Em Natal, Proposta para o fim da greve prevê nova tarifa de ônibus

Mais um dia de transtornos para a população. A paralisação dos motoristas e cobradores natalenses entra no terceiro dia nesta quarta-feira. Ontem à noite, representantes dos trabalhadores e empresários tentaram negociar o fim da greve mais uma vez na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). Não houve avanço. A discussão com relação ao aumento salarial dos rodoviários ganha nova vertente. Com a intenção de "viabilizar um melhor entendimento entre patrão e empregado", o Procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes, propôs reajustar a tarifa de ônibus para R$ 2,30.

A proposta será apresentada durante reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, realizada às 14h. De antemão, o titular da secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, afirmou que a Prefeitura é contra a proposta. "A prefeita já disse que é contra qualquer reajuste na tarifa, no entanto, vamos levar a proposta e discutir no Conselho", disse.

A ideia foi sugerida pelo procurador durante a segunda audiência de conciliação entre Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro-RN) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros no Município de Natal (Seturn). Após quase quatro horas de reunião, ficou acertado que a proposta que será discutida pelo Sintro-RN limita o aumento salarial em 6%, ou seja, dois pontos percentuais a menos do que foi combinado na primeira audiência realizada na segunda-feira.

Segundo Agnelo Cândido do Nascimento, presidente do Seturn,  a classe patronal espera o julgamento de uma ação contra a Prefeitura do Natal para conceder um reajuste maior. "Pedimos na Justiça um reajuste tarifário de 7,6%, que é o percentual acumulado de perda com a inflação em um ano", alegou. De acordo com Agnelo, caso a decisão da Justiça seja favorável aos empresários, haverá repasse para os motoristas e cobradores.

Antes do início da audiência, o presidente do Sintro-RN, Nastagnan da Silva, recebeu a notícia de que o MPT havia solicitado sua prisão à Justiça. O próprio Procurador José Diniz, que solicitou a prisão, informou ao sindicalista. "A categoria só está perdendo. Além de reajustes aquém do que solicitamos, ainda tem o pedido de prisão", disse Nastagnan.

Caso a greve dos rodoviários não seja suspensa no prazo de 24 horas, o MPT recomenda, além da prisão do líder da classe, aumento de multa diária fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de R$ 25 mil para R$ 50 mil. Classe patronal e empregados devem voltar à mesa de negociações na próxima quarta-feira. Na última segunda-feira, o vice-presidente do TRT, José do Rêgo Júnior, determinou que pelo menos 70% da frota de ônibus voltasse a circular na capital potiguar sob pena de cobrança de multa. A decisão não foi cumprida pelo Sintro-RN. Ontem, o TRT decidiu bloquear as contas do sindicato enquanto houver descumprimento da decisão primária.

Ontem, na sede do MPT, os empresários voltaram a alegar que o setor acumula, nos últimos anos, prejuízos que impossibilitam reajustes para os trabalhadores. De acordo com Agnelo do Nascimento, a greve prejudica ainda mais o cenário. "Somente com esses dois dias de paralisação, o prejuízo chega a R$ 1 milhão", disse. Para os empresários, o possível aumento da passagem para R$ 2,30 não soluciona o problema. Segundo o Seturn, a tarifa considerada "justa", seria em torno de R$ 2,47. "Essa tarifa de R$ 2,30 é política, de forma nenhuma é levado em conta aspectos técnicos", completou.

Segundo Nastagnan, a greve continua. "Vamos apresentar as propostas da reunião aos colegas. Não posso garantir o que vai ser decidido, mas, por enquanto, a paralisação prossegue", disse ao final da reunião de ontem.

Em coletiva, prefeita garantiu manter preço da passagem

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, convocou coletiva para a manhã de ontem. Na oportunidade, ela esclareceu que a Prefeitura tem acompanhado as negociações entre o Sindicato dos Rodoviários e os empresários. "Considero justo as reivindicações dos rodoviários. No entanto, a paralisação é injusta com a população, que está sendo muito afetada com isso", disse Micarla. Segundo ela, a greve deflagrada nesta segunda-feira tem se mostrado mais danosa para a população. "É a primeira vez que se tira 100% dos ônibus de circulação", ratificou.

Micarla de Sousa garantiu que não haverá alteração no preço da tarifa para subsidiar o aumento dos salários dos trabalhadores. "Quando a tarifa foi reajustada em 2011, os empresários já sabiam que apenas em 2013 é que isso seria discutido novamente. Que ninguém imagine que a greve possa servir como instrumento de pressão para que a prefeitura dê aumento de tarifa. Isso eu jamais aceitaria", afirmou. Segundo ela, estão sendo tomadas medidas para resguardar a população. "A Prefeitura não ficará como espectadora desse impasse entre os trabalhadores e empresários", disse. A prefeita acrescentou que também não haverá desoneração para os tributos exigidos aos empresários do transporte.

Micarla de Sousa informou que as empresas estão sendo multadas diariamente por descumprimento de horário. Isso ocorre, claramente, em virtude da reduzida frota destinada ao atendimento à população. A prefeita disse que multas de R$ 350 foram aplicadas 486 vezes apenas durante a segunda-feira, gerando um prejuízo de R$ 170 às empresas. O cenário pode ter se repetido ontem, com a mesma intensidade de aplicação de multas. Ela afirmou que, apesar de a paralisação ser motivada pelos trabalhadores, são com as empresas que a Prefeitura mantém relações comerciais.

Informações: Tribuna do Norte

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População de Natal pode ficar sem ônibus na próxima segunda-feira

Diante da possibilidade de uma paralisação dos transportes coletivos de Natal, a partir da próxima segunda-feia (14), devido ao impasse nas negociações salariais entre empresários e a categoria dos rodoviários, a prefeita Micarla de Sousa determinou ao secretário de Mobilidade Urbana, Márcio Sá que conceda autorização para que transportes alternativos, taxistas e outros veículos particulares como ônibus, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), circulem no mesmo percurso dos transportes coletivos. A prefeita assegurou ainda que não vai autorizar qualquer reajuste nas tarifas dos transportes urbanos da capital.

Créditos: riograndedonorte.net

Medida

Márcio Sá explicou que caso seja deflagrado o movimento grevista serão adotadas medidas, ainda, para evitar que as ruas e avenidas da capital sejam interditadas pelos grevistas. “Tomaremos várias medidas para que não haja prejuízo para população natalense”. Ele informou que a greve é uma possibilidade real depois da  reunião que ocorreu na manhã dessa quinta-feira (10), na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Ribeira, entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para discutirem o dissídio coletivo dos trabalhadores, sem que houvesse um acordo.

