Transporte coletivo de Blumenau terá ajustes no funcionamento aos finais de semana

O transporte coletivo urbano de Blumenau terá ajustes no funcionamento aos finais de semana. A medida, adotada pela Prefeitura por meio do Seterb, entra em vigor no dia 1º de junho e visa equilibrar a oferta de linhas com a demanda de usuários, atender exigências contratuais, bem como minimizar o impacto do reajuste anual previsto para dezembro.

A necessidade da adequação decorre de dados apontados no Índice de Passageiros por Quilômetro Equivalente (IPKe), ou seja, o total de passageiros pagantes transportados a cada quilômetro do ônibus em operação no sistema. Aos sábados o IPKe é aproximadamente igual 1 e aos domingos a média é de 0,7, ambos bem abaixo do IPKe contratual que é de 1,477. A linha 604 – São João é um exemplo da importância das adaptações, atualmente conta com 23 horários aos domingos e uma média de 21 passageiros no dia, representando menos de uma pessoa por horário. 

“Durante a semana transportamos uma média de 100 mil passageiros por dia, com a disponibilização total do sistema. Precisamos adotar certos procedimentos para otimizar o uso dos recursos, pois aos sábados disponibilizamos atualmente 56% do sistema para uma demanda de 34 mil usuários em média. Já aos domingos empregamos 39% do sistema para transportar 14 mil passageiros em média”, afirma o presidente do Seterb, Marcelo Schrubbe. 

As modificações implantadas ano passado no transporte coletivo resultaram numa economia de nove centavos no reajuste da tarifa em 2018. Com esses novos ajustes, a expectativa é melhorar os índices de passageiros por quilômetro equivalente, conforme exigência contratual.

Confira as linhas de ônibus que terão adaptações aos sábados e domingos/feriados a partir de 1º de junho:

Linha 112 (Botuverá) será aglutinada a linha 120 (Jardim Germânico)

Novo trajeto da linha 120: Terminal Aterro/ Rua Ari Barroso/ Rua Frederico Jensen/ Rua Botuverá/ Rua Lituânia/ Rua Ucrânia/ Rua Estônia/ Rua Adele Wruck/ Rua Arno Delling/ Rua Frederico Jensen/ Rua Jardim Germânico/ Rua das Margaridas/ Rua Amor Perfeito/ Rua Jardim Germânico/ Rua Ipê Amarelo/ Rua Angela Grassmann/ Rua Frederico Jensen/ Rua Dr. Pedro Zimmermann/ Terminal Aterro.

Linha 126 (Libertadores) será aglutinada com a linha 124 (Felipe Bauler) 

Novo trajeto da linha 124: 

Ida via Badenfurt, volta via Itoupavazinha - Terminal Aterro/ Rua Engº Udo Deeke/ BR - 470/ Rua Werner Duwe/ Rua Felipe Bauler/ Rua Frederico Jensen/  Rua Frederico Bohringer/ Rua João José Ferreira até esquina Francisco Siebert/ retorna Rua João José Ferreira/ Rua Frederico Bohringer/ Rua Radialista Rodolfo Sestrem/ Rua Frederico Bohringer/ Rua Frederico Jensen/ Rua Ari Barroso/ Terminal Aterro. 

Ida via Itoupavazinha, volta via Badenfurt – sentido inverso 

Linha 303 (Franz Mueller) será aglutinada com a linha 305 (Hermann Kratz)

Novo trajeto da linha 305: Terminal Velha/ Rua José Reuter/ Rua Franz Müller/ Rua Emil Wehmuth até viradouro/ retorna Rua Emil Wehmuth/ Rua Franz Müller/ Rua Hermann Kratz até viradouro/ retorna Rua Hermann Kratz/ Rua Franz Muller/ Rua José Reuter/ Terminal Velha.

