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PAC 2 selecionou 63 empreendimentos de mobilidade urbana este ano

terça-feira, 11 de junho de 2013

Desde o início do ano, a segunda edição do Programa  de Aceleração do Crescimento (PAC 2) selecionou 63 novos empreendimentos na área de mobilidade urbana. Com essas novas obras e uma previsão de R$ 8 bilhões em investimentos, a expectativa é beneficiar 59 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.

O governo já previa R$ 52 bilhões a serem investidos na construção de metrôs, monotrilhos, automóveis, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos (VLTs), BRT (sigla em inglês para trânsito rápido de ônibus) e corredores de ônibus.

Há atualmente no país, 15 obras de BRTs em andamento, 13 de corredores de ônibus, quatro metrôs, dois monotrilhos, um trem urbano e dois VLTs, que beneficiarão capitais e grandes cidades brasileiras como Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Foram concluídas as obras de modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza; o trem Calçada Paripe, em Salvador; e as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, que ligam por meio de trens urbanos os municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul.

O sétimo balanço do PAC acrescenta que estão sendo investidos R$ 1,5 bilhão em pavimentação e melhoria de vias. Desse total, 86% já se encontram em fase de execução.

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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.


A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.

PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.

A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.

A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.

Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília
Informações: Estadão
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Metrô de BH ficará mais caro pela quarta vez no ano

sábado, 2 de novembro de 2019

O usuário do metrô de Belo Horizonte pode preparar o bolso: a partir do próximo domingo, a tarifa vai aumentar mais uma vez. O valor do bilhete passará a custar R$ 3,70. Será o quarto reajuste no ano e engana-se quem pensa que é o último, pois outros dois estão previstos para 2020, quando a tarifa vai chegar a R$ 4,25.

Apesar do aumento, a ampliação dos serviços do metrô não apareceu nos últimos anos. Ao BHAZ, o especialista em Engenharia de Transporte e professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ronaldo Gouvea explicou que “a criação de novos trechos” no metrô de BH não está na agenda dos governos. “Sempre falam da ampliação/criação de novas linhas, mas, logo, eles esquecem. Infelizmente, o transporte público não está na agenda do governo como prioridade. E isso acontece em todo o Brasil”, disse.

A tarifa que, em janeiro, custava R$ 1,80 passará para R$ 3,70 e isso, segundo o economista Geraldo Coelho Lima Neto, vai impactar, principalmente, as pessoas de baixa renda. “Em Belo Horizonte o usuário do metrô, em sua maioria, é de baixa renda. O impacto é muito cruel pra eles, pois precisarão destinar uma parcela maior do salário para o transporte”.

Custo operacional
O economista explica que o reajuste da tarifa não acompanha a inflação, mas o custo operacional. “O sistema de mobilidade urbana tem o que chamamos de preços administrados. Os reajustes são feitos com autorização do poder Executivo e, normalmente, sofrem mais variações, pois ou tem pouca, ou nenhuma concorrência. O custo operacional considera o que a empresa tem que gastar com manutenção, pagamento de funcionários, investimentos e riscos de operação. Dentro do valor, também é colocada a parcela do lucro para a empresa”.

O aumento está embasado na sentença proferida pela 15ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, que permitiu à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) iniciar, em maio, um programa de aumentos progressivos nas tarifas, até o fim do ano, buscando o reequilíbrio tarifário em todas as capitais onde a empresa atua no Brasil. 

A justificativa da CBTU é de que “passou 13 anos sem alterar os preços dos bilhetes em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e sete anos em Recife, atingindo avançada defasagem em face do custo de manutenção do sistema”. 

Mesmo com o aumento sendo escalonado, o professor Gouvea percebe que o usuário está sendo prejudicado com a tarifa elevada. “Tínhamos que criar mecanismos para minimizar os impactos, mas estamos fazendo o seguinte: ‘Se você tem dinheiro, usa o transporte público, se não tem, ande a pé'”.

