DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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Transporte coletivo de João Pessoa tem sua frota ampliada e a idade média renovada

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram na manhã desta terça-feira (2) 20 novos ônibus zero quilômetro para serem acrescidos à frota do transporte municipal. Até julho, mais 20 veículos novos serão acrescidos a frota e outros 20 veículos seminovos já estão em circulação, o que garantiu um reforço no transporte público da cidade. 

“O transporte coletivo é motivo de nossa atenção e preocupação, pois é essencial na vida de muitas pessoas, muitos trabalhadores, que saem de casa e precisam de mais conforto, mais opções e tempo reduzido no trajeto. Todo esforço é pouco neste sentido.”, afirmou Cícero Lucena.

O prefeito aproveitou para falar sobre o problema dos preços das passagens. Como secretário nacional da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) ele participa das articulações junto ao Congresso que buscam fontes de financiamento para as gratuidades no sistema. “São as gratuidades que sobrecarregam a passagem inteira e ano passado mostramos em Brasília que é injusto o Congresso garantir gratuidade aos idosos sem apontar a Fonte de Recursos para que o Município pague aos transportadores e não haja repasse nas demais passagens”, explicou.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente da Semob-JP, explicou que a entrega desses veículos foi uma determinação acordada durante a reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana no início deste ano e que está sendo cumprida. "Teremos até julho mais 20 veículos novos, totalizando 40 ônibus zero quilômetro reforçando o sistema que atende a cidade”, reforçou.

Informações: Click PB

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Setor de ônibus coletivo urbano acumula prejuízo de R＄36 bi e tem desafio de atrair novos passageiros

A pandemia de covid-19 causou uma perda financeira estimada em R＄ 36 bilhões para o setor de transporte público por ônibus urbano, acumulado entre março de 2020 e fevereiro de 2023. Além do prejuízo irrecuperável, nos últimos três anos, o setor de transporte coletivo urbano por ônibus ainda sente outros reflexos negativos da pandemia. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), além do prejuízo financeiro, houve também a redução de 90 mil empregos diretos no setor -- do início da pandemia até janeiro deste ano. Outro impacto foi a interrupção da prestação de serviço por 55 operadoras/consórcios operacionais, no período. Ainda foram registradas 397 paralisações, em 108 sistemas de transportes coletivos por ônibus.

Além do quadro alarmante, a recuperação do número de passageiros transportados no pós-pandemia foi apenas parcial. De acordo com estudos realizados, a demanda atual já atingiu 82,8% dos níveis verificados na pré-pandemia. "Recuperamos cerca de 80% da demanda que tínhamos (antes da pandemia), mas perdemos, definitivamente, uma parcela de clientes para o e-commerce, para o home-office, para os aplicativos e para a carona solidária", esclarece Francisco Christovam, presidente-executivo da NTU. Christovam acrescenta que, ao contrário da expectativa de evolução positiva da demanda, a perda financeira jamais será recuperada. “Não se trata de uma receita diferida, ou seja, de recursos que deixamos de receber, mas que poderemos reaver no futuro. É um dinheiro que nunca mais entrará no caixa das empresas operadoras”, afirma o executivo.

Diante desse cenário, a NTU entende que existem três desafios a serem superados, a curto prazo, pelas empresas: tentar recuperar os passageiros que deixaram o ônibus e optaram por outros modos de deslocamento; não perder mais passageiros e atrair novos clientes. "Estamos cientes de que esse desafio é muito maior agora, porque, depois da pandemia, alguns atributos da viagem sofreram mudanças significativas. Atualmente, os passageiros se tornaram mais exigentes e, para eles, não basta que o serviço tenha regularidade e confiabilidade. Hoje, eles querem também pontualidade, segurança, conforto, menos lotação e melhores condições de espera dos ônibus nas estações de embarque e desembarque”, avalia o presidente.

O relatório da NTU revela ainda outro fenômeno do pós-pandemia, que é a implementação da tarifa zero, especialmente nas cidades de pequeno porte, com população menor do que 50 mil habitantes, que representam 55% dos casos. Hoje, no total, já são 74 cidades que adotam a tarifa zero, no país. Desse total, 67 implementaram tarifa zero em todo o sistema de transporte, durante todos os dias da semana. Em 3 cidades, a tarifa zero abrange todo o sistema, somente em dias específicos da semana; e, nas 4 cidades restantes, a tarifa zero engloba parcialmente o sistema, durante todos os dias da semana.

