Metrô de Porto Alegre é prioridade da União, diz ministro

Os recursos para a implementação do metrô em Porto Alegre pautaram o encontro entre o prefeito José Fortunati e o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, em Brasília, nesta quinta-feira. O prefeito ouviu do ministro que a obra na Capital é tratada com prioridade pelo governo federal. No momento, uma comissão formada na prefeitura analisa as Propostas de Manifestação de Interesses (PMIs), que subsidiarão o Edital de Licitação do metrô previsto para ser lançado em março de 2015. As PMIs foram entregues por cinco empresas. Uma delas – Queiroz Galvão – atualmente é alvo de investigação na Operação Lava Jato. 

Apesar de ainda estar em fase de investigação a participação da Queiroz Galvão em esquemas de corrupção na Petrobras, a presença dela na futura execução do projeto do metrô poderá ser barrada se for declarada inidônea, na forma da lei, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). Entretanto, o coordenador do projeto MetrôPoa, o engenheiro Luiz Cláudio Ribeiro, diz que o metrô não sofrerá qualquer tipo de prejuízo em função disso. “Quando o edital de licitação for lançado, qualquer empresa poderá participar da licitação, independente se entregou PMIs ou não”, explica.

Na conversa com o ministro, Fortunati informou que o governador eleito do RS, José Ivo Sartori, já garantiu que o governo do Estado irá honrar a sua parte no arranjo financeiro para a construção do metrô – aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento. Occhi reconheceu que Porto Alegre tem sido ágil no cumprimento das etapas necessárias ao bom andamento da obra. Fortunati também teria agenda com a presidente Dilma Rousseff, que foi cancelada em função da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Mas o prefeito aproveitou o voo da presidente de Brasília a São Paulo, onde acontecia o enterro, para conversar sobre o assunto. 

Na próxima terça-feira, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, irá a Brasília para uma reunião com o corpo técnico do ministério. O projeto técnico do metrô, que embasará o edital de licitação, deve ser apresentado até o final do ano. Para viabilizar a construção, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão; a prefeitura R$ 1,385 bilhão e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Informações: Correio do Povo

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Em apenas cinco meses, BRT Transcarioca já tem buracos

Com apenas cinco meses de operação, o BRT Transcarioca já apresenta problemas na pavimentação ao longo dos seus 39 quilômetros, da Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional. A obra que custou R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos e ainda tem um contrato de R$ 17 milhões para manutenção por dois anos, tem, em diversos locais, buracos cobertos com areia ou até chapas de aço.

A má qualidade do asfalto dos novos corredores expressos não é novidade. Em janeiro, O DIA mostrou que o Transoeste, com 31 quilômetros, tinha 270 buracos ou remendos, pouco mais de um ano após a inauguração. No Transcarioca, que corta 27 bairros, as piores condições podem ser encontradas entre as estações de Jacarepaguá até Vaz Lobo.

Foto:  Bruno de Lima / Agência O Dia

Em frente à Estação Recanto das Palmeiras, na Taquara, há uma cratera mostrada na edição desta terça-feira do DIA , em foto do leitor Netto Neves, que, segundo moradores, está aberta desde o início da operação do BRT. De acordo com o comerciante Celso Maia, que tem um bar em frente à estação, o buraco começou com uma infiltração de água e depois de fazerem reparos, ficou do jeito que está. Ainda segundo contou, há dois dias, funcionários da prefeitura colocaram areia e o fecharam com uma chapa de metal.

“O transporte é bom, mas é muito dinheiro público jogado fora. A obra é nova e já precisa de reparos que não fazem. Daqui a pouco esses buracos vão estragar os ônibus e vai ser mais dinheiro indo embora”, alegou Maia. O desgaste do asfalto não é pontual. Ao longo da pista, além dos buracos, há sinais claros de rachaduras e pequenos furos que com o passar dos dias crescem. Os problemas se repetem em ambos os sentidos da via. Tampões de metal fechando buracos com areia foram encontrados perto das estações Tanque, Ipase, Praça Seca, Vaz Lobo e Vila Queiroz. 