Semob também foi convocada para acompanhar a reunião, que não alcançou consenso entre as partes. Foi a partir disso que veio o anúncio de uma possível paralisação dos ônibus, informou Márcio Sá.

Quanto à questão do aumento das tarifas dos transportes coletivos, que atualmente está em R$ 2,20, o titular da Semob afirmou também que a decisão da chefe do executivo municipal de não autorizar o aumento das passagens, segue o cumprimento de uma decisão liminar da Justiça, que manteve o preço da passagem no valor atual.

Fonte: Diário de Natal

 

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Em Natal, Tarifa de ônibus não terá reajuste este ano

A prefeita Micarla de Sousa anunciou que não vai autorizar reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal este ano. A decisão foi comunicada por ela, no começo da tarde de ontem, aos  dirigentes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que haviam solicitado uma audiência para informar sobre o pedido de reajuste agora, em janeiro, o que elevaria em 10,9% o valor da chamada passagem inteira de ônibus.

O presidente do Seturn, Agnelo Cândido, teria pleiteado um aumento com base no aumento dos custos dos insumos, como a despesa com combustível, a inflação do período de um ano, elevação de pagamento da folha salarial dos funcionários das empresas e ainda investimentos na  melhoria da frota de ônibus.

Pela proposta do Seturn, representante das sete empresas de transporte coletivo que atuam em Natal, o valor da passagem de ônibus, que hoje é de R$ 2,20 desde 20 de janeiro do ano passado, data do último reajuste, passaria a ser de R$ 2,44.

A prefeita recebeu as informações do Seturn, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. "Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano", disse a prefeita.

Em 2010 foi o primeiro ano em que  a prefeita Micarla de Sousa decidiu não autorizar o reajuste da tarifa de transporte coletivo. No primeiro ano do seu mandato, em 2008, ela havia assinado um reajuste de 5,7% e em 2009 o índice chegou a 8,1%. O último reajuste foi de 10,0%.

CONTRAPARTIDA
Sem o reajuste tarifário da passagem de ônibus, a prefeita também decidiu que o Município deve arcar com uma contrapartida para desonerar os custos das empresas de transporte coletivo e já autorizou as áreas de finanças e tributação da prefeitura a realizar estudos para reduzir os impostos do setor, bem como estipular subsídio sobre o valor da tarifa do  Programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada com a isenção de 50% na passagem inteira, pagando R$ 1,10 em espécie em dias de feriados e aos domingos. "Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos", destacou a prefeita de Natal.

Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo  Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.

Empresas querem isenção de ICMS do óleo diesel

Diretor de Comunicação do Seturn e dono da empresa Cidade do Natal, o empresário Augusto Maranhão não participou da audiência de ontem com a prefeita Micarla de Sousa, mas ele disse disse que os custos financeiros do sistema de transporte coletivo "vai além da inflação", incidem custos baseados, por exemplo, no preço internacional do  petróleo, de onde derivam os principais insumos, como o combustível óleo diesel e lubrificantes.

Augusto Maranhão ainda afirmou que pesa no setor, o fato "de só ter um financiador, o usuário de transporte coletivo", que ao contrário de outros custos como os Programas do Restaurante Popular ou do Leite, não contam com subsídios governamentais para manter a frota em  circulação. No caso da decisão da prefeita de Natal em não autorizar o reajuste tarifário para o setor, Maranhão disse que, realmente, "tem de haver uma compensação financeira", como a redução do Imposto sobre Serviços (ISS), cuja alíquota é de 5% para o transporte coletivo municipal.

Para Maranhão, o governo estadual também poderia dar a sua contrapartida isentando de ICMS o óleo diesel, como já o fez para a aviação e para os barcos pesqueiros de atuns: "São essas distorções que encarecem o sistema de sistema de transporte coletivo".

Maranhão acrescenta que as áreas sociais do poder público deviam, ainda, bancar a gratuidade da passagem para idosos, a meia passagem estudantil e o sistema porta porta de portadores de deficiência, "como uma forma justa de proteger o bolso da população". Segundo Maranhão, alguns estados e capitais já deram a sua contribuição, com a isenção ou redução da alíquota de ICMS. "Se não tem reajuste, tem de existir outras formas de compensação", cobrou ele, para ressaltar ser essa, a primeira vez, que ouviu falar desse discurso pelo município de Natal.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, confirmou que já nesta segunda-feira, dia 16, a Semob deve se reunir com a área econômica da prefeitura e também com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, para discutir uma forma de desonerar os custos das empresas de ônibus, conforme determinação da prefeita: "Nós deveremos ter uma posição já na terça-feira". O secretário municipal de Tributação, André Macedo, disse que não dá, ainda, para dizer se vai haver redução na aliquota de ISS, que é parte que cabe ao município, pois existem outras formas de desonerar os custos das empresas, como a flexibilização no recolhimento dos impostos.

Macedo infirmou no fim da tarde, "mas não tinha de cabeça os números", que o sistema de transporte coletivo está entre os seis maiores contribuintes de ISS em Natal.

Por Valdir Julião

Fonte: Diário de Natal

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Edital do transporte público de Natal poderá atrasar

O prazo para elaboração do edital dos transportes públicos de Natal poderá ser prorrogado mais uma vez. Isto porque a empresa paulistana Oficina Consultores Associados, escolhida para fazer o edital por meio de licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), entregou até agora apenas o primeiro, de quatro "produtos" previstos para serem entregues ao município. Na época do anúncio da consultoria vencedora, em setembro, a Semob previa que o documento ficasse pronto em quatro meses, ou seja, final de janeiro, e que até março de 2012 o novo edital (o da licitação do sistema propriamente dito), fosse publicado.

Por causa disso a prefeitura ainda não pagou à Oficina Consultores nenhuma parcela do total de R$ 922.028,20 previstos pelo serviço, conforme menor preço global oferecido pela empresa para elaborar os estudos técnicos necessários à licitação do novo sistema de ônibus e opcionais da capital. Com a licitação, a ideia é que haja mais polos geradores de viagens, passando para pelo menos 13, e incluindo destinos como Igapó, Felipe Camarão e Ponta Negra, além do polo composto pelas vias Bernardo Vieira, Capitão-mor Gouveia, Salgado Filho e Km 6.