Marco Legal

Mesmo com forte impacto financeiro, acumulado durante a pandemia, as empresas estão mais otimistas. O levantamento da NTU mostra que, antes da Covid-19, apenas São Paulo e Brasília tinham subsídios expressivos em relação ao custo total de produção dos serviços. Hoje, são 59 sistemas de transporte urbano, com subsídios permanentes, abrangendo 159 cidades.

O estudo também revela que foram implementadas 153 iniciativas de concessão de subsídios pontuais, em 138 sistemas de transportes coletivos urbanos, para garantir a continuidade da oferta de serviço, durante a pandemia. O presidente executivo da NTU informa que, até o momento, 38 sistemas já fazem a diferenciação da tarifa de remuneração, que cobre os custos da prestação do serviço, para a tarifa pública, que é o valor pago pelo passageiro, para realizar a sua viagem. Essa prática já abrange 12 capitais e regiões metropolitanas e outras 26 cidades.

Essa separação de tarifas, já prevista na Lei Federal Nº 12.587/2012, está inserida em duas propostas de criação de um novo marco legal para o transporte público no Brasil. Uma delas tramita no Senado Federal: trata-se do Projeto de Lei nº 3278/2021, apresentado pelo então senador, Antonio Anastasia, que torna obrigatória a separação das tarifas.

A outra proposta foi elaborada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, órgão do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional, atual Ministério das Cidades, e ainda não foi apresentada ao Congresso Nacional. "O marco legal traz uma nova base jurídica que vai reconceituar a relação entre poder público e iniciativa privada", explica o presidente.

Com a perspectiva de aprovação desse novo instrumento de reestruturação do transporte público, com foco nas melhores práticas de prestação de um serviço de qualidade, as empresas alimentam boas expectativas para o setor, ao longo do ano.

Informações: NTU

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Metrô do DF completa 22 anos; especialistas apontam necessidade de expansão

Inaugurado oficialmente em 31 de março de 2001 como uma alternativa para os moradores do Distrito Federal, o metrô estagnou. Ao completar 22 anos de existência, várias promessas de expansão foram feitas, mas nenhuma saiu do papel. Atualmente, o sistema metroviário da capital do país tem 42,5 km de extensão e 27 estações operacionais, para atender uma média de 135 mil usuários/dia, em dias úteis, segundo a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF). Para o doutor em transportes pela Universidade de Brasília (UnB) e professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Católica de Brasília (UCB) Edson Benício, a ampliação é algo urgente para a população.

"Já era para ter acontecido, há bastante tempo. Os benefícios dessa expansão são diversos: vai aumentar o número de usuários do sistema; as viagens serão mais seguras para eles; e o tempo de viagem vai ser menor, se comparado com o ônibus", aponta o especialista. De acordo com o doutor em transportes, o impacto de uma expansão é positivo (leia mais em Vantagens), mas vai depender de um funcionamento efetivo dessa ampliação.

Sobre a questão da viabilidade, Benício destaca que é uma questão de prioridade do governo. "Atualmente, estão sendo priorizadas as obras que atendam a demanda dos veículos individuais, acima dos coletivos, como túneis, vias de acesso e novas faixas de rolagem", enumera. "O ideal seria que o governo focasse naquilo que vai atender o transporte coletivo: investimentos em BRT, VLT e a própria expansão de estações do metrô", aponta o professor da UCB. Em relação ao tempo necessário para que o projeto seja executado, o professor alerta que ele deve ser de Estado e não de governo. "O transporte público é uma área muito sensível, que afeta diretamente a vida de todos. Tudo correndo como deve ser, acredito que a expansão do metrô possa levar até oito anos para ficar pronta", calcula.

O especialista comenta que o foco inicial da expansão deve ser nas linhas que atende a população que têm a maior demanda, como Ceilândia e Samambaia. "A Asa Norte não tem uma quantidade de usuários que banque o sistema. No transporte, temos um jargão que diz 'o que paga o sistema é girar a catraca'. Então, não se justifica uma obra que é muito cara (por ser enterrada), para atender uma população que não vai crescer tanto", observa. "Para essa região, um VLT na W3 Norte — interligando com o BRT vindo de Sobradinho e Planaltina — seria o suficiente", acredita Benício.

