Obras de mobilidade urbana para Copa em Salvador têm prazos incertos

A mobilidade urbana em Salvador é um problema crônico e que leva a um gargalo atualmente insuperável na cidade. Com a confirmação de que a capital baiana sediaria a Copa de 2014, houve grande esperança por parte da população de que obras e recursos pudessem enfim livrar a cidade dos enormes engarrafamentos e melhorassem seu sistema de transporte de baixa qualidade. Hoje, quem não tem carro em Salvador está servido unicamente de ônibus para se movimentar pela cidade.

A frota de ônibus de Salvador gira em torno atualmente de 2.450 ônibus, auxiliados por 290 veículos que integram o Sistema de Transporte Complementar. Entretanto, a passagem de R$ 2,80 é criticada por usuários e entidades civis devido à frota mal distribuída entre os bairros e com veículos antigos e desconfortáveis. Além disso, os coletivos seguem por ruas malcuidadas e frequentemente engarrafadas a qualquer hora do dia. Com isso, a melhor opção segue sendo tomar um táxi, cuja bandeirada inicial custa R$ 3,75 e o quilômetro rodado em R$ 1,85 na bandeira 1 e R$ 2,59 na bandeira 2. É o táxi mais caro entre as capitais do Nordeste, mas com um custo nacional apenas mediano.

A falta de entendimento entre os entes públicos causa grande desconfiança de que as intervenções prometidas sejam de fato efetivadas e entregues aos moradores. De todas estas obras, a mais polêmica, esperada e que poderia começar a sinalizar uma transformação radical na forma de encarar o transporte de massa na cidade é a do metrô de Salvador. Porém, após mais de 12 anos de iniciada, a construção do modal jamais chegou ao seu final e ainda teve o trecho original, de 12 quilômetros, reduzido à metade. Atualmente, a linha já erguida liga a Estação da Lapa – a maior da cidade – à movimentada Rótula do Abacaxi, mas não funciona. O trecho adicional deveria seguir até a Estação Pirajá e desobstruir o quase caótico trânsito da BR-324, mas somente as estruturas elevadas ficaram prontas, sem trilhos nem estações.

A ideia do governo do estado é usar verba federal para terminar e colocar em operação o primeiros seis quilômetros e, logo após, efetuar as obras de uma segunda linha, da Rótula até o aeroporto, com extensão de 24 quilômetros atravessando toda a avenida Paralela, uma das mais importantes da cidade. Além disso, o governo estadual também propôs construir paralela à nova linha corredores para BRT, o que resultaria em grande alívio do trânsito da Paralela, atualmente sufocado durante qualquer período do dia. Por fim, há a promessa de revitalizar os trens do Subúrbio Ferroviário e também implementar ciclovias em torno do estádio.

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O projeto ainda está em fase de licitação e, caso seja aprovado, deverá ter obras iniciadas em 2013 e encerradas somente em 2016, dois anos depois da Copa. O custo foi fixado em R$ 3,5 bilhões com parceria entre governo e entes privados. A própria Linha 1, de seis quilômetros, não estará disponível a baianos e turistas na época do evento. Apesar de já ter trilhos, trens e ter passado por fase de testes, ainda não há os últimos recursos disponíveis para, enfim, liberar o transporte aos moradores de Salvador. Por conta de indefinições políticas, ainda é impossível determinar quando e como o modal será enfim inaugurado e integrado à vida da população.

Assim, a estratégia dos organizadores locais é, em última análise, trabalhar com o improviso. Há propostas de explorar sistemas de transporte alternativos, como ônibus especiais, reforço da frota de coletivos comum. O trade turístico entraria na questão oferecendo pacotes de traslado de hóspedes de hotéis até o estádio. Para facilitar este processo, haverá decreto de feriados em todos os dias de partidas na cidade, o que, esperam os gestores, diminua o trânsito em toda a cidade e facilite o caminho para quem vai à Fonte Nova.

Ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador

As únicas duas obras relativas aos esforços da Copa em andamento atualmente são a ampliação do Aeroporto Internacional de Salvador e a reforma do porto da cidade. Classificada como satisfatória em termos de prazos, a intervenção no terminal aéreo visa reforma e adequação do terminal de passageiros e ampliação do pátio de aeronaves, além de construção de nova torre de controle. Todas as etapas deverão ser entregues no período entre agosto e dezembro de 2013.

Já no porto, uma intervenção longamente acalentada pelo trade turístico, o trabalho teve início no meio do ano. A intenção é transformar dois antigos armazéns em terminais turísticos e de passageiros, o que trará ao local atrações como restaurantes, galerias de exposição, casas de shows e outros equipamentos a serem usados por baianos e turistas. O estado aplicará verba federal de cerca de R$ 36 milhões, com fim das obras previsto para maio, coincidindo com o aniversário de 100 anos do terminal. 

Outra obra que, apesar de não ter sido iniciada, tem previsão de entrega para este ano é a das ciclovias da cidade. O projeto, chamado “Cidade Bicicleta”, prevê construir oito quilômetros de pista cicloviária no entorno da Arena Fonte Nova e 14 quilômetros no percurso do Centro até a orla, a área de Itapagipe (situada na Cidade Baixa) e o Centro Antigo. Este projeto, de execução considerada simples, seria entregue já para a Copa das Confederações e estaria também entre os planos de mobilidade como teste para a Copa do Mundo, integrando os sistemas já disponíveis.

Plano Diretor, a grande polêmica

Em Salvador, a grande polêmica que envolve a organização da Copa do Mundo é relativa a uma série de concessões institucionais às empresas da construção civil listadas na tentativa de aprovação de um novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Como as alterações visam a mudanças de regras para exploração financeira no período da copa, a matéria passou a ser popularmente conhecida como PDDU da Copa.

O conjunto de propostas inclui alterações de exploração do espaço no entorno da Arena Fonte Nova para a construção de novos estacionamentos e estabelecimentos comerciais. A região, considerada histórica, tem uma série de edifícios tombados e, assim, muitos poderiam ser derrubados para dar lugar a novos centros comerciais. Mas a grande polêmica está em relação às concessões para construção de novos empreendimentos em diversas áreas da cidade, em especial a Orla Marítima.