Linha 406 (Leopoldo Heringer) será aglutinada com a linha 402 (Rui Barbosa)

Novo trajeto da linha 402: Terminal Garcia/ Rua Progresso/ Rua Germano Roeder/ Rua Emílio Tallmann/ Rua Júlio Heiden/ Rua Rui Barbosa até viradouro retorna Rua Rui Barbosa/ Rua Gustavo Mayer até Viradouro/ retorna Rua Gustavo Mayer/ Rua Rui Barbosa/ Rua Leopoldo Heringer/ viradouro retorna Rua Rui Barbosa/ Rua Júlio Heiden/ Rua Emílio Tallmann/ Rua Germano Roeder/ Rua Progresso/ Terminal Garcia.

Linha 510 (Oscar Buerger) será aglutinada com a linha 509 (Zendron)

Novo trajeto da linha 509: Terminal Fonte/ Rua Amazonas/ Rua Antônio Zendron/ Rua Hans Satter/ Rua Oscar Burger até (Viradouro)/  Rua Oscar Burger/ Rua Hans Satter/ Rua Antônio Zendron/ Rua Amazonas/ Terminal Fonte.

Linha 601 (Fortaleza) será aglutinada com a linha 603 (Tribess)

Novo trajeto da linha 603: 

Ida Fortaleza, volta Tribess - Terminal Fortaleza/ Rua Francisco Vahldieck/ Rua das Bromélias/ Rua Hildo Kasulke/ Rua Juventino Pereira/ Rua Morada do Sol/ Rua Samuel Morse (viradouro) / Rua Samuel Morse/ Rua Hermann Tribess/ Rua Júlio Michel/ Terminal Fortaleza.

Ida Tribess, volta Fortaleza - Terminal Fortaleza/ Rua Júlio Michel/ Rua Hermann Tribess/ Rua Francisco Vahldieck/ Rua das Bromélias/ Rua Hildo Kasulke/ Rua Juventino Pereira/ Rua Morada do Sol/ Rua Samuel Morse (viradouro)/ Rua Samuel Morse/ Rua Francisco Vahldieck/ Terminal Fortaleza.

Linha 602 (Fritz Koegler) será aglutinada com a linha 606 (Romário Badia)

Novo trajeto da linha 606:

Sentido Aterro / Fortaleza - Terminal Aterro/ Rua Eng.º Udo Deeke/ Rua 2 de Setembro/ Rua Romário Badia/ Rua Eclair Martins da Silva/ Rua Fritz Koegler (Viradouro)/ retorna Rua Fritz Koegler/ Rua Albert Einstein/ Rua Gravatá/ rua Bom Jardim/ Rua José Augusto Maba/ Rua Nilton Persuhn/ Rua Francisco Vahldieck/ Terminal Fortaleza.

Sentido Fortaleza / Aterro – Trajeto inverso

Confira as linhas de ônibus deixam de circular aos sábados e domingos/feriados a partir de 1º de junho:

108 (Alvorada) – Sábado

O trajeto será atendido pela linha 102 (Margem Esquerda).

121 (Distrito Industrial) – Sábado

O trajeto será atendido pela linha 112 (Botuverá).

310 (Interbairros II) - Sábado a partir das 13h30 e Domingo/Feriado

Seu trajeto é sobreposto com as linhas troncais 12 e 32, 902 (Loteamento Primavera) e 705 (Ponte do Salto) com atendimento para o Terminal da Proeb e ainda com o Troncal 12 para o Terminal do Aterro.

407 (Manoel Salvador) – Sábado

Opções de linhas próximas ao seu trajeto: 401 (Emílio Tallmann) e Troncal 10. Ambas as ligações com os terminais do Garcia e da Fonte.

604 (São João) – Sábado e Domingo/Feriado

Opções de linhas próximas ao seu trajeto: Troncal 11 com ligação para os terminais da Fonte e do Aterro; Troncal 15 com ligação aos terminais da Fortaleza e da Fonte; e a linha 605 (Rodoviária) ligando os terminais da Fortaleza e da Proeb.

702 (Vila Nova) – Sábado

Opção de linha próxima ao seu trajeto: Troncal 12 ligando os terminais do Aterro a da Proeb.