Evitando transtornos

A população considera como benéfica uma expansão para o lado norte da cidade. A estudante Giovanna Leles, 24 anos, sabe bem as vantagens de utilizar o metrô. Moradora de Águas Claras, ela ressalta que, para quem precisa ir até o Plano Piloto, o metrô é a melhor opção de transporte público. Cursando línguas estrangeiras aplicadas na Universidade de Brasília (UnB), Giovanna considera interessante uma possível expansão dos trilhos para o lado norte de Brasília. "Com uma linha seguindo até o fim da Asa Norte, iria evitar o transtorno de descer na Rodoviária, que é caótica, para pegar o (a linha) 110 e ir até a universidade", observa.

"Diariamente, gasto até 50 minutos no trajeto de casa até a UnB. Se eu não precisasse descer na Rodoviária para pegar um ônibus, acho que poderia cortar esse tempo pela metade. Seria outra vida", aponta a estudante. Mesmo assim, a moradora de Águas Claras agradece por ter essa opção. "Por mais que o metrô aqui não seja dos melhores, ainda acho mais seguro do que andar de ônibus", acredita. 

Informações: Correio Braziliense

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Semob quer evitar erros do passado em novo programa de mobilidade urbana

A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.

Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.

A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.

O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.

O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT. 

“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.

O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.

Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.

Informações: Revista Ferroviária

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Prefeito do Rio negocia com o Governo Federal investimento de mais R$ 1,9 bi para revitalização do BRT

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está negociando com o Ministério da Fazenda dois empréstimos no valor acumulado de R$ 1,9 bilhão para compras de ônibus e restaurações de terminais do sistema BRT da capital fluminense. A proposta da Prefeitura carioca é que a União seja fiadora de R$ 700 milhões em empréstimos com o Banco Mundial e de R$ 1,2 bilhão com a Caixa Econômica Federal.

— O Rio, como todas as grandes cidades brasileiras, passou por uma crise grande no setor de transporte. Nós encampamos o sistema de BRTs e isso exigiu de nós investimento muito grande. São quase R$ 2,5 bilhões de investimentos comprando ônibus e recuperando estações. Então tem dois pleitos [de empréstimo] aqui [levado à Fazenda] — disse Paes após encontro desta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.

A União pode ser garantidora de empréstimos tomados por estados e municípios, desde que sejam cumpridos requisitos pelo tomador, como a capacidade de pagar dívida no prazo estabelecido. Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal quita os valores devidos aos bancos e busca a recuperação do crédito.

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O prefeito do Rio acredita que, com a “situação muito organizada” nas suas contas públicas do município, a formalização do acordo com o Ministério da Fazenda será viabilizada. Na semana passada, Haddad já havia permitido que a União fosse garantidora (fiadora) na operação de crédito de R$ 1,2 bilhão entre o município do Rio e o Banco do Brasil, também com vista à reestruturação do sistema de BRT da cidade.

Em nota, a prefeitura do Rio diz que as melhorias previstas no sistema de transporte público da cidade incluem reformas de estações e pista, além da compra de ônibus. A estimativa é um gasto de R$ 1,2 bilhão só com as compras de novos ônibus, segundo o prefeito.

— São financiamentos [empréstimos] ainda não no padrão PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. A gente espera que em breve tenhamos a reabertura de linhas de crédito que permitam condições, com juros menores, voltar a investir nas cidades — avaliou Paes.

Informações: O Globo

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Aumento da passagem de ônibus no Entorno do DF já está em vigor

O preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno aumenta 12%, neste domingo (5). O reajuste foi anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última sexta-feira (3).

Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília

Em alguns trechos, como entre Planaltina de Goiás e a Rodoviária do Plano Piloto, o valor chega a R$ 8,85. Veja preços abaixo das viagens entre as regiões e Brasília:

• Luziânia: de R$7,40 para R$ 8,35
• Novo Gama: de R$ 7 para R$ 7,85
• Planaltina: de R$ 7,85 para R$ 8,85
• Águas Lindas: de R$ 7,80 para R$ 8,65
• Santo Antônio do Descoberto: de R$ 7,30 para R$ 8,15
• Céu Azul: de R$ 4,95 para R$ 5,60
• Valparaíso: de R$ 5,40 para R$ 6,10
• Cidade Ocidental: de R$ 6 para R$ 6,75

A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta. A gestão do transporte público do Entorno era responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Pública do DF, no entanto, em dezembro de 2022, o GDF devolveu a administração para a União.