Fuga
Com tarifas mais caras, as pessoas estão procurando alternativas mais em conta. Uma delas é o transporte clandestino, as famosas vans. “A população prefere assumir o risco de um transporte que não é seguro e nem confortável, por um mais vantajoso financeiramente”, aponta o economista.

Por sua vez, o especialista em Engenharia de Transporte Ronaldo Gouvea observa um aumento na frota de motos. “A tendência é de termos fugas do transporte coletivo para as motos, pois é mais em conta e rápido”, sugere.

Informações: Bhaz
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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.
Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);
– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;
– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;
– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;
– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal
Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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Brasil se aproxima de 600 ônibus elétricos no transporte público, mas Chile lidera com 2,4 mil

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Visto como uma forma de reduzir a emissão de dióxido de carbono — um dos principais gases do efeito estufa — pelo transporte público, o ônibus elétrico integra a frota de cidades de 11 países na América Latina, segundo o E-Bus Radar, plataforma desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Técnica da Dinamarca. O Brasil é o quarto país com mais veículos do tipo na região, mas tem apenas 578.

Chile (2.456), Colômbia (1.590) e México (752) ocupam as primeiras posições. De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a frota nacional conta com 107 mil ônibus para o transporte público, de modo que os elétricos representam apenas 0,5% do total.

Os 578, que incluem 276 veículos movidos a bateria e 302 trólebus (que obtém energia de linhas aéreas), estão espalhados por cinco estados (Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia) e o Distrito Federal. A capital paulista é a cidade com mais ônibus elétricos no transporte público, com 381.

O E-Bus Radar estima que com a quantidade atual, será evitada a emissão de 61,05 quilotons de dióxido de carbono por ano.

Cada país signatário do Acordo de Paris, como o Brasil, estabeleceu metas de redução de emissão de gases do efeito estufa, chamadas de Contribuição Nacionalmente Determinada. A Contribuição brasileira estabelece que o país deve reduzir as suas emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação às emissões de 2005.

O Brasil também se comprometeu em alcançar emissões líquidas neutras até 2050, ou seja, tudo que o país emitir deverá ser compensado com fontes de captura de carbono, como plantio de florestas ou recuperação de biomas. Os gases do efeito estufa contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Nesse cenário, o ônibus elétrico aparece como uma ferramenta importante. Porém, para sua implementação no transporte público no território brasileiro, há uma série de desafios a serem superados, e isso tem impedido sua disseminação nas frotas em ritmo acelerado no país.

Entre os desafios, estão o custo mais elevado que o dos ônibus convencionais, a necessidade de preparação da rede elétrica das cidades para suportar maior consumo de energia e a importância de capacitar pessoas para fazer a manutenção dos novos veículos.

O economista Wesley Ferro, secretário-executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (Instituto MDT), explica que o ônibus a bateria "custa na faixa de R$ 3 milhões, R$ 3,5 milhões". Já um ônibus a diesel convencional, mesmo com motor de tecnologia mais moderna, que possui um nível de emissões de gases menor, está na faixa de R$ 800 mil.

"A diferença [de preço] entre um ônibus e outro é grande. Então o volume de recursos que precisa para investimento em frota é muito mais alto", pontua o especialista.

Ele salienta que você comprar um ônibus de R$ 3,5 milhões e colocá-lo para operar em uma cidade que não tem infraestrutura exclusiva para ônibus nem recursos assegurados para o financiamento do transporte público, como é caso da maioria ou todas as cidades brasileiras, "é um investimento de alto risco". Dessa forma, muitas vezes, a preferência dos governos locais acaba sendo por investir num ônibus que não terá emissão zero de gases, mas possui motor Euro 6, por exemplo, que emite muito menos que outros mais antigos.

Em relação à preparação da rede elétrica das cidades, ele ressalta que São Paulo, por exemplo, estabeleceu uma meta para ter 2.600 ônibus elétricos na frota municipal até o final de 2024, mas não conseguiu avançar rapidamente para alcançá-la. O motivo é porque esbarrou "num grande problema": a necessidade de investimentos em infraestrutura de instalação para garantir o fornecimento de energia para os veículos que estão sendo implementados.