Segundo o projeto, haverá mudanças nas regras que podem liberar o gabarito da região, o que, na avaliação dos ambientalistas, provocará o inapelável sombreamento da orla da cidade, nos moldes da região da praia de Boa Viagem, em Recife. A prefeitura de Salvador não obedeceu o trâmite legal da votação do projeto e não realizou a série necessária de audiências púbicas, além de não colocar à disposição o projeto na íntegra para apreciação da população, apostando no envio da matéria para a Câmara de Vereadores. Assim, o PDDU da Copa foi travado pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) e assim permanece desde o ano passado.

Para tentar aprovar as medidas, os vereadores de Salvador transferiram os pontos questionados do PDDU da Copa para a votação de outro projeto, o da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), de caráter similar. A Louos original foi votada no final do exercício legislativo de 2011 em uma sessão extraordinária no dia 27 de dezembro, novamente sem o cumprimento do trâmite legal, e sancionada pelo prefeito João Henrique no início de janeiro de 2012.

Para que as matérias do PDDU da Copa vingassem na Louos, uma nova votação deveria ser feita, mas novamente o MP questionou na Justiça os méritos e a própria aplicação da Louos foi suspensa pela Justiça no meio do ano. Os vereadores de Salvador prometeram e votaram os aditivos da lei no final do ano mesmo com protestos de políticos e entes jurídicos de toda a cidade alegando que a discussão deveria ser transferida para a próxima legislatura.

O ambientalista e vereador eleito pelo PV Marcell Moraes analisa a situação e afirma que a votação da matéria é uma “afronta à população”. “Houve uma renovação de 56% na Câmara de Vereadores de Salvador, o que indica que a cidade quer um outro perfil de legisladores. Até por respeito a esta decisão, a Câmara atual e o prefeito deveriam esperar mais 15 dias para que os novos vereadores assumam e que esta proposta possa ser debatida pela sociedade. Já chega, em Salvador, de votações no apagar das luzes do fim do ano”, criticou Moraes.

Mesmo assim, a polêmica matéria foi votada na noite do último dia 12 de dezembro. Na ocasião, o PDDU da Copa teve sete emendas para facilitar a construção durante o período do mundial e o texto dos adendos foi arbitrariamente escondido da oposição, minoria na Casa até então. O texto final era desconhecido de todos os vereadores. No final do pleito, apenas os parlamentares Olívia Santana (PcdoB), Aladilce Souza (PCdoB), os petistas Gilmar Santiago, Marta Rodrigues e Vânia Galvão, além de Andréa Mendonça (PV) e Heber Santana (PSC) foram contrários às medidas.

Como havia prometido ao longo de 2012, a promotora de Justiça Rita Tourinho foi à Justiça exigindo a anulação da votação ocorrida no apagar das luzes da última legislatura. Segundo ela, as decisões comprometem diversas administrações além da última e dá aos construtores poder para ignorar regulamentações ambientais. “O mínimo que se deve fazer é uma discussão ampla com a sociedade. O prefeito tem legitimidade até o último dia de mandato, mas há, neste caso, um aspecto moral. O correto seria deixar essas questões para o administrador seguinte. As mudanças só beneficiam o empresariado”, ponderou.

Por: Lucas Esteves

Informações: Rede Brasil Atual

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Mobilidade para todos, é possível? "O sonho de uma era pós-automóvel"

Mobilidade para todos, é possível? O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana , em vigor desde abril de 2012. O artigo é de Nazareno Stanislau Affonso.

Se há um tema mais popular que o futebol no Brasil é o da mobilidade urbana. A maioria das pessoas nas conversas de bar, nos escritórios, em casa tem uma opinião a respeito de como melhorar o trânsito, os transportes coletivos, as calçadas, as bicicletas etc. Hoje, cidades médias e mesmo as pequenas já conhecem engarrafamentos diários. E nos grandes centros e cidades médias, os automóveis são responsáveis diretos pela baixa velocidade, aumentos dos custos das passagens dos ônibus.

Os congestionamentos constituem um fenômeno que vem se acumulando desde que a indústria automobilística se instalou no País nos final dos anos 1950, sempre beneficiada pelo poder público. Recentemente, as benesses do poder público vêm crescendo. Desde o início da crise internacional, em 2008, o governo federal, principalmente, mas também os governos paulista e mineiro injetaram recursos da ordem de R$ 14 bilhões para ajudar os bancos da indústria automobilística. Em maio de 2012, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nova renúncia fiscal em favor do setor, zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); desta vez, os cofres federais deixarão de arrecadar R$ 900 milhões nos três meses que durará a medida.

E, pior, o setor continua pressionando os governos – como se vê, com sucesso – para efetivar uma política de proteção do seu mercado, com subsídio ao preço da gasolina, diretamente ou via renuncia fiscal da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE/Combustíveis) em mais de R$ 3 bilhões anuais. Além disso, nos últimos anos, o governo federal elevou o preço do diesel a um índice mais de cinco vezes superior ao índice utilizado para a majoração do preço da gasolina, resultando disso um sobrelucro de R$ 2 bilhões anuais para a Petrobrás, pago, via tarifas dos ônibus, pelos usuários que dependem do transporte público.

O mais interessante é observar que a maior beneficiária dessa política, a indústria automobilística, age como se não tivesse nada a ver com a crise de mobilidade, marcada por um espaço viário urbano abarrotado e pela demora nos deslocamentos nas cidades, que alcança hoje todas as classes sociais e começa a deixar a mesa dos técnicos para ir aos gabinetes de prefeitos e governadores e mesmo para a Presidência da República.

O governo federal e vários governos estaduais estão dando os primeiros sinais de reação a esse quadro respondendo primeiro à pressão social dos movimentos populares. Em segundo lugar à crise de mobilidade, filha do modelo que universaliza a propriedade e o uso do automóvel, e que gerou um enorme crescimento da frota em plena crise mundial da indústria automobilística internacional. Também contribuíram as exigências da FIFA de que os investimentos em mobilidade da Copa 2014 devessem esquecer obras viárias para automóveis, concentrando-se exclusivamente em transportes público, calçadas acessíveis e sistemas para circulação das bicicletas.

Essa reação levou o poder público a destinar recursos para sistemas estruturais de transportes públicos sobre trilhos e corredores exclusivos de ônibus dotados de sistemas inteligentes de controle da frota, monitoramento da circulação e informação aos usuários (conhecidos internacionalmente como Bus Rapid Transit ou BRTs).