A desistência ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar um reajuste de até 26% nas passagens dos ônibus do Entorno. O convênio de gestão e fiscalização do transporte entre a ANTT e o GDF foi assinado em julho de 2021.

No último dia 23, a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (UB), afirmaram que planejam criar um consórcio interfederativo que una o DF, Goiás e a União para o transporte público do Entorno.

Segundo os governadores, a ideia é que os três entes participantes dividam uma tarifa técnica para arcar com a diferença entre a tarifa paga pelo cidadão e a paga por eles. O valor seria dividido de forma igualitária.

Informações: G1 DF

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Goiás e DF propõem consórcio com União para subsidiar transporte do entorno

O Governador Ronaldo Caiado (UB) apresentou, nesta quinta-feira (23/2), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um projeto sobre possível consórcio entre Goiás, DF e União para o transporte do entorno. O encontro aconteceu em Brasília e contou com a presença da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

De acordo com o mandatário goiano, a ideia é criar um novo modelo de gestão compartilhada do transporte público do entorno do DF e que seja, parcialmente, subsidiado pelo Poder Público.

A proposta é semelhante ao da Região Metropolitana de Goiânia, onde o estado e municípios dividem parte do custo da passagem, o que têm garantido a manutenção do valor de R$ 4,30 desde 2019 e a concessão de benefícios como Meia Tarifa e Cartão Família.

Uma comissão será criada para cálculo da “tarifa técnica”. Caso o projeto avance, cerca de 175 mil usuários do transporte coletivo do entorno do DF devem ser beneficiados.

Na ocasião, o governador pediu ainda o apoio do governo federal para implementação de mudanças no transporte coletivo do Entorno do DF, atualmente sob responsabilidade exclusiva da Agência Nacional de Transportes Terrestres  (ANTT).

“Governos de Goiás, do Distrito Federal e a União precisam subsidiar o custo dos passageiros para que a tarifa tenha um preço justo”, disse.

A proposta de um consórcio entre Goiás, DF e União vem logo após a ANTT planejar um reajuste de 40% no preço das passagens do entorno do DF. Caso fosse efetivado, a tarifa subiria para R$ 10.

Contudo, após articulação do governador de Goiás, a ANTT suspendeu o reajuste da tarifa para o transporte do entorno do DF.

“Soube que a ANTT planejava aumentar em 40% as tarifas dos ônibus no Entorno de Brasília. Mas mostramos ao ministro que é possível, com um consórcio, arcar com essa diferença, dividindo-a de forma igualitária entre os três entes federados”, explicou o governador ao final da reunião.

Além disso, Alexandre Padilha assegurou que irá lutar para impedir o reajuste no transporte coletivo do Entorno do DF. Ele afirma que irá reforçar a demanda junto aos Ministérios dos Transportes e das Cidades, além da ANTT, buscando a melhor solução para o caso.

Informações: Dia Online

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No DF, Saldo expirado de cartões de transporte evitará aumento da tarifa de ônibus

Os saldos dos cartões de transporte público do Distrito Federal com mais de 12 meses sem uso serão investidos pelo governo para evitar o aumento das passagens de ônibus. Os créditos já expirados do vale-transporte (VT) e do cartão mobilidade do período entre 2011 e 2022 já correspondem a quase R$ 75 milhões.

Deste valor, a maior parte refere-se ao vale-transporte repassado por empresas aos trabalhadores, e apenas 6% correspondem aos valores do cartão mobilidade. São R$ 22.585.144,06 em saldos expirados do VT e R$ 44.960.251,63 de créditos do VT que sequer foram transferidos para o cartão de usuários. No caso do cartão mobilidade, são R$ 2.658.992,96, e o restante – R$ 4.644.478,28 – vem de outros tipos de cartões, como cedidos pelo governo durante o período da Copa do Mundo no Brasil.

