. “É a primeira vez que um estudo patrocinado pelo FEP possui caráter regional e não nacional, e há uma expectativa por parte do BNDES que o PLAMUS vire uma referência para que outras regiões metropolitanas construam seus planos de mobilidade”, conta o coordenador.

Elaboração do PMU

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), assegurada na Lei n.° 12.587/2012, estabelece os princípios e as diretrizes para o transporte nas cidades e também do Plano de Mobilidade Urbana. Esse, por sua vez, deve ser elaborado pelo poder público municipal em integração com os respectivos planos diretores dos municípios acima de 20 mil habitantes. A sua avaliação, revisão e atualização devem ser feitas, periodicamente, no prazo de até 10 anos. 

Para a composição desses planos, muitas cidades precisaram efetivar a contratação de empresas de consultorias para alguns processos e até mesmo para a elaboração total do plano. Algumas delas contaram com o apoio de entidades parceiras como a Embarq Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público para Todos (MDT) e também do Ministério das Cidades.

Pensando em contribuir com a construção do plano e auxiliar melhor as cidades nesse processo, a Embarq Brasil desenvolveu o guia “Passo a Passo para a Construção de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”. A publicação traz conceito e exemplos práticos que colaboram para a formulação da política e do plano de mobilidade municipal. O guia apresenta a metodologia que descreve o passo a passo necessário para preparar, gerenciar, elaborar, instituir, implementar e revisar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. É possível fazer o download da publicação no site www.embarqbrasil.org. Outras publicações com orientação para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana podem ser acessadas no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

Se as cidades não elaborarem os planos, terão como penalidade a falta de recursos financeiros para investir em mobilidade urbana. De acordo com o parágrafo 4° do Artigo 24 da lei, “Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana na data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei.”

Virando Lei

Embora não conste na Lei n.º 12.587/2012 que os planos de mobilidade urbana tenham que se transformar em um Projeto de Lei (PL) e posteriormente em uma lei municipal, algumas cidades sinalizaram que isso deva acontecer. Dos planos já elaborados, alguns já possuem PL, como é o caso de Sorocaba (SP).

O PL 198/2014 encontra-se em votação na Câmara Municipal de Sorocaba, segundo Adriano Brasil, gerente de Operação e Transporte Urbano, que informou que a previsão de votação é até o final de março. “O projeto de lei ficou parado na câmara porque está interligado com o Plano Diretor, que teve algumas alterações”, explica.

Já em Belo Horizonte a Câmara Municipal sancionou, em 2011, a Lei n° 31/11, que institui a Política Municipal de Mobilidade originária do Projeto de Lei n° 2.347/09, de autoria do Vereador Anselmo José Domingos.

Existem também os casos das cidades em que os Projetos de Lei foram arquivados. É o caso de Brasília (DF) e Recife (PE), nos quais os números dos projetos são, respectivamente, PL 796/2012 e PLE 12/2011. 

Informações: Revista NTU Urbano

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Passagem de ônibus em Cuiabá deverá subir para R$ 3,20

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

A tarifa do transporte coletivo urbano de Cuiabá, de R$ 2,80, pode sofrer reajuste após o dia 15 de janeiro, para R$ 3,20. Tudo dependerá da reunião do Conselho Municipal de Transporte e da decisão do prefeito de Cuiabá, no momento a cargo do parlamentar Júlio Pinheiro (PTB), enquanto Mauro Mendes segue de férias até o dia 18 do mesmo mês.

O diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Leopoldino Pereira, explica que assim que o Conselho se reunir, no mesmo dia sai a ata que será passada diretamente ao prefeito, que dará sua decisão a favor do valor, ou contra. Ainda, o prefeito poderá estipular uma tarifa menor que a de R$ 3,20 para a passagem de ônibus.

A planilha de custo foi definida pela comissão técnica da Semob, a pedido das empresas de ônibus, que querem aumentar a passagem de R$ 2,80 para um valor entre R$ 2,95 e R$ 3,20. 

“Não pode ser estipulado um valor a mais do que o Conselho apurou”, observa Leopoldino.