"Os estudos técnicos que foram feitos lá em São Paulo mostraram que se você tivesse 50 ônibus carregando ao mesmo tempo durante um período em determinada região, você derrubava a energia do restante da população toda".

O doutor em transportes Pastor Willy Gonzales Taco, líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias (GCTNT), da Universidade de Brasília, reforça que os ônibus elétricos vão consumir a mesma energia que já é consumida na cidade para vários tipos de uso.

"Como as cidades [brasileiras] estão preparadas para isso? Ninguém se preparou para isso. E aí entra um concorrente, que vem a ser os veículos particulares de passeio, que já consomem energia, iria ter um bom número de veículos elétricos percorrendo as vias".

Para o especialista, é preciso "compreender as potencialidades de produção energética de cada cidade. Cada cidade tem sua característica. Alguns municípios Brasil já estão implementando há um bom tempo outros tipos de energia para sustentar os veículos. Biodiesel e assim vai".

Ele salienta que o planejamento do município para comprar ônibus elétricos precisa considerar ainda o fato de que o modelo pode já se tornar ultrapassado no ano seguinte, visto que a tecnologia avança rapidamente.

Autonomia
De acordo com Wesley Ferro, a autonomia dos ônibus elétricos com bateria é menor que dos ônibus convencionais.

"Esses primeiros ônibus elétricos que foram incorporados nas redes, nas cidades, eles têm a autonomia muito baixa, na faixa de 200 km, no máximo 250 km. Portanto, para operarem, eles são colocados em linhas muito específicas, que são linhas com extensões menores", afirma. As linhas costumam também não ter muitas subidas.

No caso do trólebus, há a questão de ser pouco flexível, por depender da rede elétrica. A circulação fica restrita a vias que possuam rede aérea de energia.

Falando sobre as experiências internacionais, o secretário-executivo do Instituto MDT diz que o Chile e a Colômbia já estão no processo de eletrificação do transporte público há mais tempo que o Brasil. Em Bogotá, capital colombiana, a multinacional italiana Enel, que atua no ramo de geração e distribuição de eletricidade e gás, ajuda na compra de ônibus elétrico e distribui para operadores.

Investimentos em transporte público
O transporte público por si só é uma forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, porque diminui o número de veículos particulares em circulação.

Segundo o relatório de síntese sobre o diálogo técnico do primeiro balanço global do Acordo de Paris, publicado pelo secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas em setembro de 2023, o transporte contribui com aproximadamente 15% das emissões globais de gases do efeito estufa, e a eliminação gradual de motores de combustão interna e o uso de veículos elétricos "oferecem o maior potencial de mitigação no setor".

"Além disso, intervenções do lado da demanda, como a mudança de modos de transporte (por exemplo, para caminhar e usar o transporte público), serão essenciais no contexto de repensar a mobilidade".

A organização ambientalista World Resources Institute, de Washington, nos Estados Unidos, ressalta que ônibus e trens podem diminuir as emissões de gases de efeito estufa em até dois terços por passageiro por quilômetro em comparação com os veículos particulares.

Entretanto, o Orçamento da União de 2024 prevê um percentual pequeno de despesas com apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urbanos, as ações orçamentárias mais específicas sobre transporte público.

As dotações atuais são de R$ 140,4 milhões, R$ 591 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, representando somadas 0,01% dos R$ 5,39 trilhões previstos pelo Orçamento com despesas. Dos totais, R$ 88,5 milhões, R$ 111,5 milhões e R$ 283,5 mil foram realizados até o momento.

Em relação às emendas parlamentares, dos 213 congressistas da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público, apenas o deputado Marcello Crivella (Republicanos-RJ) direcionou quantia para alguma dessas ações orçamentárias, sendo R$ 400 mil para apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano. A dotação atualizada total das emendas dos parlamentares da frente é de R$ 8,6 bilhões.

