A Justiça acatou o pedido do Psol, que protocolou nessa segunda, no Foro Central de Porto Alegre, uma ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Com isso, a partir desta quinta-feira, volta a vigorar o preço antigo da passagem, R$ 3,25. Na segunda, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos.
Para o deputado estadual do Psol, Pedro Ruas, é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre.
"A primeira foi em 2013 e serviu para incendiar o país. Agora vai acontecer a mesma coisa. A volta ao valor anterior vigora a partir das 6h porque não foi ouvido o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e foi muito acima da inflação. Esta é uma vitória do movimento popular."
Para a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) é impossível “é impossível” alterar todo o sistema operacional de controle de bilhetagem no prazo estipulado pela Justiça. Na tarde de quarta os autores apresentaram documentos para serem anexados a ação. Era o suporte que faltava para o julgamento da medida.
Em sua sentença a juiza afirmou: “Desta forma, considerando-se, em princípio, que o reajuste se deu em desatendimento à lei específica do município, resta evidente a lesão a justificar a concessão da medida pleiteada. Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.
O gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luiz Mário Magalhães Sá afirma que “é humanamente impossível, mesmo que se trabalhe durante a noite toda. Precisaríamos até sexta-feira para conseguir fazer esta mudança”. Magalhães Sá explica que é necessário reatualizar um software, na Central de Bilhetagem, e somente depois de feita a alteração, é que os novos dados seriam transmitidos aos ônibus, por antenas, enquanto eles estão estacionados nas garagens. Acrescenta que espera da prefeitura argumentos contra esta decisão judicial.
Segundo Mechionna a liminar garante os interesses da população, que foram reconhecidos pela Justiça. Ela apela para que os movimentos sociais se mobilizem para a manutenção da sentença. Conforme o deputado Pedro Ruas (PSol), “é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre. A primeira foi em 2013 e mobilizou o país. Agora vai acontecer a mesma coisa”. Ao aumento, enfatizam Ruas e Melchionna, foi muito acima da inflação. “Esta é uma vitória do movimento popular”, concluiu Ruas.
Na ação protocolada, as lideranças questionaram a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescenta a vereadora.
Com informações do repórter Lucas Rivas, Heron Vidal, Nildo Júnior e Cíntia Marchi
Informações: Correio do Povo
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