Obras reduzem velocidade média das vias de Salvador

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi De ônibus ou carro, quem transita pela região do Iguatemi e  Paralela tem enfrentado longos congestionamentos nos horários de pico, causados pelas obras da Linha 2 do metrô e pela construção dos corredores transversais que vão ligar a orla ao subúrbio ferroviário.

Nas principais vias próximas às duas obras, a interdição de algumas faixas, a presença constante de máquinas nas pistas e a realocação de pontos de ônibus geram, diariamente, transtornos tanto para quem dirige, quanto para os usuários de transporte coletivo.

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), neste mês de abril, quando houve intensificação das obras do metrô, foi registrada redução na velocidade média em vias importantes, como na avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), Luiz Viana Filho (Paralela) e Mário Leal Ferreira (Bonocô).

No trecho Shopping Salvador-Rótula do Abacaxi, por exemplo, a velocidade média caiu  10% na primeira quinzena de 2016, se comparada com o mesmo período do ano passado.

No trecho Iguatemi-Centro Administrativo da Bahia (CAB), tal redução chega a 5,5%. Já no final da avenida Bonocô, sentido Iguatemi, a velocidade média baixou  2,9%, no comparativo do  período citado acima.

Do CAB ao Shopping Paralela e do final da Bonocô até o Iguatemi, a velocidade caiu 2,9% e 2,8%, respectivamente.

A Transalvador não tem referências anteriores sobre o tráfego na avenida Orlando Gomes, no entanto, para quem vivencia o problema, diariamente, a solução é exercitar a paciência.

Moradora do bairro de Piatã, a empresária Kátia Calmon, 47 anos, conta que chega a enfrentar quase duas horas de congestionamento na avenida Orlando Gomes para ir e voltar do trabalho e buscar o filho na escola, ambos na Paralela.

Para tentar escapar da lentidão no trânsito por conta das interdições e obstáculos durante o trajeto, a empresária teve que reorganizar os horários de toda a família.

"Agora, acordamos uma hora mais cedo para tentar sair de casa antes das 7h30, que é quando o trânsito está praticamente parado, e voltamos para casa uma hora mais cedo, por volta das 17h. Ainda assim, chegamos a ficar quase duas horas no carro, entre idas e vindas no dia a dia", afirmou.

Um pouco mais adiante, nos arredores do Iguatemi, a história se repete. No mergulho sob a Ligação Iguatemi-Paralela (LIP), os canteiros de obras do metrô afunilaram as principais pistas de veículos.

Mais à frente, nas proximidades da sede do Detran, os motoristas ainda se mostram confusos com as saídas que ligam a avenida ACM ao Bonocô e ao Acesso Norte.

Remanejamento

Os pedestres que circulam na região também questionam as mudanças de alguns pontos e remanejamento de linhas de ônibus. A estudante Vanessa Carvalho, 21, precisa caminhar do Salvador Shopping até o canteiro central da Madeireira Brotas para pegar coletivo da linha Ribeira-Pituba (via Itaigara).

"Estava acostumada a pegar o ônibus, vazio, no ponto  da LIP. Além de a caminhada ser maior, o ponto muito cheio e o ônibus já chega lotado", disse.

Tráfego

O governo do estado e a prefeitura municipal reconhecem os transtornos causados pelas intervenções,  entretanto, avaliam como pequenos os impactos causados pelas obras de mobilidade em curso.

De acordo com Eduardo Copello, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) - órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) -,  os transtornos gerados pelas duas obras são temporários e trarão, no futuro, resultados positivos para o trânsito.

"Para o porte das duas obras, os impactos no trânsito têm sido pequenos. É inevitável que haja congestionamento, no entanto, estamos trabalhando para que o impacto seja cada dia menor", afirmou.

A Transalvador, por meio da assessoria de comunicação, informou que os projetos das obras foram analisados pelo órgão e autorizados sob a condição de interferir ao mínimo na fluidez do tráfego na cidade.

"A melhor fluidez possível do tráfego, a sinalização adequada da via e a segurança são questões fundamentais. Partindo desse princípio, fica estabelecido oficialmente, por meio do decreto de autorização, que a execução poderá ser parcial ou totalmente paralisada em casos de congestionamento", informou a Transalvador, por meio de nota.

Informações: A TARDE

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Governo Federal libera verba para corredor de ônibus M'Boi Mirim em SP

O governo federal divulgou na quinta-feira, 21, por meio de informações do Portal da Transparência, a liberação de recursos para contratos já firmados com a Prefeitura de São Paulo que somam, ao todo, R$ 199 milhões. São verbas referentes a obras do corredor de ônibus M'Boi Mirim, do Terminal Itaquera e para reservatórios antienchentes nos Córregos Zavuvus e Aricanduva.

