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Metrô de SP completa 50 anos com malha ainda insuficiente

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Sistema paulistano foi o pioneiro do país. Especialistas avaliam que avanço do sistema metroferroviário nas últimas décadas continua aquém da necessidade das grandes cidades brasileiras.Primeiro do país, o metrô de São Paulo entrou oficialmente em operação em 14 de setembro de 1974. Cinquenta anos depois, a malha de transporte urbano sobre trilhos no Brasil ainda está aquém do ideal, conforme apontam especialistas.

Em 1974, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo: a inauguração do novo sistema de transporte da capital paulista foi uma festa com "balões de gás, bandas, desfiles de escolares, sambistas, sanfoneiros e folhetos de propaganda política" em que "o povo só pode ver de longe os passageiros do 'trem da alegria', o metrô", que fez o percurso inaugural do pequeno trecho então inaugurado, os 7 quilômetros entre Jabaquara e Vila Mariana.

Marketing político à parte, a inauguração finalmente fez com que o Brasil entrasse nos trilhos do sistema de transporte urbano rápido que já era consolidado em grandes cidades pelo mundo, como em Londres — em operação desde 1863 —, Paris — desde 1900 —, Berlim — inaugurado em 1902 — e Nova York — onde começou a funcionar em 1904. A vizinha argentina teve o metrô de Buenos Aires inaugurado em 1913.

São Paulo precisaria de malha seis vezes maior

De lá para cá, houve avanços, mas ainda tímidos. A mentalidade brasileira ainda privilegia o transporte rodoviário em relação ao sobre trilhos — e a sociedade valoriza o status do transporte individual em detrimento do coletivo.

Em São Paulo, a rede metroviária atual é formada por 6 linhas — oficialmente, já que uma é, na verdade, um sistema de monotrilho —, totalizando 104 quilômetros de extensão e 91 estações. Segundo dados do governo paulista, são 5 milhões de passageiros transportados todos os dias. Para efeitos de comparação, o metrô de Nova York tem 24 linhas com 468 estações espalhadas por 369 quilômetros de extensão e o de Londres, 16 linhas, 272 estações e cerca de 400 quilômetros.

"Metrô é o modal que viabiliza de forma humana e racional a mobilidade em cidades, sendo imprescindível em metrópoles com mais de 2 milhões de habitantes", argumenta o engenheiro de transporte Sergio Ejzenberg, consultor e especialista em mobilidade. "A conta é simples. Tomando como paradigma metrópoles adensadas, é preciso 50 quilômetros de metrô para cada milhão de habitantes."

Ou seja: São Paulo precisaria de seis vezes mais. "Isso explica a lotação do nosso metrô e explica por que cada linha colocada em operação lota nas primeiras semanas de funcionamento. E mostra a estupidez do investimento em sistemas de média capacidade, como monotrilhos e VLTs", acrescenta Ejzenberg.

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) há hoje metrô operando em Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Especialistas discordam.

"Metrô mesmo no Brasil tem somente em São Paulo, no Rio e em Brasília", aponta o engenheiro de transportes Creso de Franco Peixoto, professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Outras cidades costumam chamar de metrô o que na verdade são linhas ferroviárias de carga que foram adaptadas para que fossem usadas como metrô."

Tecnicamente, como ele explica, o metrô consiste em linhas construídas em regiões adensadas, com paradas planejadas em curtas distâncias, a partir de pesquisas detalhadas sobre comportamentos de origem e destino da população.
 
"A denominação metrô é adotada por diversos sistemas como imagem poderosa de marketing institucional, mesmo quando aplicados em locais que não se enquadrariam nessa categoria sob uma análise mais rigorosa", comenta o engenheiro especialista em mobilidade Marcos Bicalho dos Santos, consultor em planejamento de transportes.

Ele considera metrôs, além dos sistemas de São Paulo, Rio e Brasília, as linhas de Salvador e de Fortaleza. E classifica como uma segunda divisão os modelos "de alta capacidade, implantados aproveitando infraestruturas ferroviárias desativadas", ou seja, os chamados metrôs de Belo Horizonte, Porto Alegre e do Recife.