“Hoje já poderíamos reverter esse crédito para a complementação tarifária. Em vez de usar dinheiro do governo para poder fazer a compatibilização, eu usaria parte deste dinheiro para contribuir com uma tarifa menor para o usuário”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro.

Para acompanhar a inflação, a tarifa dos coletivos deveria ser aumentada anualmente. No entanto, o Governo do Distrito Federal (GDF) não reajusta os preços dos ônibus da capital federal desde 2020. “Essa é uma medida que estamos adotando para que a gente possa mudar a vida do usuário sem ter que penalizá-lo com o aumento de passagem”, complementa.

Validade dos cartões

Os saldos dos cartões perdem a validade apenas após 12 meses de inatividade, como determina a Portaria nº 35, de 23 de janeiro de 2023, que regulamenta o Decreto nº 43.899/2022, dispondo sobre o prazo de validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA/DF) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).

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A norma apenas atualiza o Decreto nº 39.508/2018, que já previa o prazo de validade dos créditos em um ano após determinação do Ministério Público no mesmo ano para coibir fraudes no sistema de bilhetagem depois de denúncias envolvendo o extinto DFTrans.

“Estamos com foco na economia dos recursos públicos. Um cartão que fica 12 meses sem uso, com certeza, esse dinheiro poderia ser reaplicado pelo próprio transporte. O que está acontecendo é que as pessoas vendem esse crédito no mercado paralelo”, avalia a governadora em exercício Celina Leão.

“O Governo do Distrito Federal está aberto a dialogar, mas seremos firmes. O cartão não foi feito para câmbio negro. Não para que fique valendo como crédito financeiro”, classificou Celina Leão.

Desde 2019, o processamento do sistema de bilhetagem é de responsabilidade do Banco de Brasília (BRB). A transferência possibilitou a eliminação de fraudes e um ganho de eficiência operacional. Em quatro anos, o BRB Mobilidade reduziu os golpes em R$ 300 milhões.

Informações: Agência Brasília

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Espera média por transporte público em BH foi de 24 minutos em 2022

O Relatório Global sobre Transporte Público produzido pelo Moovit, popular aplicativo de mobilidade urbana, divulgado na última terça-feira (24/1), revelou que em 2022 o belo-horizontino esperou em média 24 minutos em pontos e paradas durante uma viagem em dias úteis. Só ficou atrás apenas de Recife onde o usuário esperou 27 minutos. Também foram  levantados dados sobre o Tempo de Viagem, Distância Percorrida, Incentivos ao Uso de Transporte Público e etc.

Comparando com outras cidades brasileiras, o usuário de transporte público em BH ainda precisou esperar mais do que o Paulista, que aguarda em média 18 minutos, e o Carioca - 21 minutos. Na capital mineira, 47,5% das pessoas ficam em esperas longas de 20 minutos ou mais durante uma viagem, o que é considerado uma experiência ruim, e apenas 9,2% esperam menos do que cinco minutos.

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No quesito, BH ainda ocupa a oitava posição em um ranking internacional, “ganhando” de cidades como Aguascalientes (37 minutos), no México, Palermo e Trapani (29min cada), na Itália. O levantamento inclui dados sobre o uso de ônibus, metrô, trem e outros modais de transporte.

A pesquisa da Moovit foi feita utilizando os dados dos usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo complementada por um questionário respondido por 33 mil usuários de dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. 

No Brasil o aplicativo já foi baixado mais de 100 milhões de vezes na PlayStore (Android) e ocupa a 3ª colocação na categoria “navegação” na Apple Store (iOS).

Tempo de Viagem

Para Marcelo Amaral, especialista em mobilidade urbana e coordenador de projetos do movimento NossaBH - grupo que faz pesquisas em políticas públicas da capital -, esse tipo de levantamento do Moovit é fundamental para pensar e refletir sobre o transporte. “Não necessariamente a gente precisa deles para dizer se o transporte está ruim ou bom, mas são importantes para o planejamento da Gestão Pública”, comentou.

Fundamental para a integração da cidade, o transporte público de Belo Horizonte tem sido alvo de constantes debates que, nos últimos meses, levaram a greves no metrô e greves nos ônibus.

O usuário que precisa enfrentar os problemas dos modais, no entanto, tem gastado em média 1 hora em deslocamento, tempo que inclui o tempo de caminhada, espera e no transporte.