Do Governo Federal estão previstos no PAC da Copa (R$11,8 bilhões) e do PAC da Mobilidade – Grandes Cidades (R$32,7 bilhões), com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), para empréstimos a Estados, Municípios e setor privado, e contrapartidas estaduais e municipais. No mesmo sentido, estão previstos investimentos dos governos de Estado de São Paulo (R$45 bilhões) e do Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões). Espera-se que num período de três a seis anos esses sistemas estejam em operação consumindo da ordem de 100 bilhões de recursos públicos atendendo direta e indiretamente mais de 50 grandes cidades.

A sociedade precisa estar atenta e mobilizada, pois recursos alocados não significam sistemas de transportes operando, temos visto na história, obras inacabadas como o metrô de Salvador há 12 anos construindo 6 quilômetros. Deve-se também perguntar ao governo federal se sua política industrial de enfrentamento da crise continuará a ser a de promover novos incentivos a indústria automobilística sem exigir dela nenhuma contrapartida a não ser garantir empregos de metalúrgicos e incentivar o consumo de automóveis que traz poluição, efeito estufa, e aumento dos custos urbanos.

O sonho de uma era pós-automóvel é perfeitamente viável técnica e tecnologicamente sendo necessário fazer com que a indústria automobilística, voluntariamente ou não, viabilize o desenvolvimento tecnológico para energia limpa para os transportes públicos. E também é viável sob o ponto de vista econômico constituindo um fundo para investimento em transporte público, calçadas e ciclovias, como define a Lei da Mobilidade Urbana [1] , em vigor desde abril de 2012, com recursos provenientes de uma contribuição da venda de cada automóvel, da taxação da gasolina e uma política de taxação dos estacionamentos (com gestão pública) nas áreas centrais, e, ainda, quando possível e recomendável, a implantação de sistemas de pedágio urbano, como Londres e outras cidades estão fazendo.

Os instrumentos estão dados, mas será preciso pressão social e a coragem política dos governos para que se efetivem as promessas de investimentos em sistemas estruturais e também para reduzir o custo social, ambiental e econômico da presença tão massacrante nos automóveis em nossas cidades.

[1] Lei 12.587 que Institui as Diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana de 3/01/2012

(*) Nazareno Stanislau Affonso é coordenador Nacional do MDT – Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para todos e Coordenador do Escritório da ANTP em Brasília.

Informações: Correio do Brasil

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Veículos Sobre Trilhos e Ônibus farão ligação entre Lauro de Freitas e Salvador

 

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O sistema de transporte público metropolitano entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador será misto, formado por um corredor central estruturante de veículos sobre trilhos, passando pela Avenida Paralela até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), e ônibus, modelo convencional ou Bus Rapid Transit (BRT), nas vias alimentadoras, como as avenidas Dorival Caymmi, Orlando Gomes e Pinto de Aguiar.

A divulgação do modelo multimodal, a partir do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana, foi nesta terça-feira (21), durante coletiva de imprensa na Secretaria Estadual do Planejamento, em Salvador. A próxima etapa do projeto é a elaboração do Termo de Referência que dará base ao edital de licitação.

Durante o início da fase licitatória serão realizadas audiências públicas a fim de apresentar à população de Salvador e Lauro de Freitas o novo sistema de transporte público. A previsão é que o processo licitatório seja concluído em dezembro e a obra no início de 2014.

Para a escolha do modal, foi avaliada a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Sete projetos concorreram por meio do PMI, realizado pelo Governo do Estado. O secretário do Planejamento, Zézeu Ribeiro, explicou que o modal vai se interligar ao metrô de Salvador. De acordo com ele, o corredor estruturante, com 22 quilômetros, será interligado à linha 1 do metrô em construção. Para isso, a linha 01 do metrô deverá ser complementada até Pirajá, ampliando sua extensão de seis para 13 quilômetros. “No total, a capital contará com 35 quilômetros de transporte sobre trilho, dando mais dinamismo ao tráfego”, complementou.

O projeto está orçado em cerca de R$ 3 bilhões e deverá contar com investimentos de R$ 570,3 milhões, já disponíveis pelo Ministério das Cidades através do PAC Copa, e mais R$ 2,4 bilhões, do PAC da Mobilidade Urbana.

Sistema será um legado da Copa 2014

Para o governador Jaques Wagner, além de melhorar o trânsito durante a Copa 2014, o novo sistema de transporte é um legado, solucionando o tráfego de Salvador e Lauro de Freitas. Wagner afirma também que este é um momento para viabilizar a conclusão da linha 1 do metrô, que chegará até Pirajá.

De acordo com o governador, haverá apenas uma licitação para o sistema intermodal. Ou seja, não haverá licitação separada para a construção do corredor estruturante (transporte sobre trilho), e outra paras as vias transversais (BRT ou ônibus comum). “Este novo modal de transporte que vai vir do aeroporto, passando pelo Iguatemi até a Rótula do Abacaxi terá uma licitação única. Portanto, não vou pegar o novo modal de transporte, entregar para um e depois dar uma outra parte a outra empresa. Uma única empresa será responsável por toda obra”, enfatizou. Com os modais interligados, um dos benefícios para a população é o bilhete integrado, que deverá ter o valor de uma única passagem.

Apresentação das propostas

A apresentação dos sete projetos que participaram do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi no dia 7 de junho, com transmissão ao vivo pela internet. Um workshop foi promovido para que as empresas e consórcios participantes do processo exibissem seus projetos ao Grupo de Trabalho Executivo (GTE), responsável pela avaliação das propostas.

PMI

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) convida interessados a contribuírem com estudos técnicos de engenharia, arquitetura e urbanismo, transporte, tráfego, tarifários, viabilidade econômica e financeira, estruturação de garantias, modelagem jurídica e avaliação ambiental, que visem subsidiar eventual processo de contratação pelo Governo do Estado de Projeto de Mobilidade Urbana, compatível com o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, sob o regime de concessão, para transporte público metropolitano entre o Município de Salvador e o Município de Lauro de Freitas.

Utilidade do PMI

O PMI não pode ser confundido com o processo de licitação. O objetivo do PMI foi coletar contribuições técnicas para a solução do problema da mobilidade urbana entre Salvador e Lauro de Freitas e isto foi alcançado com a entrega de sete propostas. Com base nos estudos entregues, o Governo do Estado pode seguir três caminhos. São eles: rejeitar todos os estudos; escolher integralmente uma proposta; ou selecionar partes dos estudos dos participantes do PMI. A terceira opção foi a escolhida neste momento, por utilizar trilhos no eixo estruturante e BRT nas vias alimentadoras.