Os repasses divulgados para as quatro obras paulistanas somam cerca de R$ 11 milhões. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quinta, só em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) há uma dívida de cerca de R$ 400 milhões da União com a Prefeitura.

O atraso dos repasses, associado à secura dos cofres públicos provocada pelo aumento da inflação e pela queda na arrecadação da Receita municipal, paralisou a capacidade da Prefeitura de realizar novas obras.

Os recursos cuja liberação foi divulgada na quinta servirão para recompor o caixa da Prefeitura, uma vez que a modalidade do convênio do PAC na capital prevê que as obras são pagas na forma de reembolso - a União faz o acerto depois que a Prefeitura realiza a obra, usando verbas do Tesouro. O congelamento dos novos investimentos acontece porque a Prefeitura conta com o dinheiro do reembolso para novas iniciativas.

A dívida do PAC vem sendo cobrada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde o fim do ano passado. O eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff é visto como ponto de incerteza pela Prefeitura.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Haddad relatou receio de que mudanças na política econômica em um eventual governo Michel Temer possam atrasar ainda mais o pagamento dos atrasados, o que sepultaria a capacidade da cidade de realizar outras obras necessárias, especialmente nas áreas de Saúde e drenagem urbana.

Questionado sobre o assunto na quarta-feira, o Ministério das Cidades, que faz a gestão da maior parte dos recursos do PAC, informou que vinha fazendo o possível para liberar os recursos devidos à capital.

O Portal da Transparência do governo federal traz tabelas que mostram haver uma dívida entre o governo federal e a Prefeitura de cerca de R$ 2 bilhões, valor maior do que o montante atrasado de recursos do PAC. O valor não se refere apenas a investimento em obras. Há ações relacionadas a programas sociais, como inclusão digital e de combate a drogas entre adolescentes.

O recurso é apenas de contratos cujo prazo de execução dos convênios já terminou. As dívidas mais antigas datam de 2006.

O valor devido pela União corresponde a 25% do montante de recursos prometidos para São Paulo entre 2006 e 2015. Nesse período, a capital recebeu repasses diretos de cerca de R$ 5 bilhões da União.

Levando em consideração apenas esses contratos, que já chegaram ao fim da vigência e ainda não estão quitados, a Prefeitura gastou, como contrapartida aos convênios, cerca de R$ 500 mil - nas gestões Gilberto Kassab (PSD), entre 2006 e 2012, e Fernando Haddad.

A relação do Portal da Transparência lista ainda 126 contratos firmados com a Prefeitura de São Paulo que estão em execução no momento, que vão desde a produção de lares para cidadãos de baixa renda a pesquisas sobre o consumo de crack no centro paulistano.

As parcerias entre os dois entes federativos têm vigência até 2019 e devem resultar ainda em transferência de cerca de R$ 2,4 bilhões nos próximos quatro anos. Até o momento, perto de 45% desses valores já foram enviados à gestão municipal. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Prefeitura de São Paulo veta projeto de lei que previa fretamento em faixas exclusivas de ônibus

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad vetou projeto de lei 724, de 2015, de autoria de vários vereadores, que pretendia alterar a lei municipal 16.311, de 12 de novembro de 2015, sobre os transportes por fretamento na cidade de São Paulo.

O projeto de lei pretendia liberar a circulação de ônibus e vans dedicados ao fretamento em faixas de ônibus para o transporte urbano. A cidade de São Paulo tem hoje 506,2 quilômetros destes espaços.

Na justificativa do veto, Fernando Haddad disse que essa questão deve ser decidida pela própria prefeitura, analisando os casos individuais, não havendo assim a possibilidade de a liberação estar prevista em lei.

“…a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento.”,

Os fretados só podem circular nas faixas das marginais, sem embarcar ou desembarcar passageiros.

O projeto de lei também tentava estipular a idade máxima aos ônibus de fretamento de 8 anos e 4 anos para veículos mistos e micro-ônibus.

De acordo com a prefeitura, estes limites propostos tornariam inviável a prestação de serviços na cidade porque os gerenciadores federais e estaduais, que legislam sobre o fretamento, exigem outras idades. Pelo fretamento ter entre suas características a ligação intermunicipal, logo haveria conflito de normas. A administração também considerou tecnicamente o limite muito baixo.

Atualmente a idade máxima permitida para os ônibus de fretamento na cidade de São Paulo é de 15 anos.