A Capital Mineira é a quarta cidade no quesito, atrás de Rio de Janeiro (67 min), Recife (64 min) e São Paulo (62 min). Em BH 30,27% dos usuários fazem trajetos de 1 a 2 horas em viagens consideradas de média duração e quase 7% fazem viagens de 2 horas ou mais

Marcelo destaca toda a infraestrutura como fator determinante para reduzir os tempos de espera e viagem, comparando com outras cidades, principalmente aquelas que possuem mais de um milhão de habitantes. 

“A gente fala muito de metrô que é nosso sonho de consumo a décadas e que é uma solução rica, mas não dá para esperar só ele como solução. Os corredores de ônibus BRT (Move) é uma solução que BH começou a implantar, mas parou. Os corredores são um grande ganho para quem faz longas distâncias para reduzir, tanto o tempo de espera, quanto o tempo de viagem. É uma infraestrutura que tende a melhorar muitos fatores”, explicou Marcelo Amaral.

O especialista ainda destaca o BRT da Avenida Amazonas, como algo que a gestão pública deveria se ater em implantar. Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) firmou um acordo com o Banco Mundial para melhorias na Avenida, onde serão investidos mais de US$ 100 milhões. A expectativa é que a fase de elaboração dos projetos seja concluída em dois anos, após esse prazo as obras devem ser iniciadas.

Distância Percorrida

O levantamento do Moovit também demonstra que o belo-horizontino percorreu uma distância média de 7,82 Km por viagem. A cidade ocupa a sétima colocação entre as participantes brasileiras da pesquisa. Brasília aparece como a primeira colocada com a distância média sendo 12,41 Km, seguida por Rio de Janeiro com 11,42 Km, e Recife com 8,22 Km.

O Moovit ainda considera trajetos que percorrem mais de 12 Km como viagens longas. Nesse sentido, em BH apenas 17,8% dos usuários percorrem essa distância em uma viagem. No Distrito Federal, 39,4% das pessoas fazem viagens de percurso longo, e no Rio de Janeiro 33,5%.

“A cidade vai se alastrando e as oportunidades não se alastram na mesma velocidade das pessoas que vão morar muito longe. O primeiro passo da cidade é o planejamento urbano, o Plano Diretor. Sendo um plano bem feito, que adensa ao longo dos corredores, tende a diminuir o tempo de viagem e as distâncias percorridas”, disse Marcelo, que destacou a política urbana como um primeiro fator a ser melhorado.

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“O segundo fator é o transporte de qualidade. A velocidade depende da prioridade ao longo do corredor. Por que as faixas exclusivas são tão importantes nas grandes avenidas? pois assim os ônibus andam mais rápido do que os carros”, ressaltou Marcelo Amaral.

Incentivo ao uso do Transporte Público

Outro destaque da pesquisa promovida pelo aplicativo é a pergunta feita aos usuários: "O que faria você usar transporte público com mais frequência?". Em BH 29% dos usuários responderam que mais veículos e um tempo menor de espera seria um bom incentivo, 19,5% reivindicam passagens mais baratas e outros 15,3% horários confiáveis.

Para Marcelo, a pergunta ajuda a entender o porquê as pessoas deixam de usar o transporte público e usam outros modos. O especialista destaca a ascensão social como um dos fatores que possibilita a compra de motos e carros, no entanto, não existe solução para as cidades que seja baseado em automóveis individuais.

“A ideia de que o transporte público precisa ser atraente é fundamental. O que faria você usar? O ideal é sempre a pessoa esperar um pouco, ser barato e rápido até o destino dela. Não necessariamente dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Não dá para tornar a passagem mais barata, por exemplo, se você não tiver outra fonte de financiamento, que é o que BH faz com subsídio”, completou Marcelo Amaral.

Em nota a Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem trabalhado para aprimorar o acesso da população ao transporte coletivo, e ainda reforça que são realizadas ações de fiscalização para melhorar o tempo de espera e garantir o cumprimento do quadro de horários.

Informações: Estado de Minas

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Moovit apresenta relatório sobre transporte público em 2022

Moovit, uma empresa da Mobileye e o aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, lança a versão atualizada do seu Relatório Global sobre Transporte Público. O levantamento foi feito com a análise de milhões de viagens por transporte público planejadas com o Moovit ao longo de 2022 em cem grandes metrópoles – dez delas no Brasil. Além da avaliação dos dados, o relatório traz também uma pesquisa de opinião com os usuários do app. 

