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No Recife, Grande empresa de ônibus deixa o sistema de transporte

segunda-feira, 29 de julho de 2024

O transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife vive mais um momento critico da sua história em mais um capitulo referente a falta de planejamento e investimento nos últimos anos. Essa semana uma grande empresa de ônibus com mais de 50 anos de serviços comunicou sua saída junto ao Governo do Estado referendando ser inviável a sua operação na rede que a mesma atende.

Como uma grande empresa pode ter deixado o sistema de transporte no Recife?

Uma problemática que envolve a empresa é o excesso de linhas deficitárias, onde após a entrada da mesma no Sistema de Integração, fez com que a empresa perdesse uma quantidade significativa de usuários catacrados em seus coletivos, em conversa com a diretoria da empresa, foi dito que a empresa foi bastante prejudicada com as integrações e a promessa de que com a entrada de suas linhas nos terminais seria atenuados os custos após a assinatura da licitação em 2013 o que não ocorreu, ora, o fato é que a empresa entrou nos terminais com esse acordo junto ao governo na qual o mesmo cancelou a licitação e prejudicou a empresa onde a mesma permaneceu numa rede totalmente deficitária e integrada junto ao metrô, diferente das outras empresas permissionárias que mantiveram suas redes e linhas antes do projeto licitatório de 2013.

Na ocasião, a parceria pública firmará o projeto a partir do Preço de Remuneração do Operador (PRO), que deveria atender a padrões que iriam influenciar na remuneração dos operadores das linhas licitadas.

As empresas vencedoras teriam um contrato de 15 anos que poderia ser renovado por mais cinco, e até seis meses para iniciarem a operação das linhas onde as mesmas sendo divididas por lotes. 

Nesses impasses, ainda entrou o Metrô, integrados nos terminais e que também até hoje se sente prejudicado com esses repasses referente ao padrão de integração nesses terminais.

Ora, o fato é que após a decisão de cancelar a licitação, a empresa já estava com sua frota quase que em sua totalidade indo para os terminais integrados e com o cancelamento, a mesma se tornou deficitária até meados da pandemia e sem nenhuma forma para amenizar e racionalizar suas linhas que em muitas situações ficaram sobrepostas, ou seja, linhas muitos próximas uma das outras indo para o mesmo percurso. 

O fato coincide com o fechamento da Empresa Santa Cruz que teve o mesmo tratamento referente e com a licitação suspensa, a empresa deixou o sistema pouco mais de 01 anos após a entrada na integração do TI Tancredo Neves, no caso da Vera Cruz, sua continuação se deu pelo fato da mesma ter outras empresas na qual segurou o que pode referente a sua rede.

Para se ter uma ideia, a gerencia da empresa relatou que sua renovação de frota antes das integrações eram muito fortes ano a ano e com a não assinatura do contrato em 2014 coincidiu da renovação ser mais tímida referente a queda em suas receitas e pioradas frente a pandemia.

Somados tudo isso, pois 66% dos seus passageiros transportados são integrados e que sem a licitação assinada, na qual prometia subsidiar essa diferença vem os repasses do governo que não aconteciam de forma segura através de resoluções ou mesmo projeto de lei e o cumulo da situação se deu com a chegada da Pandemia, onde já com a situação financeira prejudicada a mesma se viu a manter os coletivos nas ruas mesmo com a queda de demanda e sem os repasses visando equilibrar as contas até o ano de 2022 quando foi aprovado o projeto Lei 17.988, de 13/12/22 dando esse aporte e suprindo os deficits das empresas permissionárias.

Agora com a saída ainda não oficializada pelo governo, o Grande Recife Consórcio de Transportes terá que fazer uma força tarefa com outras empresas para tentar operar as linhas deixadas pela Expresso Vera Cruz.

As mais cotadas para assumir é a Borborema, Metropolitana e São Judas Tadeu.

Qualidade nos serviços caíram após a não realização da licitação em 2013

A empresa Expresso Vera Cruz ultimamente vem recebendo de seus usuários reclamações de quebras, falta de veículos, cumprimento de viagens entre outras, devido a tudo isso, o Governo do Estado vem tentando junto ao MPPE sanar a situação junto a todos envolvidos deixando claro que o serviço tem que melhorar junto aos usuários, e para isso, foi firmado um termo de ajuste de conduta em abril visando repassar algumas linhas e deixar a empresa operar com a quantidade de veículos que a mesma tinha para operar de maneira equilibrada ao sistema de transporte. Mas 03 meses após a assinatura da TAC junto ao MPPE, a empresa continuava com sua operação deficitária. 