Natal prorroga a licitação do sistema desde 26 de junho de 2003, quando venceu o primeiro prazo para concessão das linhas de ônibus do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Na época, o município prorrogou as permissões por mais sete anos, prazo que terminou em 27 de junho de 2010. Em maio deste ano, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público requisitou, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a deflagração do certame. As sete empresas que operam em Natal funcionam através de permissões da prefeitura. Com a licitação, espera-se que haja melhoras no sistema de transporte público da capital.

Fonte: DN Online

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Natal é a cidade com menos ônibus acessíveis a deficientes

Uma pesquisa realizada pela organização Mobilize Brasil avaliou os transportes coletivos de algumas das principais cidades do país e revelou que Natal é a cidade com menos ônibus adaptados àqueles que apresentam restrições de mobilidade. Com apenas 20% da frota acessível, a capital potiguar ficou atrás de Fortaleza, Manaus, Recife, Goiânia, Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com a promotora de Justiça na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Rebecca Nunes, a informação não é nova, entretanto, não deixa de ser preocupante. "Temos ciência  desta situação e estamos trabalhando para revertê-la", disse, se referindo à recomendação feita pelo órgão para que a licitação da próxima concessão do transporte público  de Natal trouxesse toda a frota acessível.

"Não estamos realizando trabalho junto às empresas porque não é objetivo do Ministério Público atuar no âmbito de termos de ajustamento de conduta isolados. Buscamos uma atuação macro, focada no edital da concessão do transporte público, no qual só poderão concorrer empresas que tiverem a capacidade de disponibilizar esses transportes acessíveis, tal qual prevê a nossa legislação atual", explicou, acrescentando que a instituição está disposta a entrar com ações civis e medidas judiciárias caso essa recomendação não seja cumprida.

Segundo ela, existem também outros pontos que estão sendo negligenciados quando o assunto é acessibilidade, como por exemplo as calçadas. "São as calçadas que recebem o maior fluxo de pessoas na cidade e, por outro lado, são estes locais que apresentam menos estrutura para os deficientes - as pessoas com mobilidade reduzida", comentou.

Com o objetivo de mudar essa realidade, o Ministério Público planeja implantar   o projeto "Acessibilidade nos Canteiros", aprovado no mês passado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e que tem o objetivo de orientar os trabalhadores nos canteiros de obras. O intuito é transformar 15 profissionais em construtores da acessibilidade, prevenindo e não remediando a questão das barreiras estruturais.

De acordo com Rebeca, medidas como estas somada à intensificação dos trabalhos de regulamentação, fiscalização e punição daqueles que não estiverem de acordo com as normas de acessibilidade devem ajudar a mudar a cara da cidade e tirar da invisibilidade uma parcela da população que possui mobilidade reduzida.

Frota estará 100% acessível em três anos

A titular da Secretaria Municipal e Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, recebeu a notícia sobre o baixo índice de acessibilidade dos transportes públicos de Natal com certa tranqüilidade. De acordo com ela, a situação observada nos ônibus de Natal não é ideal, entretanto, é preciso dar tempo para que as empresas se adéqüem gradativamente às normas.

"O processo de licitação do transporte, que deve ocorrer agora em março vai reverter essa realidade. Com certeza não teremos 100% da frota adequada de início, porque isso demanda tempo, mas dentro de cerca de três anos posso afirmar que todos os carros já estarão adaptados para receber deficientes, gestantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção em geral", comentou.

Para o secretário adjunto da pasta, Haroldo Maia, o indicador apontado pela pesquisa pode não implicar necessariamente em prejuízo para as pessoas com deficiência, já que o estudo não levou em consideração que "muitas destas pessoas utilizam o Programa de Acessibilidade porta à porta da Prefeitura, o Prae. "Como o Prae existe para dar comodidade a esta parcela da população, imagino que muitos deles prefiram o programa aos transportes comuns", comentou.

Falta de ciclovia

A pesquisa da organização Mobilize Brasil também constatou que Natal é uma cidade que não possui um circuito cicloviário. A Semob, entretanto, nega a informação e confirma a existência de 21km de ciclovias e ciclofaixas na capital. "Temos um plano cicloviário e estamos buscando recursos para implementá-lo. Ao todo, a implantação do projeto deve viabilizar mais 60km de faixa especiais para ciclistas, integrando  todos os pontos da cidade", disse Elizabeth Thé.

De acordo com a secretária, a implantação do plano requer um investimento de cerca de R$ 10 milhões, que deverá vir do Ministério das Cidades. "Ainda estamos sem previsão para a captação desta verba, entretanto, possuímos outros projetos de ciclovias já aprovados dentro de projetos como o Pró-Transporte e o PAC da Copa de 2114".

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Fonte: Tribuna do Norte

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Trânsito de Natal sofrerá mudanças antes das obras

O trânsito de Natal deverá sofrer mais alterações antes do início das obras de mobilidade urbana previstas para novembro. Na próxima semana, técnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vão apresentar à prefeita Micarla de Sousa, bem como ao Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014, um relatório com um elenco de sugestões de intervenções nas principais vias que formam o quadrilátero - Bernardo Vieira, Jaguarari, Rui Barbosa e Miguel Castro - principal da capital do estado.

Foto: Rodrigo Sena

Uma das alternativas defendidas pela Semob, para melhorar o tráfego de veículos, é a transformação de algumas ruas e avenidas em vias binárias, ou seja, com mão única em todas as faixas de rolagem. O estudo foi iniciado em julho passado e, segundo Haroldo Maia, secretário adjunto de Trânsito da Semob, independe da realização do evento esportivo. "Nossa preocupação é antiga. É fato que precisamos fazer algo para melhorar o trânsito. O estudo nada mais é que um levantamento dos problemas e a indicação das possíveis soluções", afirma.

A ideia de transformar avenidas como a Prudente de Morais ou Salgado Filho em vias binárias é apontada, por muitos motoristas, como a solução do trânsito cada vez mais caótico de Natal. Haroldo explica que a implantação dessas vias não é tão simples como se pensa. "É preciso fazer um amplo estudo levando-se em conta variáveis como o transporte público municipal e o comércio. Essa mudança afeta não só as vias próximas. Todo o trânsito da cidade é modificado", explica. Entre as avenidas que podem ficar com mão única em todas as faixas, estão a Romualdo Galvão, Amintas Barros e Nascimento de Castro.