Ainda em relação às emendas, no total, são direcionados R$ 17,1 milhões para funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano, com as bancadas de Goiás e Rio Grande do Norte tendo direcionados montantes também.

Para Wesley Ferro, o tema do transporte público ainda está distante da agenda de prioridades do setor público no Brasil.

Também, de acordo com ele, apesar de alguns processo estarem em andamento, como a discussão da renovação de frota elétrica, a chegada de linhas de financiamento de parceiros e bancos, como o BNDES, e a discussão de um marco legal para o transporte público (proposta tramitando no Senado), a política de mobilidade urbana "não é prioridade" do governo federal nem dos estados e municípios.

"Faltam recursos, falta qualificação de corpo técnico, faltam projetos qualificados para serem implementados", pontua.

Wesley ressalta que, historicamente, o sistema de transporte público no país "foi sempre financiado basicamente pela tarifa paga pelos usuários".

"A receita gerada nas catracas era a única fonte de financiamento do sistema de transporte público. Então servia para custear o sistema, manter o sistema em operação, e minimamente para fazer algum nível de investimento".

Com a queda da demanda durante a pandemia, mas necessidade de manter a oferta do serviço, visto que trabalhos essenciais não pararam, a fragilidade do modelo ficou evidente. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, acrescenta Wesley, "já apontava alguns caminhos que deveriam ser adotados para você mudar esse quadro, ter financiamento para o transporte público". Porém, para os instrumentos de gestão de política de mobilidade urbana apresentados serem implementados nas cidades, eles pressupõem "que você compre algumas brigas dentro da cidade".

É possível, por exemplo, a taxação do uso do automóvel dentro dos municípios. "Mas esse é um caminho que os gestores evitam. Ninguém quer que se indispor com determinados setores da sociedade".

O secretário-executivo do Instituto MDT salienta ainda que a transição energética não resolve "o problema do transporte público no Brasil", ou seja, você reduz emissões, pode estar cumprindo metas pactuadas nos acordos internacionais, mas se o transporte público continuar sem infraestrutura exclusiva para circulação nas cidades, como faixas e corredores exclusivos, corre-se o risco de ter uma frota eletrificada presa em congestionamento.

"Portanto, a infraestrutura tem o poder de contribuir também para a redução de emissões, num nível muito próximo do que você imagina com a substituição da frota por outra matriz".

O Instituto MDT apoia a implementação, no país, de um Sistema Único de Mobilidade. "A gente defende que esse é um caminho para que o transporte público possa ser de fato o grande estruturador das cidades e a grande prioridade das gestões públicas".

Na opinião de Taco, a atenção dos congressistas e do governo federal ao transporte público "está mais voltada à questão dos subsídios".

"Quando você vê as diversas demandas que se tem, é justamente mais voltada para os subsídios, ou seja, para atender os custos derivados da operação do transporte. Em termos especificamente de infraestrutura, tem havido uma paralisação ao longo dos anos".

Segundo o líder do Grupo de Pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias, ao se observar os investimentos que os municípios fazem, salvo exceções e algumas grandes regiões metropolitanas, percebe-se que eles estão voltados mais para infraestrutura para o carro do que ao transporte público.

Atuação do BNDES
Em maio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que financiará a renovação da frota de ônibus em municípios brasileiros. "Ao todo, serão investidos R$ 4,5 bilhões para aquisição de 1.034 ônibus elétricos e 1.149 ônibus Euro 6, que reúnem o que há de mais moderno no mundo em termos de eficiência energética e baixo consumo de combustível", acrescentou o comunicado.

O banco explicou que a renovação de frota com veículos sustentáveis é uma das modalidades do Novo PAC Seleções. Ela prevê a destinação de R$ 10,5 bilhões para a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 ônibus Euro 6 e 39 trens para atender 98 municípios. "Além do financiamento do BNDES, no valor de R$ 4,5 bilhões, a Caixa Econômica Federal financiará 39 trens, 1.495 ônibus elétricos e 1.633 ônibus Euro 6, com investimento de R$ 6 bilhões para essa modalidade".