Os cálculos estão conforme a normatização do Ministério das Cidades, que deve acrescentar os custos e benefícios, tais como combustível, salário de funcionários das empresas de ônibus, insumos, cesta básica, entre outros.

Essa reunião, que vai convocar o Conselho Municipal de Transporte para a apreciação dos cálculos da planilha, tem que ser marcada a partir de 30 dias da publicação em Diário Oficial, que foi no dia 15 de dezembro de 2014. Logo após será sancionado o novo valor da tarifa pelo prefeito.

Outras capitais

Em São Paulo as tarifas das passagens de ônibus, trem e Metrô de São Paulo serão reajustadas a partir desta terça-feira (6). O valor da passagem passará de R$ 3 para R$ 3,50 nos ônibus municipais e transporte sobre os trilhos.

Recentemente o Rio de Janeiro teve um reajuste de mais de 13%, que passou de R$ 3 para R$ 3,40, e está em vigor desde sábado (3). No entanto, poderá ser suspesnso pelo Ministério Público (MP), que considerou o aumento inconstitucional, uma vez que na conta está sendo colocado o custo com a gratuidade do sistema e o investimento para a compra de ônibus com ar-condicionado. Ainda, o contrato de concessão deve levar em conta na hora do reajuste a inflação e os custos operacionais das empresas.

Na sexta-feira (02), em Salvador o reajuste da tarifa do ônibus coletivo foi de R$ 2,80 para R$ 3, e de Boa Vista, de R$ 2,60 para R$ 2,80, e estudantes pagarão R$ 1,40.

Os ônibus de Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Rio Branco (AC) passaram a rodar com novas tarifas já em dezembro de 2014. 

Cinco capitais (Distrito Federal, Macapá, Porto Velho, Recife e Palmas) não reajustaram os preços em 2014 e afirmam que não o farão em 2015.

Informações: Circuito MT

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Santos recebe mais 50 ônibus com ar condicionado

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A frota de ônibus municipal com ar condicionado foi ampliada. Um total de 50 novos veículos climatizados integrará o sistema, disponibilizados nas ruas de hoje (30) ao próximo dia 5. Assim, a frota santista passará a ter 100 carros com sistema de refrigeração, ou seja, 33% do seu total. A entrega simbólica ocorreu ontem (29), na Praça Mauá, quando o prefeito Paulo Alexandre Barbosa vistoriou os veículos.

“A entrega destes ônibus significa melhorar a qualidade do transporte coletivo oferecido à população. Um terço da frota passa a ter ar condicionado e até início de fevereiro será feita uma nova entrega, totalizando 50%, o maior percentual de frota climatizada do país”, assegurou o chefe do Executivo. As melhorias no setor ocorrem sem reajuste de tarifa, que há três anos é de R$ 2,90.

Nessa nova entrega, a região dos morros também será atendida com ônibus dotados de ar condicionado. Serão carros convencionais e micro-ônibus acrescentados à frota municipal e que circularão na região mais alta da cidade nas linhas 13, 61, 100, 102, 118 e 181. Até 5 de fevereiro, outros veículos com ar também serão disponibilizados nas linhas 5, 8, 37, 40, 53, 54 e 73. O percentual de veículos refrigerados em Santos (33%) já será maior do que de capitais como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e  Palmas (TO).

Início

Em maio do ano passado, 30 ônibus com ar condicionado e wi-fi foram disponibilizados pela Prefeitura em caráter experimental, para avaliação da população. Pesquisa no início do ano, realizada pelo Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT), identificou que 95% dos usuários do transporte municipal aprovaram a frota com ar condicionado e sua ampliação e 65% consideraram importante todos os ônibus terem wi-fi.

A partir daí a Prefeitura exigiu da permissionária do sistema, Viação Piracicabana, a ampliação dos itens de conforto. Em julho deste ano, todos os veículos passaram a disponibilizar internet gratuita, inclusive os trólebus. Novo lote com 20 ônibus com ar também foi entregues, em outubro, totalizando até aquela data 50 veículos distribuídos em 15 linhas (das 40 do sistema municipal).

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BRT Aricanduva

Ligeirão NORTE-SUL / Curitiba

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