Outra opção que deverá ser discutida entre os gestores municipais é a implantação de faixas reversíveis em determinados horários. De acordo com estudos da Semob, no início da manhã, por exemplo, o fluxo na avenida Jaguarari é maior no sentido Centro. Ao entardecer, o fluxo muda de orientação. "Sabendo disso, podemos avisar aos motoristas que, de manhã, ficam três faixas no sentido Centro e, à noite, a ordem é ao contrário", explica Haroldo.

O secretário adjunto explica ainda que não há um levantamento sobre o orçamento que será necessário para implantar as mudanças. Dentro do projeto, é apontado ainda o fechamento de retornos, remoção de semáforos e retirada de canteiros centrais. "Mas isso tudo vai depender das conversas que teremos com a prefeita. Por enquanto são somente ideias. Se forem acatadas, começaremos o serviço em breve. Não deve demorar", diz.

Semob começou a fechar retornos para desafogar vias

As últimas mudanças no trânsito da capital do Rio Grande do Norte foram realizadas no semestre passado. A Semob fez uma série de fechamento de alguns retornos que estavam sendo alvo de observação por parte da engenharia de trânsito, quanto a fluidez dos veículos e a própria segurança do tráfego. Em junho, houve o fechamento provisório. No início deste mês, foram construídos os meio-fios nos canteiros centrais, onde antes havia retorno. Já foram fechados os retornos, nos dois sentidos, que existiam ao lado do Hiper Bompreço, na rua Antônio Basílio, e um outro retorno que existia na rua Amintas Barros, ao lado da antiga fábrica Sams, em Lagoa Nova.

Haroldo Maia explica que a decisão de fechar retornos nas ruas da cidade depende do movimento de veículos, "quando a movimentação é muito grande e existe o risco de acidentes", interdita-se o retorno "para melhorar a segurança viária e o trânsito fluir mais rápido", diz.

Os próximos retornos a serem fechados são as inversões existentes na rua Rui Barbosa, em Nova Descoberta e Morro Branco, e um retorno que existe no começo da rua Norton Chaves, em Potilândia, onde os veículos que vêm pela marginal da BR-101, no sentido do centro de Natal, voltam para se dirigir ao viaduto do 4º Centenário para seguirem em frente até a rótula do estádio Machadão e daí entrarem à direita na Prudente de Morais, ou uma por uma rua antes, ao lado do Sebrae. Com o estudo que será entregue próxima semana, os trabalhos devem continuar.

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Em Natal, Duas empresas de consultoria disputam licitação do transporte público da cidade

A consultoria que será responsável pela produção do que deverá ser o primeiro edital de transporte público de Natal será escolhida até o fim deste mês. Duas empresas apresentaram à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) suas propostas de serviço. A administração municipal criou um teto de R$ 1 milhão para o serviço a ser prestado, que teve que ser contratado pelo fato da Semob não dispor de recursos humanos suficientes para a confecção do edital. Após a contratação ser firmada, a empresa vencedora terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.

As empresas Oficina Consultores Associados, de Minas Gerais, e a Ruaviva - Instituto da Mobilidade Sustentável, com sede em São Paulo, foram as duas empresas que apareceram para a tomada de preços realizada na sede da Semob, na Ribeira, Zona Leste de Natal. Após a abertura dos envelopes com as especificações técnicas, jurídicas eadministrativas exigidas no edital, os representantes de ambas as empresas conferiram os documentos da outra e, previamente, foram todos aprovados.

"Nos próximos dias, os técnicos da secretaria irão analisar os documentos apresentados e, no mais tardar na próxima quarta-feira, o resultado da habilitação das duas empresas deverá ser publicado no Diário Oficial do Município", explicou Clênio Maciel, presidente da comissão especial de licitações do transporte público, que é composta por mais cinco integrantes da Semob.

Apenas após a publicação do resultado é que os envelopes com as propostas de preço da consultoria poderão ser abertos. Os envelopes foram todos lacrados, também com as assinaturas dos integrantes da comissão de licitações e dos representantes das empresas. Segundo Clênio, a expectativa é de que até o fim do mês tudo esteja acertado. "Após passados todos os trâmites da licitação, a abertura dos envelopes contendo os preços deverá ser feita até o dia 25 deste mês. Pelo menos essa é a expectativa", afirmou o presidente da comissão.

Sobre um possível impedimento da contratação da consultoria sinalizado pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Clênio Maciel afirma que a Semob não encontrou nenhum impedimento jurídico. "É normal essa decisão de contratar uma consultoria para o transporte público, até mesmo o preço pedido. Inclusive, o recurso para a contratação já está assegurado", disse ele.

As duas empresas são especializadas em consultorias em transporte público. A empresa paulista Oficina Consultores já presta serviços nesta área desde 1990, para prefeituras de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro; da mesma forma que a mineira Ruaviva, que no entanto possui um menor tempo no mercado, tendo sido constituída em 1999. Após a contratação firmada, a empresa que for escolhida terá quatro meses para completar o estudo e apresentar o edital à prefeitura.

Fonte: Diário de Natal

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Em Natal, Corredor de ônibus da Av. Bernardo Vieira está cheio de Buracos

Virou rotina para os motoristas caírem nos muitos buracos das vias de Natal. Passado o susto inicial, ao voltar no local, normalmente conseguem desviar do problema. Agora, imagine ser obrigado a passar todos os dias pelo mesmo buraco. É o que acontece com os ônibus que tem a Avenida Bernardo Vieira como percurso diário. Os veículos das quatro empresas responsáveis pelo transporte dos passageiros para Zona Norte caem diariamente 2.200 vezes no mesmo buraco, localizado no cruzamento com a avenida Interventor Mário Câmara (Avenida 6) - essa é a quantidade diária de viagens realizadas. Diante da situação, os empresários podem desviar a rota e sair do corredor exclusivo para ônibus da avenida ainda esta semana.

Foto: Carlos Santos

Inaugurada há três anos, a Bernardo Vieira é a única via com faixa exclusiva para ônibus em Natal e já pede uma reforma urgente. Além do crescente número de buracos, que também estão aumentando, o desnivelamento do asfalto está cada dia pior, forçando os motoristasa saírem de suas faixas, o que pode causar acidentes e ainda gerar uma multa ao condutor.

Segundo o proprietário da empresa Guanabara, Fernando Queiroz, uma das que mais usam a via na rota dos transportes, todos os dias o motorista é obrigado a passar por dentro do buraco, visto que não há espaço para desviar dentro da faixa exclusiva. "Tem foto do local, o buraco vai aumentando a cada dia e não tem como o motorista desviar", ressalta o empresário. Fernando entrou em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para conseguir uma solução mais rápida para o caso.