A diretora de infraestrutura, transição energética e mudança climática do BNDES, Luciana Costa, reforça algumas das dificuldades para implementação do ônibus elétrico no transporte público, como o custo bem mais elevado para compra do veículo. Luciana ressaltou vantagens dele em relação ao convencional: possui um custo de manutenção cerca de 80% menor; custo de operação "muito menor", porque energia elétrica é muito mais barata do que diesel; ajuda o país no cumprimento do Acordo de Paris, por não emitir gases do efeito estufa; é silencioso; e não emite poluentes.

Conforme a diretora, diante desses benefícios, o investimento em eletromobilidade, embora ele seja maior inicialmente, "é um investimento que se repaga". Ela pondera que, em alguns lugares no país, ainda não caberá uma frota eletrificada, porque as prefeituras brasileiras têm capacidades financeiras muito diferentes entre si.

Luciana salienta que o Brasil possui "um grande déficit" de infraestrutura de mobilidade urbana, estimado pelo BNDES em R$ 360 bilhões.

"Em 2022, foi investido 0,06% do PIB em mobilidade urbana nos modais de média e alta capacidade. Dentro desse número de R$ 360 bilhões, a gente não considera ônibus. A gente só considera metrô, VLT", explicou. A meta do banco é elevar o percentual de investimento para 0,25% do PIB.

Segundo Luciana, "o histórico de investimento no Brasil, seja em média e alta capacidade, seja em ônibus, é de instabilidade, imprevisibilidade e insuficiência. Por isso que essa pauta de mobilidade urbana, desde que essa gestão assumiu o BNDES, se tornou uma das grandes prioridades, nós sabemos que o desafio é enorme".

O banco está realizando um estudo nacional de mobilidade urbana para identificar qual seria a estrutura de média e alta capacidade que deveria ser implementada. A ideia é criar um banco de projetos para média e alta capacidade, que servirá deum insumo para a estratégia nacional de mobilidade urbana. O estudo começou no início deste ano e deve ser concluído no início do próximo ano. O custo para sua realização será de R$ 27 milhões.

Exemplo de Curitiba
Curitiba, que tem sete ônibus elétricos em sua frota do transporte público, sendo seis que começaram a circular em julho e um que deve começar a circular em agosto, tem como meta fazer com que 33% de sua frota seja elétrica até 2033 e 100% até 2050. Hoje, no total, são 1,1 mil ônibus na capital paranaense.

Segundo a Urbs, que gerencia o transporte coletivo na cidade, 54 ônibus elétricos vão ser adquiridos em 2025, com R$ 380 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Mais 70 estão programados com lei aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, que prevê recursos de R$ 317 milhões nos veículos".

Questionada se a prefeitura entende que o investimento em transporte público e na descarbonização da frota são medidas importantes para o enfrentamento das mudanças climáticas, disse que "sem dúvida". "Os novos ônibus representam um salto tecnológico e um passo decisivo rumo a uma Curitiba mais sustentável. Sem emissões, sem ruído, com maior conforto térmico, eles trazem uma série de benefícios para a população".

O projeto de descarbonização da frota do município começou em 2018, e, em 2023, teve início os primeiros testes com veículos elétricos. Foram testados ônibus das marcas BYD, Eletra, Marcopolo, Volvo e Ankai até o momento.

"Em paralelo, Curitiba comprou os primeiros veículos elétricos. Cada ônibus elétrico evita, em média, a emissão de 118,7 toneladas de CO2 ao ano na atmosfera, o equivalente ao plantio de 847 árvores por veículo".

Os ônibus elétricos são os primeiros da frota da cidade com ar-condicionado. Possuem piso baixo para melhor embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida e contam também com entradas USB para recarga de celulares e sistema de anúncio de fechamento das portas. Em relação aos bancos, 20% são reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os veículos têm dois espaços para cadeirantes.

"O novo contrato de concessão do transporte coletivo, previsto para 2025, que está sendo formatado em parceria com o BNDES, já contemplará, na sua origem, a operação também de frota elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa", diz a Urbs.