Confira abaixo o veto na íntegra da proposta que tentava modificar a legislação sobre fretamento:

RAZÕES DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/15 Ofício ATL nº 86, de 19 de abril de 2016 Ref.: OF-SGP23 nº 818/2016 Senhor Presidente Por meio do ofício em epígrafe, Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 724/15, de autoria de vários vereadores, aprovado em sessão de 23 de março de 2016, que visa alterar a Lei Municipal nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre o transporte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento no âmbito do Município. Reconhecendo os meritórios intuitos colimados, a propositura, todavia, não reúne condições de ser convertida em lei, na conformidade das razões a seguir explicitadas. A Lei nº 16.311, de 2015, além da atividade de âmbito municipal, também se refere ao traslado que extrapola os limites da cidade, em que São Paulo figura como localidade de referência dos trajetos, seja como destino, origem ou rota de passagem. Dessa forma e com vistas a não causar entraves ao regular exercício da atividade, a citada lei deve estar em consonância com a regulamentação estadual e federal que disciplinam o fretamento intermunicipal, interestadual e internacional, a saber, o Decreto Estadual nº 29.912, de 12 de maio de 1989, e a Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 4.777, de 6 de julho de 2015. O texto aprovado, ao fixar a idade máxima em 8 (oito) anos para ônibus e 4 (quatro) anos para veículos mistos e micro-ônibus, diverge do estabelecido por essas normas, que estabelecem 15 (quinze) anos como limite. Da hipótese de cada unidade federativa regular a questão de forma diversa, decorreria substancial embaraço de ordem prática às operadoras de fretamento, que teriam que se adaptar a cada uma dessas regras locais, tendo-se por corolário, em última instância, a própria inviabilização do serviço. Por outro lado, não se justifica a criação das taxas alvitradas no artigo 2º da propositura, uma vez que já ocorre a cobrança do preço público pertinente, nos termos do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, quando da realização da vistoria técnica executada pelo Departamento de Transportes Públicos, para a expedição do Certificado de Vínculo ao Serviço, documento necessário para exercer a atividade. Anote-se que também são aceitas as vistorias efetuadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, no âmbito de atua- ção dessas, existindo o pagamento da respectiva contrapresta- ção pelas empresas. Quanto à obrigatoriedade de cadastro de todos os motoristas pela Administração Municipal, a medida se revela prescindí- vel, posto que as operadoras mantem esse registro e por meio delas já é possível o acesso ao cogitado controle. Finalmente, a decisão sobre o uso das faixas exclusivas de ônibus, constante do projeto aprovado, insere-se em competência técnica específica, designada pelo Código de Trânsito Brasileiro ao exercício do órgão executivo local que, no Município de São Paulo, é o Departamento de Operações do Sistema Viário, a quem compete, mediante análise técnica adequada, avaliar a real necessidade e conveniência de sua liberação para o tráfego de veículos de fretamento. Ante as razões apontadas, vejo-me compelido a vetar na íntegra o projeto aprovado, com fulcro no § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Câmara. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração. FERNANDO HADDAD, Prefeito Ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DONATO Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Informações: Blog Ponto de Ônibus

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Em Manaus, rodoviários ameaçam paralisação na próxima terça-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) ameaça paralisar 70% da frota de ônibus a partir da meia noite da próxima terça-feira (26), em todas as zonas de Manaus. Mais de 1,5 mil ônibus não sairão das garagens e a estimativa é que mais de 300 mil usuários sejam prejudicados. A entidade informou que a greve é por tempo indeterminado.

De acordo com o vice-presidente do sindicato, Josildo Oliveira, a paralisação é devido ao não pagamento do reajuste anual da categoria que é efetuado todo dia 1º de maio, sendo que este ano os empresários informaram que não irão efetuar o aumento salarial.

“Desde janeiro que o sindicato está negociando o aumento salarial da categoria, que é prevista em lei, mas este ano os empresários alegam não ter dinheiro para pagar o reajuste. Não podemos aceitar essa situação, por isso resolvemos fazer essa paralização de 70% da frota e somente 30% irá rodar”, disse Josildo Oliveira.

O vice-presidente ainda informou que o sindicato está aberto a negociação com os empresários e espera resolver o problema na segunda-feira (25), para que a população não seja afetada com a paralização.

“Na segunda-feira irei até o 11º Tribunal Regional do Trabalho (TRT) agendar uma reunião com urgência para tentar resolver a situação, caso eles não tomem nenhuma posição positiva iremos sem dúvida fazer a paralisação. A nossa intenção não é prejudicar a população, só iremos reivindicar o nosso direito como trabalhador” falou.