A pesquisa quis saber o que incentivaria passageiros a usarem mais o transporte público. Para 24%, a maior demanda é o aumento na frota para reduzir o tempo de espera. Em seguida aparecem passagens mais baratas com 21%, e cronogramas mais confiáveis com 16%.

Esta edição do relatório também mostra como os passageiros passaram a usar transporte público após a fase mais aguda da pandemia de COVID 19. A pesquisa mostra que 17% dos passageiros diminuíram o uso de usar ônibus, trens e metrôs nos últimos dois anos. E 9% passaram a se locomover de outra forma, sem usar transporte público.  

Dez regiões metropolitanas brasileiras fazem parte do relatório: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A pesquisa foi respondida por 33 mil usuários dessas cidades em novembro de 2022. Todos os dados são anônimos.

Confira algumas das conclusões do relatório, que pode ser visualizado na íntegra aqui:

Três cidades brasileiras ficam entre as dez com o maior tempo médio de viagem: Rio de Janeiro (67 min); Recife (64 min) e São Paulo (62 min);

Recife tem o maior tempo médio de espera no país

Recife tem o maior tempo médio de espera no país, com 27 min, seguido por Belo Horizonte, com 24 min, e Brasília e Salvador empatadas, com 23 min;

39% das viagens em Brasília percorrem mais de 12 km, o que é considerado uma longa distância;

Porto Alegre é a única cidade brasileira em que mais da metade das viagens (53%) são diretas;

O uso combinado de bicicletas compartilhadas com transporte público cresceu 7% em relação ao último relatório. 

“Há 3 anos, a COVID impactou fortemente o uso de transporte público. Nosso relatório mostra que as pessoas voltaram a se locomover em 2022, trazendo novos desafios para quem opera e administra os sistemas de transporte. Esperamos que o Relatório Global sobre Transporte Público seja uma ferramenta que ajude operadores e governos na tomada de decisões para ter uma operação eficiente que atenda às necessidades dos passageiros”, afirma Yovav Meydad, vice-presidente de marketing e expansão do Moovit.

O Relatório Global sobre Transporte Público está disponível para qualquer pessoa que deseje utilizar assim como comparar dados das cidades analisadas. As informações são distribuídas sob licença Creative Commons e podem ser utilizadas em artigos, reportagens, estudos bem como trabalhos acadêmicos, com crédito para o Moovit e link para www.moovit.com. 

Dados do Relatório Global sobre Transporte Público

Tempo de Viagem

– O Rio de Janeiro é a quarta cidade no mundo em tempo médio de viagem, com 67 minutos;

– Três cidades brasileiras ficam entre as dez com o maior tempo médio de viagem: Rio de Janeiro (67 min); Recife (64 min) e São Paulo (62 min);

– 12% das viagens no Rio têm pelo menos 2h de duração;

– As viagens curtas, com menos de 30 min, cresceram em todo o país em relação a 2020.

Distância Percorrida

– Brasília tem a maior distância média no Brasil, com 12,41km. É também a sexta maior em todo o relatório;

– 39% das viagens em Brasília percorrem pelo menos 12 km;

– Rio de Janeiro tem a segunda maior distância média no país, com 11,42km; 33% das viagens passam por pelo menos 12km.

Tempo de Espera

– Recife tem o maior tempo médio de espera no país, com 27 min, seguido por Belo Horizonte, com 24 min, e Brasília e Salvador empatadas, com 23 min;

– 55% dos passageiros em Recife esperam mais de 20 min pelo transporte; 

– Curitiba é a cidade com a maior porcentagem de esperas curtas (menos de 30 min): 17%;

– Tempo médio de espera diminuiu em seis cidades das dez cidades do levantamento.

Baldeações

– 27% das viagens em Curitiba têm três baldeações ou mais. É terceira cidade no mundo, atrás da Cidade do México (29%) e Paris (28%); 

– Porto Alegre é a única cidade em que mais da metade das viagens são diretas (53%);

– Recife tem o maior tempo média de espera de todas as cidades – 27 min.

Informações: Portal do Transito

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