O novo modelo de concessão será o primeiro do Brasil a contemplar, já na sua origem, a prioridade de redução de emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética; de acordo com a Urbs, isso "traz também segurança jurídica". Os dois grandes projetos do transporte coletivo em andamento em Curitiba — novo Inter 2 e BRT Leste-Oeste — terão frota elétrica.

A Urbs pontua que as precisam ser "mais resilientes às mudanças climáticas" e buscar soluções para "mitigar esse problema e evitar seu agravamento". "A eletrificação da frota das cidades é um passo importante para tornar as cidades mais sustentáveis, com zero emissões de gases do efeito estufa, de material particulado, e de poluição sonora".

A empresa pondera que, como toda nova tecnologia, apresenta desafios, por exemplo a forma de estruturação da aquisição dos veículos, e a oferta de ônibus e de fontes de financiamento.

Informações: SBT News

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Expansão dos sistemas rápidos de ônibus – conhecidos pela sigla em inglês BRT – já se torna uma realidade no Brasil

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Com avanço muito lento em seus projetos de transporte coletivo, as grandes cidades brasileiras estão optando por uma alternativa mais barata e que pode tomar apenas um terço do tempo necessário para a implantação de novas linhas de metrô, mas duramente questionada como solução de longo prazo.

De qualquer forma, a expansão dos sistemas rápidos de ônibus – conhecidos pela sigla em inglês BRT – já se torna uma realidade no Brasil: 30 projetos em 15 cidades diferentes estão previstos para sair do papel nos próximos anos, com investimentos de R$ 10,7 bilhões só em obras civis.

A rapidez na construção dos BRTs, uma versão inspirada no modelo adotado por Curitiba nos anos 70, já movimenta a indústria de carrocerias de ônibus e chama a atenção de empreiteiras.

Além dos investimentos em obras, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) prevê desembolsos de até R$ 8 bilhões em equipamentos, a fim de atender à demanda pelos corredores.

Ao contrário dos metrôs, que têm esbarrado na lentidão de seus planos de expansão, os projetos de BRT vêm ganhando velocidade.

Sete capitais estão com obras em andamento – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Curitiba e Belém – e devem inaugurar 252 km de corredores exclusivos até 2014. Outros projetos ambiciosos estão a caminho.

“A grande vantagem do BRT é que são obras e sistemas operacionais relativamente simples”, afirma o diretor-superintendente da NTU, Marcos Bicalho.

Para ele, o sistema entrou na moda graças ao sucesso do Transmilenio, a rede integrada de ônibus construída em Bogotá na década passada. Hoje, segundo Bicalho, cerca de 80 cidades no mundo operam BRTs.

A velocidade média do sistema varia muito em cada localidade, mas chega facilmente a 25 km/h e tem dobrado o ritmo dos ônibus onde foi implantado.

Bicalho destaca, no entanto, o prazo mais curto das obras. “Em 24 meses, dá para sair do zero e entrar em operação, incluindo a elaboração de projetos”, diz. Já o tempo médio de construção de uma nova linha de metrô chega a nove anos.

Para o professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do departamento de engenharia de transportes e geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), esse é justamente um dos fatores que mais têm pesado a favor da escolha dos BRTs pelos administradores públicos.

Apesar de ressaltar que qualquer investimento em transporte coletivo é bem-vindo, ele vê exagero na sua capacidade de resolver os problemas de mobilidade nas grandes cidades.

“Infelizmente, a nossa classe política é muito imediatista. Os dirigentes optam pelo BRT, porque é o que cabe no mandato deles”, diz.

Para ele, há um movimento de resgate dos investimentos em transportes sobre trilhos nas capitais, que exigem mais planejamento, e os sistemas rápidos de ônibus “surgem como um contra-ataque do setor rodoviário para não perder espaço”. “É um movimento velado. Mas ver o BRT como solução definitiva para a mobilidade urbana é uma completa idiotice.”