Os prejuízos vão desde corte de pneu, passando por problemas na suspensão do veículo e atrasos nos horários de saída, até a queda no número de passageiros, em razão de um possível desvio do caminho feito pelo ônibus. Fernando afirma que pediu a uma equipe da empresa para avaliar a situação no trecho mais esburacado da avenida, caso fique constatado a impossibilidade de transitar no local, os ônibus farão um caminho alternativo. Os empresários estudam como será feita essa mudança.

De acordo com o chefe do departamento de Estudos e Projetos da Semob, Flávio Nóbrega, foi feita uma solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) para tampar o buraco, que prometeu até sexta-feira solucionar o problema. "Não é fácil desviar o fluxo de uma faixa exclusiva", disse afirmando ter pedido prioridade no caso.

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Fonte: Diário de Natal

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Licitação dos transportes de Natal será apresentado no dia 09 de setembro

Se aproxima a data prevista pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para a realização da licitação que vai escolher a empresa que vai fazer outra licitação: a dos transportes coletivos, prevista para março do próximo ano e que deve mudar as empresas que prestam serviços de transporte coletivo em Natal. No dia 9 de setembro, às 10h, serão apresentadas as propostas da tomada de preços, modalidade da licitação utilizada para contratações que possuam um valor estimado médio até o montante de R$ 650 mil para a aquisição de materiais e serviços, e de R$ 1,5 milhão para a execução de obras e serviços de engenharia.

As linhas de ônibus serão agrupadas em lotes, tal como ocorreu em outras capitais. O aviso de licitação foi publicado em 19 de agosto no Comprasnet, o portal de compras da Prefeitura do Natal. No site consta a planilha de custos detalhando o que a empresa de consultoria terá que fazer antes de montar o edital de licitação das linhas de transporte da capital. Entre as exigências, haverá um seminário introdutório, estudo econômico da situação atual e proposta, um novo modelo de gestão com apoio da Tecnologia da Informação (TI) e uma avaliação do ambiente competitivo.

Também constam proposições com sugestões de melhorias quanto à nova rede, quanto à política tarifária, dimensionamento da oferta, atendimento a portadores de necessidades especiais, indicações quanto ao arcabouço jurídico normativo, reestruturação do órgão gestor, definição do sistema de indicadores e metas, mecanismos de controle e fiscalização, e capacitação técnica.

Por fim, a empresa deverá realizar uma audiência pública, definir os objetos da licitação, elaborar a estratégia licitatória, definir a técnica dos lotes e fazer um estudo econômico financeiro deles para, finalmente, elaborar a minuta de edital e seus anexos. (Sérgio Henrique Santos)

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Fonte: Diário de Natal

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Estrutura de trens de Natal é a mesma há 40 anos

Adquiridas em 1968 pela extinta Rede Federal Ferroviária (RFFSA), as quatro locomotivas que conduzem os vagões da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Natal, nunca foram trocadas. Já os vagões, são os mesmo desde o ano em que foram comprados, em 1970.

Das quatro máquinas, porém, somente duas estão em uso. O que reduz a 50% o fluxo de viagens. Ontem pela manhã, um problema mecânico deixou uma delas inoperante por horas, provocando atrasos em efeito cascata na linha Natal/Ceará-Mirim.

Os postos de trabalho, contudo, ainda se concentram nas capitais ou cidades centrais. Com isto, cada vez mais pessoas se deslocam diariamente. Tudo isto, através do sistema metropolitano de transportes que, nem sempre, estão integrados com os ônibus que circulam na capital.

Consequências

A principal consequência apontada pelo estudo do Ipea, foi que as viagens ficaram mais longas e mais caras. “Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os custos de deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora de duração passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.”

O comunicado ressalta que as regiões metropolitanas necessitam de investimentos federais para lidar com a questão da mobilidade urbana.

Implantação do VLT está sendo discutida desde 2006

Em maio de 2006, a CBTU apresentou um projeto de troca das atuais locomotivas e vagões, por equipamentos mais modernos e leves. O projeto, inicialmente orçado em R$ 162 milhões, não saiu do papel.

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), voltou à pauta de discussões dos governos estadual e municipal, com o anúncio de Natal como uma das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.

Este ano, o projeto passou a ser responsabilidade do Governo do Estado ,já que abrange outras cidades da região metropolitana, como Extremoz. O projeto inicial prevê a ligação entre Extremoz e Natal, atravessando a zona Norte da capital, e seguindo o mesmo traçado da atual linha férrea. É considerada uma das mais importantes obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

PAC

O VLT foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2 - Mobilidade Urbana). Já recebeu aval do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional para a operação de crédito de R$ 130 milhões, relativos à primeira etapa.

De acordo com a diretora de Transportes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER RN), Francini Goldoni, a implantação da segunda etapa, que ligará Natal a Parnamirim, dependerá do sucesso do primeiro trecho. Ainda falta, entretanto, o Governo assegurar o financiamento e executar as obras.

Integração

O superintendente da CBTU, Erly Bastos, afirmou que é preciso haver integração entre o trem e os ônibus que circulam na capital. “Nosso objetivo é que o VLT atenda a demanda que existe hoje e amplie a possibilidade de uso para cada vez mais pessoas. Isto sim é transporte voltado para a população”.

A integração entre o VLT e os coletivos faz parte do projeto dos governos Municipal e Estadual. O início das obras para a troca da atual estrutura ferroviária em uso, ainda não foi confirmada pelo DER.

O município, por sua vez, precisa realizar o processo licitatório para concessão do transporte público em Natal. O Ministério Público já pediu a licitação na Justiça, e quer que essa ocorra ainda este ano.

A Prefeitura do Natal argumenta que não há condições de cumprir esse prazo e a previsão, conforme dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), é que as empresas estejam habilitadas até março do ano que vem.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Natal deve ter um Plano de Mobilidade Intermunicipal

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) discutem uma forma de incluir rotas de ônibus intermunicipais que circulam em Natal dentro das melhorias previstas com a licitação do sistema de transporte da capital, adiada por mais nove meses. A ideia é fazer com que as linhas troncais, radiais e internas de Natal façam integração com rotas oriundas de Nova Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim, entre outros municípios e regiões da Grande Natal.