114 (1º de Janeiro – provisório) – Sábado

Opções de linhas próximas ao seu trajeto: Linhas troncais 10 e 11 Aterro/Fonte e ainda as linhas 300 (Interbairros I) e 606 (Romário Badia) ligando os terminais do Aterro e da Fortaleza.

Informações: SETERB

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Prefeitura de Fortaleza envia PL para concessão de Terminais de Ônibus e Corredores

O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Fortaleza. A matéria, que tramita nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça do Poder Legislativo Municipal, visa aliar a expertise da iniciativa privada com a experiência do setor público, para garantir a contínua evolução no serviço prestado à população, com mais conforto e satisfação dos usuários do tranporte público municipal.

O projeto de lei trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados, resultando em gestão menos onerosa para o Município. Atualmente, esses equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área.

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Consulta e audiência pública

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), consulta e audiência pública referentes à Parceria Público-Privada prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município.

O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor proposta de valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente (PMF).

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As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, haverá um toral de R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta pública

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, entre os dias 30/06 e 31/07/2023, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. Para essa finalidade, os documentos estarão disponíveis neste link.

Audiência pública

A audiência pública ocorrerá em formato virtual, no dia 13 de julho de 2023, com início às 10 horas e término às 11 horas, horário de Brasília. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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Tarifa zero: as lições das 67 cidades do Brasil com ônibus de graça

Em março de 2023, uma greve paralisou o metrô de São Paulo. Em meio às negociações, os metroviários propuseram uma forma de protesto diferente: eles voltariam ao trabalho, mas o metrô operaria sem cobrança de tarifa da população até as partes chegarem a um acordo.

A ideia acabou barrada pela Justiça, impedindo o que teria sido o segundo maior experimento de tarifa zero no país em menos de um ano.

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O primeiro teste em grande escala da proposta no país aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2022. Naquele dia, centenas de cidades brasileiras deixaram de cobrar passagem nos ônibus e trens, para facilitar o acesso dos eleitores às urnas.

Na Grande Recife, a demanda aumentou 115% em relação aos domingos comuns e 59% na comparação com o primeiro turno. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 60% e 23% nas mesmas bases de comparação, conforme balanços divulgados à época.

Os números revelam a imensa demanda reprimida pelo transporte urbano e o fato de que, atualmente, milhões de brasileiros não usam ônibus, metrôs e trens por falta de dinheiro.

Mas essa realidade está mudando em um número crescente de cidades e projetos em discussão na Câmara dos Deputados querem tornar a tarifa zero uma política nacional – embora financiá-la em grandes centros urbanos ainda seja um imenso desafio.

67 cidades brasileiras com tarifa zero

Ao menos 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana, conforme levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), atualizado em março de 2023.

São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.

Outros sete municípios adotam a política de forma parcial: em dias específicos da semana, em parte do sistema ou apenas para um grupo limitado de usuários, segundo os dados da NTU.

E ao menos quatro capitais estudam neste momento a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas, de acordo com levantamento da área de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

No Brasil, a tarifa zero foi proposta pela primeira vez durante o mandato da então petista Luiza Erundina à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Mas, naquela ocasião, a proposta não avançou.

A política voltou ao debate público nos anos 2000, com o surgimento do Movimento Passe Livre (MPL).

O movimento social ganhou notoriedade em junho de 2013, ao liderar a maior onda de protestos da história recente, deflagrada por um aumento das tarifas de ônibus em São Paulo.

Os números da NTU mostram que junho de 2013 teve efeitos concretos: das 67 cidades com tarifa zero no país, 51 adotaram a política após aquele ano.

A pandemia deu impulso adicional ao avanço do modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar a tarifa zero – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras oito só neste início de 2023.

O tema foi discutido pela equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está no centro de um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, o primeiro da autoria de Jilmar Tatto (PT-SP) e a segunda, de Luiza Erundina (Psol-SP).

A PEC de Erundina pretende criar um Sistema Único de Mobilidade (SUM), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a gratuidade nos transportes, por meio de um modelo de responsabilidade compartilhada entre governo federal, Estados e municípios.