Prazos

Dentro de 45 dias será concluído o Termo de Referência, que é o documento que serve de balizador para a elaboração do edital, apontando os parâmetros técnicos e prazos para a implantação do sistema de transporte metropolitano visando a Copa de 2014. Logo após a confecção do Termo de Referência será publicado o edital de licitação. A expectativa é que até dezembro de 2011 seja concluído o processo licitatório, com o início das obras em 2012.

Empresas e consórcios participantes do PMI

Onze consórcios/empresas manifestaram interesse, sendo que dez foram habilitadas a realizar os estudos e sete entregaram propostas. São elas: Consórcio Odebrecht Transporte S.A. / Setps – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador; Consórcio Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. / Consultora Andrade Gutierrez S.A.; ATP Engenharia Ltda; Construtora Queiroz Galvão S/A.; Invepar – Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A.; Metropasse – Associação Baiana de Transportes Metropolitanos; Prado Valadares Arquitetos Ltda.

Os vídeos das propostas apresentadas estão disponíveis no canal da Seplan no Youtube.

Fonte: Governo da Bahia

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Caixa libera R$ 6,5 bi para financiar obras de transporte para Copa de 2014

A Caixa Econômica Federal vai emprestar R$ 6,5 bilhões para financiar 42 projetos de mobilidade urbana para a Copa de 2014, informou o banco estatal nesta sexta-feira (5).
Os empreendimentos, que serão construídos em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Manaus, Salvador, Recife, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, têm orçamento total previsto de quase R$ 8,9 bilhões. A diferença será bancada pelos governos estadual e municipal em contrapartida ao empréstimo da Caixa.
Todas as obras estão vinculadas ao programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades e fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Alguns exemplos são os monotrilhos Norte/Centro de Manaus; a Linha 17-Ouro de São Paulo, que ligará o aeroporto de Congonhas ao metrô; a implantação de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Fortaleza, que ligará Parangaba a Mucuripe; e em Brasília, o VLT na ligação do Aeroporto ao Terminal Asa Sul.
O dinheiro da Caixa virá do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e será repassado pelo por meio do Pró-Transporte, conforme decisão aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo, em janeiro de 2010.
Segundo o banco, os recursos "são caracterizados pela inovação tecnológica e pelos benefícios a serem revertidos à população das cidades-sede, tanto em geração de emprego e renda quanto em ganhos estruturais de mobilidade e acessibilidade da população".
O superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa, Rogério Tavares, afirmou que o banco vai financiar projetos sustentáveis e que possam ser usados pela população após o evento.
- A Caixa pretende dar amplo apoio à realização da Copa de 2014 com o financiamento de ações voltadas à melhoria dos transportes, que sejam tecnicamente consistentes e ambientalmente sustentáveis.
Outro destaque do programa é a implantação dos BRT (Bus Rapid Transport), sistema de transporte de ônibus operado em sistema de corredores nas cidades de Belo Horizonte, Recife e Salvador. O novo conceito de transporte atenderá especialmente aos trechos Antonio Carlos/Pedro I, em Belo Horizonte, Aeroporto/Acesso Norte em Salvador e Igarassu/Joana Bezerra em Recife, Protásio Alves e Assis Brasil em Porto Alegre.
A próxima etapa do programa compreende a entrega de documentação à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda para autorização de endividamento dos Estados e dos Municípios.
Mobilidade Urbana
Os recursos do PAC da Mobilidade Urbana, programa lançado pelo governo federal em janeiro de 2010, serão investidos em melhorias em cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Ao todo são 48 projetos para melhorar a infraestrutura dos aeroportos e de transporte nas 12 cidades que receberão o evento: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Fonte: R7.com

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Metrôs do Rio e de São Paulo concentram liberações do BNDES em mobilidade urbana

Os metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo ficaram com a maior parte dos R$ 6 bilhões desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o segmento metroviário no ano passado – R$ 2,3 bilhões foram para o Rio e R$ 2,7 bilhões para São Paulo. O restante dos recursos foi diluído e boa parte destinada ao metrô de Salvador.

Ao todo, o BNDES liberou para mobilidade urbana R$ 8,5 bilhões no ano passado, com aumento de 30% em relação ao ano anterior (R$ 6,5 bilhões). “Foi um grande crescimento, apesar da crise”, disse o chefe do Departamento de Mobilidade Urbana do banco, Rodolfo Torres. Em 2012, os desembolsos do BNDES com essa finalidade somaram R$ 1 bilhão.

Do montante de R$ 8,5 bilhões, R$ 2 bilhões foram repassados para obras dos sistemas de transporte coletivo de passageiros BRT (Bus Rapid Transit), ou transporte rápido por ônibus, e VLT (veículo leve sobre trilhos), e o restante para trens.

Segundo Torres, os recursos para mobilidade urbana vêm crescendo há algum tempo. “O que realizamos em 2015 foi plantado lá atrás. É a colheita de uma plantação feita em anos anteriores.”

Neste ano, pode haver queda de até 25% na liberação de recursos para o setor, “porque não está havendo renovação de projetos”. Torres destacou que mobilidade urbana não é um segmento que tenha investimentos pontuais que se efetivem em poucos meses. São investimentos decorrentes de um planejamento longo que depende, inclusive, do Poder Público e de licitações. “É um ciclo longo”, afirmou Torres. Ele disse que, apesar da crise, a sociedade precisa investir em modelos de projetos de mobilidade para quando o país estiver em um ciclo de economia positivo.

O Departamento de Mobilidade Urbana do BNDES espera concluir, até o terceiro trimestre deste ano, análise do projeto da Linha 6 do metrô de São Paulo. O valor total de financiamento do banco  para o projeto é R$ 6 bilhões, e os desembolsos ocorrerão ao longo dos próximos cinco anos. No Rio, o principal projeto para 2016, avaliado em R$ 540 milhões, é referente à mobilidade da Ponte Rio-Niterói e inclui melhoria dos acessos à cidade de Niterói e à Linha Vermelha.

Informações: Agência Brasil

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Governo Federal libera 1 Bilhão para o metrô de Salvador

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde de hoje em Salvador que a área de mobilidade urbana passará a ter verba própria no Orçamento da União. De acordo com ela, a novidade será implementada assim que se concluam os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade em Grandes Cidades - programa que tem como objetivo contemplar 24 cidades com mais de 700 mil habitantes no País.