"Neste grupo poderiam também ser incluídos os trens urbanos, que atendem a elevadas demandas, mas que apresentam características operacionais distintas dos metrôs [principalmente quanto à velocidade, frequência e distância entre paradas]", acrescenta Santos, citando os trens metropolitanos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O restante da malha de trilhos urbanos do Brasil (veja infográfico), o especialista classifica como "uma quarta categoria […] que, em função de sua inserção urbana ou por limitações de seus projetos operacionais, operam como sistemas de média capacidade, às vezes nem isso, atendendo a demandas pouco expressivas".

Atraso histórico e mentalidade rodoviarista

No total, a malha de trilhos urbanos é de 1.135 quilômetros e está presente em 12 das 27 unidades da federação. "Somos um país de dimensões continentais e essa infraestrutura de trilhos para passageiros é insuficiente para o atendimento à população", admite o engenheiro eletricista Joubert Flores, presidente do conselho da ANPTrilhos. "Mas essa rede de atendimento tem previsão de crescimento, já que contamos com 120 quilômetros de projetos contratados ou em execução, com indicação de conclusão nos próximos cinco anos. Para 2024, a previsão é inaugurarmos 20 quilômetros."

Se o transporte sobre trilhos é tão útil, por que o Brasil está tão atrasado? Primeiramente, pela mentalidade histórica. "Houve uma efetiva priorização do transporte rodoviário de passageiros, e mesmo de cargas, pelos governos brasileiros. Este talvez tenha sido o principal motivo de perdermos cerca de 20 ou 30 anos para o início do transporte metroferroviário em São Paulo e no Brasil. Talvez tenha havido uma falta de vontade política e de visão dos governantes à época", comenta o engenheiro metalurgista Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).

Para o urbanista Nazareno Affonso, diretor do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), o Brasil sempre foi "carrocrata". "O Estado não prioriza o transporte público e prioriza investimentos ligados à indústria automobilística", diz, enfatizando que as maiores cidades do país "caminham para o colapso se não houver investimentos permanentes e crescentes em sistemas metroferroviário e de ônibus".

"O estratosférico custo dos congestionamentos e dos sinistros de trânsito no Brasil inibe o crescimento e rouba parcela significativa do PIB", argumenta Ejzenberg, que calcula prejuízos diretos e indiretos de até 50 bilhões de reais por ano por conta disso, apenas na metrópole de São Paulo. "Esse custo anual, se investido em metrô, estancaria as perdas e daria maior competitividade ao Brasil. Continuamos nadando no sangue das vítimas evitáveis, ano após ano."

O custo é um grande gargalo, é verdade. Segundo levantamento do professor Peixoto, dificilmente uma obra de metrô no Brasil custa menos de 80 milhões de dólares por quilômetro. "Metrô é muito caro. Muito caro. Mas é preciso pensar que ele é capaz de transportar muita gente", comenta.

"O Brasil não investiu em transporte sobre trilhos por incompetência, insegurança jurídica e imediatismo político", critica Ejzenberg. Apesar de ser uma obra cara, ele argumenta que o modal sobre trilhos acaba tendo metade do custo do sistema de ônibus se considerado o custo do passageiro transportado por quilômetro — esta seria a incompetência, segundo o especialista. No caso da questão jurídica, ele diz que as mudanças no entendimento de como viabilizar parcerias privadas acabam afastando investidores. Por fim, politicamente há o peso eleitoreiro de que uma obra de metrô costuma levar mais do que um mandato de quatro anos entre o anúncio e a inauguração.

Solução é complexa
 
Mais metrô melhoraria em muito a qualidade de vida do brasileiro que habita as grandes cidades. Mas não é a solução mágica. "Para enfrentar a crise dos deslocamentos é preciso investimento em metrô, em ferrovias, em VLT. Mas não podemos descuidar da democratização das vias públicas, dando aos ônibus faixas exclusivas. E também a mobilidade ativa que tem crescido, com ciclovias e ciclofaixas para que avancemos nessa questão", sugere Affonso.

"Metrôs não são uma panaceia. Não são a única solução para os problemas na mobilidade urbana", acrescenta Santos. "Em muitas situações, não são a solução mais indicada, já que as soluções dependem de cada local e não podem ser unimodais."

Ele enfatiza que por mais eficiente que seja uma linha de metrô, "ela não será eficaz se as pessoas não conseguirem chegar até ela, caminhando, pedalando, usando transporte público alimentador e mesmo modos de transporte individual". O especialista salienta que, considerando isso, respectivamente é preciso também investir em calçadas adequadas, rede cicloviária e bicicletários, integração física, operacional e tarifária dos meios de transporte público e, por fim, estacionamentos e baias para desembarque e embarque para aqueles que vão chegar de carro.