A seguir, conheça a experiência de cidades que já adotam a tarifa zero e os desafios para implementação da política em municípios de grande porte, como São Paulo.

Maricá (RJ): demanda aumentou mais de 6 vezes

Maricá, no Rio de Janeiro, iniciou seu projeto de tarifa zero ainda em 2014, durante o mandato de Washington Quaquá (PT) na prefeitura do município.

Com uma população de 167 mil habitantes, a cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conta com um orçamento turbinado por royalties do petróleo – uma espécie de compensação recebida por municípios pela exploração do óleo em suas águas.

Foi com esse dinheiro em caixa que Maricá viabilizou uma política de renda básica que atualmente beneficia 42,5 mil moradores e também os ônibus gratuitos para a população.

Para dar início à política de tarifa zero, a prefeitura de Maricá criou uma autarquia, a EPT.

Com frota e motoristas próprios, a empresa operava a princípio um número reduzido de ônibus gratuitos, que circulavam ao mesmo tempo que linhas pagas, operadas por duas empresas privadas que tinham o direito de concessão no município. Essa operação concomitante levou a embates na Justiça, encerrados apenas com o fim das concessões.

Foi apenas em março de 2021 que a EPT passou a operar todas as linhas do município com tarifa zero, por meio de ônibus próprios e outros alugados de empresas privadas através de processos de licitação.

Atualmente com 120 ônibus e 3,5 milhões de passageiros por mês, o custo mensal do sistema varia de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões.

"Em 2022, foram R$ 160 milhões que as famílias deixaram de gastar com transporte, o que é injetado diretamente na economia da cidade", diz Celso Haddad, presidente da EPT de Maricá.

O município enfrentou, no entanto, um desafio comum a todas as cidades que implantam a tarifa zero: explosão de demanda e, consequentemente, dos custos de operação.

"Aqui em Maricá, [a demanda] cresceu mais de seis vezes. Tínhamos em torno de 15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e hoje transportamos mais de 120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direito de ir e vir, é muito avassaladora a diferença", afirma o gestor.

Vargem Grande Paulista (SP): taxa paga por empresas locais

O avanço da tarifa zero no período recente deixou de ser identificado com um espectro político específico. Prefeitos de esquerda e direita têm implementado o modelo em seus municípios.

Josué Ramos, prefeito de Vargem Grande Paulista, por exemplo, é filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito conta que a motivação que o levou a implementar em 2019 a tarifa zero no município foi a necessidade crescente de subsídios – a remuneração do serviço de transporte público é geralmente composta por uma parcela financiada via tarifa e outra via subsídio, com recursos que vêm do orçamento da prefeitura, a partir da arrecadação de impostos.

"Assim que eu assumi, em 2017, a empresa de ônibus veio pressionar para aumentar a tarifa ou ampliar o subsídio ao transporte da cidade, e eu não tinha previsão orçamentária para isso", diz Ramos.

"Eles, do dia para a noite, retiraram todos os ônibus das linhas e eu tive que, em 12 horas, buscar um transporte alternativo, e coloquei vans operando de forma gratuita. Isso me despertou o interesse em estudar melhor o caso [da tarifa zero]."

Ramos conta que estudou exemplos europeus, como Luxemburgo – país que adota a gratuidade em todo seu sistema de transporte, incluindo ônibus, trens e metrôs –, e brasileiros, como os de Maricá e Agudos, no interior de São Paulo.

Assim, a prefeitura chegou a um modelo em que a gratuidade é financiada através de um fundo de transporte, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte (de R$ 39,20 mensais por funcionário), além de publicidade nos ônibus, locação de lojas nos terminais e 30% do valor das multas de trânsito.

Empresas locais chegaram a ir à Justiça contra a cobrança da taxa, mas Ramos afirma que algumas desistiram após entenderem melhor a proposta, restando uma ação pendente.

Com a tarifa zero, a demanda aumentou de 40 mil para 110 mil usuários mensais, exigindo a ampliação da frota de ônibus. Atualmente, são 15 ônibus, em sete linhas, e o custo do sistema é de R$ 600 mil mensais.