"Na sequência (dos investimentos que vêm sendo anunciados), vamos utilizar uma parte do orçamento da União para investir em mobilidade urbana, o que é uma grande novidade na política do governo federal", afirma Dilma. "Não estou dizendo que vamos resolver todos os problemas. Estou dizendo que vamos dar passos decisivos para melhorar a qualidade do transporte público, algo essencial para um país que quer ser de classe média". A declaração foi dada durante o anúncio de investimentos em mobilidade urbana para Salvador. De acordo com a presidente, a União injetará R$ 1 bilhão no segundo trecho do metrô de superfície da capital baiana, com recursos do programa, além de disponibilizar R$ 600 milhões para a tomada de financiamento por parte do governo baiano.

Para que a obra, que vai ligar o principal entroncamento viário da cidade, a Rótula do Abacaxi, ao aeroporto - trecho de 22 quilômetros -, seja feita, porém, será preciso que a iniciativa privada invista outros estimados R$ 1 bilhão. "Trata-se de fazer uma parceria federativa e republicana entre as três esferas do poder, federal, estadual e municipal, com a iniciativa privada, para garantir que a população tenha uma qualidade de vida melhor", afirma Dilma.

"Este PAC Mobilidade contempla grandes aglomerações populacionais que necessitam de grandes recursos financeiros para financiar o investimento", explica a presidente. "Não é possível pensar que um Estado ou um município possam fazer esses investimentos sozinhos". Salvador foi a quarta cidade brasileira na qual foi anunciado investimento semelhante - antes, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre já haviam sido beneficiados.

Segundo o governador Jaques Wagner, o planejamento prevê que o edital de licitação para o segundo trecho do metrô de Salvador seja lançado no fim do ano, mas não há garantias de que a obra seja concluída até a Copa do Mundo de 2014. "Esta é uma obra que vai ser um legado da Copa, mas não é um requisito para a Copa", afirma Wagner. "O mais importante é o estádio, que está em obras aceleradas, e a hotelaria, que depende de investimento privado". Pouco depois do anúncio, Dilma teve uma reunião com o presidente da Guiné, Alpha Condé, com quem participa amanhã, junto com outros chefes de Estado da América Latina e da África, do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional de Afrodescendentes (Afro XXI), em Salvador.

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Informações: A Tarde Online

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Alerta: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram

O Ministério das Cidades vai começar a visitar, no mês que vem, todas as obras de mobilidade urbana prevista para as cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014 para tentar agilizar projetos com atrasos. “Iremos visitar todos os municípios e tentar, com os órgãos executores, agilizar onde haja problemas de atrasos nas obras e, naquelas que pudermos adiantar o cronograma, vamos incentivá-los a fazer”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.



Projeto VLT de Cuiabá ainda está no papel



Segundo o ministro, ainda não foi identificado um comprometimento do calendário das obras para a Copa. “Eventualmente, tem alguma questão ambiental que tem que ser vencida, mas isso ainda não se aponta na Matriz de Responsabilidades para termos o comprometimento dessas obras”. Ribeiro disse que o Ministério das Cidades ainda não recebeu nenhuma informação sobre problemas em contratos com a construtora Delta, suspeita de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de corrupção e exploração de jogos ilícitos. “A empresa tem vinculação direta com o órgão contratante, o ministério apenas repassa os recursos. Ainda não tivemos, por parte dos órgãos que estão recebendo recursos do PAC, nenhuma notificação de impacto com relação à retirada da empresa de alguma obra que ela esteja fazendo”.

Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam iniciado sequer os processos licitatórios.

No mês passado, a última informação da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) reportava que, apesar de faltar apenas quatro operações pendentes de contratação, somente oito já tinham desembolso efetuado, o que equivale a 5% do total previsto.

Os dados foram revelados na quarta-feira pelo ministro do TCU Valmir Campelo, responsável pela fiscalização dos recursos federais destinados à Copa do Mundo, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A Caixa é responsável por R$ 5,34 bilhões em financiamentos para os projetos da Copa, dos R$ 10,93 bilhões previstos na Matriz de Responsabilidades, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

Diante da situação, Campelo disse aos membros da comissão que teme que “essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e, mesmo, quanto a sua viabilidade. Preocupa-nos o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos”.

Segundo o ministro, para que esse legado beneficie de fato a população é necessário que as intervenções de mobilidade urbana sejam executadas dentro de um prévio, amplo e necessário planejamento urbano. “Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitação, justificadas por supostas urgências em face de razões alegadamente não conhecidas. Ou, ainda, a assunção, pelos cofres da União, de providências não tomadas pelos parceiros estaduais ou municipais, como ocorreu nos Jogos Panamericanos. Sem contar que obras extemporâneas, em enormes canteiros a céu aberto, no centro das metrópoles, terminarão por dificultar a mobilidades das pessoas, em um efeito inverso do almejado”

Valmir Campelo destacou ainda questões legais envolvendo tais obras. “Se, à época do Mundial, os empreendimentos não estiverem prontos, as obras não mais se destinarão aos jogos. Os financiamentos, por sua vez, deverão ser computados no limite da dívida, o que, eventualmente, é capaz de repercutir no possível desenquadramento da operação. Se isso ocorrer, poderá haver grave óbice [obstáculo] ao fluxo de recursos. Nessa hipótese, restará uma obra milionária, inacabada e sem recursos para completá-la”, disse o ministro do TCU.

Outra consequência, segundo ele, é que, se as obras não terminarem a tempo, não poderão continuar sob o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), que flexionou os procedimentos de licitação para a Copa. A lei que instituiu o regime (Nº 12.462/11) se limita ao Mundial de Futebol e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Por isso, o ministro sugere a retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa das obras que “sabidamente, não têm condições de ficar prontas”.

Durante a audiência pública com Valmir Campelo, a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados divulgou dados baseados em informações da Corregedoria-Geral da União (CGU) e dos ministério do Esporte e das Cidades. Segundo esse levantamento, do total de investimentos em mobilidade urbana para a Copa, foram contratados R$ 2,7 bilhões (22%) e executados (efetivamente utilizados) R$ 698,03 milhões (5,64%).

De acordo com a comissão, em Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo os projetos de mobilidade urbana ainda não foram iniciados. Em Natal, Manaus e Curitiba, os trabalhos não competaram sequer 1% de execução. Do total das 34 obras previstas na Matriz de Responsabilidades, 27 (79%) foram modificadas, acarretando atraso de mais de seis meses no cronograma previsto inicialmente; 25 (73%) foram modificadas com atraso de mais de seis meses para término da obra; 24 (70%) apresentam alteração de valores e dez (29%) se mantiveram fieis ao projeto original.