"Resumindo, precisamos de planejamento urbano e de mobilidade, integrados, e não apenas de um plano de obras e compra de equipamentos", adverte ele.

Informações: Terra

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Greve de ônibus no Recife está confirmada para dia 12

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

O Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana anunciou, nesta quarta-feira (7), que a categoria irá cruzar os braços e deflagrar greve no dia 12 deste mês. 

A informação foi confirmada em um comunicado postado nas redes sociais do sindicato. Segundo a entidade sindical, a decisão da categoria em deflagrar greve aconteceu após a rejeição de mais uma proposta da classe patronal.
 
Os motoristas negaram a proposta de 0,5% de aumento acima da Inflação e o valor de R$ 400,00 para o vale-alimentação, além de um abono no valor de R$ 180,00 para quem exerce a dupla função. 

“Em assembleias realizadas nas garagens a categoria rejeitou a proposta da urbana e autorizou a organização da greve. Foram mais de 1000 trabalhadores que aprovaram pela deflagração da greve”, declarou o sindicato, por meio de comunicado. 

Ainda segundo a entidade sindical, “a categoria está na bronca com a proposta da Urbana-PE que é insuficiente na parte econômica e não resolve o roubo das horas com o GPS e o tempo de bandeira. Os rodoviários exigem dos empresários e da governadora Raquel Lyra respeito e valorização. Chega de mixaria nos salários! Queremos valorização e também controlar a nossa jornada de trabalho.”, complementou a entidade sindical em nota. 
 
Além do reajuste salarial, a categoria de rodoviários quer a implementação do plano de saúde para os profissionais, em que o dirigente sindical alega que Pernambuco é o único estado do Nordeste que os rodoviários não possuem este benefício 
 
Nota da Urbana-PE:

“A Urbana-PE reitera que desde o início do mês de julho tratou com o Sindicato dos Rodoviários sobre as negociações coletivas da categoria. A Urbana-PE se manteve aberta ao diálogo durante todo o processo, apresentou propostas concretas e sempre buscou um entendimento com os representantes da categoria. 

Lamentavelmente, as lideranças rodoviárias rejeitaram qualquer possibilidade de acordo e optaram por persistir causando transtornos à população da Região Metropolitana do Recife (RMR). Alertamos que esses movimentos, assim como as tratativas acerca das negociações, têm contado com o envolvimento direto de grupos de não rodoviários com motivações políticas e até de sindicalistas de outros estados, sem qualquer relação com a categoria local ou compromisso com os seus pleitos. 

É inaceitável que a nossa população e a mobilidade da RMR sejam penalizadas para servir aos interesses de determinados grupos. Apenas em 2024 a RMR já sofreu com 29 paralisações ilegais promovidas pelas lideranças rodoviárias, que parecem ter sido estendidas para coincidirem com o período eleitoral. Assim, caso o Sindicato dos Rodoviários opte pela deflagração da greve, a Urbana-PE assegura que se empenhará para manter a oferta do transporte público por ônibus e minimizar os prejuízos para a população e para a economia local”. 

Informações: Diário de Pernambuco

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BNDES inicia estudo de Mobilidade e Goiânia tem duas propostas

domingo, 9 de junho de 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), em parceria com o Ministério das Cidades, anunciou um estudo para identificar projetos de mobilidade urbana em 21 metrópoles brasileiras. O foco é detectar os projetos de média e alta capacidade em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transportes, buscar novas alternativas de financiamento do sistema e a gestão coordenadas entre os entes federativos.

Goiânia, Luziânia, Águas Lindas e Valparaíso fazem parte do grupo de cidades que terão seus projetos avalizados por uma consultoria especializada em mobilidade urbana. A Capital tem dois projetos que serão foco do estudo, já a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) conta com três propostas.

Subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte do Governo de Goiás e presidente do Fórum de Mobilidade (Mova-se), Miguel Ângelo Pricinote adiantou ao Jornal Opção que a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Ride ocorreu na semana passada. “Na Ride nós temos hoje os projetos do BRT de Luziânia/Santa Maria, que estão no PAC, temos uma iniciativa da CBTU que é o VLT ligando Valparaíso até a o metrô de Brasília, temos um projeto que estamos apoiando no município de Águas Lindas ao plano piloto no Distrito Federal”, diz.