Falta de licitação

O fato é que não existe mais sistema de transporte público sem subsidio por parte do poder público, pois hoje em dia a tarifa não paga mais os custeios referentes a prestação de serviços em muitas capitais fazendo com qual as mesmas tenham que subsidiar suas tarifas visando amenizar e até congelar as tarifas deixando as com preços acessíveis aos usuários.

Aqui no Recife e Região Metropolitana já existe um cronograma solicitado pelo TCE junto ao próprio CTM na qual forneceu a programação do processo licitatório com finalização em 2026.

1. Conclusão dos ajustes/revisão dos estudos: julho/2024 e duração de 150 dias
2. Aprovação da documentação do edital revisada pelo CTM e CSTM: setembro/2024 e duração de 30 dias
3. Submissão da documentação ao TCE/PE: dezembro/2024 e duração de 90 dias
4. Publicação do edital: março/2025 e duração de 90 dias
5. Abertura das propostas: junho/2025 e duração de 45 dias
6.Assinatura dos contratos: julho/2025 e duração de 45 dias
7. Início da transição operacional: outubro/2025 e duração de 90 dias
8. Operação efetiva dos lotes 03 a 07 pelas novas concessionárias: janeiro/2026 e duração de 90 dias

Blog Meu Transporte

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Grande Vitória vai ter cinco novas estações do Aquaviário

domingo, 28 de julho de 2024

O Espírito Santo vai receber do governo federal R$ 30 milhões, de verbas do Novo PAC Seleções, para a construção de cinco novas estações do Aquaviário, um projeto que visa melhorar a mobilidade urbana e fomentar o turismo na Grande Vitória.

O governador Renato Casagrande participou, nesta sexta-feira (26) da divulgação dos resultados de novos eixos do Novo PAC, durante evento em Brasília (DF).

As novas estações de embarque e desembarque serão implantadas em locais estratégicos nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica.

Em Vitória, os novos pontos serão na Rodoviária de Vitória, no Centro da Capital na altura da Praça Pio XII, e próximo ao antigo Terminal Dom Bosco.

Em Vila Velha, a nova estação será na altura do Museu da Vale.

Em Cariacica, a estação será instalada na nova Orla de Porto de Santana.

Essas obras fazem parte da seleção de Mobilidade – Grandes e Médias Cidades dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O foco principal é melhorar o transporte coletivo em grandes centros urbanos, reduzindo o tempo de viagem e a emissão de poluentes, além de incentivar a mobilidade ativa.
O governador Casagrande destacou a modernização do Sistema Aquaviário, reativado em agosto do ano passado após mais de duas décadas sem o serviço.

“Os barcos têm ar-condicionado, bicicletário, wi-fi e integração com o Transcol. Agora, o Estado foi contemplado com recursos para ampliar esse serviço com mais cinco estações que vão contribuir para que mais pessoas possam utilizá-lo. Porque além da mobilidade, o Aquaviário é uma grande oportunidade para o turismo”, afirmou Casagrande.

Atualmente, o Sistema Aquaviário conta com três estações de embarque: Porto de Santana, em Cariacica; Praça do Papa, em Vitória; e Prainha, em Vila Velha. Os locais foram escolhidos após estudos que consideraram a demanda de passageiros, conexões com linhas de ônibus e ciclovias, e impactos socioambientais.

A tarifa do Aquaviário é a mesma do Transcol, R$ 4,70, e os sistemas são integrados. Os passageiros que iniciam a viagem em uma linha do Transcol e concluem o trajeto com o Aquaviário, ou vice-versa, pagam a tarifa apenas no primeiro embarque, utilizando o CartãoGV.

Informações: Dia a Dia

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Prefeitura de Ribeirão Preto entrega 70 ônibus novos

quinta-feira, 25 de julho de 2024

A prefeitura de Ribeirão Preto entregou na manhã nesta terça-feira, 23 de julho, na avenida Costábile Romano (em frente ao Estádio Santa Cruz), mais 70 novos ônibus que serão usados pelo Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo urbano na cidade formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%). 