O diretor-geral do DER, Demétrius Torres, disse que as negociações com o município estão num nível que classificou como "muito boas". O governo pensa, inclusive, em fazer convênios com os municípios que compõem a região metropolitana para se fazer um Plano de Mobilidade Intermunicipal. "Não se pode raciocinar Natal isolada das cidades vizinhas, e nossos planos abrangem não apenas obras, mas também o transporte", adiantou. Segundo o diretor, a licitação dos transportes, por ser municipal e abranger apenas Natal, não é fator impeditivo para a formatação desse sistema integrado. "Não há conflito algum", resumiu.

O documento que vai servir para dar base para a formatação da licitação do transporte coletivo de Natal é o plano de mobilidade, elaborado pela Fundação Coppetec, da UFRJ. Segundo a titular da Semob, Ana Elizabethe Thé, o plano está praticamente pronto, mas vem sendo complementado há dois meses para incluir mudanças como a estruturação do trânsito para a Copa 2014, e só será apresentado em audiência pública dentro de dois meses. "O plano também trará essa demanda. Na verdade, é um verdadeiro diagnóstico das demandas e interesses de mobilidade que a população tem", explicou. Foram feitas pesquisas e o volume de informações é tão grande que não cabem num

CD-ROM.

Algumas mudanças previstas incluem a mudança dos eixos atuais que têm como destino principal os bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim. "Serão criadas novas rotas, além de melhorias como ciclovias, corredores exclusivos de ônibus, novos abrigos, dotados de informativos e tecnologias novas, a modelagem da rede e os fluxos de circulação de pessoas. O plano diagnosticou que Natal tem cinco bolsões de demandas, classificados como zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e região Central", disse. "Esse plano vem sendo elaborado há muito tempo, mas são muitos detalhes, e a projeção de aplicação dele é de dez anos. Ou seja, estamos pensando no trânsito de Natal com a demanda de carros novos que circulam na cidade, que chega a 3 mil por mês, para daqui a uma década".

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Fonte: Diário de Natal

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Oficializada licitação para exploração do transporte coletivo em Natal

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), apresentou à justiça o cronograma para a consolidação do processo de concorrência pública para admissão de concessionárias ou permissionárias de transportes coletivos de Natal. Após concluir o Plano de Mobilidade Urbana de Natal, a Prefeitura pediu deferimento, na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN), dos prazos previstos pelo Município para convocação e realização do certame. O processo será deflagrado de imediato. O resultado deve ser conhecido até setembro de 2012.

Esta é a primeira vez na história que a Prefeitura de Natal realizará concorrência pública para a escolha das concessionárias para operar o transporte coletivo. Também é a primeira vez que Natal tem um Plano de Mobilidade Urbana, concebido e concluído pela atual gestão, com mapeamento dos problemas e estudo para solução dos mesmos. O Plano de Mobilidade Urbana, que já é adequado às obras de mobilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014 em Natal, será utilizado para elaboração do Termo de Referência do processo licitatório dos serviços de transporte público de Natal.

Na Justiça, a Prefeitura de Natal informou o planejamento e cronograma da concorrência pública. Justificou que, antes de deflagrar a licitação, foi necessário concluir o Plano de Mobilidade Urbana que norteará o modelo do certame. A Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, também argumentou que, pela relevância e singularidade do tema, deverá contratar uma empresa especializada para elaboração do modelo jurídico-financeiro da concessão, com especial atenção ao prazo da concessão, motivo que justifica contratação de consultoria.

PRORROGAÇÃO

Fixado junto à Justiça o cronograma detalhado da concorrência, com objetivo de manter o serviço de transporte coletivo prestado à população até que a licitação seja concluída, a Prefeitura prorrogou, por nove meses, através de decreto publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2), o Termo de Permissão de Serviços de Transporte Coletivo em Natal. No decreto, fica determinado ainda que o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana adotará medidas urgentes com o propósito de finalizar o processo licitatório dos serviços de transporte público da cidade do Natal.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Prefeitura do Natal promete que concorrência para operar linhas de ônibus vai finalmente ser feita, ainda em 2011

Muito se fala nas mudanças que podem acontecer no sistema de transporte público de Natal quando for feita a até agora adiada licitação das linhas de ônibus. Mas a concorrência parece difícil de sair do papel, e vem sendo protelada há pelo menos oito anos, desde que venceu o prazo da última permissão dada aos empresários do setor, em 26 de julho de 2003. Com a licitação, questões como mais acessibilidade, frota renovada, tarifa mais barata e novos itinerários deverão ser estabelecidas pelo município de Natal, que gerencia o sistema, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), determinando frota, linhas e tarifa.

Há doze anos, sete empresas exploram o transporte urbano na capital: Santa Maria, Reunidas, Cidade do Natal, Guanabara, Riograndense, Nossa Senhora da Conceição e Viasul. Elas atuam em itinerários que, em sua maioria, foram criados ainda na década de 1980, quando os destinos de viagens do natalense eram para os bairros do Alecrim,Cidade Alta e Ribeira. Com a licitação, a ideia é que haja mais polos geradores de viagens, passando para pelo menos 13, e incluindo destinos como Igapó, Felipe Camarão e Ponta Negra, além do polo composto pelas vias Bernardo Vieira, Capitão-mor Gouveia, Salgado Filho e Km 6.

Ana Elizabeth Thé Bonifácio Freire, titular da Semob, explica que está sendo preparado um termo de referência para a contratação da empresa que vai fazer o edital. "É uma espécie de consultoria. O edital de licitação deverá ser lançado até o final de julho, e haverá um prazo de 120 dias para que os trâmites legais aconteçam, como em qualquer outra licitação. Dá para conhecer o vencedor da licitação do transporte ainda em 2011", previu. Segundo a secretária, o plano de mobilidade iniciado em 2009 será o norteador da licitação. "Características como se o critério para o vencedor vai ser ligado a questões como a técnica ou preço da passagem vão ser definidos por essa consultoria, que vai trabalhar junto com os técnicos. O que sabemos é quehaverá mudanças".

Por enquanto, a Semob evita dar mais detalhes sobre a licitação, porque ela será preparada pela empresa que for contratada para fazer a consultoria e o plano de referência. Dependendo do valor, será definida a modalidade e o prazo para apresentações de propostas: se carta-convite, em 15 dias, se tomada de preços, em 30 dias; se pregão eletrônico ou presencial, de 8 a 10 dias.

Apesar de iniciado há dois anos, o Plano de Mobilidade só foi concluído no final de maio deste ano. O documento foi elaborado pela Fundação Coppetec, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Desconheço critérios da escolha, que foi feita pela gestão anterior à nossa", disse Elizabeth. "Mas estamos abertos às instituições locais, como a Funpec, da UFRN, que tem técnicos capacitados na área de transportes. Poderemos ouvi-los".