Já para Goiânia, o estudo deve focar no BRT Norte/Sul e a reforma do Eixo Anhanguera e a integração dos dois sistemas. “A questão de Goiânia é mais tranquila pois já estamos implementando o Novo Plano Operacional para adequar esse sistema. O BNDES vem para apoiar esses projetos e pensamos também em ampliar essas ligações como a do Eixo Anhanguera que chega em Goianira e Trindade”, diz.
Segundo o especialista em mobilidade urbana, por Goiânia possuir um órgão responsável pelo planejamento, gerenciamento, controle e fiscalização operacional do transporte coletivo, toda operação é facilitada. “O grande desafio é no Distrito Federal e na Região do Entorno. Lá, teremos que buscar um ente como a CMTC para coordenar todas essas questões”, aponta.

Apesar da operação já facilitada pelo avanço das medidas em Goiânia, Pricinote aponta que a proposta do BNDES poderá auxiliar a cidade a pensar e melhorar a infraestrutura já existente. “O Eixo já chegou a carregar 30 mil passageiros no pico e Goiânia já validou, em um único dia, mais de 1,2 milhão de usuários no transporte coletivo. A demanda caiu muito e a infraestrutura tem espaço para melhorias. Por exemplo, nosso BRT ainda é lento por questões semafóricas e de trânsito. Com esse apoio a gente vai conseguir avançar nessas discussões”, garante.

De acordo com Pricinote, o Eixo Anhanguera e o BRT Norte/Sul tem capacidade para atender a demanda por transporte coletivo na Região Metropolitana, mas ele estima que com a conclusão do anel viário, novas propostas de modais de transporte devem ser pensados e iniciados. “Quem sabe em um futuro mais longínquo conseguimos interligar Goiânia, Anápolis e Brasília por meio de uma solução ferroviária. Nós temos essa demanda por expansão da mobilidade, não só na região de Goiânia, mas também com outras cidades”, projeta.

Estudo pensado para o longo prazo
A perspectiva do BNDES e das empresas e consultorias contratadas é que o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana será pensado para os próximos 30 anos. Ele deverá identificar projetos de média e alta capacidades em todas as regiões do Brasil, além de abordar a otimização e integração das redes de transporte, alternativas para financiamento do sistema e a gestão coordenada entre os entes federativos.

A pesquisa terá duração de 12 meses e servirá como base para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana. A intenção é promover a parceria da União com as regiões metropolitanas para viabilizar projetos, além de impulsionar investimentos em mobilidade urbana nas cidades. O resultado também contribuirá para formar a carteira de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam investimentos para melhoria dos serviços públicos no âmbito do Novo PAC.

As localidades contempladas pelo estudo abrangem as seguintes cidades-sede: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

“O estudo será essencial para mapear os projetos de alta e média capacidades (trens, metrôs, VLTs e BRTs) nas maiores regiões metropolitanas do país, contribuindo para a redução do déficit histórico de investimentos no setor”, afirmou o superintendente da Área de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim.

“Este estudo em parceria com o BNDES é uma grande oportunidade para o Governo Federal apoiar as regiões metropolitanas na construção de soluções integradas para o transporte público coletivo no curto, médio e longo prazo. Temos neste estudo a retomada do papel da União da coordenação das ações estratégicas do setor de mobilidade urbana, com a promoção do diálogo interfederativo, da cultura dos dados abertos e das boas práticas de planejamento governamental”, disse Marcos Daniel Souza dos Santos, Diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da SEMOB do Ministério das Cidades.

Plano operacional tem investimento de R$ 1,6 bilhão
O Novo Plano Operacional (NPO) começou a ser implementado pelo Governo de Goiás em abril deste ano e deverá promover a melhoria do conforto e reduzir a super lotação e o tempo de espera dos passageiros do transporte público na Região Metropolitana de Goiânia.

O NPO integra uma das fases de execução da Nova Rede Metropolitana de Transporte Coletivos, cujo investimentos chegam a R$ 1,6 bilhão e contempla a reforma dos terminais e plataformas de embarque e desembarque da linha do Eixo Anhanguera, além da conservação e construção de pontos de ônibus, renovação da frota de veículos e aquisição de modelos elétricos.