Algumas cidades que já tinham projetos prontos e financiamentos aprovados para a construção de BRTs, como Salvador e Cuiabá, mudaram suas decisões.

Em Salvador, o sistema foi trocado uma nova linha de metrô na avenida Paralela, que ainda não foi licitada e ficará pronta apenas depois da Copa do Mundo de 2014.

Em Cuiabá, a opção pelo veículo leve sobre trilhos (VLT) aumentou o custo do projeto em 248%, de R$ 424 milhões para R$ 1,477 bilhão.

Além disso, o contrato assinado no mês passado prevê a entrega das obras a poucos dias do evento esportivo.

Nos dois casos os governos estaduais argumentam que o sistema de ônibus seria insuficiente para atender à demanda e que só os sistemas escolhidos podem ser vistos como solução duradoura

Para o professor da UFMG, outros projetos de corredores de ônibus estão com a demanda subdimensionada e podem iniciar suas operações já saturados, como o Antônio Carlos-Pedro I, em Belo Horizonte.

“A partir de certa demanda, a solução mais adequada pode se tornar a metroferroviária. A chave é olhar o número de passageiros e a projeção de crescimento”, diz o presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena.

Para ele, quando a demanda atinge em torno de 20 mil passageiros por hora/sentido, os sistemas rápidos de ônibus deixam de ser a solução mais adequada.

“O mais importante é que o Brasil vive uma oportunidade única de mudar a forma e o gerenciamento do transporte público. E os melhores exemplos internacionais foram vistos onde há autoridades metropolitanas encarregadas de planejar, implantar e fiscalizar a malha de transportes.”

A Odebrecht Transport acaba de fazer sua primeira incursão no mundo dos BRTs. Esse braço da empreiteira já atua em dois empreendimentos de mobilidade urbana: como acionista da ViaQuatro (operadora da linha 4 do metrô de São Paulo) e como controladora da SuperVia (trens suburbanos no Rio).

No mês passado, em um consórcio também formado por CCR e Invepar, a Odebrecht assinou contrato com a Prefeitura do Rio para construir e operar o corredor expresso Transolímpica.

A obra faz parte do pacote de investimentos para a Olimpíada de 2016 e prevê 13 km de novas vias, com uma faixa exclusiva para os ônibus do sistema BRT.

O consórcio fará a operação somente da via expressa e não do corredor de ônibus, mas a Odebrecht não descarta essa possibilidade em futuros empreendimentos do gênero.

“Em outras capitais, avaliamos também a operação dos BRTs, desde que seja algo integrado a outros modais de transportes”, diz Cesena.

Para a indústria de carrocerias, o impacto já se faz sentir e a previsão é de mudança no perfil das encomendas, mesmo sem aumentar as vendas totais.

A Caio Induscar, que detém 40% do mercado de ônibus urbanos, calcula que a entrega de veículos destinados a corredores de BRTs pode chegar a 300 unidades neste ano.

“Até 2014, podemos alcançar 2 mil ou 3 mil unidades”, prevê o diretor industrial da empresa, Maurício Cunha, demonstrando o ritmo de proliferação desse sistema no país. Ele acredita, no entanto, que a produção total deverá manter-se em cerca de 9 mil ônibus – a produção registrada em 2011. “Não haverá uma demanda nova, mas uma migração da demanda que já existe.”

Na semana passada, a Caio iniciou a demonstração da segunda versão do Millenium BRT, um veículo fabricado especialmente para os novos corredores.

O primeiro modelo, com chassi Volvo biarticulado sem ar-condicionado, começou a rodar em São Paulo, mas em corredores convencionais.

A nova versão traz novidades típicas da modernidade que cerca a operação dos BRTs: entra o ar-condicionado, muda a forma de fixação das poltronas, o design fica mais arrojado, a cabine para o motorista tem melhor acabamento, o sistema de iluminação é mais amplo.

A tendência é ter também um custo maior: a diferença de preço entre um ônibus articulado convencional e um de BRT gira em torno de 20%.