São 27 ônibus do modelo padron (roxo) e 43 veículos convencionais (azul) para a frota do transporte coletivo urbano do município. Ribeirão Preto é a única do Brasil 100% renovada com a tecnologia Euro 6, que emite menos poluentes e mais sustentável. Os ônibus zero quilômetro contam com ar-condicionado, entrada USB para carregamento da bateria do celular, internet grátis, suspensão pneumática e câmeras de segurança mais modernas.  
 
No último dia 2, doze ônibus urbanos padron, com maior capacidade de transporte, começaram a circular pelos corredores de Ribeirão Preto. Inicialmente, esses veículos atendem a linha 910 – Norte-Sul 1B, que liga a região do complexo de bairros do Ribeirão Verde à região do RibeirãoShopping. 
 
Com ano de fabricação/modelo 2024/2025, os ônibus padron (modelo de maior capacidade estrutural) que foram entregues possuem cores roxa e branca como predominante e detalhes em verde em referência às linhas de ônibus que ligam locais distintos da cidade.  
Os novos veículos contam com câmeras que estarão com acompanhamento em tempo real no Centro de Controle e Operação (CCO) recém inaugurado na RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte da cidade.  
 
Ainda, também tem a opção de pagamento com uma nova tecnologia embarcada ao novo sistema que permitirá aos usuários pagar os créditos de acesso ao veículo com cartões nas funções débito ou crédito. Os veículos de modelo convencional possuem cores em azul e branco como predominante e detalhes em laranja em referência as linhas de ônibus que ligam locais distintos da cidade.   
 
Os ônibus já estão equipados com câmeras de segurança, elevador e assentos para pessoas com deficiências, mobilidade reduzida e idosos, oferecendo 100% de acessibilidade. A renovação faz parte do acordo assinado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o PróUrbano.  
 
A alteração no contrato de concessão que permitiu repasse de R$ 70 milhões para o grupo concessionário com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia de coronavírus nos cofres das empresas. Em junho do ano passado, a prefeitura também começou oficialmente a subsidiar o déficit do transporte coletivo urbano.  

O subsídio inicial era de R$ 2,09 por passageiro transportado – número de vezes em que a catraca rodar. Mas em fevereiro deste ano subiu para R$ 3,45. Em Ribeirão Preto, o passageiro paga pela tarifa de ônibus R$ 5,00. Atualmente, a frota do transporte coletivo tem 354 ônibus. 
 
Porém, devido à remodelação das linhas deverá diminuir até o final do ano e passar a ter 306 ônibus. Até dezembro eram 117 linhas.  A prefeitura tambéem obteve o financiamento no valor de R$ 210 milhões para a aquisição de 60 novos ônibus elétricos. Os recursos são do PAC Mobilidade – Eixo Refrota, o PAC Seleções, do governo federal.  
 
No dia 3, dois veículos elétricos com tecnologia chinesa e ar condicionado, entre outras inovações, passaram a integrar de modo temporário o atendimento aos passageiros das linhas 901 – Norte-Sul 1 A e 910 – Norte-Sul 1B, que percorrem trajetos que leva do complexo de bairros do Ribeirão Verde à região do RibeirãoShopping. O período de testes com estes veículos é de 30 dias. 

Informações: Tribuna Ribeirão

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SPTrans ativa linha 4050/10 durante a Festa das Cerejeiras no Parque do Carmo

terça-feira, 23 de julho de 2024

A SPTrans informa que ativará a linha 4050/10 Metrô Itaquera - Parque do Carmo, entre os dias 26 de julho e 4 de agosto, para atender ao público que irá à Festa das Cerejeiras no Parque do Carmo, na Zona Leste da cidade. A linha funcionará das 12h às 18h25 na sexta-feira e das 9h às 18h25 aos sábados e domingos, e será cobrada a tarifa vigente, de R$ 4,40, que poderá ser paga com o Bilhete Único. Aos domingos, da 0h às 23h59, os passageiros contam com o benefício da Tarifa Zero.