"É uma questão muito maior do que a de mobilidade. Existe a questão social, a de geração de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadação de ICMS, de ISS", relata Ramos.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30% de pessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudou em todas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso."

Caucaia (CE): tarifa zero no segundo maior município do Ceará

Caucaia, segundo município mais populoso do Ceará, com 369 mil habitantes, é um exemplo do avanço da tarifa zero nos municípios após a pandemia.

Com a crise sanitária, os sistemas de transportes públicos perderam passageiros e os custos aumentaram com a alta do diesel e da mão de obra.

Isso fez crescer a pressão por subsídios, num momento em que as famílias, com a renda pressionada, teriam dificuldade para arcar com um aumento da tarifa.

"Tínhamos que fazer alguma coisa para diminuir a perda [de renda] das famílias, elas precisavam ser socorridas de alguma forma na esfera municipal, para além do auxílio emergencial", diz Vitor Valim, prefeito de Caucaia, eleito pelo PROS e atualmente sem partido.

Diferentemente de Maricá, que conta com royalties do petróleo, e de Vargem Grande Paulista, que criou uma taxa sobre as empresas locais, Caucaia decidiu arcar com a tarifa zero com recursos do orçamento regular da prefeitura.

O programa, que recebeu o nome de Bora de Graça, foi implementado em setembro de 2021.

A iniciativa consome atualmente cerca de 3% do orçamento municipal e a remuneração à empresa prestadora do serviço é por quilômetro rodado, não por passagem.

"É tão exequível que o modelo de Caucaia será estendido para toda a região metropolitana", diz Valim.

A gratuidade no transporte público intermunicipal na Região Metropolitana de Fortaleza foi promessa de campanha do governador Elmano de Freitas (PT) e um projeto sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

Além de Caucaia, já adotam a tarifa zero na Região Metropolitana de Fortaleza os municípios de Eusébio, Aquiraz e Maracanaú. A capital estuda adotar a gratuidade para estudantes.

A repercussão local é outra característica do avanço recente da tarifa zero: a adoção da política por um município influencia as cidades do entorno.

Em Caucaia, com a tarifa zero, a demanda passou de 505 mil passageiros por mês para 2,2 milhões.

"Tivemos um aumento de custo de mais 30% com reforço da frota, o que era previsível", relata o prefeito. "Esse foi um desafio em termos de gestão, mas a dificuldade maior foi vencer a descrença da população, que temia ser taxada. Teve uma desconfiança muito grande do povo."

Informações: BBC

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Fortaleza vem registrando queda de usuários e menos ônibus nas ruas

Nos últimos 10 anos, Fortaleza tem registrado mais de 20 milhões de deslocamentos de passageiros, em média, por mês. Entre 2014 e 2017, tendo em vista esta demanda, a frota de ônibus era crescente. Mas, nos dois últimos anos, o sistema de transporte coletivo da capital cearense tem registrado queda da quantidade de veículos. O total de veículos cadastrados (frota que engloba os carros em circulação e os reservas) passou de 2.301 em 2017 para 2.141 em 2019.

Os dados relativos à frota da capital cearense foram obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação (LAI). Nas ruas, usuários alegam sentir os gargalos no dia a dia, sobretudo, de superlotação em determinados trajetos e horários.

A diarista Antonieta Soares, conta que precisa deslocar-se de ônibus, pelo menos três vezes por semana, seguindo do Bairro Vila Peri para o Dionísio Torres. Para ela, em determinados horários, as viagens continuam cansativas, sobretudo, devido a dois fatores: o tempo de espera e a lotação do ônibus.

Já o estudante Jonas Rodrigues, morador do Bairro Papicu, admite que o transporte público de Fortaleza tem passado por melhorias, mas reclama da superlotação persistente em linhas e horários distintos. Para ele, essa condição pode ser um efeito da redução da quantidade de coletivos.