O objetivo principal da elaboração da licitação no transporte público é a modernização do sistema. "Não de imediato, mas a longo prazo, teremos ônibus mais confortáveis, maior pontualidade para o usuário e, se necessário for, aumento da quantidade de ônibus nas ruas", afirmou a secretária.

Fonte: Diário de Natal

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Sem Ciclovias, Ciclistas arriscam a vida pelas ruas de Natal

Foto: Adriano Abreu

Os benefícios do ciclismo para a saúde e para a melhoria do sistema de transporte são inegáveis, mas ainda irá demorar para que um projeto de incentivo do uso de bicicleta saia do papel em Natal. O projeto para implantação de 48 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas na cidade está pronto, dentro do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, apresentado no último mês, contudo, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, não há previsão para início das obras. Os R$ 10,6 milhões necessários ainda não foram assegurados pela Prefeitura.

Segundo o engenheiro de transporte da Semob, Fernando Melo, que fez parte da equipe que produziu o Plano Cicloviário de Natal, a Secretaria tenta nesse momento conseguir recursos para tirar o projeto do papel. "Estamos buscando recursos e por isso não tem previsão. Alguns pontos já estão garantidos no PAC I e no PAC II e também no Pró-transporte. O restante das áreas ainda estão em análise", explica Fernando Melo. Os técnicos da Semob acreditam que o projeto é importante pela diminuição dos riscos para os ciclistas e pelo incentivo do uso da bicicleta.

A intenção é interligar as quatro zonas da cidade através das ciclofaixas e ciclovias, quando o Plano sair do papel. Como se trata de um projeto considerado "caro", haveria três etapas para viabilizá-lo: na primeira, as ciclovias da Zona Leste e do Centro; na segunda, das Zonas Norte e Oeste; por fim, o equipamento da Zona Sul (veja quadro com detalhamento). Corredores como o que liga a Zona Norte com Ponta Negra, através da Ponte Newton Navarro, e a Zona Norte e o centro, através da Ponte de Igapó e avenida Mário Negócio serão contemplados. "A idéia é que o natalense possa percorrer as quatro zonas da cidade de bicicleta", aponta Fernando Melo.

A intenção da Semob está calcada no fato de que, além de ser um exercício físico e uma forma de lazer, o ciclismo é meio de transporte para milhares de pessoas em Natal. Segundo estatística disponível no Plano Municipal de Mobilidade Urbana, cerca de 3% das pessoas na capital potiguar utilizam prioritariamente a bicicleta para se locomover. As estatísticas são visíveis nas ruas da cidade. O natalense usa a bicicleta para ir ao trabalho, para deixar e buscar os filhos no colégio, etc.

Alguns bairros se destacam nesse ponto. Em Nossa Senhora da Apresentação, há 3,5 mil viagens por dias à bordo de bicicletas. É o bairro campeão em Natal, seguido de perto por Lagoa Nova, com três mil viagens, e Pajuçara, com 1,6 mil viagens diárias. Felipe Camarão tem 1,5 mil viagens diárias; Ponta Negra e  o bairro Nordeste têm mil viagens por dia. Os dados foram obtidos a partir de um estudo contratado pelo Departamento de Estradas e Rodagens em 2007, o que significa que podem haver mudanças significativas nesse panorama. Mesmo assim, são esses os números que sustentam o planejamento das linhas de ciclovias e ciclofaixas projetadas no Plano Cicloviário de Natal.

Um ponto importante, enfatizado por ciclistas e representantes de movimentos sociais, é a integração. Além de poder trafegar com as bicicletas com segurança por toda a cidade, é necessário criar locais onde haja integração com os terminais de ônibus e estações ferroviárias. Em Parnamirim, na estação de trem, existe um projeto improvisado, onde os usuários do trem podem ir até a estação de bicicleta e deixar o equipamento na própria estação, acorrentado a uma barra de ferro. Originalmente, seria necessário implantar um "bicicletário", no qual as bicicletas podem ser acorrentadas com maior segurança. No projeto da Semob, há a previsão de nove bicicletários em Natal: sendo dois na Zona Norte, três na Zona Leste,  três na Zona Sul e um na Zona oeste.

Quem pedala na cidade, conhece bem os perigos

Clodolado dos Santos tem 39 anos e sempre utilizou a bicicleta como meio de transporte pelas ruas de Natal. Morador da Zona Norte, ontem Clodoaldo tentava atravessar a Ponte Newton Navarro com sua bicicleta. Sem saber que uma das duas faixas tem local específico para ciclistas, ele se aventurava entre os carros. "Já passei algumas situações delicadas, até mesmo pequenos acidentes. Gosto de andar de bicicleta, sempre fui trabalhar pedalando, mas confesso que ando com medo", aponta. O discurso de Clodoaldo seria facilmente replicado por outros ciclistas em Natal.

É o que garante Haroldo Mota, presidente da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn). Junto de outras associações e Ong´s, a Acirn luta pelo incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte de Natal. O desrespeito aos ciclistas e a falta de um local apropriado e segura para pedalar são os principais entraves.

"Para andar com um mínimo de segurança é preciso adquirir uma certa experiência. Do contrário, é perigoso pedalar pela cidade durante o dia a dia", diz Haroldo, que se desloca somente por bicicleta por uma questão de ideologia. "Além de me exercitar, é uma contribuição para prevenir a poluição do meio ambiente", aponta.

Segurança

Segundo o presidente da Acirn, as ciclovias atualmente instaladas em Natal não deixam os ciclistas completamente seguros. "O que eles chamam de ciclovia na Via Costeira é na verdade um calçadão. Na avenida do Contorno, também não funciona", diz Haroldo.

Na avenida do Contorno, o que existe é uma ciclofaixa que, ao contrário da ciclovia, não precisa de obstáculo físico. Basta a sinalização. No projeto da Semob, são 18,16 quilômetros de ciclovias e 29,89 quilômetros de ciclofaixas.

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Fonte: Tribuna do Norte

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Trânsito de Natal tem mais carros e menos ônibus

A quantidade de passageiros que utilizaram os ônibus de linha cresceu 1,5% em 10 anos em Natal. A estatística preocupa pois contrasta com o crescimento populacional no período (13%) e também com a elevação no número de veículos na cidade (330%). As causas de uma menor utilização do transporte público de massa são atribuídas às deficiências na qualidade do serviço prestado, assim como melhores condições de renda da população.