Saiba o itinerário, dias e horários de operação da linha:

4050/10 Metrô Itaquera – Pq. do Carmo

Dias 26/7 e 2/8 - sexta-feira, das 12h às 18h25  
Dias 27/7 e 3/8 - sábado, das 9h às 18h25
Dias 28/7 e 4/8 - domingo, das 9h às 18h25

Ponto inicial: Rua Corinthians/Itaquera (lateral do Term. Metrô Itaquera)

Ponto final: Rua Afonso de Sampaio e Sousa, 898.

Ida: R. Corinthians/Itaquera, R. Poupatempo, R. Eng. Sidney A. de Moraes, retorno, R. Eng. Sidney A. de Moraes, R. Dr. Luís Aires, Av. Prof. Eng. Ardevan Machado, Rotatória, Av. Miguel Ignacio Curi, Av. Jean Khoury Farah, Complexo Viário Arieta Calfat Khoury Farah, Av. Itaquera, Pça. Francisco Daniel Lopes, Av. Líder, Av. Maria Luiza Americano, R. Luiz de Toledo Piza, Praça José Patrocínio Freire, R. Marcondes Homem de Melo, R. Venâncio Lisboa, Av. Afonso de Sampaio e Sousa.
Volta: Av. Afonso de Sampaio e Sousa, R. Eduardo Salamonde, Av. Maria Luiza Americano, Av. Líder, R. Isaar Carlos de Camargo, Av. Itaquera, Complexo Viário Arieta Calfat Khoury Farah, Av. Jean Khoury Farah, Av. Miguel Ignácio Curi, Rotatória, Av. Prof. Eng. Ardevan Machado, R. Corinthians/Itaquera.

Os passageiros também terão como opções para chegar ao local as seguintes linhas: 

3027/10 CPTM Guaianazes - Shop. Aricanduva
352A/10 Jd. Helena - Term. São Mateus
3743/10 São Mateus - Metrô Itaquera
4002/10 Guaianazes - Term. Vl. Carrão

Devido à realização do festival, haverá interferência viária nas avenidas Afonso de Sampaio e Sousa e Osvaldo Pucci. Por esta razão, outras cinco linhas de ônibus terão desvios em seus itinerários nos dias 26 de julho e 2 de agosto, das 12h às 18h; e nos dias 27 e 28 de julho, 3 e 4 de agosto, das 9 às 18h.

Acompanhe a programação:

3539/10 Cid. Tiradentes – Metrô Bresser
407H/10 Jd. São Francisco – Metrô Itaquera

Ida: normal até a Av. Osvaldo Pucci, Av. Antonio Ricardo da Silva, Av. Francisco Tranchesi, Rua Harry Dannenberg, seguindo normal.

Volta: normal até Av. Afonso de Sampaio e Souza, R. Arcádia Paulistana, R. Toledo Castelanos, R. Venâncio Lisboa, Av. Afonso de Sampaio e Souza, Av. Osvaldo Pucci, seguindo normal.

4008/10 Jd. Cibele – Term. Vl. Carrão

Ida: normal até a Av. Osvaldo Pucci, Av. Antonio Ricardo da Silva, Av. Francisco Tranchesi, Av. Afonso de Sampaio e Souza, R. Arcádia Paulistana, seguindo normal.

Volta: sem alteração.

3789/10 Cid. Tiradentes – Metrô Itaquera
3796/10 Gleba do Pêssego – Metrô Itaquera

Ida: normal até a Av. Osvaldo Pucci, Av. Antonio Ricardo da Silva, Av. Francisco Tranchesi, Rua Harry Dannenberg, seguindo normal.

Volta: normal até Av. Afonso de Sampaio e Souza, R. Arcádia Paulistana, R. Toledo Castelanos, R. Venâncio Lisboa, Av. Afonso de Sampaio e Souza, Av. Osvaldo Pucci, seguindo normal.