Informações: Correio do Brasil

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Governo da Bahia recebe propostas para mobilidade urbana

Sete empresas ou grupo de empresas participantes da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Salvador, entregaram os projetos finais das sugestões apresentadas no início de maio. A abertura dos envelopes aconteceu no início da noite de ontem (31), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).

A PMI definirá o modal a ser implantado no Acesso Norte, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. As propostas consistem de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Serão analisados o modal, a modelagem financeira, a proposta tarifária, o sistema de integração e o modelo de gestão.

Os projetos serão avaliados por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do governo e pela equipe da Coppe, consultoria ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, contratada para tal. O parecer final será entregue em 15 dias. A expectativa do governo é que haja uma definição até 20 de junho.

Segundo informações do Ministério das Cidades, o governo baiano deveria apresentar o Plano de Mobilidade para Região Metropolitana de Salvador até a próxima sexta-feira (3). O atraso pode prejudicar o prazo final da entrega das obras, previstas para acontecer antes do Mundial de 2014.

Dos sete projetos, todos sugerem a construção dos Bus Rapid Transit (BRT) ou de metrôs de superfície, apenas um refere-se a monotrilho e nenhum apresenta proposta de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  

Todos os projetos possibilitam a integração física com o metrô (ainda não finalizado) e o restante do sistema de transporte da cidade. Os projetos contemplam ainda utilização de bilhetagem eletrônica.

Segundo José Eduardo Copello, chefe de gabinete da Sedur e membro do GT, ainda não se tem claro o modelo de gestão ou mesmo o sistema que será adotado. “Podemos escolher apenas uma proposta completa, ou fazer um misto entre as diversas propostas apresentadas”, disse.

O representante do governo prevê que as obras devem começar entre o final de 2011 e início de 2012. A expectativa dele é que a licitação, que provavelmente terá o formato de Parceria Público-Privada (PPP), aconteça nos próximos dois meses.

A maior parte dos projetos está orçada entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A empresa que ganhar a licitação terá recursos da ordem de R$ 570 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para a execução da obra. O restante poderá ser financiado com recursos do PAC da Copa, ou mesmo da iniciativa privada. 

Conheça cada uma das propostas:

Consórcio Setps e Odebrecht Transport – 78 km de corredores exclusivos para o BRT, 173 estações e terminais, 58 viadutos, 14 pontilhões e 13 tuneis, além de ciclovias e calçadas. Interligará o aeroporto de Salvador ao metrô e ao sistema ferroviário suburbano.

Consórcio Camargo Correia e Andrade Gutierres – 23 km de metrô de superfície ligando o município de Lauro de Freitas à estação acesso norte do metrô, passando pelo Aeroporto de Salvador, canteiro central da Paralela e Iguatemi.

Prado Valadares – sistema modal tipo BRT, podendo evoluir até 2030 para metrô. Conta com 41 km de vias aéreas, composta por pista exclusiva de ônibus, passarela e ciclovias.

Queiroz Galvão – sistema de monotrilho, em elevado, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, preservando o canteiro central da Paralela.

Metropasse – sistema BRT, superfície de Lauro de Freitas à estação da Calçada, integrando o metrô e os trens do subúrbio ferroviário.

ATP Engenharia – metrô de superfície de Lauro de Freitas ao Acesso Norte, em Salvador.

Ivepar Investimentos – proposta composta por um metrô de superfície, interligando os municípios de Lauro de Freitas e Salvador.

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Fonte: Portal 2014

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Brasil se aproxima de 600 ônibus elétricos no transporte público, mas Chile lidera com 2,4 mil

Visto como uma forma de reduzir a emissão de dióxido de carbono — um dos principais gases do efeito estufa — pelo transporte público, o ônibus elétrico integra a frota de cidades de 11 países na América Latina, segundo o E-Bus Radar, plataforma desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Técnica da Dinamarca. O Brasil é o quarto país com mais veículos do tipo na região, mas tem apenas 578.

Chile (2.456), Colômbia (1.590) e México (752) ocupam as primeiras posições. De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a frota nacional conta com 107 mil ônibus para o transporte público, de modo que os elétricos representam apenas 0,5% do total.

Os 578, que incluem 276 veículos movidos a bateria e 302 trólebus (que obtém energia de linhas aéreas), estão espalhados por cinco estados (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia) e o Distrito Federal. A capital paulista é a cidade com mais ônibus elétricos no transporte público, com 381.

O E-Bus Radar estima que com a quantidade atual, será evitada a emissão de 61,05 quilotons de dióxido de carbono por ano.

Cada país signatário do Acordo de Paris, como o Brasil, estabeleceu metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada. A Contribuição brasileira estabelece que o país deve reduzir as suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

O Brasil também se comprometeu em alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas ou recuperação de biomas. Os gases do efeito estufa contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Nesse cenário, o ônibus elétrico aparece como uma ferramenta importante. Porém, para sua implementação no transporte público no território brasileiro, há uma série de desafios a serem superados, e isso tem impedido sua disseminação nas frotas em ritmo acelerado no país.

Entre os desafios, estão o custo mais elevado que o dos ônibus convencionais, a necessidade de preparação da rede elétrica das cidades para suportar maior consumo de energia e a importância de capacitar pessoas para fazer a manutenção dos novos veículos.

O economista Wesley Ferro, secretário-executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (Instituto MDT), explica que o ônibus a bateria "custa na faixa de R$ 3 milhões, R$ 3,5 milhões". Já um ônibus a diesel convencional, mesmo com motor de tecnologia mais moderna, que possui um nível de emissões de gases menor, está na faixa de R$ 800 mil.

"A diferença [de preço] entre um ônibus e outro é grande. Então o volume de recursos que precisa para investimento em frota é muito mais alto", pontua o especialista.

Ele salienta que você comprar um ônibus de R$ 3,5 milhões e colocá-lo para operar em uma cidade que não tem infraestrutura exclusiva para ônibus nem recursos assegurados para o financiamento do transporte público, como é caso da maioria ou todas as cidades brasileiras, "é um investimento de alto risco". Dessa forma, muitas vezes, a preferência dos governos locais acaba sendo por investir num ônibus que não terá emissão zero de gases, mas possui motor Euro 6, por exemplo, que emite muito menos que outros mais antigos.

