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Em Aracaju, Edital de Licitação do Transporte Público será lançado em 15 dias
quarta-feira, 29 de maio de 2024Postado por Meu Transporte às 18:00 0 comentários
Marcadores: Sergipe
Transporte coletivo de Uberlândia recebe 21 novos ônibus
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Postado por Meu Transporte às 06:25 0 comentários
Marcadores: Minas Gerais
Para Dilson Peixoto, Desoneração tributária da tarifa do transporte público será um grande avanço para o setor
terça-feira, 11 de outubro de 2011
O debate aconteceu fora do território nacional, mas no Brasil - e Pernambuco, de forma especial - a atenção de dezenas de pessoas, entre técnicos e especialistas do setor, parlamentares e representantes da sociedade civil em geral, estão voltadas para esta discussão. O próprio Governador Eduardo Campos, como presidente nacional do PSB, tem destacado a desoneração do transporte público.
Dilson Peixoto |
Em 2001, teve início a discussão, na Câmara dos Deputados, com vistas à desoneração tributária para o setor. O tema evoluiu e surgiram vários Projetos de Lei - cujas propostas iam desde reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre bens.
Tudo isso foi incorporado numa proposta única, o Substitutivo 310/2009, de autoria do deputado federal Carlos Zarattinni (PT/SP), que propõe a criação de um “Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros”, consubstanciado na redução de alíquotas de tributos federais, chegando até a proposta de redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os veículos destinados ao transporte de passageiros, quando adquiridos por empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros, além de prever a redução ou extinção dos tributos de responsabilidade dos estados e municípios (ICMS, ISS). A matéria prevê ainda a obrigatoriedade de implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e integração entre modais.
Este substitutivo de projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e hoje, aguarda parecer da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado Federal e votação do Plenário.
O PL 310/2009 representa um grande avanço nas discussões em torno da implantação de incentivos reais e eficientes para o setor. Para se ter uma ideia da importância do tema, destaco um dado revelado por um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, em 2004. Segundo o estudo, já naquele ano, para usar duas vezes o transporte público diariamente por um período de 25 dias, um cidadão brasileiro gastava, em média, 30% do salário-mínimo.
À frente do Grande Recife Consórcio de Transporte, pude acompanhar de perto as dificuldades vividas diante da ausência de incentivos para o transporte público de passageiros. E sem este mecanismo, como ampliar a qualidade e a capilaridade do sistema? É evidente que passos importantes foram dados, a exemplo da ampliação do Sistema Estrutural Integrado (SEI), com a construção de novos terminais; a renovação da frota, a implantação de um moderno sistema de bilhetagem eletrônica e o planejamento de corredores exclusivos para os coletivos. Mas os desafios, inclusive do ponto de vista intermunicipal, são muitos, ainda. E para que os avanços continuem, o Brasil precisa da aprovação do PLC 310/2009 e de outros que tenham como objetivo levar benefícios para o transporte público, serviço essencial à população e cada vez mais tema de preocupações e cobranças mundiais
*Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, presidente da União Internacional de Transporte Público/Divisão da América Latina e membro do Comitê Executivo da ANTP (Associação Nacional de Transporte Público).
EPTI vem para tirar o transporte de passageiros do interior da UTI
Fonte: Folha PE
Postado por Meu Transporte às 22:10 0 comentários
Marcadores: Brasil, Especialistas, Pernambuco
Passageiros reclamam da qualidade do transporte público
quinta-feira, 20 de março de 2014
Postado por Meu Transporte às 20:38 0 comentários
Marcadores: Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo
Trânsito de Natal tem mais carros e menos ônibus
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Desde o ano de 2004, a quantidade de passageiros de ônibus vinha caindo, tendo uma recuperação em 2010. Há sete anos, a média mensal era de 10,7 milhões de pessoas transportadas; no ano passado foram 10,3 e em 2009, foram 9,9 milhões. Em 2000, 10,1 milhões de passageiros utilizaram esse tipo de transporte.
As estatísticas foram repassadas à reportagem pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Enquanto isso, a frota de veículos na capital do RN aumentou mais de 330% nos últimos 10 anos, passando de 66,8 mil para 292 mil.
Para o professor de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Enilson Medeiros Santos, a migração do transporte coletivo para o individual trará problemas à cidade no futuro. “A consequência imediata é a dificuldade de fluidez de tráfego. Por enquanto Natal ainda tem espaço, mas já percebemos a quantidade de congestionamentos crescendo”, disse.
De acordo com o estudioso, que possui especialização na área de engenharia de transportes, o crescimento econômico da cidade ficou concentrado nos mesmos pontos da cidade ao longo dos anos. “O crescimento populacional se expandiu para as periferias, mas as pessoas continuam voltando para o centro de Natal para trabalhar. E para isso, continuam utilizando as avenidas Prudente de Morais, Salgado Filho, Capitão Mor Gouveia, Antônio Basílio”, argumentou.
Enilson acredita que não existiu planejamento através de políticas públicas por parte das autoridades para o crescimento da cidade. Para o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia, não há obra de engenharia que acompanhe tal crescimento. “Nenhuma obra vai comportar o crescimento que constatamos de veículos nos últimos tempos. Temos que priorizar a prestação de serviço do transporte público”. Segundo ele, os projetos existentes visam reestruturar as vias e criar mais faixas exclusivas para ônibus. “Não podemos estar disputando espaço com carros e motos. Estamos viabilizando projetos para beneficiar os usuários do transporte coletivo”.