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Novos ares para o transporte público brasileiro

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Em junho de 2013, o Brasil foi assunto principal nas páginas de noticiários internacionais, quando todos nós assistimos a revolta do povo brasileiro em relação ao aumento das tarifas de transporte público. Tudo se iniciou em São Paulo e se espalhou rapidamente por várias cidades do país, ganhando o apoio maciço da população.

Hoje, mais do que nunca, os fabricantes de ônibus buscam racionalizar custos e incorporar sistemas sustentáveis a fim de proporcionar um ambiente confortável para passageiros e motoristas de ônibus. Para tanto, usuários e indústrias exigem, há décadas, mais atenção do poder público para um olhar atento à qualidade do transporte e condizente com as altas tarifas que são recolhidas. E felizmente, depois de algumas pressões, neste último ano foi possível perceber mais fortemente um novo cenário. 

Um recente e importante exemplo é o da cidade de São Paulo, que conta com apenas 0,4% da frota, composta de 15 mil veículos, com AC atualmente. Segundo portaria publicada em 22 de janeiro em São Paulo, todos os ônibus da cidade deverão ser equipados com ar-condicionado (AC), o que representa uma demanda de aproximadamente 3 mil veículos por ano.

Outras cidades, incluindo Rio de Janeiro, Porto Alegre, Niterói, Recife, Fortaleza e Teresina, estão se movimentando para oferecer um transporte mais confortável, adequado e exemplar aos usuários. Em fevereiro de 2014 foi aprovado na capital fluminense um decreto que obriga que todos os ônibus que circulam na cidade estejam equipados com AC até 2016, porém o prefeito Eduardo Paes já afirmou que a meta pode não ser cumprida, chegando a apenas 80% no prazo final. É um avanço considerável quando comparamos com a frota refrigerada de todo o Brasil, porém a indústria já está preparada para atender a maior demanda e a população ansiosa por melhores condições de transporte. Atualmente cerca de 27% dos ônibus na capital circulam com sistemas adequados de AC.

De acordo com a pesquisa “Imagem dos meios de transporte coletivos” realizada em 2013 pela Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) o modal ônibus foi o melhor avaliado em relação ao AC, de acordo com 39% dos entrevistados.

Também o nordeste tem sido um bom exemplo. A prefeitura de Fortaleza estabeleceu que até 2020 todos os ônibus que circulam na capital serão equipados com AC. A expectativa é que, a cada ano, pelo menos 12,5% da frota possa ser substituída por veículos que possuam esse equipamento. Já em 2008, Teresina, a capital do Piauí, depois de ver seu projeto de instalação na frota circulante ser engavetado, finalmente pode celebrar. A cidade vai ter oito terminais de integração e a prefeitura vai exigir renovação da frota, inclusive com a colocação de veículos maiores. Uma das exigências do contrato de operação com as 13 empresas vencedoras é a instalação do ar-condicionado em 10% da frota logo no início das operações.

Com o entendimento de que a obrigatoriedade é positiva para o usuário, governo, operadoras e indústria, outras cidades estão passando a analisar a questão. Por exemplo, a cidade de Porto Alegre deve abrir seu terceiro edital de licitação do transporte público ainda no primeiro semestre. As duas anteriores ocorreram em 2014, e nenhuma proposta foi recebida devido a impasses ocasionados pelo valor da tarifa. O edital prevê a implantação do AC em pelo menos 25% da frota inicial. Desde 1920, o sistema funciona por meio de permissões nesta cidade.

Esses exemplos nos mostram que quando poder público e privado se unem em busca de melhorias para a sociedade os resultados são positivos para todos os envolvidos. Os fabricantes de implementos, chassis, AC e acessórios já sabiam há tempos da necessidade de mudanças como estas e estão preparados para o crescimento da demanda. Ainda há muito que se fazer, mas por ora é chegado o momento de comemorar esse primeiro passo dos governos estaduais e se preparar para atender à crescente demanda do mercado que há de vir.

Por Eraldo Melo, Supervisor de ar-condicionado na Thermo King
Informações: Segs

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