Em relação à preparação da rede elétrica das cidades, ele ressalta que São Paulo, por exemplo, estabeleceu uma meta para ter 2.600 ônibus elétricos na frota municipal até o final de 2024, mas não conseguiu avançar rapidamente para alcançá-la. O motivo é porque esbarrou "num grande problema": a necessidade de investimentos em infraestrutura de instalação para garantir o fornecimento de energia para os veículos que estão sendo implementados.

"Os estudos técnicos que foram feitos lá em São Paulo mostraram que se você tivesse 50 ônibus carregando ao mesmo tempo durante um período em determinada região, você derrubava a energia do restante da população toda".

O doutor em transportes Pastor Willy Gonzales Taco, líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias (GCTNT), da Universidade de Brasília, reforça que os ônibus elétricos vão consumir a mesma energia que já é consumida na cidade para vários tipos de uso.

"Como as cidades [brasileiras] estão preparadas para isso? Ninguém se preparou para isso. E aí entra um concorrente, que vem a ser os veículos particulares de passeio, que já consomem energia, iria ter um bom número de veículos elétricos percorrendo as vias".

Para o especialista, é preciso "compreender as potencialidades de produção energética de cada cidade. Cada cidade tem sua característica. Alguns municípios Brasil já estão implementando há um bom tempo outros tipos de energia para sustentar os veículos. Biodiesel e assim vai".

Ele salienta que o planejamento do município para comprar ônibus elétricos precisa considerar ainda o fato de que o modelo pode já se tornar ultrapassado no ano seguinte, visto que a tecnologia avança rapidamente.

Autonomia

De acordo com Wesley Ferro, a autonomia dos ônibus elétricos com bateria é menor que dos ônibus convencionais.

"Esses primeiros ônibus elétricos que foram incorporados nas redes, nas cidades, eles têm a autonomia muito baixa, na faixa de 200 km, no máximo 250 km. Portanto, para operarem, eles são colocados em linhas muito específicas, que são linhas com extensões menores", afirma. As linhas costumam também não ter muitas subidas.

No caso do trólebus, há a questão de ser pouco flexível, por depender da rede elétrica. A circulação fica restrita a vias que possuam rede aérea de energia.

Falando sobre as experiências internacionais, o secretário-executivo do Instituto MDT diz que o Chile e a Colômbia já estão no processo de eletrificação do transporte público há mais tempo que o Brasil. Em Bogotá, capital colombiana, a multinacional italiana Enel, que atua no ramo de geração e distribuição de eletricidade e gás, ajuda na compra de ônibus elétrico e distribui para operadores.

Investimentos em transporte público

O transporte público por si só é uma forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, porque diminui o número de veículos particulares em circulação.

Segundo o relatório de síntese sobre o diálogo técnico do primeiro balanço global do Acordo de Paris, publicado pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas em setembro de 2023, o transporte contribui com aproximadamente 15% das emissões globais de gases do efeito estufa, e a eliminação gradual de motores de combustão interna e o uso de veículos elétricos "oferecem o maior potencial de mitigação no setor".

"Além disso, intervenções do lado da demanda, como a mudança de modos de transporte (por exemplo, para caminhar e usar o transporte público), serão essenciais no contexto de repensar a mobilidade".

A organização ambientalista World Resources Institute, de Washington, nos Estados Unidos, ressalta que ônibus e trens podem diminuir as emissões de gases de efeito estufa em até dois terços por passageiro por quilômetro em comparação com os veículos particulares.

Entretanto, o Orçamento da União de 2024 prevê um percentual pequeno de despesas com apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urbanos, as ações orçamentárias mais específicas sobre transporte público.

As dotações atuais são de R$ 140,4 milhões, R$ 591 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, representando somadas 0,01% dos R$ 5,39 trilhões previstos pelo Orçamento com despesas. Dos totais, R$ 88,5 milhões, R$ 111,5 milhões e R$ 283,5 mil foram realizados até o momento.

Em relação às emendas parlamentares, dos 213 congressistas da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, apenas o deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ) direcionou quantia para alguma dessas ações orçamentárias, sendo R$ 400 mil para apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano. A dotação atualizada total das emendas dos parlamentares da frente é de R$ 8,6 bilhões.

Ainda em relação às emendas, no total, são direcionados R$ 17,1 milhões para funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, com as bancadas de Goiás e Rio Grande do Norte tendo direcionados montantes também.

Para Wesley Ferro, o tema do transporte público ainda está distante da agenda de prioridades do setor público no Brasil.

Também, de acordo com ele, apesar de alguns processo estarem em andamento, como a discussão da renovação de frota elétrica, a chegada de linhas de financiamento de parceiros e bancos, como o BNDES, e a discussão de um marco legal para o transporte público (proposta tramitando no Senado), a política de mobilidade urbana "não é prioridade" do governo federal nem dos estados e municípios.

"Faltam recursos, falta qualificação de corpo técnico, faltam projetos qualificados para serem implementados", pontua.

Wesley ressalta que, historicamente, o sistema de transporte público no país "foi sempre financiado basicamente pela tarifa paga pelos usuários".

"A receita gerada nas catracas era a única fonte de financiamento do sistema de transporte público. Então servia para custear o sistema, manter o sistema em operação, e minimamente para fazer algum nível de investimento".

Com a queda da demanda durante a pandemia, mas necessidade de manter a oferta do serviço, visto que trabalhos essenciais não pararam, a fragilidade do modelo ficou evidente. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, acrescenta Wesley, "já apontava alguns caminhos que deveriam ser adotados para você mudar esse quadro, ter financiamento para o transporte público". Porém, para os instrumentos de gestão de política de mobilidade urbana apresentados serem implementados nas cidades, eles pressupõem "que você compre algumas brigas dentro da cidade".

É possível, por exemplo, a taxação do uso do automóvel dentro dos municípios. "Mas esse é um caminho que os gestores evitam. Ninguém quer que se indispor com determinados setores da sociedade".

O secretário-executivo do Instituto MDT salienta ainda que a transição energética não resolve "o problema do transporte público no Brasil", ou seja, você reduz emissões, pode estar cumprindo metas pactuadas nos acordos internacionais, mas se o transporte público continuar sem infraestrutura exclusiva para circulação nas cidades, como faixas e corredores exclusivos, corre-se o risco de ter uma frota eletrificada presa em congestionamento.

"Portanto, a infraestrutura tem o poder de contribuir também para a redução de emissões, num nível muito próximo do que você imagina com a substituição da frota por outra matriz".