A categoria dos rodoviários reivindica 20% de aumento salarial, sendo que os empresários não querem pagar o valor solicitado. “Queremos o aumento salarial, toda categoria, independente do cenário político e da crise que o Brasil se encontra tem esse direito. A única resposta que temos, até o momento, dos empresários é que eles querem diminuir o salário, e acabar com o vale-lanche e a cesta básica, isso é um absurdo”, declarou.

Conforme a assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), o órgão já foi notificado sobre a possível paralisação e que irá tentar fazer uma negociação com os rodoviários na segunda-feira (25) para que a população não sofra nenhum tipo de transtorno.

Por Mara Magalhães

Informações: Em Tempo

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Primeira etapa da linha 2 do metrô de Salvador entra em operação a partir de julho

O secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, informou nesta quarta-feira (13) que, a partir de julho, o metrô de Salvador terá condições de iniciar a operação na Linha 2, entre as duas primeiras estações do trecho. Anteriormente, a previsão era em agosto. O anúncio foi feito durante vistoria às obras da Linha 2 do metrô.

“Estamos fazendo mais uma visita técnica para constatar o andamento das obras e podemos ver mais uma vez que o trecho do Acesso Norte ao Detran está em ritmo acelerado e com boas perspectivas de estar em pleno funcionamento no mês de julho”, destacou Martins, após percorrer pelos quase 2,5 km, que ligam as estações Acesso Norte à Rodoviária, passando pela estação Detran.

“Saindo do Detran até Pernambués temos um ritmo menor em função das intercorrências com o público e com o tráfego, mas está num ritmo adequado. Por isso, acredito que vamos continuar avançando em ritmo acelerado até o Imbuí”, disse. As obras da Linha 2 têm 24% de avanço físico e das 12 estações previstas até o Aeroporto, 10 já estão construção. 

Em relação às demais estações da Linha 2 na Avenida Paralela, o secretário também ressaltou a rapidez do andamento das obras e disse acreditar na manutenção do calendário previsto, com o metrô em operação nas primeiras estações da avenida até o final de 2016. “Na Paralela, a obra continua em ritmo acelerado, com algumas estações já com a cobertura praticamente concluída, e, portanto não deveremos ter problemas no cronograma da obra física”. 

Quando ficar pronta, até o final de 2017, a Linha 2 vai permitir que o trajeto de 23 quilômetros entre o Acesso Norte e o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, seja percorrido em 27 minutos, passando pelas 13 estações que compõem o trecho. Destas, seis terão integração com os terminais de ônibus: Acesso Norte (já em operação), Rodoviária, Pituaçu, Mussurunga, Aeroporto e Lauro de Freitas. 

Assim como foi na Linha 1, as estações  da segunda linha também funcionarão em operação assistida, com horário diferenciado e velocidade reduzida. A medida será adotada por questão de segurança e logística, conforme a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).  

Ao lado do presidente da Companhia de Trens da Bahia (CTB), Eduardo Copello, o secretário observou todos os detalhes da obra e tirou dúvidas com Luis Valença, presidente da CCR Metrô Bahia, concessionária do metrô, e outros representantes do grupo. O secretário também comentou o andamento das obras nas estações Rodoviária e Pernambués, que se encontram em estágio anterior às demais.

Informações: Correio 24 Horas

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Consórcios padronizam pintura de ônibus públicos de João Pessoa

Na última terça-feira (12) foi apresentada para os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) a nova padronização dos Consórcios Navegantes e Unitrans.  A adequação de toda a frota de ônibus tem o objetivo atender os contratos de concessões dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros de João Pessoa.

Os Consórcios Navegantes e Unitrans se comprometeram a renovar a frota, a fim de reduzir a idade média do sistema, adquirindo 60 ônibus e com o compromisso de ampliar ainda mais este número.

Antes da apresentação da padronização, foi feita a reunião do Conselho que avaliou o cumprimento do termo de compromisso acertado em fevereiro deste ano, entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e os Consórcios.

O documento cita ainda a renovação da frota, a implantação de abrigos com piso e a aquisição do sistema de Rastreamento (GPS) capaz de oferecer ao usuário aplicativo para consulta do tempo de espera da linha pelo smartphones e similares.

DSCN7822No encontro, também foi discutida a avaliação do planejamento e metas de curto e médio prazo da Semob e a atualização de informes sobre o Plano de Mobilidade Urbana e BRT.

O superintendente de Mobilidade Urbana, Carlos Batinga, falou que os ônibus novos são com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais, conforto e facilidade de embarque e desembarque oferecendo uma maior qualidade no atendimento ao usuário. “Todas as ações estão sendo acompanhadas pelo Conselho que se reúne mensalmente para avaliação do planejamento e das metas para a mobilidade urbana de João Pessoa” disse.

Informações: Prefeitura de João Pessoa

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