Informações a Imprensa

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Novas linhas de ônibus começam a circular em Camaragibe

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Após a assinatura de aditivo ao contrato social pela governadora Raquel Lyra e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, no dia 05 de junho, o município aderiu ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM. Essa ação pode proporcionar uma melhoria no deslocamento dos usuários do transporte público de Camaragibe. Após a ativação das novas linhas 2470 – Circular Bairro dos Estados e 2505 – Circular Tabatinga/São Jorge (via Fábrica), a partir de amanhã (20), serão iniciadas as operações de quatro novas linhas de ônibus: 2501-Circular Peroba/Oitenta/Borralho, 2502-Circular Santa Mônica/Maranguape (V. Beira Rio), 2503-Circular Quadra 30 (V. Celeiro) e 2504-Circular Vale das Pedreiras (Shopping). Todas essas linhas passam a compor o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), inclusive com a possibilidade de utilizar o Sistema de Integração Temporal entre linhas metropolitanas, reduzindo o gasto com o transporte público de passageiros, pagando somente uma tarifa, desde que sua viagem seja realizada no mesmo sentido e no intervalo de 120 minutos entre o primeiro e o segundo uso do cartão VEM.


As linhas deverão realizar os seguintes itinerários:

2501 – Circular Peroba/Oitenta/Borralho

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Nossa Senhora dos Prazeres, Primeira Travessa São Lázaro, Rua São Lázaro, Rua Hipólito da Costa, Estrada da Peroba, Estrada Aldeia (PE-027), Avenida Carlos Laet de Lima, Rua José Rufino, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua São Pedro, Rua Assis Brasil, Rua Arthur Orlando, Rua Afonso Arinos, Rua Barão do Amazonas, Rua Celso Vieira, Rua das Fronteiras (retorno), Rua Celso Vieira, Rua Barão do Amazonas, Rua Afonso Arinos, Rua Arthur Orlando, Rua Assis Brasil, Rua São Pedro, Rua Benedito L. Rodrigues, Rua José Rufino, Avenida Carlos Laet de Lima, Estrada Aldeia (PE-27), Rua Mr. Fryer, Avenida Rotary, Rua Francisco Gondin.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Francisco Gondin, Avenida Rotary, Rua Mr. Fryer, Estrada Aldeia (PE-027), Estrada da Peroba, Rua Hipólito da Costa, Rua São Lázaro, Primeira Travessa São Lázaro, Rua Nossa Senhora dos Prazeres.
2502 – Circular Santa Mônica/Maranguape (v. Beira Rio)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Arnaldo Câmara Caglioto, Rua Gilberto Freire, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Três Marias, Rua Itapissuma, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Barão de São Francisco, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Ramal da Arena, Rua Santa Diamantina.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Santa Diamantina, Ramal da Arena, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Barão de São Francisco, Rua Josadarck Alves de França, Rua Maranguape, Rua Nazaré, Rua Camocim, Rua Margarida Pereira dos Santos, Rua Josadarck Alves de França, Rua Itapissuma, Rua Três Marias, Rua José Maria Baracuhy Menezes Lira, Rua Gilberto Freire, Rua Arnaldo Câmara Caglioto.

2503 – Circular Quadra 30 (v. Celeiro)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua dos Cinegrafistas, Rua dos Programadores, Rua Antônio Soares de Lima, Rua Domingos Martins, Avenida Ademar de Barros, Rua Natividade, Rua Guanabara, Rua Sales Fernandes da Silva, Avenida Márcia de Windson, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005).

Ponto de Retorno/Terminal: Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Rua Monte Carlo, Rua Ceará, Rua Sales Fernandes da Silva, Rua Guanabara, Rua Natividade, Avenida Ademar de Barros, Rua Domingos Martins, Rua Antônio Soares de Lima, Rua dos Programadores, Rua dos Cinegrafistas.

2504 – Circular Vale das Pedreiras (Shopping)

Terminal/Ponto de Retorno: Rua Ametista, Rua Água Marinha, Rua Topázio, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Cassimiro de Abreu, Rua João Pessoa, Avenida Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Manoel Honorato da Costa, Rua Padre Oséias Cavalcante.

Ponto de Retorno/Terminal: Rua Padre Oséias Cavalcante, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida Joaquim Ribeiro, Praça Joaquim Ribeiro (retorno), Avenida Joaquim Ribeiro, Avenida Doutor Belmínio Correia (PE-005), Avenida General Newton Cavalcante (PE-027), Rua Samuel MacDowell, Avenida Tiradentes, Rua Ataulfo Alves, Rua Rui Barbosa, retorno Condomínio Parque Capibaribe, Rua Rui Barbosa, Rua Samuel MacDowell, Rua João Pessoa, Rua Cassimiro de Abreu, Rua Augusto dos Anjos (Ladeira das Pedreiras), Rua Esmeralda, Rua Coral, Rua Turmalina, Rua Turquesa, Rua Ametista.