O secretário confirma que a tendência de migração do transporte público para o individual traz prejuízos para a cidade. “Teremos mais problemas de tráfego. Além de questões ambientes e de saúde que estão diretamente ligadas”, encerrou.
Os problemas dos transportes de massa se estendem a nível nacional. A utilização do transporte público sofreu uma queda de 30% em todo o Brasil. O preço da passagem aliadas a falta de políticas públicas para esta área foram apontados como causas para a diminuição constatada nos últimos 10 anos. A análise pertence ao estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Polícia Econômica Aplicada (Ipea).
Além da ausência de planejamento para a mobilidade, o estudo também aborda os incentivos federais à utilização de transporte individual. Os subsídios do Governo Federal para aquisição de veículos como automóveis e motocicletas representam 90% do total destinado a área de transportes.
Falta de licitação é problema para a mobilidade de Natal
O Ministério Público Estadual, através das promotorias de Defesa do Patrimônio Público, já entrou com uma ação civil pública para tentar garantir a licitação do transporte público para Natal. O prazo dado pelo MPE/RN termina no próximo dia 15 de junho e prevê pena de R$ 500 mil à prefeita Micarla de Sousa caso não haja o cumprimento.
A licitação que irá reorganizar as linhas de ônibus da cidade há tempos se arrasta e no início do ano já havia sido prorrogada por seis meses. De acordo com o estudo “A mobilidade urbana no Brasil”, do Ipea, umas das principais causas dos problemas ligados ao tráfego é exatamente a ausência de tal licitação.
“Nem todos os municípios possuem um sistema de regulação da oferta de transporte público que estimule a qualidade, produtividade e integração do serviço. Muitos problemas do transporte público podem estar associados à ausência de um modelo regulatório adequado e também à falta de contratos e instrumentos jurídicos”, informa o documento na página 27.
Para o professor de engenharia civil da UFRN, Enilson Santos, o problema é discutido há quase 20 anos. “Me lembro na década de 90, quando já chamávamos atenção para esta necessidade. A licitação tornará o serviço mais atrativo e modernizará o funcionamento”, declarou.
No entanto, o especialista faz ressalvas. “O contrato não fará mágicas. A qualidade no serviço prestado não estará garantido simplesmente pelo fato de ter havido essa regulamentação. Não tenho essa ilusão”.
A visão do professor é compartilhada pelo diretor de comunicação da Seturn, Augusto Maranhão. “ O sistema padece de orientação jurídica. Mas se engana quem pensa que a licitação irá melhorar o transporte público. Os alternativos já funcionam assim e isso não ocorreu”.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deve divulgar ainda este mês o plano de mobilidade detalhando os novos pólos de atração da população e a cobertura do transporte público.
Fonte: Tribuna do Norte
Postado por Meu Transporte às 08:23 0 comentários
Marcadores: Rio Grande do Norte
Investimentos da prefeitura em mobilidade urbana revolucionam transporte público de Manaus
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Postado por Meu Transporte às 00:03 0 comentários
Marcadores: Amazonas
Chega ao Brasil moovit - o aplicativo gratuito para smartphone que vai revolucionar o transporte público
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
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Postado por Meu Transporte às 18:19 0 comentários
Em Aracaju, Presidente do Setransp ressalta que transporte coletivo precisa de prioridade
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
“Finalmente saíram da falácia para projetos sérios. Ao longo dos anos só víamos políticos com discursos demagógicos, que na prática não serviam de nada. Foi sancionada no dia 04 de janeiro deste ano a Lei de Mobilidade Urbana. Essa Lei tem vários aspectos e um deles determina que o transporte público tenha seu espaço para trafegar com prioridade. Então, até fazendo uma crítica e parabenizando nossos gestores, eu digo que esse trabalho do Plano de Mobilidade já deveria ter sido anunciado há muito tempo, mas é muito importante que esteja em vigor agora para que tenhamos em curto/ médio prazo um transported e qualidade. E não podemos falar nessa qualidade e agilidade no transporte seele não tiver prioridade em relação aos demais veículos”, pontuou Adierson Monteiro, em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade Sem Censura.
“Finalmente saíram da falácia para projetos sérios. Ao longo dos anos só víamos políticos com discursos demagógicos, que na prática não serviam de nada. Foi sancionada no dia 04 de janeiro deste ano a Lei de Mobilidade Urbana. Essa Lei tem vários aspectos e um deles determina que o transporte público tenha seu espaço para trafegar com prioridade. Então, até fazendo uma crítica e parabenizando nossos gestores, eu digo que esse trabalho do Plano de Mobilidade já deveria ter sido anunciado há muito tempo, mas é muito importante que esteja em vigor agora para que tenhamos em curto/ médio prazo um transported e qualidade. E não podemos falar nessa qualidade e agilidade no transporte seele não tiver prioridade em relação aos demais veículos”, pontuou Adierson Monteiro, em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade Sem Censura.
Postado por Meu Transporte às 01:06 0 comentários
Marcadores: Sergipe