Desde o ano de 2004, a quantidade de passageiros de ônibus vinha caindo, tendo uma recuperação em 2010. Há sete anos, a média mensal era de 10,7 milhões de pessoas transportadas; no ano passado foram 10,3 e em 2009, foram 9,9 milhões.  Em 2000, 10,1 milhões de passageiros utilizaram esse tipo de transporte.

As estatísticas foram repassadas à reportagem pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Enquanto isso, a frota de veículos na capital do RN aumentou mais de 330% nos últimos 10 anos, passando de 66,8 mil para 292 mil.

Para o professor de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Enilson Medeiros Santos, a migração do transporte coletivo para o individual trará problemas à cidade no futuro. “A consequência imediata é a dificuldade de fluidez de tráfego. Por enquanto Natal ainda tem espaço, mas já percebemos a quantidade de congestionamentos crescendo”, disse.

De acordo com o estudioso, que possui especialização na área de engenharia de transportes, o crescimento econômico da cidade ficou concentrado nos mesmos pontos da cidade ao longo dos anos. “O crescimento populacional se expandiu para as periferias, mas as pessoas continuam voltando para o centro de Natal para trabalhar. E para isso, continuam utilizando as avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Capitão Mor Gouveia, Antônio Basílio”, argumentou.

Enilson acredita que não existiu planejamento através de políticas públicas por parte das autoridades para o crescimento da cidade. Para o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, não há obra de engenharia que acompanhe tal crescimento. “Nenhuma obra vai comportar o crescimento que constatamos de veículos nos últimos tempos. Temos que priorizar a prestação de serviço do transporte público”. Segundo ele, os projetos existentes visam reestruturar as vias e criar mais faixas exclusivas para ônibus. “Não podemos estar disputando espaço com carros e motos. Estamos viabilizando projetos para beneficiar os usuários do transporte coletivo”.

O secretário confirma que a tendência de migração do transporte público para o individual traz prejuízos para  a cidade. “Teremos mais problemas de tráfego. Além de questões ambientes e de saúde que estão diretamente ligadas”, encerrou.

Os problemas dos transportes de massa se estendem a nível nacional. A utilização do transporte público sofreu uma queda de 30% em todo o Brasil. O preço da passagem aliadas a falta de políticas públicas para esta área foram apontados como causas para a diminuição constatada nos últimos 10 anos. A análise pertence ao estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Polícia Econômica Aplicada (Ipea).

Além da ausência de planejamento para a mobilidade, o estudo também aborda os incentivos federais à utilização de transporte individual. Os subsídios do Governo Federal para aquisição de veículos como automóveis e motocicletas representam 90% do total destinado a área de transportes.

Falta de licitação é problema para a mobilidade de Natal

O Ministério Público Estadual, através das promotorias de Defesa do Patrimônio Público, já entrou com uma ação civil pública para tentar garantir a licitação do transporte público para Natal. O prazo dado pelo MPE/RN termina no próximo dia 15 de junho e prevê pena de R$ 500 mil à prefeita Micarla de Sousa caso não haja o cumprimento.

A licitação que irá reorganizar as linhas de ônibus da cidade há tempos se arrasta e no início do ano já havia sido prorrogada por seis meses. De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, do Ipea, umas das principais causas dos problemas ligados ao tráfego é exatamente a ausência de tal licitação.

“Nem todos os municípios possuem um sistema de regulação da oferta de transporte público que estimule a qualidade, produtividade e integração do serviço. Muitos problemas do transporte público podem estar associados à ausência de um modelo regulatório adequado e também à falta de contratos e instrumentos jurídicos”, informa o documento na página 27.

Para o professor de engenharia civil da UFRN, Enilson Santos, o problema é discutido há quase 20 anos. “Me lembro na década de 90, quando já chamávamos atenção para esta necessidade. A licitação tornará o serviço mais atrativo e modernizará o funcionamento”, declarou.

No entanto, o especialista faz ressalvas. “O contrato não fará mágicas. A qualidade no serviço prestado não estará garantido simplesmente pelo fato de ter havido essa regulamentação. Não tenho essa ilusão”.

A visão do professor é compartilhada pelo diretor de comunicação da Seturn, Augusto Maranhão. “ O sistema padece de orientação jurídica. Mas se engana  quem pensa que a licitação irá melhorar o transporte público. Os alternativos já funcionam assim e isso não ocorreu”.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deve divulgar ainda este mês o plano de mobilidade detalhando os novos pólos de atração da população e a cobertura do transporte público.

Fonte: Tribuna do Norte

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Em Natal, Prefeita adota medida emergencial para diminuir efeitos da greve de ônibus

Durante coletiva concedida à imprensa na tarde desta segunda-feira (23), a Secretária de mobilidade urbana Ana Elizabeth Thé e o Procurador geral do município, divulgaram decreto a ser publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial, o qual autoriza em caráter emergencial que os serviços de táxi, opcional, transporte escolar, e de fretamento funcionem como substitutos das linhas de ônibus que estão paralisadas em função da greve que começou no início na manhã de ontem. A tarifa a ser cobrada será no valor de R$ 2,20

De acordo com a secretária de mobilidade urbana, Ana Elizabeth, os veículos deveram passar por um cadastramento na Semob, os quais receberão um selo indicando o itinerário que deverão seguir. A secretaria informou também que não poderá ser cobrado valor superior da tarifa praticada por trecho de origem e destino. O número de veículos a ser cadastrado ainda não foi divulgado pela Semob.

Ainda segundo a secretária, após fiscalização foi constatado que os motoristas de Ônibus estão descumprindo o percentual mínimo de veículos que deveria ser de 30% da frota total. O que se verificou, segundo a secretária, foi o número inferior a 20%. O descumprimento da lei de greve fez com que a prefeitura pedisse na justiça a determinação para que o percentual mínimo de veículos seja oferecido à população.

Quando aos estudantes, a secretária disse que não há como oferecer o serviço de meia passagem em função da situação que é emergencial e que nesse período os estudantes terão que pagar o valor total da tarifa, uma vez que os proprietários dos veículos cadastrados não terão como utilizar o sistema de bilhetagem eletrônica.

Negado

O Tribunal Regional do Trabalho negou a solicitação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn) de aumento da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários. Segundo o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, os empresários pediram aumento para 60%. Porém, o Desembargador José do Rego Júnior entenderia que os rodoviários deveriam cumprir a lei de greve e manter 30% da frota em circulação.

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Fonte: Diário de Natal

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