Em caso de dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5511/5518.

Informações: GRCT

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Prefeitura do Rio anuncia fim do metrô de superfície

A concessionária de transporte metroviário do Rio, Metrô Rio, resolveu acabar com o serviço "Metrô na Superfície", que transportava passageiros de ônibus nos trajetos Botafogo-Gávea e Antero de Quental-Gávea, na Zona Sul do Rio. Com isso, a prefeitura publicou uma resolução no Diário Oficial desta sexta-feira (19) determinando as seis linhas de ônibus que vão fazer a integração com o metrô pela tarifa única de R$ 7,50 a partir do próximo dia 27.

A integração com o metrô será feita nas seguintes linhas de ônibus: 309, Terminal Alvorada - Central; 538 e 539, Rocinha - Leme; 548, Metrô Botafogo - Terminal Alvorada; 583 e 584, Cosme Velho - Leblon. A tarifa dessas linhas, para quem não optar pela integração com o metrô, continua a R$ 4,30. 

Para que seja cobrado apenas o valor da integração, o intervalo entre a passagem pelo validador do primeiro e do segundo modo de transporte deverá ser de até duas horas. A resolução determina que a integração deve estar apta a ser realizada em ambos os sistemas de bilhetagem atualmente vigentes em modos municipais de transportes.

Quando o primeiro embarque for em uma das linhas de ônibus contempladas, a integração com o metrô só poderá ser efetivada nas estações do serviço metroviário de Botafogo e Antero de Quental.
Na decisão, a secretrária municipal de Transportes, Maína Celidonio, ressalta que a integração dos transportes públicos urbanos constitui providência indispensável à racionalização do sistema, possibilitando benefícios aos cidadãos que utilizam os serviços, assim como melhorando a qualidade de vida da cidade.

A mudança passa a valer 0h do dia 27 de julho.
Segundo o Metrô Rio, a nova integração permitirá um aumento na oferta do serviço para a população. "Serão cinco vezes mais ônibus disponíveis para a conexão com o metrô. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a mobilidade urbana e oferecer novas opções de trajeto, principalmente em horário de pico", diz em comunicado. A partir de segunda-feira (22), haverá campanha de comunicação junto aos clientes do serviço, com sinalização e a presença de orientadores nas estações e nos pontos de ônibus.

Os cartões Giro e pré-pago MetrôRio não servirão mais para a integração, realizada inicialmente apenas com a utilização do cartão Riocard Mais.
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Bilhete Único Intermunicipal continua
O programa Bilhete Único Intermunicipal, do Governo do Estado, continua a funcionar normalmente. O passageiro cadastrado pode utilizar até dois meios de transporte, um deles obrigatoriamente intermunicipal, no período de três horas, pagando o valor máximo de R$ 8,55. O benefício pode ser usado em barcas, metrô, trem, ônibus municipais e intermunicipais, vans intermunicipais legalizadas, BRT e VLT, podendo ser utilizado duas vezes ao dia, com o intervalo de uma hora entre elas.

Informações: O Dia

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Subsídio ao transporte público atinge R$ 12 bi por ano e desafia futuros prefeitos

sexta-feira, 12 de julho de 2024

O valor total de subsídios para o transporte coletivo por ônibus já chega a R$ 12 bilhões anuais e pressiona o caixa de prefeituras em todo o país. Antes da pandemia de covid-19, apenas três grandes cidades subsidiavam o sistema: Brasília, Curitiba e São Paulo.

Hoje, 237 municípios usam subsídios para amortecer as tarifas dos passageiros, incluindo 18 capitais e seis regiões metropolitanas. Os dados foram compilados pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e repassados à CNN. De forma geral, isso mostra o tamanho do desafio que aguarda os prefeitos que serão eleitos (ou reeleitos) em outubro.

Em última instância, a própria estrutura de financiamento do setor está em xeque. Por um lado, os municípios têm escassez orçamentária para bancar as subvenções.
Por outro, o número de passageiros é incapaz de sustentar o sistema tal como ele funciona atualmente.