O Instituto MDT apoia a implementação, no país, de um Sistema Único de Mobilidade. "A gente defende que esse é um caminho para que o transporte público possa ser de fato o grande estruturador das cidades e a grande prioridade das gestões públicas".

Na opinião de Taco, a atenção dos congressistas e do governo federal ao transporte público "está mais voltada à questão dos subsídios".

"Quando você vê as diversas demandas que se tem, é justamente mais voltada para os subsídios, ou seja, para atender os custos derivados da operação do transporte. Em termos especificamente de infraestrutura, tem havido uma paralisação ao longo dos anos".

Segundo o líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias, ao se observar os investimentos que os municípios fazem, salvo exceções e algumas grandes regiões metropolitanas, percebe-se que eles estão voltados mais para infraestrutura para o carro do que ao transporte público.

Atuação do BNDES

Em maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que financiará a renovação da frota de ônibus em municípios brasileiros. "Ao todo, serão investidos R$ 4,5 bilhões para aquisição de 1.034 ônibus elétricos e 1.149 ônibus Euro 6, que reúnem o que há de mais moderno no mundo em termos de eficiência energética e baixo consumo de combustível", acrescentou o comunicado.

O banco explicou que a renovação de frota com veículos sustentáveis é uma das modalidades do Novo PAC Seleções. Ela prevê a destinação de R$ 10,5 bilhões para a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 ônibus Euro 6 e 39 trens para atender 98 municípios. "Além do financiamento do BNDES, no valor de R$ 4,5 bilhões, a Caixa Econômica Federal financiará 39 trens, 1.495 ônibus elétricos e 1.633 ônibus Euro 6, com investimento de R$ 6 bilhões para essa modalidade".

A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, reforça algumas das dificuldades para implementação do ônibus elétrico no transporte público, como o custo bem mais elevado para compra do veículo. Luciana ressaltou vantagens dele em relação ao convencional: possui um custo de manutenção cerca de 80% menor; custo de operação "muito menor", porque energia elétrica é muito mais barata do que diesel; ajuda o país no cumprimento do Acordo de Paris, por não emitir gases do efeito estufa; é silencioso; e não emite poluentes.

Conforme a diretora, diante desses benefícios, o investimento em eletromobilidade, embora ele seja maior inicialmente, "é um investimento que se repaga". Ela pondera que, em alguns lugares no país, ainda não caberá uma frota eletrificada, porque as prefeituras brasileiras têm capacidades financeiras muito diferentes entre si.

Luciana salienta que o Brasil possui "um grande déficit" de infraestrutura de mobilidade urbana, estimado pelo BNDES em R$ 360 bilhões.

"Em 2022, foi investido 0,06% do PIB em mobilidade urbana nos modais de média e alta capacidade. Dentro desse número de R$ 360 bilhões, a gente não considera ônibus. A gente só considera metrô, VLT", explicou. A meta do banco é elevar o percentual de investimento para 0,25% do PIB.

Segundo Luciana, "o histórico de investimento no Brasil, seja em média e alta capacidade, seja em ônibus, é de instabilidade, imprevisibilidade e insuficiência. Por isso que essa pauta de mobilidade urbana, desde que essa gestão assumiu o BNDES, se tornou uma das grandes prioridades, nós sabemos que o desafio é enorme".

O banco está realizando um estudo nacional de mobilidade urbana para identificar qual seria a estrutura de média e alta capacidade que deveria ser implementada. A ideia é criar um banco de projetos para média e alta capacidade, que servirá deum insumo para a estratégia nacional de mobilidade urbana. O estudo começou no início deste ano e deve ser concluído no início do próximo ano. O custo para sua realização será de R$ 27 milhões.

Exemplo de Curitiba

Curitiba, que tem sete ônibus elétricos em sua frota do transporte público, sendo seis que começaram a circular em julho e um que deve começar a circular em agosto, tem como meta fazer com que 33% de sua frota seja elétrica até 2033 e 100% até 2050. Hoje, no total, são 1,1 mil ônibus na capital paranaense.

Segundo a Urbs, que gerencia o transporte coletivo na cidade, 54 ônibus elétricos vão ser adquiridos em 2025, com R$ 380 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Mais 70 estão programados com lei aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, que prevê recursos de R$ 317 milhões nos veículos".

Questionada se a prefeitura entende que o investimento em transporte público e na descarbonização da frota são medidas importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas, disse que "sem dúvida". "Os novos ônibus representam um salto tecnológico e um passo decisivo rumo a uma Curitiba mais sustentável. Sem emissões, sem ruído, com maior conforto térmico, eles trazem uma série de benefícios para a população".

O projeto de descarbonização da frota do município começou em 2018, e, em 2023, teve início os primeiros testes com veículos elétricos. Foram testados ônibus das marcas BYD, Eletra, Marcopolo, Volvo e Ankai até o momento.

"Em paralelo, Curitiba comprou os primeiros veículos elétricos. Cada ônibus elétrico evita, em média, a emissão de 118,7 toneladas de CO2 ao ano na atmosfera, o equivalente ao plantio de 847 árvores por veículo".

Os ônibus elétricos são os primeiros da frota da cidade com ar-condicionado. Possuem piso baixo para melhor embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida e contam também com entradas USB para recarga de celulares e sistema de anúncio de fechamento das portas. Em relação aos bancos, 20% são reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os veículos têm dois espaços para cadeirantes.

"O novo contrato de concessão do transporte coletivo, previsto para 2025, que está sendo formatado em parceria com o BNDES, já contemplará, na sua origem, a operação também de frota elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa", diz a Urbs.

O novo modelo de concessão será o primeiro do Brasil a contemplar, já na sua origem, a prioridade de redução de emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética; de acordo com a Urbs, isso "traz também segurança jurídica". Os dois grandes projetos do transporte coletivo em andamento em Curitiba — novo Inter 2 e BRT Leste-Oeste — terão frota elétrica.

A Urbs pontua que as precisam ser "mais resilientes às mudanças climáticas" e buscar soluções para "mitigar esse problema e evitar seu agravamento". "A eletrificação da frota das cidades é um passo importante para tornar as cidades mais sustentáveis, com zero emissões de gases do efeito estufa, de material particulado, e de poluição sonora".

A empresa pondera que, como toda nova tecnologia, apresenta desafios, por exemplo a forma de estruturação da aquisição dos veículos, e a oferta de ônibus e de fontes de financiamento.

Informações: SBT News

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