Os dados repassados pela Divisão de Planejamento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) apontam ainda que o volume de deslocamentos – quantidade de passageiros registrados –, no primeiro trimestre de 2019 em Fortaleza, foi 10,41% inferior, se comparado ao período semelhante de 2018.

Para o vice-presidente da Etufor, Antônio Ferreira, ao analisar o quantitativo adequado da frota do transporte coletivo deve-se considerar não somente a frota global, mas sim a quantidade de ônibus necessária linha a linha. “A gente pega uma linha, a demanda da linha, vamos por cada faixa horária, ver quantos passageiros estão passando. Vou dimensionar a frota por horário de pico e vou dimensionar no trecho crítico. Pego a faixa horária, vejo quantos passageiros tem e vou determinar qual é a quantidade de viagens que eu preciso”, informa destacando a complexidade da definição da quantidade adequada de coletivos.

Conforme Ferreira, a frota em Fortaleza cresceu em determinados anos mas a demanda caiu em função de vários fatores, como: a crise econômica, as novas modalidades de transporte e as facilidades que a tecnologia tem provocado com menor demanda de deslocamentos.

O superintendente técnico do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Pessoa Neto, reitera que a redução da quantidade de coletivos tem relação direta com a retração da demanda, que, segundo ele, ocorre, sobretudo, desde o final de 2015. Conforme o representante do Sindiônibus, inicialmente, a diminuição de passageiros foi justificada pela crise econômica, mas posteriormente percebeu-se que há outros fatores.

Segundo Pessoa Neto, a partir do momento em que se constatou a redução da demanda, houve diminuição da frota. “Mas é uma redução muito cuidadosa porque nós não podemos simplesmente pensar, se a demanda caiu 10%, vamos reduzir a frota em 10%. Até pra tomar uma decisão dessa é feito estudo linha por linha. Nós só tiramos um veículo de circulação após uma ordem de serviço da Etufor”, explica.

Hoje, de acordo com o superintendente técnico, há 24 pesquisadores do Sindiônibus designados para fazerem a contagem de passageiros de linhas diversas, além de outras formas de assessoramento para adequação da oferta de viagens à demanda. “A redução não é linear, muitas vezes a gente tira carro de uma linha e transfere para outra. Não podemos fazer uma viagem a mais ou a menos sem ir para o órgão gestor”.

Redução gera efeitos diretos em trajetos

A disposição do transporte coletivo segue a ordem econômica e, portanto, a oferta cresce sempre que a demanda garante essa ampliação, explica o professor de economia de transporte da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gildemir da Silva. “Se a demanda está em oscilação, para o operador, isto é uma justificava para reduzir a frota”, completa.

No entanto, o professor avalia que, embora a redução da frota seja "um fenômeno natural por conta da economia", o efeito dessa ação é sentido diretamente pela população pois, segundo ele, a cidade tem crescido e a redução implica na rotina de quem precisa fazer trajetos mais longas.

"Com a frota maior, as empresas de ônibus atendiam com mais frequência determinadas regiões da cidade”, ressalta. Nesta lógica, diz o professor, há menos frota para atender a mais quilômetros.

A espera por coletivos, acrescenta ele, tem provocado outro fenômeno que é a antecipação ou atraso dos passageiros no planejamento dos trajetos. “Com a redução, o operador pode até estar operando melhor. Mas os passageiros não contam com qualidade interna, sobretudo, em horário de pico. Para fugir disso, as pessoas estão saindo de casa cada vez mais cedo e deixando para voltar mais tarde, quando os ônibus ficam menos lotados”.

Informações: G1 CE

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.

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Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);

– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;

– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;

– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;

– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal

Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.

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Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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Moovit apresenta relatório sobre transporte público em 2022

Moovit, uma empresa da Mobileye e o aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, lança a versão atualizada do seu Relatório Global sobre Transporte Público. O levantamento foi feito com a análise de milhões de viagens por transporte público planejadas com o Moovit ao longo de 2022 em cem grandes metrópoles – dez delas no Brasil. Além da avaliação dos dados, o relatório traz também uma pesquisa de opinião com os usuários do app. 