Entre 1995 e 2019, o transporte coletivo nas nove principais capitais brasileiras perdeu 45% de seus passageiros por ônibus.

Com a pandemia, o número de passageiros transportados despencou novamente. A demanda se recuperou, mas ainda está 15% abaixo do patamar pré-pandemia.

Para a NTU, há mudanças estruturais que explicam esse declínio. Além da opção pelo transporte individual, com o crescimento da frota de motos nos últimos tempos, algumas alterações reduziram o volume de deslocamentos: o teletrabalho (home office), o aumento do ensino a distância, a popularização do comércio eletrônico.

“Não podemos mais perder passageiros”, diz o diretor-executivo da NTU, Francisco Christovam.

“E ainda temos condições, com melhorias no serviço, de atrair uma população ávida por usar o transporte coletivo”.

Em um estudo recente, a associação indicou potenciais novas formas de financiamento para o setor. Entre as alternativas listadas, estão:

– Tarifa sobre a exploração de transporte remunerado por aplicativo (como Uber e 99);
– Exploração de estacionamentos rotativos ou de estacionamentos de longa duração nas vias públicas;
– Taxação sobre estacionamentos privados e outros polos geradores de tráfego;
– Tarifas de congestionamento ou pedágio urbano;
– Custeio dos benefícios tarifários (gratuitades e meia-tarifa) pelos orçamentos da União, estados e municípios.

Marco legal
Enquanto isso, um marco legal da mobilidade urbana está em discussão no Senado.

O PL 3278 foi apresentado em 2021 pelo então senador Antonio Anastasia (MG), hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e ganhou um substitutivo ao projeto em maio deste ano.

O texto foi apresentado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com base em documento elaborado pelo Ministério das Cidades. A pasta ouviu dezenas entidades do setor no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.

A ideia é votar o projeto no segundo semestre de 2024, no Senado, embora os trabalhos legislativos estejam mais lentos por causa das eleições municipais em outubro.

“É um texto bem alinhado com todo mundo. Foram meses e meses de discussões, com amplo acompanhamento do setor e da sociedade civil”, disse à CNN o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
Os serviços de transporte público são de titularidade municipal (ônibus) ou estadual (trens e metrôs), mas uma legislação nacional criaria um marco jurídico do que pode ou não ser aplicado pelos prefeitos e governadores.

Pelo projeto, o poder concedente dos serviços de transporte coletivo poderá constituir um “fundo de estabilização” para receber os recursos provenientes da cobrança de receitas alternativas.

Além de possibilidades mencionadas no estudo da NTU, como pedágio urbano e a cobrança de “tributos ou tarifas” de plataformas tecnológicas que fazem a intermediação do transporte individual, o substitutivo do projeto abre caminho para a “cobrança de contribuição de melhoria decorrente de valorização imobiliária privada ocorrida em razão de investimentos públicos em mobilidade urbana”.

Na prática: se uma nova linha de metrô for construída, imóveis nas proximidades das estações muito provavelmente serão valorizados.

Com o marco legal, abre-se espaço para que o poder público ajuste o IPTU ou introduza alguma contribuição para capturar essa valorização e dotar o sistema de mais recursos.

Esses recursos precisariam ir necessariamente, porém, para esse novo fundo — para bancar a modicidade tarifária ou novos investimentos em mobilidade.

Andia esclarece que nada disso será obrigatório, mas uma legislação nacional permitiria que gestores municipais ou estaduais implementem esse tipo de medida com mais previsibilidade.

“O marco traz segurança jurídica para pontos que hoje são nebulosos”, afirma.

O projeto exige licitação para os serviços de transporte coletivo de passageiros e veda contratos de natureza precária, como ocorre hoje em inúmeras prefeituras.

Com isso, surgem também exigências de controle e metas de qualidade para a prestação dos serviços.

Quem não seguir a previsão legal deixaria de ter acesso a recursos federais, além de ficar sujeito a contestações do Ministério Público e da Justiça.

É algo semelhante ao que ocorre no marco legal do saneamento básico.

“Isso tudo cria uma dinâmica de, ao longo do tempo, privilegiar [com recursos e financiamento da União] quem se adequou ao marco”, acrescenta o secretário do Ministério das Cidades.

Informações: CNN Brasil

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Os ônibus elétricos do Recife começaram a circular em junho de 1960