Os investimentos são fruto de subsídio mantido pelo Governo de Goiás e as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. Esses recursos também custeiam a manutenção do congelamento da tarifa do transporte coletivo desde 2019 em R$ 4,30.

Informações: Jornal Opção

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Prefeitura do Recife constrói alça viária para dar maior fluidez à mobilidade no Centro

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Visando dar maior fluidez para quem deseja se deslocar para o centro, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está construindo uma alça de retorno no viaduto do Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, no sentido Marco Zero. A intervenção faz parte do Novo Plano de Circulação Viária do Centro - estudo que é parte de um dos mais importantes compromissos da gestão: a requalificação estrutural da área central do município. A obra no viaduto está sendo executada pela Emlurb e vai melhorar a conexão do Centro com a Avenida Dantas Barreto. Os serviços acontecem de forma programada no período do recesso escolar, quando há uma redução do fluxo de veículos nas ruas.

A intervenção na descida do viaduto (giro à direita) consiste na demolição do pavimento em concreto e sua recomposição. A obra é necessária para realizar a ligação do novo trecho com o viaduto. Primeiro, será realizado o serviço em uma faixa e após sua liberação para tráfego, será executada a segunda e última faixa, com previsão de conclusão até o final de janeiro. O valor investido é de aproximadamente R$ 150 mil.

Quando concluída a nova alça do Viaduto das Cinco Pontas, os condutores que vêm da Zona Sul da cidade pelo Cais José Estelita terão a opção de acessar a Avenida Dantas Barreto diretamente pela nova alça. O que possibilita, também, a opção de retorno à região Sul, que ocorre no Cais de Santa Rita.

O principal objetivo do novo plano de circulação viária é ativar as vias do centro do Recife com a ocupação de pessoas. Neste caso, a mobilidade de diversos meios de transportes com a garantia de mais segurança viária no centro do Recife vai atrair as pessoas a uma vivência diferenciada do espaço urbano - seja com uso da mobilidade ativa, seja de carro ou de transporte público.  Para isso estão sendo realizadas uma série de intervenções - como obras físicas e mudanças de sentido em algumas vias - com vistas a dinamizar o fluxo de veículos (passeio e transporte público) no local.  

Informações: Prefeitura do Recife

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No Recife, MPPE dá um prazo para convocação do CSTM

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Em reunião realizada hoje pelo ministério público de maneira à híbrida com os mais diversos representantes MPPE, Grande Recife Consórcio de Transporte, Secretaria de Mobilidade, URBANA PE e mais dos representantes dos usuários Clayton Leal e Pedro Joseph foi discutida a situação do ar-condicionado nos coletivos da RMR e o percentual de renovação de frota que acordado todos os anos após reajuste tarifários, nessa discussão, foi falada que a tarifa se encontra congelada em R$ 4,10 desde janeiro de 2022 e mesmo sem o reajuste, o representante da URBANA relatou que a renovação é feita diante do regulamento com veículos com mais de 10 anos. 

A reunião tinha caráter de cobrar através de um documento como seria feita a implantação gradativa dos acondicionados nos ônibus da Região Metropolitana do Recife visando cumprir a lei e resolução aprovada dentro do próprio CSTM com metas a serem alcançadas, mas a reunião não avançou a este patamar devido aos participantes entrarem em consenso sobre a falta de reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano, onde os conselheiros tiveram seus mandatos renovados agora em dezembro bem como uma decisão do governo em definir como será a forma de repasse dos subsídios as empresas permissionárias que se venceu em 31 de dezembro através da lei de remuneração 17.878/22.

Na reunião, o Membro representante dos usuários Clayton Leal cobrou mais agilidade do Governo do Estado frente à crise que estar hoje o transporte coletivo na RMR e uma resolução rápida frente à lei. Também o conselheiro reforçou sobre a diminuição dos coletivos onde o mesmo relatou que o GRCT fez um plano férias de maneira insensata, visto que as linhas continuaram com a mesma programação do plano férias de julho.

Já o Conselheiro Pedro Joseph cobrou da SEMOBI a volta das reuniões do CSTM e que a mesma viesse já com um calendário de reuniões visando não interromper os encontros regidos por lei.

O Promotor do MPPE Leonardo Caribé determinou um prazo até o dia 26 de janeiro para que o Governo do Estado estabeleça uma data de convocação do CSTM visando resolver questões de urgências relativas ao sistema.