O engenheiro civil e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), Antônio Eulálio Pedrosa, afirmou que para a obra já estar apresentado problemas é porque o projeto e execução foram feitos de forma errada. Segundo ele, o asfalto deve durar de 10 e 15 anos sem precisar de reparos. “É preciso saber a quantidade de eixos e de vezes que o veículo vai passar pela via. Daí, se calcula a espessura da camada asfáltica. A pressa em inaugurar faz com que a obra não fique perfeita”, constatou.

Por Atos Moura

Informações: O Dia

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Burocracia trava obra do metrô em Belo Horizonte

Uma das grandes promessas para a melhoria do transporte público em Belo Horizonte é a ampliação da atual Linha 1 do metrô da capital e a criação das Linhas 2 e 3. Ainda que a passos lentos, as duas primeiras já tiveram projeto executivo aprovado, mas podem não sair do papel tão cedo por causa de um entrave trabalhista. Assim como em outros Estados, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está transferindo os metrôs para governos estaduais e municipais, mas só será possível continuar a expansão quando a Metrominas assumir completamente o serviço.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, para que o processo seja concluído, deverá haver transferência tanto dos ativos (bens e patrimônio) quanto dos atuais funcionários. A pasta alega que, como a Metrominas não tem plano para absorver os funcionários, o processo não foi concluído. Pela atual proposta, apenas o patrimônio da empresa estaria incluído na mudança, ferindo a Lei 8.639/93, que prevê a transferência completa – tanto ativos quanto de pessoal – das unidades da CBTU para governos locais.

Além disso, de acordo com a advogada Térsia Brito, os empregados transferidos em casos de sucessão de empresas terão que seguir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de sucessão, e o sucessor responde pelos direitos trabalhistas dos empregados já existentes.

“Configura-se uma sucessão entre empresas quando há a continuidade de exploração do negócio. Nesse caso, elas vão fazer o mesmo tipo de serviço, que é o transporte, configurando-se a sucessão. Então, tem que haver transferência”, explica Térsia, especialista na área do direito cível.

Modelos. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop-MG) informou que reformas, ampliação e construção das Linhas 1 e 2 dependem de autorização do Ministério das Cidades, bem como a assinatura do convênio que transfere os bens patrimoniais, administrativos e operacionais da CBTU para a Metrominas.

Ainda segundo a pasta, o governo estadual aguarda posicionamento da União sobre termo de delegação e transferência encaminhado no ano passado.

O Ministério das Cidades declarou que a forma legal da transferência está sendo decidida. Em nota, o órgão cita como exemplo os Estados Bahia e Ceará, que fizeram a transferência – inclusive de funcionários – para os órgãos estaduais e já operam metrôs.

Cronograma

Conclusão. Em agosto, quando o metrô da capital fez 24 anos, a reportagem de O TEMPO mostrou que, se o cronograma de obras for mantido, a expansão deve terminar em cinco anos.

Saiba mais sobre o sistema

Linha 1. Em operação, vai da Estação Vilarinho, na região Norte da capital, à Eldorado, em Contagem, na região metropolitana. Novo projeto prevê reforma e ampliação, com criação de duas estações: Nova Suissa, na região Oeste, e Novo Eldorado, em Contagem.

Linha 2. O projeto executivo, que prevê 10,5 km, foi concluído, mas as obras estão paradas há dez anos. O leito de passagem dos trilhos foi construído, e terraplenagem e desapropriações foram iniciadas. O projeto prevê sete novas estações entre os bairros Nova Suissa e o Barreiro. 

Linha 3. Subterrânea, é a mais complexa. Ainda nem teve o projeto executivo aprovado. Foram feitos estudos e sondagens. A Caixa Econômica Federal aguarda adequações do projeto, para liberar os recursos. Serão 4,5 km de extensão, entre os bairros Lagoinha, na região Noroeste, e Savassi, na região Centro-Sul, passando pelo centro, com seis estações no total. 

Valor. Foram pleiteados R$ 2,4 bilhões para a obra da Linha 3. Em abril do ano passado, o Estado assinou com a União termo para a transferência de R$ 52 milhões para projetos de engenharia das três linhas – R$ 28 milhões já foram liberados.

Por Bárbara Ferreira

Informações: O Tempo

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