A pesquisa quis saber o que incentivaria passageiros a usarem mais o transporte público. Para 24%, a maior demanda é o aumento na frota para reduzir o tempo de espera. Em seguida aparecem passagens mais baratas com 21%, e cronogramas mais confiáveis com 16%.

Esta edição do relatório também mostra como os passageiros passaram a usar transporte público após a fase mais aguda da pandemia de COVID 19. A pesquisa mostra que 17% dos passageiros diminuíram o uso de usar ônibus, trens e metrôs nos últimos dois anos. E 9% passaram a se locomover de outra forma, sem usar transporte público.  

Dez regiões metropolitanas brasileiras fazem parte do relatório: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A pesquisa foi respondida por 33 mil usuários dessas cidades em novembro de 2022. Todos os dados são anônimos.

Confira algumas das conclusões do relatório, que pode ser visualizado na íntegra aqui:

Três cidades brasileiras ficam entre as dez com o maior tempo médio de viagem: Rio de Janeiro (67 min); Recife (64 min) e São Paulo (62 min);

Recife tem o maior tempo médio de espera no país

Recife tem o maior tempo médio de espera no país, com 27 min, seguido por Belo Horizonte, com 24 min, e Brasília e Salvador empatadas, com 23 min;

39% das viagens em Brasília percorrem mais de 12 km, o que é considerado uma longa distância;

Porto Alegre é a única cidade brasileira em que mais da metade das viagens (53%) são diretas;

O uso combinado de bicicletas compartilhadas com transporte público cresceu 7% em relação ao último relatório. 

“Há 3 anos, a COVID impactou fortemente o uso de transporte público. Nosso relatório mostra que as pessoas voltaram a se locomover em 2022, trazendo novos desafios para quem opera e administra os sistemas de transporte. Esperamos que o Relatório Global sobre Transporte Público seja uma ferramenta que ajude operadores e governos na tomada de decisões para ter uma operação eficiente que atenda às necessidades dos passageiros”, afirma Yovav Meydad, vice-presidente de marketing e expansão do Moovit.

O Relatório Global sobre Transporte Público está disponível para qualquer pessoa que deseje utilizar assim como comparar dados das cidades analisadas. As informações são distribuídas sob licença Creative Commons e podem ser utilizadas em artigos, reportagens, estudos bem como trabalhos acadêmicos, com crédito para o Moovit e link para www.moovit.com. 

Dados do Relatório Global sobre Transporte Público

Tempo de Viagem

– O Rio de Janeiro é a quarta cidade no mundo em tempo médio de viagem, com 67 minutos;

– Três cidades brasileiras ficam entre as dez com o maior tempo médio de viagem: Rio de Janeiro (67 min); Recife (64 min) e São Paulo (62 min);

– 12% das viagens no Rio têm pelo menos 2h de duração;

– As viagens curtas, com menos de 30 min, cresceram em todo o país em relação a 2020.

Distância Percorrida

– Brasília tem a maior distância média no Brasil, com 12,41km. É também a sexta maior em todo o relatório;

– 39% das viagens em Brasília percorrem pelo menos 12 km;

– Rio de Janeiro tem a segunda maior distância média no país, com 11,42km; 33% das viagens passam por pelo menos 12km.

Tempo de Espera

– Recife tem o maior tempo médio de espera no país, com 27 min, seguido por Belo Horizonte, com 24 min, e Brasília e Salvador empatadas, com 23 min;

– 55% dos passageiros em Recife esperam mais de 20 min pelo transporte; 

– Curitiba é a cidade com a maior porcentagem de esperas curtas (menos de 30 min): 17%;

– Tempo médio de espera diminuiu em seis cidades das dez cidades do levantamento.

Baldeações

– 27% das viagens em Curitiba têm três baldeações ou mais. É terceira cidade no mundo, atrás da Cidade do México (29%) e Paris (28%); 

– Porto Alegre é a única cidade em que mais da metade das viagens são diretas (53%);

– Recife tem o maior tempo média de espera de todas as cidades – 27 min.

Informações: Portal do Transito

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