Blog Meu Transporte

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No Recife, Audiência busca soluções para o transporte público na RMR

terça-feira, 20 de junho de 2023


Problemas estruturais e operacionais do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) motivaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda (19). Gestores, trabalhadores, representantes de empresas e usuários estiveram presentes. Eles buscaram articular melhorias no sistema para garantir mais mobilidade e acessibilidade, além de diminuir o tempo esperando pelos ônibus ou nos deslocamentos. A reunião foi organizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe. 

DIMINUIÇÃO – Marcelo Bandeira, da Urbana-PE: número de passageiros é 56% do que era há 10 anos. Foto: Roberta Guimarães.

Diretor de inovação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Marcelo Bandeira expôs dados sobre a redução do número de passageiros. O número atual corresponde a 56% do que era transportado há uma década. E, segundo ele, a principal queixa dos usuários se refere ao tempo de espera. 

Além de sugerir novos mecanismos para o financiamento do sistema (taxas, pedágios urbanos, estacionamentos), Bandeira defendeu mais diálogo entre as prefeituras da RMR: “As autarquias municipais precisam conversar e entender o planejamento do Grande Recife.”

Representante dos usuários, Clayton Leal, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), elencou o sucateamento da frota, a falta de acessibilidade e a proposta de implantação de catracas mais altas entre as dificuldades do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). Ele ainda cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus, que está sob análise do Tribunal de Contas de Pernambuco. 

USUÁRIOS – Clayton Leal cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus. Foto: Roberta Guimarães.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima, lamentou os assaltos que trabalhadores e passageiros sofrem nos coletivos. “Os rodoviários estão sendo agredidos e enfrentam riscos constantes. Muitos sofrem adoecimento psíquico devido à violência”, relatou. 

Lima ainda frisou os níveis de estresse a que os motoristas estão expostos, por conta de flores como calor, dupla função (motorista e cobrador) e congestionamentos. “Esses trabalhadores sequer têm um plano de saúde para se cuidarem”, advertiu.
Representantes do Governo

GOVERNO – Secretário Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema são estruturais. Foto: Roberta Guimarães.

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema não são apenas operacionais, mas de estrutura. O gestor citou a necessidade de ações estratégicas como a construção do arco metropolitano e o investimento na atualização da operação do metrô. “É preciso garantir um financiamento público específico para o sistema de transporte”, propôs o gestor, tomando como exemplos mecanismos como o SUS e o Fundeb.

Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU), Taciana Ferreira destacou a importância da revisão do Plano Diretor da Região Metropolitana. Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dorival Martins afirmou a importância da expansão do transporte metroferroviário para melhorar a qualidade de vida da população, reforçando a necessidade de que chegue ao complexo de Suape.

Encaminhamentos

PROPOSTAS – João Paulo vai encaminhar audiência com TCE para tentar destravar licitação dos ônibus.

Autor do pedido de realização da Audiência Pública, o deputado João Paulo (PT) cobrou “coragem política” para enfrentar os problemas do transporte público. “Parte dos problemas demanda grandes investimentos, mas há aqueles que podem ter soluções mais simples e rápidas. É preciso comando político e articulação entre Estado e Prefeituras, além de coragem dos prefeitos”, afirmou. 

O parlamentar apresentou os encaminhamentos da audiência desta segunda. Segundo João Paulo, será elaborado um relatório da comissão, a ser enviado aos setores competentes, e se buscará uma audiência com o TCE para tratar da licitação das linhas de ônibus. Também será sugerido ao Governo do Estado a formação de um grupo de trabalho permanente com representantes de órgãos públicos e da sociedade para discutir o sistema de transporte.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, josé Patriota (PSB) lamentou que apenas dois municípios da RMR (Recife e Olinda) integrem hoje o Grande Recife Consórcio de Transporte. Ele defendeu que haja integração “horizontal”, entre os municípios, e “vertical”, com os governos estadual e federal. 

Os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Dani Portela (PSOL) e Romero Sales Filho (União) também participaram dos debates. A audiência ainda teve a presença de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Ministério Público e OAB-PE, entre outras instituições.

Informações: ALEPE
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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

segunda-feira, 22 de maio de 2023

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar
Informações: CNI
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Semob quer evitar erros do passado em novo programa de mobilidade urbana

segunda-feira, 27 de março de 2023

A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.

Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.

A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.

O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.

O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT. 

“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.

O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.

Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.

Informações: Revista Ferroviária
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